Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Lei dos partidos políticos da República Federal da Alemanha : versão de 3 de março de 1989.

Tradução de Ulf Gregor Baranow.

A realidade constitucional da República Federal da Alemanha

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Caracterização de resíduo sólido formado em biodiesel de sebo bovino

Biodiesel production has increased over the last decade because of the benefits associated with this fuel, including renewability, domestic feedstock, lower toxicity, and biodegradability. From 2008, the use of beef tallow as a feedstock for biodiesel production in Brazil has increased in significance, representing the second largest source of biodiesel, after soybeans. However, the performance of biodiesel in cold weather conditions is worse than diesel because of deposition of insoluble at low temperatures, accelerating the plugging of fuel filters and injectors of the vehicle engine. Studies have been conducted on beef tallow biodiesel, mostly related to the properties of thermal and oxidative stability. However, few studies have described the nature of the precipitate formed and its influence on product quality. Research suggests that the cause of deposition is related to the nature of saturated esters and monoacylglycerols as inducing agents. This study monitored the levels of mono-, diand triacylglycerols, the oxidation stability and the cold filter plugging point (CFPP) in beef tallow biodiesel samples from two commercial producers in Brazil for a period of twelve months. Filtered precipitates were analyzed by comparative techniques of GCFID, HPLC-UV/VIS, HPLC-MS-IT-TOF and TG to verify the nature, using monopalmitin and monostearin as reference standards. The formation of precipitate reduced the levels of monoacylglycerols in the beef tallow biodiesel. GC-FID and LCMS- IT-TOF results confirmed the nature of the deposit as saturated monoacylglycerols, predominantly monostearin and monopalmitin as the second major component. Moreover the TG analysis of the residue indicated similar thermal decomposition of the reference standards. The precipitate did not affect the oxidation stability of beef tallow biodiesel and the CFPP characteristic of blends up B60. However, the presence of iron reduced significantly the oxidation stability of biodiesel

Caracterização de resíduo sólido formado em biodiesel de sebo bovino

Biodiesel production has increased over the last decade because of the benefits associated with this fuel, including renewability, domestic feedstock, lower toxicity, and biodegradability. From 2008, the use of beef tallow as a feedstock for biodiesel production in Brazil has increased in significance, representing the second largest source of biodiesel, after soybeans. However, the performance of biodiesel in cold weather conditions is worse than diesel because of deposition of insoluble at low temperatures, accelerating the plugging of fuel filters and injectors of the vehicle engine. Studies have been conducted on beef tallow biodiesel, mostly related to the properties of thermal and oxidative stability. However, few studies have described the nature of the precipitate formed and its influence on product quality. Research suggests that the cause of deposition is related to the nature of saturated esters and monoacylglycerols as inducing agents. This study monitored the levels of mono-, diand triacylglycerols, the oxidation stability and the cold filter plugging point (CFPP) in beef tallow biodiesel samples from two commercial producers in Brazil for a period of twelve months. Filtered precipitates were analyzed by comparative techniques of GCFID, HPLC-UV/VIS, HPLC-MS-IT-TOF and TG to verify the nature, using monopalmitin and monostearin as reference standards. The formation of precipitate reduced the levels of monoacylglycerols in the beef tallow biodiesel. GC-FID and LCMS- IT-TOF results confirmed the nature of the deposit as saturated monoacylglycerols, predominantly monostearin and monopalmitin as the second major component. Moreover the TG analysis of the residue indicated similar thermal decomposition of the reference standards. The precipitate did not affect the oxidation stability of beef tallow biodiesel and the CFPP characteristic of blends up B60. However, the presence of iron reduced significantly the oxidation stability of biodiesel

A política pública municipal de resíduo sólido: sua incidência sobre os catadores de lixo do aterro sanitário do Aurá em Belém

Este estudo analisa a incidência da política pública municipal de resíduo sólido sobre os catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário do Aurá, no período de 2002 a 2008. A análise é pautada nas ações implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das políticas públicas dirigidas a este segmento da população e suas formas organizativas. A situação dos catadores do aterro sanitário do Aurá, no município de Belém, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder público municipal por meio da implementação de políticas públicas. Assim, é objetivo deste trabalho analisar como a política pública de resíduo sólido implantada pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condição de vida (laboral e política) dos catadores do aterro sanitário do Aurá. Esta política, tem início com a implementação do Projeto de Biorremediação. Estruturado em dois eixos de atuação um físico e outro social. Este estudo se detém na análise deste último eixo, pois focalizou as ações para os catadores de materiais recicláveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratégias de sobrevivência, os níveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prática do aviamento mediando relações de trabalho e poder.

Compostagem de resíduo sólido de abatedouro avícola

The great demand for animal protein was responsible for the increase on the broilers production and hence, the generation of waste from the poultry slaughter was increased as well, which in turn, propelled the development of techniques that allow the reuse and recycling of these wastes. The objective of this study was to evaluate the efficiency of composting on the treatment and recycling of solid waste from poultry slaughterhouse. The solid waste was from a commercial poultry slaughterhouse and was composed of viscera, muscle, fat, bone, blood and feathers that was mixed with a source of carbon, rice husk. Initially, a windrow with a volume of 1.5m(3) was built, and then some parameters were monitored: temperature, total solids (TS), volatile (VS), N, P, K, organic carbon (C), composting organic matter (COC), organic matter resistant to composting (MORC), chemical oxygen demand (COD), mass and volume of the windrow, most probable number (MPN) of total and fecal coliforms, as well as their reductions during the process. The maximum temperature reached in the center of the windrow was 53.3 degrees C (weekly average) since reductions of weight of TS and VS and volume during the pre-composting were 36.1, 44.3 and 23.3%, respectively and during the composting process was 21.8, 23.8 and 4.4%. The low volume reduction can be associated with high concentrations of MORC (40.1%) which can be mainly related to the quality of the carbon source. The process produced satisfactory total reductions of TS, VS and volume that were respectively, 50.1, 57.5 and 26.7%. However reductions were observed in 43% of amount of nitrogen in the final compound. Despite reductions in nitrogen content, composting proved to be an effective method in the treatment of solid waste from poultry slaughterhouse.

Regulamentação do uso agrícola de composto de resíduo sólido urbano.

Regulamentação de padrões de qualidade de CRSU x mercado. Regulamentações em outros países. Regulamentação federal brasileira.

Legislação sobre baterias

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos

Analisa, na sequência: a regulamentação da Lei nº 12.305/2010, com foco, principalmente, no Decreto nº 7.404/2010; a conformação, as tarefas e os primeiros resultados do trabalho dos entes colegiados criados pelo governo federal para a aplicação da lei; o primeiro Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a aplicação da logística reversa, e efetuadas as considerações finais.

Monitoramentos dos atributos quimícos de solos utilizados para o descarte de resíduo sólido da indústria têxtil.

2005

Análisis de la influencia del Partido Comunista de Nepal-Maoísta (PCN-M) sobre el proceso de transición democrática de la República Federal y Democrática de Nepal. Periodo 1996-2012

Nepal es un Estado que ha sufrido un reciente proceso de transición democrática, desarrollado en el marco de un conflicto social y armado que tuvo como principal exponente al Partido Comunista de Nepal-Maoísta (PCN-M). En este contexto, el objetivo de la presente investigación es analizar la influencia del PCN-M sobre la transición del Estado nepalí. Su conflicto, su transición y su insurgencia son temas de los cuales poco se he tratado, en lo cual radica la importancia de esta investigación. Se cree que la presión social y política ejercida por el PCN-M influyo de manera directa y contundente en la consolidación del proceso democrático en el país nepalí. Por medio de la teoría de transición democrática de Guillermo o'Donnell se analizan las diferentes dinámicas de la transición, y el papel que la insurgencia en ella. Mediante una investigación de tipo correccional y explicativa se recurrirán diferentes fuentes comprueben la hipótesis del presenté proyecto.