Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

A Formação do Enfermeiro do Trabalho: uma discussão à luz da Determinação Social da Saúde

As condições de saúde do trabalhador resultam de um conjunto de determinantes de natureza individual, como a herança genética e a biologia humana, e de condicionantes econômicos, socioculturais, políticos, tecnológicos e organizacionais. Estes se expressam no modo de viver dos indivíduos e dos grupos sociais. Assim, a determinação social da saúde se verifica pelo caráter histórico-social e pelo aspecto biopsicológico dos indivíduos. Diante disso despertaram algumas inquietações: a formação em enfermagem do trabalho continua pautada no modelo hegemônico, biologicista? Será que aborda conteúdos sobre o processo de produção social da saúde-doença? Delineou-se como objetivo geral do estudo: Analisar a formação do enfermeiro do trabalho, tomando como referência a discussão da determinação social da saúde. E como objetivos específicos: a) Caracterizar o perfil acadêmico e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) dos cursos presenciais lato sensu em enfermagem do trabalho do Rio de Janeiro; b) Analisar a formação do enfermeiro do trabalho à luz da discussão sobre a determinação social da saúde; e c) Discutir a formação do enfermeiro do trabalho e as influências do contexto social na conformação dos currículos e na prática social deste. Constitui-se um estudo de cunho qualitativo, não experimental, transversal e descritivo. Foi realizada entrevistas semi-estruturadas com coordenadores (N = 03) e discentes (N = 15) de três cursos de especialização em enfermagem do trabalho, sendo dois de instituição pública e um de instituição privada de ensino. Aplicou-se a análise de conteúdo de Bardin. Também foi realizada a análise dos PPP dos cursos, uma vez que delineiam os objetivos e/ou missão do curso, o ementário e a grade curricular. A maioria dos alunos entrevistados e um coordenador não tinham ouvido falar sobre a determinação social da saúde. Todos os cursos abordam direta ou indiretamente conteúdos relacionados a este tema. Dentro da perspectiva da Saúde Coletiva, em que se insere a Saúde do Trabalhador, a formação do enfermeiro do trabalho deve considerar a história de vida e a forma de inserção do trabalhador na sociedade, bem como suas relações de reprodução social. Contudo, verifica-se que o ensino em enfermagem do trabalho continua pautado no enfoque positivista do processo saúde-doença, estabelecendo relações entre indicadores de saúde, desconsiderando o caráter histórico-social deste processo. Dentro de uma perspectiva social ordenada pelas relações capitalistas em que vivemos, é sem dúvida difícil pensar numa outra forma de abordar o ensino das diversas profissões da saúde. Todavia, é necessário repensar a formação e atuação dos profissionais de saúde, dentro de uma ótica inter, multi e transdisciplinar apontada pelo campo Saúde Coletiva, a fim de ampliar o olhar sobre o sujeito para além da visão centrada na doença, considerando os aspectos subjetivos envolvidos na determinação social da saúde. Logo, demandam-se mudanças nas formas de pensar os currículos e de conduzir o processo ensino-aprendizagem desses profissionais de saúde.

Decision making across social contexts: Competition increases preferences for risk in chimpanzees and bonobos

Context can have a powerful influence on decision-making strategies in humans. In particular, people sometimes shift their economic preferences depending on the broader social context, such as the presence of potential competitors or mating partners. Despite the important role of competition in primate conspecific interactions, as well as evidence that competitive social contexts impact primates' social cognitive skills, there has been little study of how social context influences the strategies that nonhumans show when making decisions about the value of resources. Here we investigate the impact of social context on preferences for risk (variability in payoffs) in our two closest phylogenetic relatives, chimpanzees, Pan troglodytes, and bonobos, Pan paniscus. In a first study, we examine the impact of competition on patterns of risky choice. In a second study, we examine whether a positive play context affects risky choices. We find that (1) apes are more likely to choose the risky option when making decisions in a competitive context; and (2) the play context did not influence their risk preferences. Overall these results suggest that some types of social contexts can shift patterns of decision making in nonhuman apes, much like in humans. Comparative studies of chimpanzees and bonobos can therefore help illuminate the evolutionary processes shaping human economic behaviour. © 2012 The Association for the Study of Animal Behaviour.

When strangers pass: processing of mutual and averted social gaze in the superior temporal sulcus.

Using functional magnetic resonance imaging (fMRI), we investigated brain activity evoked by mutual and averted gaze in a compelling and commonly experienced social encounter. Through virtual-reality goggles, subjects viewed a man who walked toward them and shifted his neutral gaze either toward (mutual gaze) or away (averted gaze) from them. Robust activity was evoked in the superior temporal sulcus (STS) and fusiform gyrus (FFG). For both conditions, STS activity was strongly right lateralized. Mutual gaze evoked greater activity in the STS than did averted gaze, whereas the FFG responded equivalently to mutual and averted gaze. Thus, we show that the STS is involved in processing social information conveyed by shifts in gaze within an overtly social context. This study extends understanding of the role of the STS in social cognition and social perception by demonstrating that it is highly sensitive to the context in which a human action occurs.

Male mice song syntax depends on social contexts and influences female preferences.

In 2005, Holy and Guo advanced the idea that male mice produce ultrasonic vocalizations (USV) with some features similar to courtship songs of songbirds. Since then, studies showed that male mice emit USV songs in different contexts (sexual and other) and possess a multisyllabic repertoire. Debate still exists for and against plasticity in their vocalizations. But the use of a multisyllabic repertoire can increase potential flexibility and information, in how elements are organized and recombined, namely syntax. In many bird species, modulating song syntax has ethological relevance for sexual behavior and mate preferences. In this study we exposed adult male mice to different social contexts and developed a new approach of analyzing their USVs based on songbird syntax analysis. We found that male mice modify their syntax, including specific sequences, length of sequence, repertoire composition, and spectral features, according to stimulus and social context. Males emit longer and simpler syllables and sequences when singing to females, but more complex syllables and sequences in response to fresh female urine. Playback experiments show that the females prefer the complex songs over the simpler ones. We propose the complex songs are to lure females in, whereas the directed simpler sequences are used for direct courtship. These results suggest that although mice have a much more limited ability of song modification, they could still be used as animal models for understanding some vocal communication features that songbirds are used for.

Stigma and multiple social comparisons in people with schizophrenia

This paper investigates social comparisons in people with schizophrenia. Stigma theories often suggest that people with stigmatized conditions face a chronic threat to self-esteem and that they respond to this in a variety of ways, one of which is by using ingroup downward comparisons. We analysed the spontaneous social comparisons used by, participants in semi-structured interviews. A wide range of comparison dimensions, target others, and groupings were used, most of which did not represent a category of people with schizophrenia in more negative terms than those without the illness. Participants presented themselves positively, referring to downward and lateral comparisons more often than upward comparisons. In addition, although downward comparisons did refer to people with schizophrenia, they were more likely to refer to others who did not have schizophrenia, and to dimensions which were not related to mental illness. It is suggested that investigations of the relations between stigma and self need to take account of the multiple identities and dimensions of comparisons available to people for construing themselves and the social context. Copyright (C) 2001 John Wiley & Sons, Ltd.

A calming cacophony: Social identity can shape the experience of loud noise

Environmental Psychology has typically considered noise as pollution and focused upon its negative impact. However, recent research in psychology and anthropology indicates the experience of noise as aversive depends upon the meanings with which it is attributed. Moreover, such meanings seem to be dependent on the social context. Here we extend this research through studying the aural experience of a religious festival in North India which is characterised by loud, continuous and cacophonous noise. Reporting an experiment and semi-structured interviews, we show that loud noise is experienced as pleasant or unpleasant according to the meanings attributed to it. Specifically, the experiment shows the same noise is experienced more positively (and listened to longer) when attributed to the festival rather than to a non-festival source. In turn, the qualitative data show that within the Mela, noises judged as having a religious quality are reported as more positive than noises that are not. Moreover, the qualitative data suggest a key factor in the evaluation of noise is our participants’ social identities as pilgrims. This identity provides a framework for interpreting the auditory environment and noises judged as intruding into their religious experience were judged negatively, whereas noises judged as contributing to their religious experience were judged more positively. Our findings therefore point to the ways in which our social identities are implicated in the process of attributing meaning to the auditory environment.

The presence of a culturally similar or dissimilar social partner affects neural responses to emotional stimuli

Background: Emotional responding is sensitive to social context; however, little emphasis has been placed on the mechanisms by which social context effects changes in emotional responding.

Objective: We aimed to investigate the effects of social context on neural responses to emotional stimuli to inform on the mechanisms underpinning context-linked changes in emotional responding.

Design: We measured event-related potential (ERP) components known to index specific emotion processes and self-reports of explicit emotion regulation strategies and emotional arousal. Female Chinese university students observed positive, negative, and neutral photographs, whilst alone or accompanied by a culturally similar (Chinese) or dissimilar researcher (British).

Results: There was a reduction in the positive versus neutral differential N1 amplitude (indexing attentional capture by positive stimuli) in the dissimilar relative to alone context. In this context, there was also a corresponding increase in amplitude of a frontal late positive potential (LPP) component (indexing engagement of cognitive control resources). In the similar relative to alone context, these effects on differential N1 and frontal LPP amplitudes were less pronounced, but there was an additional decrease in the amplitude of a parietal LPP component (indexing motivational relevance) in response to positive stimuli. In response to negative stimuli, the differential N1 component was increased in the similar relative to dissimilar and alone (trend) context.

Conclusion: These data suggest that neural processes engaged in response to emotional stimuli are modulated by social context. Possible mechanisms for the social-context-linked changes in attentional capture by emotional stimuli include a context-directed modulation of the focus of attention, or an altered interpretation of the emotional stimuli based on additional information proportioned by the context.

Combining and integrating life /social sciences and citizen trainers in Nurse Education - a N. Ireland initiative

Before commencement of the academic year 2012/2013 the social sciences, public health and the biomedical sciences were taught to separate modules. This reinforced the idea off separate disciplines certainly for some of the younger students and a failure to appreciate the interconnectedness (whole person) perspective on health; separately modules taught and assessed in separate silos. There was limited understanding by the lecturers of the other areas that they were not teaching to -reflecting perhaps a dis-coordinated approach to health sciences (Mason and Whitehead 2003). As a result of significant discussion and interdisciplinary negotiation the life, social sciences public health/ health education were drawn together in the one module for the academic year 2012/13. The module provides the undergraduate students with an introduction to an understanding of Life Sciences, psychology, sociology and public health and their contribution within the context of nursing and midwifery. Each week’s teaching seeks to reflect against the other module delivered in first year - addressing clinical skills. The teaching is developing innovative e-learning approaches, including the use of a virtual community. The intention is to provide the student with a more integrated understanding and teaching to the individual’s health and to health within a social context (Lin 2001; Iles- Shih 2011). The focus is on health promotion rather than disease management. The module runs in three phases across the student’s first-year and teachers to the field of adult mental health, learning disability, children’s nursing and the midwifery students -progressively building on the student’s clinical experience. The predominant focus of the module remains on health and reflecting aspects of life and social life within N. Ireland. One of the particular areas of interest and an area of particular sensitivity is engaging the students to the context of the Northern Ireland civil unrest (the Troubles); this involves a co-educational initiative with service users, only previously attempted with social work students (Duffy 2012). The service users are represented by WAVE an organisation offering care and support to bereaved, traumatised or injured as a result of the violent civil conflict `the Troubles’. The `Troubles’ had ranged over an extended period and apart from the more evident and visual impact of death and injury, the community is marked by a disproportionate level of civil unrest, the extremes of bereavement, imprisonment, displacement antisocial behaviour and family dysfunction (Coulter et al. 2012). As co-educators with the School of Nursing and Midwifery, WAVE deliver a core lecture (augmented by online material), then followed by tutorials. The tutorials are substantially led by those who had been involved with and experienced loss and trauma as a result of the conflict (Health Service users) as `citizen trainers’ and provide an opportunity for them to share their experience and their recollection of personal interaction with nursing and midwifery students; in improving their understanding of the impact of `The Troubles’ on patients and clients affected by the events (Coulter et al. 2012) and to help better provide a quality of care cognisant of the particular needs of those affected by `the Troubles’ in N.Ireland. This approach is relatively unique to nursing in N. Ireland in that it involves many of those directly involved with and injured by the `Troubles’ as `citizen trainers’ and clearly reflects the School’s policy of progressively engaging with users and carers of nursing and midwifery services as co-educators to students (Repper & Breeze 2006). Only now could perhaps such a sensitive level of training to student nurses and midwives be delivered across communities with potential educative lessons for other communities experiencing significant civil unrest and sectarian conflict.

Public perceptions of personalised nutrition through the lens of Social Cognitive Theory

Social Cognitive Theory has been used to explain findings derived from focus group discussions (N = 4) held in the United Kingdom with the aim of informing best practice in personalised nutrition. Positive expectancies included weight loss and negative expectancies surrounded on-line security. Monitoring and feedback were crucial to goal setting and progress. Coaching by the service provider, family and friends was deemed important for self-efficacy. Paying for personalised nutrition symbolised commitment to behaviour change. The social context of eating, however, was perceived a problem and should be considered when designing personalised diets. Social Cognitive Theory could provide an effective framework through which to deliver personalised nutrition.

A expressão dramática no desenvolvimento da formação pessoal e social da criança em idade pré-escolar

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Accroissement de la prévalence du TDA/H, de la consommation de psychostimulants et des symptômes dépressifs : l’importance du contexte social évaluée à partir des effets d’âge, de période et de cohorte

La présente thèse de doctorat visait d’abord à valider les résultats des études antérieures démontrant un accroissement de la prévalence des problèmes de santé mentale et ensuite, à évaluer l’importance du contexte social dans l’explication des changements de prévalence, à partir des effets d’âge, de période et de cohorte. L’atteinte de ces objectifs s’est faite à partir de deux études empiriques, chacune ciblant sa propre problématique en santé mentale. La première étude, basée sur les données de l’Enquête longitudinale nationale sur les enfants et les jeunes (ELNEJ) de Statistique Canada, a permis de conclure à un accroissement réel de la prévalence du diagnostic de trouble déficitaire de l’attention/hyperactivité (TDA/H) et de la consommation de psychostimulants chez les enfants canadiens entre 1994 et 2007. Toutefois, cette tendance n’est ni constante, ni universelle, puisque des effets de période et d’âge apparaissent clairement : l’augmentation des prévalences est uniquement remarquée dans les années 2000, et survient seulement chez les enfants d’âge scolaire. L’identification d’inégalités de prévalence dues à la période historique et à l’âge des enfants souligne l’importance du contexte social dans la problématique du diagnostic de TDA/H et de la consommation de psychostimulants. La seconde étude a été réalisée à partir des données du Panel Study of Belgian Households (PSBH) et cherchait à expliquer l’accroissement des symptômes dépressifs observé ces vingt dernières années chez les adultes belges. L’utilisation de l’analyse multiniveaux longitudinale permettant la distinction des effets d’âge et des effets de cohortes a été privilégiée. Bien que l’intensité des symptômes dépressifs ait varié de manière relativement importante chez les individus au cours des années 1990, nos conclusions démontrent que les symptômes auto-rapportés de dépression sont davantage associés aux conditions de vie, qu’à la personnalité. L’augmentation résulte d’un effet de la succession des cohortes, où les individus des cohortes les plus récentes rapportent toujours une plus grande intensité de symptômes dépressifs que les individus des cohortes précédentes. Les membres d’une même cohorte de naissance partagent donc des expériences communes à un âge similaire, ce qui a un impact durable sur leurs comportements et sur leur santé mentale. De manière générale, les résultats des deux articles empiriques ont, chacun à leur manière, confirmé la réalité de l’accroissement des problèmes de santé mentale dans les sociétés occidentales contemporaines, et permis de constater que la prévalence diffère selon l’âge et la cohorte de naissance des individus, ainsi que selon la période historique, renforçant ainsi l’hypothèse de l’importance des facteurs sociaux dans l’étiologie des problèmes de santé mentale. Bien que la nature de ces facteurs n’ait pu être testée de manière directe, de nombreuses explications sociales furent tout de même proposées. À cet égard, des changements dans les normes comportementales associées à l’âge, dans les normes sociales, dans la conceptualisation des troubles mentaux, des modifications dans la sphère éducative, ainsi que des innovations pharmacologiques, médicales et technologiques constituent des explications sociales aux effets d’âge, de période et de cohorte qui ont été observés.

Social movements and environmentalism, a Luhmannian view

Depuis les années cinquante la sociologie a été concernée par le phénomène des mouvements sociaux. Diverses théories ont essayé de les expliquer. Du collective behaviour à la mobilisation des ressources, par l`entremise de processus politiques, et de la perspective de framing jusqu'à la théorie des nouveaux mouvements sociaux, la sociologie a trouvé certains moyens pour expliquer ces phénomènes. Bien que toutes ces perspectives couvrent et saisissent des facettes importantes des angles de l'action collective, ils le font de manière disparate, en regardant un côté et en omettant l'autre. Les différences entre les points de vue proviennent, d'une part, d'un changement dans les contextes sociaux, historiques et scientifiques, et d'autre part du fait que les différentes approches ne posent pas les mêmes questions, même si certaines questions se chevauchent. Poser des questions différentes amène à considérer des aspects différents. En conséquence, ce n'est pas seulement une question de donner une réponse différente à la même question, mais aussi une question de regarder le même objet d'étude, à partir d'un angle différent. Cette situation réside à la base de la première partie de ma thèse principale: le champ de la théorie des mouvements sociaux n'est pas suffisant, ni suffisamment intégré pour expliquer l'action collective et nous avons besoin d'une théorie plus complète afin d'obtenir une meilleure compréhension des mouvements et la façon dont ils remplissent leur rôle de précurseurs de changement dans la société. Par conséquent, je considère que nous avons besoin d'une théorie qui est en mesure d'examiner tous les aspects des mouvements en même temps et, en outre, est capable de regarder au-delà de la forme de l'objet d’étude afin de se concentrer sur l'objet lui-même. Cela m'amène à la deuxième partie de l'argument, qui est l'affirmation selon laquelle la théorie générale des systèmes telle que formulée par Niklas Luhmann peut contribuer à une meilleure compréhension de l'action collective. Il s'agit d'une théorie intégrale qui peut compléter le domaine de la théorie de l`action collective en nous fournissant les outils nécessaires pour rechercher dynamiquement les mouvements sociaux et de les comprendre dans le contexte social en perpétuel changement. Une analyse du mouvement environnementaliste sera utilisé pour montrer comment les outils fournis par cette théorie nous permettent de mieux comprendre non seulement les mouvements sociaux, mais également le contexte dans lequel ils fonctionnent, comment ils remplissent leur rôle, comment ils évoluent et comment ils changent aussi la société.

El movimiento social de mujeres en búsqueda del voto femenino. Periodo (1930-1957)

La presente monografía tiene como objetivo reivindicar la imagen política y social de las mujeres que hicieron parte del proceso de obtención del sufragio femenino en Colombia durante el periodo 1930-1957. El reconocimiento del movimiento social en pro del sufragio y su participación (directa e indirecta) desde la esfera pública y privada en el contexto social estructurado permitió reconocerlas como actor político. El anterior resultado demostrará cuan determinante fueron las mujeres del movimiento en el tema del voto femenino y otros derechos civiles y políticos obtenidos para las mujeres colombianas. Así mismo desde las fuentes primarias, se propone el replanteamiento del concepto de actor político teniendo en cuenta las restricciones que supone el mismo.

Rock art and social life - Revisiting the Neolithic transition in Mediterranean Iberia

This article revisits the Neolithic transition in Mediterranean Iberia taking into account an aspect usually neglected in the archaeological discourse: the rock art styles that emerged in this context. These distinct styles have been generally attributed to different populations, according to a historicist point of view that equates stylistic variability and ethnic identity. However, the recent recognition that they were developed by the same social group requires the formulation of an alternative explanation. My proposal is based on the exploration of the social context of production and consumption of the rock art, through the analysis of the patterns of location of the sites within the landscape and the definition of their archaeological context.