996 resultados para Rondônia - Estado


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O presente artigo descreve o primeiro relato de larvas de Eustrongylides sp. em Hoplias malabaricus Bloch, 1794 (Characiformes: Erythrinidae) no Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil, sendo mais um parasita com a possibilidade de contaminar humanos no Estado.

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The occupation of Rondônia, from the 1970s, occurred in a disorganized way, since it attracted an amount of migrants which was much bigger than the settling projects could sustain. The aim of this research was to analyze the circumstances in which the district of Nova Londrina was settled, utilizing for this reason a bibliographic survey, as well as the Oral History method. The arrival in Nova Londrina, Ji-Paraná, was highlighted by conflicts between the settlers and the settling company Calama S/A. In spite of the company's violence, the colonists resisted until there was an intervention from INCRA, through a land regularization program. In this context, the Urban Center for Rural Support (NUAR) was implanted, intending to support the agricultural workers

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The occupation of Rondônia, from the 1970s, occurred in a disorganized way, since it attracted an amount of migrants which was much bigger than the settling projects could sustain. The aim of this research was to analyze the circumstances in which the district of Nova Londrina was settled, utilizing for this reason a bibliographic survey, as well as the Oral History method. The arrival in Nova Londrina, Ji-Paraná, was highlighted by conflicts between the settlers and the settling company Calama S/A. In spite of the company's violence, the colonists resisted until there was an intervention from INCRA, through a land regularization program. In this context, the Urban Center for Rural Support (NUAR) was implanted, intending to support the agricultural workers

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The occupation of Rondônia, from the 1970s, occurred in a disorganized way, since it attracted an amount of migrants which was much bigger than the settling projects could sustain. The aim of this research was to analyze the circumstances in which the district of Nova Londrina was settled, utilizing for this reason a bibliographic survey, as well as the Oral History method. The arrival in Nova Londrina, Ji-Paraná, was highlighted by conflicts between the settlers and the settling company Calama S/A. In spite of the company's violence, the colonists resisted until there was an intervention from INCRA, through a land regularization program. In this context, the Urban Center for Rural Support (NUAR) was implanted, intending to support the agricultural workers

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The occupation of Rondônia, from the 1970s, occurred in a disorganized way, since it attracted an amount of migrants which was much bigger than the settling projects could sustain. The aim of this research was to analyze the circumstances in which the district of Nova Londrina was settled, utilizing for this reason a bibliographic survey, as well as the Oral History method. The arrival in Nova Londrina, Ji-Paraná, was highlighted by conflicts between the settlers and the settling company Calama S/A. In spite of the company's violence, the colonists resisted until there was an intervention from INCRA, through a land regularization program. In this context, the Urban Center for Rural Support (NUAR) was implanted, intending to support the agricultural workers

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O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. A fim de apreender esse instrumento tributário como mecanismo de proteção ambiental, impõe-se a aplicação de políticas públicas, no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado à prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouço apresenta os princípios norteadores da constituição do Estado, para compreender o papel deste na formulação de políticas públicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econômica brasileira para o uso de recursos hídricos, na Amazônia Ocidental, em particular no Estado de Rondônia, município de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais, como guia do intérprete para formulação jurídica ideal ao caso concreto, propõe demonstrar que o sistema constitucional tributário brasileiro, notadamente por intermédio dos tributos extrafiscais, é uma efetiva ferramenta na gestão de recursos hídricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicação no caso concreto dos dois complexos hidrelétricos em questão. Busca-se ainda apresentar a utilização de instrumentos econômicos como a cobrança pelo uso de recursos hídricos,- por intermédio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponíveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua função extrafiscal, não contrariam as limitações constitucionais ao poder de tributar, porque são os princípios de vedação ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mínimo existencial. Nesse sentido propõe os estudos sobre o caráter não sancionatório da tributação ambiental ante as variadas motivações que impulsionam a tributação ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as análises qualitativas das pessoas jurídicas dos Complexos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliação de tais investimentos no Estado de Rondônia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou não divergências no que trata os documentos EIA/RIMA, após a construção das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as proporções aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antônio.

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Com o objetivo de melhor compreender as transformações agrícolas da Amazônia e suas consequências, a Embrapa Monitoramento por Satélite vem pesquisando há quase 15 anos na região de Machadinho d´Oeste, no nordeste do Estado de Rondônia, um grupo significativo de produtores rurais. O trabalho é de longo prazo, com duração prevista para 100 anos. Um novo perfil agrosocioeconômico dos agricultores e da agricultura praticada nesta região foi realizado, em outubro de 1999, junto às propriedades estudadas nos anos anteriores (1986, 1989, 1993 e 1996). Os indicadores quantitativos, levantados, tratam-se da evolução dos processos socioeconômicos e ambientais extremamente relevantes como o desmatamento, a capitalização dos produtores, a concentração de terras, o uso de tecnologias modernas.

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A pecuária de corte do Estado do Acre, caracterizava-se por deficiência de comercialização, abastecimento e uma sensível carência alimentar do rebanho. Após a década de setenta, começaram a ser construídas estradas,no Estado, para interligá-lo a outros centros produtores o país o que ocasionou a imigração de pessoas para Rondônia e Acre. A maioria das pessoas que vieram para o Acre, usaram a terra como reserva de valor, ficando o capital produtivo em Rondônia que, por essa razão, é considerado hoje um dos maiores centros produtores de alimentos de primeira necessidade das regiões Norte e Centro-Oeste. Em termos de pecuária de corte, o rebanho do Estado sofreu introdução de várias raças, e com isso, o rebanho não teve uma padronização racial que favorecesse rendimentos de carcaças satisfatórios.

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Esta dissertação trata da modernização da Justiça trazida pela Carta Magna de 1988 e pela Reforma do Judiciário realizada através da Emenda Constitucional 45/2004, em conjunto e com especial ênfase para o princípio da eficiência acrescido ao artigo 37, caput pela Emenda 19/1998. Busca descobrir o que se entende por eficiência em administração, em administração pública e no Poder Judiciário. Apresentou as Operações Justiça Rápida Itinerante e Justiça Rápida de Execução Penal implantadas na Justiça estadual de Rondônia como estudo de caso, visando apurar se elas podem ser consideradas efetiva modernização da Justiça e se atendem ao princípio da eficiência nas suas execuções. Foi feito um apanhado dos antecedentes históricos das reformas mais importantes realizadas no Estado brasileiro durante o século XX e das reformas do Judiciário a partir da CF/88. Deu-se especial destaque à implantação do paradigma gerencial feito pela reforma Bresser- Pereira nos anos FHC. No Poder Judiciário houve um avanço importantíssimo com a implantação do CNJ em 2005, que trouxe para o dia-a-dia dos Tribunais instrumentos científicos e modernas técnicas que estão profissionalizando a gestão desses órgãos, buscando eficiência, eficácia e efetividade. A utilização de estatísticas e fixação de metas são exemplos meritórios de sua atuação. Ao final do estudo de caso, observou-se que o primeiro programa atende aos anseios da população e propõe-se a sua continuidade, enquanto que o segundo deveria ser repensado.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em Geografia - FCT

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC