Os arranjos produtivos locais e o processo de coordenação intergovernamental: o papel dos governos dos estados como articuladores de políticas públicas

Uma das grandes questões do federalismo brasileiro é o papel dos estados no campo das políticas públicas. Se por um lado o papel dos estados nas políticas públicas para sistemas de welfare state ainda passa por indefinições e a literatura que discute seu papel na participação da formulação e execução de políticas nas áreas de saúde, educação, assistência social e habitação é bastante restrita, o cenário aparenta ser bastante distinto no que tange às políticas de desenvolvimento econômico, por possuir significativa vantagem frente aos municípios e governo federal. A presente tese busca mostrar que o papel dos estados têm ampliado e se especializado mais em funções relativas à infraestrutura e ao desenvolvimento regional. Por meio do trabalho de análise, planejamento e capacidade de articulação com vários atores das agências de desenvolvimento estaduais e secretarias de desenvolvimento econômico, os estados podem visualizar de forma privilegiada suas particularidades e semelhanças nas atividades produtivas, de logística e de necessidades específicas, e assumem uma gama de ações de formulação, execução e implementação de políticas que envolvem articulação com os demais entes da federação, setor privado e sociedade civil e novas arquiteturas socioinstitucionais para a criação, desenvolvimento e manutenção de instrumentos de apoio. Neste ambiente institucional advém o estudo de mecanismos de associativismo territorial, notadamente os Arranjos Produtivos Locais, crescentemente utilizados como instrumentos de desenvolvimento regional pelos estados, com o apoio do governo federal. De natureza associativista e voluntária, os Arranjos Produtivos Locais são instrumentos que podem ser aproveitados e incrementados pelos estados, uma vez que a territorialidade na qual estão inseridos possuem vocação produtiva pré-existente, e intervenções em direção ao incentivo, capacitação e profissionalização são algumas das possibilidades de ação dos estados. A partir de tal premissa que o presente trabalho busca analisar o papel que os estados têm assumido na formulação, execução e articulação de políticas públicas para Arranjos Produtivos Locais. Ao assumir que os estados são melhor dotados de estrutura institucional do que os municípios e o governo federal para políticas específicas para Arranjos Produtivos Locais, busca-se compreender como três estados selecionados Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm tratado o tema.

Participação, territorialização e identidade na periferia de Porto Alegre: estudo de caso comparativo no Bairro Lomba do Pinheiro

Esse trabalho enfoca a carência de infra-estrutura e de equipamentos urbanos, bem como a irregularidade fundiária no bairro Lomba do Pinheiro. Essas questões se desenrolam em um contexto de renovação e adequação da ordem jurídica referente à política urbana e adoção, por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de mecanismos de gestão democrática, como o Orçamento Participativo. Buscamos enfocar a participação na Associação de Moradores e no Orçamento Participativo como sendo uma prática sócio-espacial que aproxima os moradores da possibilidade de obtenção de infra-estrutura, equipamentos urbanos e recursos para a regularização fundiária. Destacamos as perspectivas de mudanças no contexto urbano a partir da implementação de uma política urbana, segundo a Constituição de 1988, regulamentada através do Estatuto da Cidade, o qual tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes. Consideramos, também, o pioneirismo de Porto Alegre ao construir, a partir de 1989, a experiência do Orçamento Participativo como prática de gestão democrática da cidade. Desenvolveu-se, a partir desse contexto, um estudo comparativo entre três vilas irregulares em um bairro periférico de Porto Alegre, denominado Lomba do Pinheiro A escolha das vilas pesquisadas levou em conta as diferentes origens, os instrumentos de mediação e regularização a serem aplicados e os graus de mobilização dos moradores, a fim de refletir a riqueza de experiências existentes na periferia urbana. Tendo por objetivo analisar as dinâmicas sócio-espaciais em cada um dos lugares e levando-se em conta que existem distintos níveis de participação, destacamos a idéia de que a participação se aprende e se pratica, mas ela depende das relações estabelecidas no cotidiano de cada vila. Tais relações, portanto, influenciam na organização do grupo de moradores e na busca por soluções. As semelhanças e as diferenças entre as vilas foram observadas através dos dados sócio-econômicos levantados em campo, dos arranjos espaciais, das identidades individuais e coletivas e nos vínculos territoriais construídos ao longo da história naquele lugar.

A cultura de índio, seu menino, vem de longe aqui : formação histórica e territorialização dos Tremembé/CE

This dissertation is based on the ethnography of a strategic selection of three Tremembé ethnic situations, which are situated in the backlands of Acaraú and Itarema, municipalities located in Ceará State (Northeast Brazil). My main aims are the following. Firstly, I reconstitute the historical and social formation of three localities, called Lagoa dos Negros, Telhas, and Queimadas, related to a particular origin myth which refers to Almofala, an extinct colonial Aldeamento in the seashore, where the Tremembé indians and other native populations were converted and gathered under missionary administration. According to the origin myth, these three localities were set up after a strong drought which happened in 1888 (the so called three eights) when a group of Tremembé families moved to the countryside and established close to the Lagoa dos Negros and, later on, they were segmented into smaller groups which started to live in other areas and places not far from the former location. Notably, I develop an anthropological approach to understand the historical formation of these three localities. Secondly, I analyze some processes of territorialization, which were emerged from the 1980s and had important consequences to these indigenous families throughout the next two decades. This historical dimension is re-appropriated and ressignified in ethnic terms. A third point of my work is the analysis of the construction of territorialities and also the cultural and symbolic dimensions which are formulated by the Tremembé Indians who live in these localities. Therefore, I investigate some cultural traditions and rituals, such as the Torém dance, but I also examine their multiple semantics, which constitute a transversal direction throughout the history understood by the Tremembé of the different social situations I researched. To sum up, there is a process of cultural actualization, which is still going on and presents itself through the ludic sphere as well as their political and religions dimensions, which are usually associated to the ritual presentation of the Torém

Uma viagem insólita: de um território pesqueiro a um paraíso turístico

O presente trabalho intitulado Uma viagem insólita: de um território pesqueiro a um paraíso turístico tem como objetivo buscar compreender e interpretar as mudanças socioespaciais que ocorreram na Praia da Pipa/RN, decorrentes da expansão da atividade turística e seus reflexos no território, no período compreendido entre os anos de 1970 e os dias atuais, recorrendo-se a fontes bibliográficas, entrevistas e observações in loco, além de levantamento de dados secundários, cartográficos e fotográficos. Reporta à nova territorialidade que emergiu com a expansão da atividade turística para o litoral norte-rio-grandense, atraída pela praia e pelo sol, que fez convergir para essa área, produtores e consumidores não apenas locais, mas também regionais, nacionais e internacionais. Do ponto de vista social, a população nativa vem sendo expropriada de seus espaços, da sua cultura, das suas tradições e, até mesmo, do mercado de trabalho, o que vem provocando um processo de desterritorialização e o surgimento de novas territorialidades marcadas pela atividade turística. A expansão da atividade turística em Pipa/RN, a partir de 1970, tem provocado um processo de construção de um novo território o território turístico que se reflete dialeticamente através do surgimento de um novo cenário socioespacial constituído de formas e imagens expressas materialmente no lugar

Práticas sócio-ambientais no espaço escolar: uma reflexão sobre a percepção dos usuários de duas escolas do ensino fundamental em João Pessoa, Paraíba

In the social-historical moment we live in, it is each time more evident the necessity of the people to learn to deal with the environment in conscientious way, taking care of themselves properly through it. In this direction, considering the school as a place where children, young and adolescents spend great part of their time, this work had as objective to examine the perception of school environment for students, professors and employees of two schools in João Pessoa city - Centro Estadual Experimental de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário and Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Emílio Garrastazu Médici (Experimental State Center of Learning-teaching Sesquicentenário and Basic and High State School Education Emilio Garrastazu Médici President). From the presupposed that the environments in which and with which people live reflect their daily practices, the field work searched to identify the social-environmental practices that characterize the relation of these users with the school and, from this understanding, to infer some of their concerns regarding the environment as a whole. To analyze the use of the available physical space in the two institutions it was opted the use of the After-Occupation Evaluation, one of the approaches that feed the process of building production or built set, rescuing aspects related to its use, operation and maintenance. Besides analyzing diverse school environments (such as classroom circulations/accesses, library, pedagogical and sportive spaces) in relation to the environmental comfort and the perceptions of the main users of the schools (pupils, professors and employees), the dissertation tried to inquire the care (ambient education) of these users with the school space. In general, it was verified that the two schools have evaluations and perceptions really different for four reasons: (i) management of the schools; (ii) the users perception; (III) localization of schools and (IV) feeling of place, territoriality and appropriation

A PERCEPÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA MODERNIDADE: UM OLHAR SOBRE A CIDADE DE NATAL

It investigates the perception of the public space in the city of Natal. It approaches, therefore apprehension forms, entails and experiences, in the formalization in the way of seeing, to live and to interact with that part of the urban territoriality. With that perspective, they were focalized, especially, three periods lived in Natal: the first two decades of the century XX, the beginning of the forties, also of the previous century, and the scenery with which that city comes at the present time. With that direction, it puts back in focus, and for reflection, not just an universe that makes possible the people to interact, independent of the individual will of each one, but also the importance of that interaction for the social and political life of the city and for the formation of a wider and interactive vision of the people with yours surroundings

Correlato hormonal do comportamento reprodutivo de machos de sagüi comum (Callithrix jacchus) em ambiente natural

Contrary to what is recorded for Callithrix jacchus females, the social interactions and hormonal profiles of males are less studied, and mainly in wild groups. The goal of this study was to investigate the behavioral and endocrine profiles of reproductive (RMs) and non-reproductive (NRs) common marmoset adult free-ranging males living in two natural groups (GC1 and GR2). The groups inhabited the area of the Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, located in Macaíba, Brazil. Fecal collection for cortisol and androgen measurement and behavioral monitoring was carried out during the active phase from April to September, 2005. For behavioral data collection the focal instantaneous method was used every 5 min, for a total of 11.563 records. Statistical analysis was performed using non parametric tests and p < 0.05. Besides showing diurnal variation, the frequency of affiliative behaviors was significantly higher for RMs toward reproductive females than for NRs. Affiliative interactions of RMs with both reproductive females and NRs were similar, probably related to pair bond formation and helper recruitment, respectively. Parental care was also similar for both RMs and NRs. Both androgen and cortisol levels increased after the birth of the infants, mainly in RMs. The longitudinal profile of androgens fluctuates more in response to agonistic encounters and sexual behavior than that of cortisol. The mean basal excretion of both hormones was significantly higher in RMs and seems to reflect their higher participation in territorial vigilance and mate guarding behaviors. Significant positive correlations were found between agonism and cortisol and androgen hormones. These results describe, for the first time, the behavioral and hormonal profiles of common marmosets living in free-ranging groups and suggest that reproductive males are more responsive both behaviorally and hormonally to social group dynamics

Comportamento sócio-espacial de pessoas em movimento :um estudo exploratório no calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire

People-environment interaction, focus of Environmental Psychology studies, presupposes that space influences behavior and vice-versa. Despite of the importance of dynamic reciprocity, there are a few works that treat the mobility condition of the people experimenting space. The present study investigates environmental perception of users of the Engenheiro Roberto Freire Avenue sidewalk, one of the few places in Natal for physical activities practicing, where most people are in intense and continuous movement. A few questions for this study where made: In what way does the individual realize the environment while he is moving? How do reciprocal man-environment relations occur there, according to a mobility context? What are the main difficulties and easiness in man-environment interaction under this condition? The search for these answers is based on concepts of social-spatial human behavior - especially personal space, territoriality, density and crowding and contributions of Barker´s Ecologycal Psychology. Considering that the physical space in this case is multifaceted and the perception of theses scenarios is governed by multiples senses and stimuli, it was defined a multi-methodological route: (i) observation participative in loco; (ii) identification of the main behavior settings at the area; (iii) categorization of the activities occurring at the place; (iv) application of a semi-structured interview; (v) images registered and (vi) construction of the researcher s log. The perception of oneself and others in movement in the environment, immersed in a intricate web of inter-actions, makes people develop mobility strategies, many times unconsciously, with the aim of ensuring satisfaction in its activities. Since the Eng. Roberto Freire Avenue sidewalk is an equipment public-urban largely used by the population of Natal, the reflection of the mobility effectiveness in the users environmental perception is expected, providing suggestions for future studies in this field of knowledge

Imagem sócio-ambiental do bairro de Cidade Nova, Natal-RN, por seus moradores

This dissertation investigates how the neighborhood of Cidade Nova, located in the western side of the of Natal, is perceived by its residents in order to understand its socio-environmental image, intending to contribute both to define strategies of urban intervention and environmental education in the area and to consolidate a methodology that addresses this kind of problem. The completion of field research used a multimethod strategy to study the socio-environmental image of urban areas. It consists of: (a) review of local history from literature research, data recorded by the City Hall, news published on the city's newspapers and interviews with former inhabitants, (b) application of questionnaires to inhabitants including emotions, visual perception, memory and local social activities, (c) development of a drawing of the district, (d) conducting focus groups with inhabitants, using as a starting point the results obtained in the previous activities. In steps "b" and "c" attended 32 neighborhood residents, 16 of them being Community Health Workers and other 16 persons appointed by them. In step "d" 10 individuals took part, divided into two groups. The result of the research showed a picture of residents coincident with the image conveyed by the media in relation to the issues: violence, garbage, public policy/social support and appreciation of the beauties of environmental (dunes and Parque da Cidade park). Although Cidade Nova has been regarded as a dirty, noisy and dangerous place, most of the participants say they enjoy living on the neighborhood. Overall, the results corroborate and gain theoretical explanations, as they are interrelated. The socio-environmental image is expressed for instance in the elements dunes, dump, railroad tracks and Central Avenue that gain symbolic connotation influenced by time and socio-economic context. The insecurity and other negative characteristics assigned by the inhabitants and the media are parallel to the place attachment, since the environmental legibility, the time/familiarity and territoriality offer inhabitants the preference for place of residence, setting up their social identity.

Interpretando direitos e incorporando novas agências: o reconhecimento da Terra Indígena Las Casas, PA, e as perspectivas caiapó sobre esse processo

O artigo trata do processo de retomada e reconhecimento da Terra Indígena Las Casas, PA, de ocupação tradicional dos índios caiapó. O intuito é mostrar que os Caiapó interpretam esse evento, que é também jurídico e administrativo, a partir de suas próprias ló- gicas culturais, a ele incorporando novas agências e visões de mundo

Formação e capacitação profissional no setor hoteleiro de Ponta Negra, Natal/RN

This paper aims to analyse and discuss the labour in hospitality industry, specially the hospitality trade in Ponta Negra Natal/RN, Brazil, since the tourism has increased in the city, by investigating if the tourism field is suitable for public politics programs and labour qualification. The choice for Ponta Negra is because it has become the focus of tourism development in Natal. The research was developed by using qualitative approach of investigation, by means of some procedures such as: bibliographic and empirical researches, by using questionnaires with workers and recruiting personnel of hotels, always following a theory and a reflexive descriptive attitude. This dissertation involves eight chapters: Neoliberalism and labour; Economical and spatial restructuring of Rio Grande do Norte; Public politics concerning tourism area; Tourism, graduation and qualification in hospitality industry; Qualification for tourism hospitality; Hotels: territorialization and unterritorialization; Social qualification reality of people involved in hospitality activities in Ponta Negra, Natal/RN, Brazil; and Final considerations and recommendations. Therefore, this paper intends to contribute for understanding professional qualification in hospitality trade, confronting the needs that the service requires, and mainly, in the tourism sector, which is increasing in our city, Natal

O carnaval de Natal/RN: espaço dos "índios" no tempo de folia

A cidade de Natal/RN apresenta-se como palco para múltiplas manifestações culturais, entre as quais se encontram as tribos de índios carnavalescas. O presente estudo procurará compreender a produção do carnaval destas agremiações enquanto uma manifestação de lazer e trabalho. Pautado numa visão pluralista, percebemos que os vários usos do espaço implicam em territorialidades que envolvem as dimensões política, econômica e simbólica, intermediadas pela cultura. Sob a análise proposta, pretendemos desvendar as dinâmicas espaciais e os vários agentes sociais que engendram relações de poder, trabalho e sociabilidades, mostrando neste mundo carnavalesco seus aspectos culturais e suas práticas sociais, guardando, em seu cerne, o caráter popular e ordinário do cotidiano. A pesquisa mostra que, para além da racionalidade hegemônica, existem outras racionalidades, manifestadas em microterritorialidades, que acionam mecanismos e táticas cotidianas, valorizando-se o fenômeno do estar-junto, existentes no interior dos centros urbanos, nos bairros e nas ruas

Estudo do mercado de trabalho em Arranjo Produtivo Local (APL): território e produção cerâmica em Santa Gertrudes/SP

No presente artigo, sob a perspectiva de que toda aglomeração produtiva está associada a um respectivo mercado de trabalho local, são analisadas as principais características do mercado de trabalho inerente à territorialidade da indústria de revestimentos cerâmicos da região de Santa Gertrudes/SP. No contexto de profundas modificações na atividade industrial e no mundo do trabalho que conduzem a novos formatos espaciais das relações econômicas, são discutidos no texto a pertinência da noção de mercado de trabalho local à luz da atual ênfase dada aos aglomerados territoriais de pequenas e médias empresas - chamados de APLs (Arranjos Produtivos Locais)- a partir de seu potencial gerador de competitividade e desenvolvimento territorial.