O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do estado do Ceará: um estudo de caso

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um direito humano legalmente reconhecido no Brasil por meio da Lei Orgânica de Segurança limentar e Nutricional. Esta aprovada em 2006 reconhece a atribuição dos conselhos de segurança alimentar e nutricional, por propor diretrizes de políticas públicas de responsabilidade do Estado e da sociedade para garantir esse direito a todos os cidadãos. Este estudo caracteriza o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Ceará (CONSEA/CE) no período de 2003 a 2007, correspondente as duas gestões a partir da sua criação. Tal caracterização pressupõe esse Conselho como um espaço estratégico para o planejamento integrado de políticas no campo da segurança alimentar e nutricional. O principal objetivo foi apreender o papel do CONSEA/CE na construção da política estadual de segurança alimentar e nutricional e sua consolidação como instância de pactuação e de concertação de enfoques e interesses diversos, representados pelo poder público e pela sociedade civil. Para tanto se desenvolveu um estudo de caso com abordagem qualitativa essencialmente descritiva. O grupo de informantes foi composto por dezessete conselheiros, cinco representantes do poder público e doze da sociedade civil, com os quais foram feitas entrevistas semi-estruturadas. Além das entrevistas foi realizada pesquisa documental tendo como fontes as atas das reuniões, a legislação pertinente, federal e estadual e os relatórios das conferências nacionais e estaduais de segurança alimentar e nutricional. Além disso, foi feita observação direta que teve como principal objetivo a apropriação da dinâmica de funcionamento do CONSEA/CE. Conforme os resultados da investigação, esse Conselho representa uma nova dimensão na participação dos sujeitos sociais, por meio da prática de tentar coordenar as ações de diferentes setores da administração pública e destes com a sociedade civil. No entanto, identifica-se como o maior desafio do CONSEA/CE a fragilidade representada pela baixa institucionalidade da política de segurança alimentar e nutricional no Estado.

Promoção de Segurança Alimentar e Nutricional na Estratégia Saúde da Família: uma aproximação a partir da escuta de diferentes atores sociais

A garantia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) remete à necessidade de ações intersetoriais que articulem as dimensões alimentar e nutricional, além da questão contemporânea da sustentabilidade e da perspectiva do direito humano à alimentação adequada. O setor saúde tem funções específicas e importantes que contribuem para o conjunto das políticas de governo voltadas para a garantia da SAN a população. Desta forma, ações promotoras de SAN devem ser desenvolvidas em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde, sendo a Atenção Básica à Saúde, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), um campo privilegiado de implementação dessas ações, uma vez que está configurada como a porta preferencial de entrada dos usuários no sistema de saúde e como o centro norteador da rede de assistência. Este é um estudo exploratório e descritivo de abordagem qualitativa que teve como objetivo conhecer o que profissionais de equipes de saúde da Família, gestores dos âmbitos federal e municipal ligados à ESF, além de representantes de organizações da sociedade civil atuantes no campo da SAN entendem sobre SAN e sobre práticas promotoras de SAN na ESF. A construção das informações ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas e grupos focais. Os profissionais referiram-se a SAN como a garantia de uma alimentação que atenda às necessidades nutricionais e que seja segura para o consumo, enquanto que entre os representantes da sociedade civil organizada e gestores predominou uma compreensão mais ampla da SAN. Os diferentes atores identificaram a ESF com um espaço promotor de SAN a partir do levantamento de ações já desenvolvidas ou que possam vir a ser desenvolvidas, porém as ações citadas encontram-se majoritariamente ligadas à dimensão nutricional da SAN. Os atores referiram um conjunto de problemas estruturais que desencadeiam dificuldades no cotidiano da organização dos serviços e das práticas dos profissionais e consequentemente na execução de ações promotoras de SAN nessa estratégia. Este trabalho levantou a necessidade de difundir a interdependência entre saúde e SAN entre gestores e profissionais ligados à ESF para que estes possam identificar melhor nas ações dos serviços de saúde elementos promotores da SAN, e desta forma compreender seu papel de agentes promotores de saúde e SAN.

Cooperação técnica e produção familiar sustentável de hortaliças: análise dos condicionantes e determinantes para a formulação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional para o Haiti.

2009

Segurança alimentar e nutricional e o Programa Fome Zero

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

Projeto café do trabalhador como promotor de segurança alimentar e nutricional: avaliação da eficácia da unidade Natal-RN

The evaluation of public policies that promote Food Security and Nutrition (FSN) it s a multidisciplinary activity extremely relevant to the effectiveness of actions to legitimize the Human Right to Adequate Food (HRAF). This study aimed at assessing the effectiveness of the unit project Natal-RN Café do Trabalhador in promoting SAN to its users. The theoretical framework is based on the public and political and on the dimensions of the concept of FSN (quantity and quality-regularity). Through a qualitative approach, methodologically this was the work of an evaluation of efficiency of the unit Natal-RN of Café do Trabalhador project in light of the assumptions of the concept of SAN. Data collection was conducted through retrospective archival research in official documents of the project, semi-structured interviews with managers involved in its implementation (representative of the Secretary of State for Employment, Housing and Care of RN SETHAS and third party), socioeconomic questionnaire applied to the users of the unit, check the amount, regularity and quality of meals offered for 15 days (menu routine) using the descriptive form menu and form filling type checklist for verification of compliance with good practices . Methods of analysis, we used content analysis, descriptive statistics and compared to previously established parameters for the project. As categories of analysis were defined organizational arrangement, access, user, food quantity-regularity and food quality. The results show that, it was found in the category arrangement that will implement the project dismissed technical criteria for choosing the districts and the quantitative distribution of meals for each location. It was found that the valuation of the shares of the company outsources technical SETHA has not been performed. We observed in the access category, the unit has a strategic location, but lack of space in the refectory. The main obstacle to economic access for users is the lack of a register for the beneficiaries. In the category of users, it was identified that the clientele of the project it is predominantly men, with more than 51 years, low education, earning wages less 1 obtained through informal employment, which they move up through the unit transport collective, go to all days of operation due primarily to price. About the meals category quantity-regularity of food showed that the menu serves 95% of the desired needs, and that holidays and weekends are periods of disrupting the regularity of supply of meals. Regarding the category of food quality, it was found that the nutritional aspect on the menu are food sources rich in sodium, nitrates and low in fiber. In the aspect of hygiene and sanitation are the main limitations related to waste management, lack of exposure controls of food prepared and inadequacies of the physical structure. The results showed that in general and the institutional arrangement of the organs attached to the project should establish a systematic evaluation project is to establish as a promoter of and FSN overcome these obstacles

Limites e possibilidades do programa nacional de alimentação escolar enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional no municipio de Macaíba/RN

This dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Macaíba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequently

Nesta terra, em se plantando tudo dá? Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAA

O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimensões da cadeia agroalimentar: produção e consumo. Desse modo, as questões de como se dá essa relação frente às estratégias locais por diferentes atores, terá ênfase. Para isso, como campo empírico foram escolhidos três municípios localizados no território Centro-Sul do estado do Paraná: Irati, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A hipótese que embasa este estudo é de que o PAA poderá ser capaz de assumir um caráter estruturante - a partir do seu viés pedagógico, capacidade organizativa de produção, manutenção da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa viável de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, não por altruísmo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar à parte do processo, aliando a isso melhorias nas condições alimentares tanto das suas famílias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as relações sociais e as práticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecológicos entre as responsáveis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das famílias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários como: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar(EBIA) e Questionário de Frequência de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos é, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Após a vivência dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi possível para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas práticas de produção de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada à comercialização. Para além da discussão acerca da produção destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesinização entre as famílias de agricultores(as). O processo de (re)conexão se apresenta de forma frágil, considerando, sobretudo, as considerações feitas pelas mediadoras. Trazer à tona o debate acerca da produção-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por referência a operacionalização de políticas públicas, viabiliza a ampliação de debates e a concretização de ações mais contundentes numa perspectiva de minorar a situação de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural

Repercussões do Programa Bolsa Família no município de Araraquara, SP: um olhar sobre a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários

Cette étude évalue les implications de la Bolsa Familia dans les éléments du thème de la sécurité alimentaire, en prenant comme paramètres des bénéficiaires de la ville de Araraquara, SP. Des formulaires de demande de semi-structurés avec les bénéficiaires et les observations de terrain, le diagnostic a été réalisée dans le but de l'évaluation théorique des politiques publiques.

Segurança alimentar e nutricional sustentável: a coordenação de políticas públicas locais na CRSANS Central – SP

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Política de segurança alimentar e nutricional face à fome e à desnutrição no arquipélago do Marajó: análise da realidade do CONSAD-Arari

A alimentação é uma das maiores e mais vitais necessidades do ser humano, o debate a respeito da segurança alimentar e nutricional torna-se indispensável na atualidade, na medida em que a não garantia desse direito compromete e fragiliza toda uma nação. O tema abordado nesta dissertação procura identificar como se desenvolveu a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, seus programas, projetos e ações em nível nacional e regional dando destaque ao arquipélago do Marajó, por se tratar de uma região com grandes riquezas naturais, porém elevadas taxas de vulnerabilidades sociais. Neste contexto, faz-se uma análise da efetividade do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD-Arari, (um dos programas vinculados ao Fome Zero), o qual tem como objetivo o desenvolvimento local a partir da produção familiar de alimentos. O Consórcio tem como áreas de atuação os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Destes, Muaná é a região a se destacar, por ser o objeto desta pesquisa e por apresentar a maior taxa de população pobre e a segunda em população extremamente pobre das que compõe o Arari. Trazer o debate de um tema instigante e uma temática complexa torna-se relevante, tendo em vista que a questão da insegurança alimentar é um paradoxo, uma vez que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Dessa forma, a dissertação busca analisar as ações desenvolvidas pelo Consórcio CONSAD-Arari no município de Muaná, sua efetividade e aplicabilidade, de modo a identificar as ações desenvolvidas na região para o enfrentamento a insegurança alimentar.

Abordagem dos temas alimentação e nutrição no material didático do ensino fundamental: interface com segurança alimentar e nutricional e parâmetros curriculares nacionais

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) deve ser assegurada a todos. A escola é ambiente propício à formação de hábitos saudáveis e à construção de cidadania. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) orientam a promoção de concepções de saúde de modo transversal no currículo escolar. Este estudo teve como objetivo identificar e analisar a abordagem dos temas alimentação e nutrição no material didático do ensino fundamental e sua interface com o conceito de SAN e com os PCNs. Foi realizada pesquisa documental mediante o material didático de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental da rede pública do Estado de São Paulo. A presença difusa do tema alimentação e nutrição na maioria das disciplinas, por todos os bimestres, nas quatro séries, traz à tona a interdisciplinaridade em saúde. Verificou-se que os PCNs estão relacionados ao conceito de SAN nos seus diversos aspectos e que a maioria das disciplinas contém temas que abordam esta relação. Na interface entre os temas, destaca-se a promoção da saúde e a produção dos alimentos. A metodologia utilizada no material didático apresenta o tema, mas não o conteúdo correlato, o que impossibilitou a análise de sua adequação. Conclui-se que existe a abordagem dos temas relacionados à alimentação e nutrição no material didático, alguns de forma inconsistente, e cabe aos educadores a seleção do conteúdo e da estratégia adequada, além de sua constante atualização, o que está sendo proposto pelo Estado, mas não está ao alcance de todos os profissionais e, portanto, ainda depende da iniciativa de cada docente.

Organização e dinâmica do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo: implicações para a sua atuação na construção da política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

OBJETIVO: Analisar o funcionamento, a organização e a participação política internas do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo e quais as possíveis implicações decorrentes na sua atuação no processo de construção de uma política municipal de segurança alimentar e nutricional. MÉTODOS: O estudo de abordagem qualitativa constituiu-se em três etapas: análise documental de atas; observação de reuniões e realização de entrevistas semi-estruturadas com conselheiros, considerados informantes-chave. O eixo de análise foi a participação política do Conselho considerando seus aspectos internos, como composição, dinâmica de funcionamento e participação política de seus membros e a relação destes tópicos com a atuação do Conselho na definição e elaboração de uma política municipal de segurança alimentar e nutricional. RESULTADOS: O perfil "intelectualizado" dos conselheiros não é representativo da maioria da população e facilita o afastamento de questões concretas nas discussões do conselho; a rígida dinâmica interna e a assimetria entre seus membros dificultam, de forma geral, a participação ativa dos conselheiros e, especificamente, as discussões sobre políticas de segurança alimentar e nutricional. Os denominados "conselheiros-militantes" apresentam participação diferenciada, mais crítica, com maior domínio sobre o tema e suas discussões. CONCLUSÃO: O perfil dos conselheiros, a organização interna do Conselho, além da complexidade do tema e sua pequena inserção na sociedade, fazem que o conselho atue distante das demandas sociais e de forma incipiente com relação às políticas de segurança alimentar e nutricional no município.

UM ESTUDO PRELIMINAR DAS INFLUÊNCIAS DO MERCADO DE COMMODITIES NA VARIAÇÃO DO CUSTO DA ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: ANÁLISE DE RISCO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A Segurança Alimentar e Nutricional do trabalhador brasileiro é uma das formas de garantia de saúde e conseqüente aumento de produtividade refletido pelo compromisso do PAT Programa de Alimentação do Trabalhador que completou 30 anos em 2006. O objetivo do estudo é relacionar a variação de preços das commodities de alimentos presentes na refeição do trabalhador de acordo com o sistema normativo do PAT, identificando possíveis conseqüências negativas à Segurança Alimentar do Trabalhador no Brasil. A metodologia, por meio da análise de regressão múltipla, utiliza os dados de ICV Índice de Custo de Vida - de alimentação fora do domicílio como proxy a alimentação do trabalhador. Os resultados sugerem que os alimentos que apresentaram variação negativa com os tipos de refeições analisadas, como a carne suína e a soja, podem ser substituídos por outro valor nutricional semelhante como a carne bovina, o frango e o óleo de milho. Apenas a variação do preço do feijão foi seguida pelo aumento do preço do prato comercial, cuja alternativa é a mudança na maneira de oferecer a refeiç ão ao trabalhador, como os restaurantes por quilo. Diante do cenário exposto, há indícios de que a variação de preços dos alimentos no mercado de commodities teria pouca influência no preço final das refeições, mas a discussão em torno da futura escassez de oferta de alimentos devido ao aumento da população mundial e a mudança dos padrões alimentares com as sociedades urbanizadas insere o risco da SAN no contexto político e econômico da nutrição.(AU)

UM ESTUDO PRELIMINAR DAS INFLUÊNCIAS DO MERCADO DE COMMODITIES NA VARIAÇÃO DO CUSTO DA ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: ANÁLISE DE RISCO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A Segurança Alimentar e Nutricional do trabalhador brasileiro é uma das formas de garantia de saúde e conseqüente aumento de produtividade refletido pelo compromisso do PAT Programa de Alimentação do Trabalhador que completou 30 anos em 2006. O objetivo do estudo é relacionar a variação de preços das commodities de alimentos presentes na refeição do trabalhador de acordo com o sistema normativo do PAT, identificando possíveis conseqüências negativas à Segurança Alimentar do Trabalhador no Brasil. A metodologia, por meio da análise de regressão múltipla, utiliza os dados de ICV Índice de Custo de Vida - de alimentação fora do domicílio como proxy a alimentação do trabalhador. Os resultados sugerem que os alimentos que apresentaram variação negativa com os tipos de refeições analisadas, como a carne suína e a soja, podem ser substituídos por outro valor nutricional semelhante como a carne bovina, o frango e o óleo de milho. Apenas a variação do preço do feijão foi seguida pelo aumento do preço do prato comercial, cuja alternativa é a mudança na maneira de oferecer a refeiç ão ao trabalhador, como os restaurantes por quilo. Diante do cenário exposto, há indícios de que a variação de preços dos alimentos no mercado de commodities teria pouca influência no preço final das refeições, mas a discussão em torno da futura escassez de oferta de alimentos devido ao aumento da população mundial e a mudança dos padrões alimentares com as sociedades urbanizadas insere o risco da SAN no contexto político e econômico da nutrição.(AU)

UM ESTUDO PRELIMINAR DAS INFLUÊNCIAS DO MERCADO DE COMMODITIES NA VARIAÇÃO DO CUSTO DA ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: ANÁLISE DE RISCO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A Segurança Alimentar e Nutricional do trabalhador brasileiro é uma das formas de garantia de saúde e conseqüente aumento de produtividade refletido pelo compromisso do PAT Programa de Alimentação do Trabalhador que completou 30 anos em 2006. O objetivo do estudo é relacionar a variação de preços das commodities de alimentos presentes na refeição do trabalhador de acordo com o sistema normativo do PAT, identificando possíveis conseqüências negativas à Segurança Alimentar do Trabalhador no Brasil. A metodologia, por meio da análise de regressão múltipla, utiliza os dados de ICV Índice de Custo de Vida - de alimentação fora do domicílio como proxy a alimentação do trabalhador. Os resultados sugerem que os alimentos que apresentaram variação negativa com os tipos de refeições analisadas, como a carne suína e a soja, podem ser substituídos por outro valor nutricional semelhante como a carne bovina, o frango e o óleo de milho. Apenas a variação do preço do feijão foi seguida pelo aumento do preço do prato comercial, cuja alternativa é a mudança na maneira de oferecer a refeiç ão ao trabalhador, como os restaurantes por quilo. Diante do cenário exposto, há indícios de que a variação de preços dos alimentos no mercado de commodities teria pouca influência no preço final das refeições, mas a discussão em torno da futura escassez de oferta de alimentos devido ao aumento da população mundial e a mudança dos padrões alimentares com as sociedades urbanizadas insere o risco da SAN no contexto político e econômico da nutrição.(AU)