Sistema nacional de procuración de órganos y tejidos para trasplante

El sistema nacional de procuración de órganos, tejidos y células para trasplante en la Argentina es impulsado, normatizado, coordinado y fiscalizado por el Incucai (Instituto Nacional Central Único Coordinador de Ablación e Implante). Hoy, el sistema de salud cuenta con más de 4000 profesionales capacitados, 300 centros de trasplante, 50 bancos de tejidos y 30 laboratorios de histocompatibilidad habilitados por el Incucai en todo el país. La conciencia sobre la importancia de la donación ha crecido y actualmente cerca de 2.300.000 personas han manifestado la decisión de donar sus órganos y tejidos y otras 40.000 se han inscripto como donantes de células de la médula ósea. En el presente trabajo se analizarán los siguientes puntos: situación actual, logros y avances; principios de definen la distribución de órganos; retos de la donación y el trasplante en la Argentina.

SINAPI x ORSE : análise comparativa entre o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e o sistema adotado pelo Governo do Estado de Sergipe

Apresenta os resultados de um estudo comparativo entre os serviços e preços de construção civil disponibilizados por dois sistemas de custos: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE. Este estudo de caso realizado a partir de pesquisa documental e bibliográfica em que foram comparados dois orçamentos para um mesmo projeto de casa térrea padrão popular do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV: um com custos unitários extraídos do SINAPI Referencial e o outro com custos unitários originários do ORSE, ambos para o município de Aracaju, referentes a setembro de 2009. Os resultados indicaram a diversidade de métodos utilizados na formulação de composições unitárias de serviços para uso na construção civil e obras públicas.

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE a construção de uma política para os deserdados do Brasil

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, é uma deliberação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente numa perspectiva de reordenamento desta política pós aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente autor de ato infracional faz parte de um conjunto de representações sociais ao longo da história social deste país, que em muito representa as atualizações das diversas formas de exclusão e subalternidade a que estão submetidas as crianças e os adolescentes empobrecidos. Este estudo tem por objetivo contribuir com o entendimento do lugar que a criança e o adolescente empobrecido ocupam ao longo deste percurso histórico. Também objetiva esclarecer o processo de criação de uma política pública, o SINASE, que busca estabelecer parâmetros para o atendimento socioeducativo, que em sua maioria atende aos mais empobrecidos, aos considerados perigosos, conforme foram sendo estigmatizados ao longo deste processo histórico. A organização da esfera pública assume características importantes no que diz respeito ao descumprimento dos compromissos assumidos pelo país junto ao Comitê dos Direitos da Criança e Adolescente, fato relevante conforme descrito nas recomendações feitas ao país.

A construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: uma análise das relações intergovernamentais na perspectiva do federalismo

Este estudo focaliza a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a analisa do ponto de vista das relações intergovernamentais. Nessa construção, ressalta-se que o modelo de descentralização, adotado pela esfera federal até 2003, seguiu um caminho diferente das ações assistenciais, centrado no reforço à esfera estadual. E um caminho diferenciado em relação à partilha federativa que beneficiou a esfera municipal, e nesta, os pequenos municípios. Dos quatro princípios básicos do federalismo, enfatizam-se a cooperação e a coordenação. A cooperação se relaciona com a autonomia dos entes federados e com o grau de descentralização vigente. A coordenação é vista como necessária para se obter a cooperação. O pano de fundo é a heterogeneidade estrutural dos municípios brasileiros. Examinam-se: a evolução do regime federativo nas constituições republicanas e as relações intergovernamentais que se estabelecem; a trajetória históricas da vigilância sanitária e epidemiológica; o processo de descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Aponta-se que a estratégia adotada no âmbito do SUS, de municipalização das ações de saúde, tendo proporcionado ganhos na cobertura assistencial e fragmentação da rede de serviços, merece maior reflexão na sua transposição para a vigilância sanitária. A natureza de sua função de Estado, o grau potencialmente alto de externalidade negativa e a heterogeneidade estrutural municipal colocam: a imprescindibilidade da coordenação efetiva pela União; a necessidade de reforço ao papel da esfera estadual no contexto da necessidade de cooperação regional e local; a urgência na reformulação dos critérios para descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária. Sem pretender esgotar a questão federativa da vigilância sanitária, apresentam-se algumas propostas para discussão visando superar alguns dos problemas detectados.

Adolescente infrator: as práticas restaurativas (mediação) e a nova Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) na cidade do Rio de Janeiro

Este estudo, intitulado Adolescente infrator: A mediação prevista na nova Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) na cidade do Rio de Janeiro trata da mediação na vertente transformativa, com o objetivo de permitir nova ótica sobre a conduta infratora e as consequências dos atos no mundo social. Esta forma de atuação, dentre outros benefícios, pode evitar o desgaste jurisdicional, na medida em que os casos selecionados a partir de suas características passam a ser operados por especialistas em composição pacífica de conflitos, com a perspectiva de seres humanos que necessitam da inter-relação no convívio social. Os mediadores trabalham com os adolescentes em conflito com a lei, seus pais e as vítimas. Destarte, verificando as circunstâncias favoráveis à mediação, passa-se ao diálogo para alcançar um acordo, mantendo-se o centro da intervenção no conflito e na relação dos conflitantes, incentivando a capacitação para a negociação a partir do reconhecimento do direito do outro, produzindo a transformação interna dos litigantes que causará, como efeito desejado, a dissolução do conflito. A princípio os mediadores devem atuar apenas em fatos de menor potencial ofensivo, como agressões leves e outros conflitos entre adolescentes. Com o passar do tempo e o aperfeiçoamento da prática, é possível abarcar outras classes de prática infracional, a exemplo de pequenos furtos. Para tanto, na fase de pesquisa, tentando-se explicar a mediação transformadora a partir das referências teóricas publicadas em livros ou obras congêneres, utilizou-se a técnica bibliográfica; na fase da redação, ordenou-se o material coletado, segundo a lógica necessária à elaboração de um trabalho científico. O método a presidir este estudo foi o dedutivo, na medida em que parte da análise geral das crianças e dos adolescentes, em especial aqueles em conflito com a lei, para depois apresentar a teoria geral da mediação e em seguida, numa abordagem mais particular, enfrentar as questões envolvendo a mediação no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) para, ao final, defender que é preciso desvendar o marco normativo que autoriza a prática da mediação como instrumento de resolução de questões relacionadas com o adolescente em conflito com a lei, para identificar a natureza jurídica desse modelo de mediação e, ao final, a título de sugestão, desenhar seu procedimento não estabelecido pela lei material que a prevê, qual seja, a Lei n 12.594, de 18 de janeiro de 2012. O grande desafio é establecer a metodologia adequada para que a autocomposição de conflito seja restaurativa ao adolescente infrator e aos integrantes desse conflito instaurado. O resgate do meio social abalado com a prática infracional é tão importante quanto a conscientização do adolescente. A pretensão é sugerir um marco normativo que posicione o procedimento da mediação como instrumento de ligação do indivíduo adolescente infrator, com o ambiente social onde está inserido, e com o formalismo processual que vem afastando o Poder Judiciário de sua função social de dizer o direito e fazer justiça.

Avaliação técnica e operacional do sistema nacional de classificação da pele bovina.

Manuel Antonio Chagas Jacinto, CPPSE; Alexandra Rocha de Oliveira, doutoranda UNESP/Jaboticabal;Douglas Luis Andreolla, mestrando UFMT;Mariana de Aragão Pereira, CNPGC;Carlos Henrique Laske, mestrando UFPel; Alfred Verner Loosli, agrônomo; Willian Paraguassu Amorin.

Desenvolvimento de competências em expressão/produção escrita: um estudo com adultos inscritos no sistema nacional de reconhecimento, validação e certificação de competências

Actualmente, uma das principais preocupações educativas centra-se na adaptação do ensino às características da sociedade moderna, em constante mutação, que requer o desenvolvimento de competências (Perrenoud, 1999), entre as quais a capacidade de aprender ao longo da vida (European Commission, 2007). No caso português, esta preocupação tem conduzido à valorização das competências adquiridas em contextos de aprendizagem não formais e informais, através do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). O nosso conhecimento sobre o Sistema tem revelado que algumas das principais dificuldades dos adultos que o frequentam decorrem de lacunas graves na expressão/produção escrita, que desempenha um papel relevante no processo. Combinando aspectos de investigação-acção com um design investigativo de estudo de caso, o nosso trabalho centrou-se numa intervenção didáctica, que partiu da identificação e caraterização de competências e de lacunas em expressão/produção escrita em língua materna de um grupo de adultos a frequentar o Sistema RVCC (Nível Secundário) para a subsequente conceção, implementação e avaliação de estratégias/instrumentos para desenvolver as competências em falta. Foram recolhidos dados relativos ao desempenho dos adultos através de tarefas integradas no Portefólio Reflexivo de Aprendizagem, em três fases distintas, para posterior análise de conteúdo. Foram, ainda, recolhidas e analisadas as representações dos adultos sobre as competências que julgavam deter neste domínio, por se tratar de um fator determinante no processo. Neste caso, a recolha de dados fez-se através da aplicação de um questionário inicial e um outro no final da intervenção didáctica, que foram objecto de análise qualitativa.

El sistema nacional de riego no. 4 Don Martín y su industria algodonera (1926-1946)

Tesis (Maestría en Metodología de la Ciencia) -- U.A.N.L. ; Facultad de Filosofía y Letras, 2000

El sistema nacional de enseñanza de Rumania.

Resumen tomado de la publicación y traducido del catalán. Resumen en catalán y en inglés

El efecto de la descentralización territorial en el sistema nacional de salud Colombiano

Esta monografía busca resaltar el proceso histórico de la descentralización en el sector de la salud en Colombia, el papel de la región Latinoamericana en el proceso, además de la influencia de actores internos y externos que han participado en su construcción. Este proceso se ha visto afectado por los cambios en la organización político-administrativa y a su vez ha afectado la vida de ciudadanos del Estado-Nación. En esencia, procura identificar los efectos de la descentralización en el Sistema Nacional de Salud en Colombia. Lo anterior, permite establecer una serie de objetivos encaminados a formular unos propósitos específicos: analizar la situación del Sistema Nacional de Salud en Colombia previo a la aplicación del proceso de descentralización por parte del Estado; identificar la influencia político-administrativa ejercida por el resto de América latina en la conformación del Sistema Nacional de Salud en Colombia; a su vez, estudiar el impacto de organismos internacionales tales como la Organización Panamericana de la Salud y de la Organización Mundial de la Salud en la construcción del sistema de salud colombiano; identificar el efecto de los modelos de descentralización en América latina teniendo en cuenta la conformación política previamente adoptada por los estados soberanos (Estados Unitarios o Federalistas); establecer el efecto causado por los modelos de descentralización en el sistema político-administrativo del Estado y sus respectivos entes territoriales, y cómo esto afecta al Sistema Nacional de Salud colombiano; y por último, estudiar los efectos específicos que han producido los modelos de descentralización, en la nueva forma de generar políticas públicas locales orientadas a fortalecer el Sistema de Salud Nacional.

La salud mental en sistema nacional de cuidado de la salud del Brasil: Un análisis de dos realidades

Este artículo analiza las formas de funcionamiento y de tratamiento a las demandas en salud mental en los equipos del Programa Salud de la Familia en dos unidades de la red básica de salud de las ciudades de Natal y Porto Alegre, Brasil. En la primera etapa de esta investigación se hicieron entrevistas semiestructuradas a los profesionales de las dos unidades de salud. En la ciudad de Natal fueron realizadas 40 entrevistas; en Porto Alegre 14, todas en el año 2008. En las dos unidades investigadas fue posible observar la presencia de representaciones preconcebidas que asocian locura con peligrosidad y descontrol, siendo la solución más frecuente la simple administración de medicación psiquiátrica. Las formas de funcionamiento institucionales mantienen todavía una estructura vertical y burocrática que dificulta la aparición de prácticas de prevención y atención en salud de carácter original y participativo. Se considera, a partir de estos resultados, que es preciso invertir en una política de salud mental en la atención básica, basada en formas de trabajo que superen los modelos medicalizantes y manicomiales, lo que implica necesariamente reformular el funcionamiento interno de los equipos de salud.

Sistema nacional de cooperación internacional

Las razones y motivos que hacen necesaria la constitución de un Sistema Nacional de Cooperación Internacional para Colombia permitieron la identificación de los problemas centrales que presenta el modelo actual de gestión, administración y seguimiento de la cooperación internacional en el país, problemáticas que fueron recogidas en el documento técnico elaborado en el I encuentro, el cual se llevó acabo en la Ciudad de Cartagena en el mes de septiembre de 2003.

El Sistema Nacional de Transferencias Fiscales Intergubernamentales y crecimiento regional 1975-1995 aplicación a la región central

análisis de los efectos económicos regionales del diseñó de las estrategias y criterios de asignación de las transferencias a los gobiernos municipales y departamentales

El impacto del Sistema Nacional de Ciencia y Tecnología en el ámbito de la producción

El objetivo de este capítulo es crear las bases de unos indicadores y métodos de evaluación que logren la adecuada medición de cómo la investigación ha logrado transformar los procesos productivos, interviniendo en procesos de innovación. Para ello se describen distintos enfoques teóricos que se han utilizado para la evaluación del impacto de la ciencia en el ámbito de la producción y los indicadores que de allí han resultado. En la primera sección se hace una síntesis sobre la noción de sistema de conocimiento y se conceptualiza su impacto en el sector productivo, se caracterizan las relaciones entre uno y otro y se exponen los principales enfoques teóricos de medición. En la segunda sección se describen algunas limitaciones institucionales a la innovación en Colombia. Por último, en la tercera, se evalúa el impacto del Sistema Nacional de Ciencia y Tecnología en el ámbito del sector productivo, a través de estadísticas provenientes de la convocatoria a grupos de investigación.

El Sistema Nacional de Cualificaciones y Formación Profesional.

Se presenta un análisis del Sistema Nacional de Cualificaciones y Formación Profesional, regido por la Ley Orgánica 5/2002, de 19 de junio, de las Cualificaciones y de la Formación Profesional, que tiene por objeto la ordenación de un sistema integral de formación profesional, cualificaciones y acreditación, que responda con eficacia y transparencia a las demandas sociales y económicas a través de las diversas modalidades formativas. También se analizan los instrumentos de que se vale este sistema, el Catálogo Nacional de Calificaciones Profesionales, regulado por el RD 1128/2003, de 5 de septiembre y el catálogo modular de formación asociada, que está incluido en el anterior. La creación y el mantenimiento de ambos catálogos, está a cargo del Instituto Nacional de las Cualificaciones (INCUAL).