Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Inclusão no orçamento da União de recursos para construção da nova sede do Tribunal de Contas do estado de Roraima

Solicitação do Deputado Luciano Castro acerca da possibilidade de se incluir recursos ao Orçamento da União para a construção da nova sede do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conforme pedido encaminhado pelo Presidente do próprio Tribunal de Contas a todos os parlamentares federais roraimenses, mediante Ofício Circular nº 019/2012/PRESI/TCERR, de 26 de setembro de 2012.

Levantamento de reconhecimento de alta intensidade dos solos e avaliação da aptidão agrícola das terras da área de Novo Paraíso, Roraima.

1999

Indicações para o cultivo de girassol nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Roraima.

2007

Informações técnicas para o cultivo de melancia em Roraima.

Qual a origem da melancia? Qual é a sua importância para o Estado de Roraima? Quais as exigências climáticas da melancia? Qual a melhor época de realizar o plantio? Quais as cultivares existentes no mercado? Quais as cultivares que mais se destacaram em Roraima nos últimos anos? O que é acidez do solo e porque corrigi-la? Quais os procedimentos para realização da calagem? Existe alguma outra alternativa prática para fazer a correção do solo? Quanto à aplicação de adubo químico, qual o procedimento? Como e quando aplicar o adubo na cultura da melancia? O que é fertirrigação? Pode-se misturar diversos adubos na fertirrigação? Quando e quanto aplicar de nitrogênio e de potássio viafertirrigação na melancia? Qual a importância da irrigação na melancia? Quais as vantagens e desvantagens do sistema de irrigação por sulco? Quais as vantagens e desvantagens do sistema de irrigação por gotejamento? Qual o procedimento para preparação da área para o plantio da melancia? Como deve ser realizado o plantio da melancia? Quais os principais tratos culturais da melancia? Como se deve fazer o manejo da água de irrigação da melancia? Qual o procedimento para o controle das plantas daninhas (mato)? Quais as principais pragas que atacam a melancia? Como fazer o controle dessas pragas? Quais as alternativas de controle químico? Quais as doenças que atacam a melancia? Quais as alternativas de controles das viroses? E para as outras doenças quais as alternativas de controle? Quais os sistemas de cultivos envolvendo a melancia? Em que época e como plantar a mandioca ou macaxeira em consórcio com a melancia e qual a produtividade. A mandioca reduz a produtividade da melancia? É necessário adubar a cultura da mandioca? Quias são os tratos culturais necessários para a mandioca? Rotação de cultura: quais são as vantagens do cultivo do milho em rotação com a melancia? Quando e como plantar a cultura do milho em rotação com a melancia? A cultura do milho precisa ser adubada? Qual a produtividade esperada de grãos de milho. Quais os itens de despesas que compõem os custos de produção num plantio de melancia?

Análise da sustentabilidade estratégica das vantagens competitivas na implementação de uma usina de etanol em Boa Vista : Roraima

O objetivo desta dissertação de Mestrado é demonstrar a sustentabilidade estratégica das vantagens competitivas na implementação de uma Usina de Etanol em Boa Vista – Roraima, da empresa BIOCAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A – BIOCAPITAL, através do modelo VRIO (BARNEY, 2002). Para tanto, serão analisados, com base em um modelo integrativo, os recursos competitivos, a estratégia adotada, os recursos da empresa no contexto da indústria em que a BIOCAPITAL está inserida e a influência desse conjunto de fatores no desempenho esperado. A pesquisa avaliará de que maneira a BIOCAPITAL compete por meio de posicionamentos específicos em face de cada uma das cinco forças competitivas da indústria, (PORTER, 1986) se possui recursos valiosos, raros, difíceis de imitar e para os quais a empresa está organizada para explorar através do modelo VRIO de Barney (2002); se apresenta as principais estratégias baseadas em recursos RBV (BIRGER, 1984). Abordará, também, o Mercado de Etanol, a Vantagem competitiva Nacional em consonância com a abordagem de Porter (1989) a Análise Competitiva e o Posicionamento Estratégico para a Vantagem competitiva (BESANKO et al, 2006).

Classes de hábitat e distribuição potencial de pequenos mamíferos terrestres (Rodentia, Sigmodontinae; Didelphimorphia) nas savanas do médio e alto Surumu, Roraima

A região de estudo está localizada na porção nordeste do Estado de Roraima, na região do Médio e Alto Rio Surumu, entre as coordenadas 3º 58’ – 4º 27’ N e 60º 13’ – 61º 16’ W e inserida em uma paisagem dominada por formações de savanas. Um total de 95 espécimens de pequenos mamíferos terrestres foram capturados, divididos entre 6 espécies (Monodelphis brevicaudata (Didelphimorphia), Oligoryzomys sp., Sigmodon alstoni, Rhipidomys nitela, Proechimys cf guyannensis e Zygodontomys brevicauda (Rodentia, Sigmodontinae), através de um esforço de 9.479 armadilhas/dia sendo o sucesso de capturas de 1%. As estações de captura positivas, e parte das estações com ausência de captura, foram descritas considerando variáveis quantitativas e qualitativas. As probabilidades de ocorrência das espécies em conjunto e de Z. brevicauda, separadamente, foram calculadas via Regressão Logística utilizando as características estruturais dos hábitats. Um mapa de vegetação foi gerado a partir de imagem de satélite LANDSAT-TM, onde 14 classes de cobertura vegetal foram identificadas. As probabilidades foram associadas às diferentes classes e permitiram a espacialização da distribuição potencial das espécies considerando o mosaico de hábitats da região As espécies, quando vistas em conjunto, evidenciaram restrições de uso das formações fechadas tais como as zonas internas das Matas Ciliares. As zonas de transição entre as formações arbóreas e as formações abertas de savana apresentaram alta probabilidade de ocorrência de pequenos mamíferos. Z. brevicauda, uma espécie reconhecida como um elemento característico das formações abertas, apresentou restrições de ocorrência em grande parte da sua extensão. Os modelos de distribuição potencial para Z. brevicauda destacam apenas os hábitats de borda como as classes com maior potencial de ocorrência.

Turismo indígena como fator de desenvolvimento local e sustentável: estudo multicascos em comunidades indígenas de Roraima

O presente estudo tem por objetivo analisar como o turismo influencia no desenvolvimento local dos povos indígenas de Roraima. Partindo-se da premissa de que o turismo, dependendo do modo como for realizado, pode promover o desenvolvimento local, a pesquisa se desdobra nos seguintes objetivos: i) Identificar os aspectos político-legais do turismo em áreas indígenas; ii) Descrever o histórico e organização do turismo indígena; iii) Analisar os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais do turismo nas comunidades indígenas. A pesquisa se justifica pela necessidade de conhecer as possíveis consequências das atividades turísticas nessas áreas e a visão dos indígenas, além disso, é uma área relativamente recente e com poucos estudos no Brasil. Além disso, observa-se que no Estado de Roraima, os indígenas elegeram o turismo como atividade capaz de proporcionar autonomia aos membros da comunidade, bem como, a preservação de sua cultura e de seus valores tradicionais. Considerando que a questão de pesquisa é adequada para ser respondida por meio de estudo de caso, a estratégia de pesquisa adotada foi a de estudo de casos múltiplos. Visto que existem diversas iniciativas no estado de Roraima relacionadas com o turismo indígena, ainda que incipiente comparativamente ao que ocorre em outros países, conforme mencionado na literatura revisada, essas iniciativas são as unidades de análise dessa pesquisa. Foi utilizada a abordagem de métodos mistos, que segundo Creswell (2010) consiste na coleta sequencial de dados qualitativos e quantitativos, tendo em vista que a coleta de diversos tipos de dados proporciona um melhor entendimento do problema de pesquisa. Na etapa qualitativa os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Já na etapa quantitativa foi realizada estatística descritiva e análise fatorial exploratória, com a utilização do software SPSS versão 18.0. A pesquisa concluiu que, quanto às políticas indigenistas e sua relação com o turismo, ainda existe um vazio jurídico, pois a atividade não possui regulamentação específica. Verificou-se ainda, que as comunidades indígenas têm organizado e desenvolvido o turismo de maneira autônoma, sem qualquer participação do poder público. As principais dificuldades quanto a atuação do turismo é a falta de apoio do governo nas esferas Municipal, Estadual e Federal, principalmente no que se refere a regulamentação, apoio e investimentos em infraestrutura e políticas públicas de incentivo ao turismo.

Desenvolvimento local e capital social: uma análise interdisciplinar do processo de indução do DLIS no Estado de Roraima

Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.

Avifauna do estado de Roraima: biogeografia e conservação

Esta Tese de Doutorado tem dois objetivos gerais: (a) investigar os padrões de diversidade e distribuição da avifauna do Estado de Roraima; e (b) analisar a as lacunas de conhecimento científico no estado. Para a melhor apresentação dos problemas que compõem este projeto, ele foi dividido em 5 sub-projetos:(1) Aves de Roraima – Este capítulo tem como objetivo principal apresentar uma listacomentada e atualizada da avifauna do Estado de Roraima, além de uma caracterização geral de Roraima e a apresentação de um histórico completo da exploração ornitológica do Estado. (2) Variação em composição e diversidade da avifauna de Roraima – Nesse Capítulo procuramos documentar os padrões de distribuição das aves nas grandes regiões ecológicas de Roraima por meio da comparação da diversidade de espécies, análise da composição taxonômica, análise da distribuição ecológica, similaridade faunística, singularidade faunística e comparação com as áreas de endemismo adjacentes. (3) Análise geográfica e ecológica do esforço de investigação ornitológica no estado de Roraima - Neste capítulo, basicamente, apresentaremos uma síntese sobre todo o esforço ornitológico feito até o momento em Roraima, visando responder as seguintes questões: (a) quais os locais bem amostrados para aves? (b) quais são as lacunas geográficas de investigação? (c) em que estágio de descobertas está o inventário das espécies de aves em Roraima? (d) quais são os macro-hábitats prioritários para investigação? (e) quais os tipos de vegetação bem investigados e quais os que podem ser classificados como prioritários para investigação? (4) As aves das savanas de Roraima/Rupununi: composição e biogeografia - O objetivo principal desse Capítulo é avaliar a importância biogeográfica das savanas amazônicas e suas implicações para os processos de manutenção da diversidade biótica da região. Para isso pretendemos responder as seguintes questões: (1) Quais as espécies de aves que ocorrem nas savanas de Roraima ? (2) Qual a composição ecológica da avifauna das savanas de Roraima? (3) Quais os padrões de distribuição das aves exclusivas de savanas? (4) Como a avifauna das savanas de Roraima se originou? (5) Da análise de raridade a seleção de sítios importantes para a conservação: uma abordagem integrada para a conservação da avifauna de Roraima - Nesse capítulo utilizamos uma nova abordagem para definir áreas importantes para a conservação da avifauna de Roraima a partir da integração de duas ferramentas básicas, ou seja, estabelecer sítio importantes para a conservação de aves no estado (IBAs), a partir do diagnóstico de espécies vulneráveis à extinção geradas através da análise de raridade de Rabinowitz et al. (1986). Este capítulo tem como objetivo responder as seguintes questões: (1) Quais as regiões do estado de Roraima com maior número de “IBAs”?, (2) Onde estão concentradas as áreas com maior número de táxons e IBAs ausentes do sistema de unidades de conservação de Roraima? (3) Quais as maiores pressões atuantes sobre as espécies ausentes do sistema de unidades de conservação? (4) Quais as congruências e incongruências entre as IBAs de Roraima e as áreas prioritárias para conservação propostas por Capobianco et al., (2001).

Deformação das rochas siliciclásticas paleoproterozoicas do Grupo Araí como exemplo das reativações de falhas do embasamento, Serra do Tepequém, Roraima, norte do Brasil

As rochas siliciclásticas da Serra do Tepequém são correlacionadas aos Grupos Araí e Suapi, pertencentes ao Supergrupo Roraima de idade paleoproterozoica. A análise estrutural destas rochas revelou que o acamamento exibe arranjos com mergulhos preferencialmente para SE e NW, individualizados em domínios limitados por zonas de falhas oblíquas sinistrais com rejeitos normais e inversos, com direção NE-SW. Essa estruturação é formada por dobras forçadas quilométricas do tipo kink bands e chevrons. O novo arcabouço geométrico observado é característico de um ambiente de deformação de nível crustal raso a médio. A história tectônica é controlada por reativações dos planos de fraqueza preexistentes nas tramas antigas, dúcteis, do embasamento. Esse modelo diverge dos regionais prévios para a região, os quais consideram as dobras existentes como produtos de ambiente dúctil sob tectônica colisional. Os resultados evidenciam a importância da presença de estruturas antigas do embasamento, relacionado ao Escudo das Guianas, como controladoras da geometria das rochas da Serra do Tepequém, em ambiente rúptil.

Caracterização mineralógica e química dos regolitos de uma área de transição savana-floresta em Roraima: uma análise da evolução da paisagem

O presente estudo foi realizado em uma área de transição savana-floresta do norte do estado de Roraima, tendo como objetivo principal caracterizar os regolitos dispostos ao longo da paisagem e inferir sobre a evolução da paisagem durante o Holoceno tardio e mesmo no presente. Assim, foram selecionadas quatro topossequências representativas dos padrões geomorfológicos, pedológicos e botânicos ocorrentes na paisagem, ao longo das quais foram coletadas sistematicamente amostras de solos e sedimentos. Essas amostras foram analisadas quanto às suas características granulométricas, mineralógicas, químicas e cronológicas. Os resultados revelaram uma paisagem dominada por solos arenosos a sílticos constituídos essencialmente de quartzo e caulinita e acessoriamente muscovita, goethita, sillimanita e albita. Os altos teores elevados de SiO₂ confirmam o caráter essencialmente quartzoso desses regolitos. As composições mineralógicas e químicas desses materiais indicam proveniência de rochas metamórficas e de lateritos da região que, diante das condições climáticas quentes e úmidas preponderantes durante os últimos 1550 anos antes do presente (AP), tem sofrido intenso intemperismo químico e lixiviação. A evolução da paisagem é dinamizada pela erosão hídrica das encostas e o consequente assoreamento dos vales de veredas, levando ao aplainamento da paisagem e desenvolvimento de extensas planícies arenosas a partir dos solos areno-sílticos dos interflúvios.

A gap analysis of ornithological research in the brazilian state of Roraima

Neste artigo, o esforço de investigação ornitológica no estado de Roraima será investigado utilizando abordagens de análises de lacunas. Basicamente, apresentaremos uma síntese sobre todo o esforço ornitológico feito até o momento em Roraima, visando responder as seguintes questões: (a) quais os locais bem amostrados para aves? (b) quais são as lacunas geográficas de investigação? (c) em que estágio de descobertas está o inventário das espécies de aves em Roraima? (d) quais são os macro-hábitats prioritários para investigação? (e) quais os tipos de vegetação bem investigados e quais os que podem ser classificados como prioritários para investigação? Como resultados, detectamos Oitenta e duas localidades com algum tipo de informação ornitológica. Dentre essas, a Estação Ecológica de Maracá (442 sp), seguido pelo Parque Nacional do Viruá (420 sp), Colônia do Apiaú (320 sp), Mucajaí (267 sp), e Pacaráima (212 sp), são as cinco localidades com maior grau de conhecimento ornitológico dentro do estado. Nos últimos 20 anos apenas duas localidades ornitológicas em Roraima podem ser acrescidas à lista de sítios bem estudados de acordo com o critério de pelo menos 100 espécies registradas (peles, gravações de voz e observações visuais): Parque Nacional do Viruá e a Fazenda Paraense. Cinco áreas são aqui apontadas como lacunas de amostragem da avifauna de Roraima e devem receber prioridade para novos inventários e estudos sobre a avifauna dessa região, são elas: Noroeste do estado, nas áreas junto à fronteira com a Venezuela e divisa com o Estado do Amazonas; Baixo Rio Branco, desde a cidade de Caracaraí à sua foz; Florestas de terra firme no sudeste do Estado; As savanas do nordeste junto à fronteira com a Guiana e as regiões de floresta montana e os tepuis.

Periphoba hircia (lepidoptera: saturniidae) defoliating plants of acacia mangium in the state of roraima, Brazil

Larvae of Periphoba hircia (Cramer) (Lepidoptera: Saturniidae) defoliated Acacia mangium in the state of Roraima, Brazil. This is the first report of this species defoliating A. mangium in Brazil. The damage to the foliage was substantial and P. hircia should be monitored to ascertain its significance as pest of this plant. The larval stage of this species had 6 instars. Its cocoons were woven either on A. mangium leaves or in the soil. The pupal period of P. hiricia reared on A. mangium lasted 6 months. Its adults were dimorphic with females larger and having more prominent abdomens than males.

Pavimentando Roraima: a BR-174 como exemplo das lógicas neoliberais de transnacionalização do território na Amazônia Ocidental

Este artigo discute a pavimentação da BR-174 na metade da década de 1990 e as suas consequências socioespaciais no estado de Roraima. O caso é apresentado como um exemplo da transformação das intervenções territoriais na Amazônia no contexto da neoliberalização do Estado e da produção de um espaço econômico transnacional. Os investimentos federais para o desenvolvimento rodoviário e infraestruturas auxiliares trouxeram conectividade sem precedentes para o estado de Roraima, além de gerar crescimento econômico. Todavia, o artigo argumenta que, além dos novos discursos de desenvolvimento regional sustentável, as lógicas dominantes dos projetos, tais como o melhoramento da BR-174, são as de um neoliberalismo em expansão transnacional, no qual o Estado empreendedor torna-se um parceiro para o estabelecimento de mercados externos mais do que o principal agente da integração do território nacional. Assim, no desenho da BR-174, Roraima aparece, principalmente, como um espaço estratégico de conexão transfronteiriça que liga a Amazônia brasileira aos portos do Caribe. Entretanto, passada mais de uma década desde a conclusão do projeto, a concentração territorial tem se aprofundado ao passo que emergem novas desigualdades socioespaciais intimamente atreladas às funções e fluxos que a integração rodoviária criou.