Nuevas perspectivas y paradigmas de las políticas públicas sociales en tiempos de crisis

El artículo analiza el impacto de la crisis múltiple actual del Estado de Bienestar en las políticas públicas sociales, en un contexto de sociedades plurales y complejas, haciendo hincapié en las diversas clases y características de las mismas, así como en una serie de propuestas y soluciones alternativas.

Trabalho em rede dos investigadores em educação e a regulação das políticas públicas de ciência

Este texto parte de duas interrogações centrais: É possível falar da existência de redes de investigadores em educação? E, em caso afirmativo, o que nos dizem essas redes e como podem ser interpretadas? Para responder à primeira questão, e reportando-me ao contexto académico nacional, apresento os resultados de um estudo empírico que permitiu identificar e visualizar redes de investigadores em educação, através do recurso a metodologias de análise de redes sociais. Para responder à segunda questão, procuro demonstrar que estas redes de investigadores podem ser interpretadas como um indicador de processos de produção de políticas públicas de ciência. Esta demonstração é sustentada pela filiação num quadro conceptual em que as políticas públicas de ciência são entendidas numa perspetiva de ação pública e como resultado combinado da presença de múltiplos feixes regulatórios que marcam a atividade científica na atualidade.

Controle judicial de políticas públicas no Brasil : limites da intervenção do poder judiciário na execução de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais à prestação

O Controle judicial das políticas públicas necessárias para a efetivação dos direitos constitucionais sociais à prestação é tema muito polêmico na atividade jurisdicional brasileira. Há os que defendem a intervenção irrestrita na tarefa de impor à administração pública a qualquer custo a efetivação das políticas públicas de sua competência. Contudo o nosso trabalho defende que a intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas é possível, segundo comando constitucional contido no artigo 3º da Carta Magna, mas com limitações para evitar a violação do princípio da separação dos poderes. Para demonstrar a nossa concepção sobre o tema partimos da definição e da natureza dos direitos fundamentais sociais e sua concepção na ordem constitucional brasileira. Analisamos as principais funções dos direitos fundamentais, concentrando a nossa atenção na função prestacional, ou direito a prestação em sentido estrito. Nesse particular passamos a discutir as questões que envolvem a efetivação dos direitos fundamentais sociais, a partir de sua eficácia jurídica e social até aos aspectos referentes a sua concretização. Salientamos que a efetivação dos direitos fundamentais sociais “derivados” passa por uma atividade legislativa de conformação antes de sua efetivação e que os “originais” poderiam ser concretizados imediatamente, sem se descurar da necessidade de outra atividade legislativa de destinação dos recurso públicos através da lei orçamentária, na foi ressaltado que deveria ser tomado como um dos critérios para essa destinação o princípio do “mínimo existencial”. Analisamos a tese recorrente de defesa da administração para justificar a não efetivação dos direitos sociais à prestação, a denominada “tese da reserva do possível”, salientamos que embora relevante, não era absoluto esse argumento. Contudo a atuação jurisdicional no controle das políticas públicas, não pode fugir da atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Jovens, políticas públicas e estratégias administrativas: o papel das ideias e dos discursos na constituição do campo e na trajetória das políticas de juventude no Brasil

O objetivo dessa dissertação é analisar como as ideias sobre a juventude, representadas pelos discursos oriundos de diferentes materiais empíricos – documentos governamentais e de organizações da sociedade civil e entrevistas não-estruturadas – e a forma pela qual os jovens são reconhecidos como sujeitos de direitos influenciaram o processo de formação das políticas de juventude no Brasil e institucionalização do tema em âmbito federal, assim como a escolha pelas estratégias administrativas que constituem as principais formas de ação e de gestão governamental no tema. Para isso, adotamos como ponto de partida a reflexão sobre o uso da retórica, por meio de metáforas e narrativas na formação e trajetória das políticas, a existência de coalizões discursivas em seu desenvolvimento e a utilização de frames (enquadramentos interpretativos) no exame dos pontos de inflexão das ações para a juventude no Brasil. Em seguida, identificamos as principais ideias sobre as juventudes presentes no campo e analisamos como elas alimentaram o reconhecimento dos jovens enquanto segmento social diferenciado dos demais em função da sua “condição juvenil” e enquanto sujeitos de direitos integrais. Com base nessas concepções, examinamos a criação e a definição as principais funções da Secretaria Nacional de Juventude, a partir de um debate sobre o conceito de transversalidade, e a formulação e trajetória do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), adentrando o debate sobre a intersetorialidade nas políticas públicas. A principal contribuição dessa pesquisa foi relacionar como as ideias e discursos influem não apenas na formação de políticas, mas também como as construções sociais que emergem do campo, balizadas pelo reconhecimento dos sujeitos de direitos, também impactam nas estratégias de gestão. Conclui-se, ainda, que apesar da crescente importância atribuída à gestão transversal e à articulação intersetorial na gestão das políticas de juventude no Brasil, são as próprias concepções que orientam sua escolha como estratégias administrativas das quais decorrem os principais limites para a sua operacionalização cotidiana pela administração pública brasileira em nível federal.

Políticas públicas, prácticas corporales y representaciones sociales sobre la vejez. Un estudio de casos

En este trabajo voy a referirme al desarrollo de los estudios de posgrado que me permitieron obtener el título de Magister en Educación Corporal en la Universidad Nacional de La Plata. Para ello recuperaré el recorrido de esta experiencia y analizaré la construcción del proyecto de investigación, en cuanto a la elección del tema, metodología utilizada, objetivos propuestos, dificultades presentes, etc.

Políticas públicas, prácticas corporales y representaciones sociales sobre la vejez. Un estudio de casos

En este trabajo voy a referirme al desarrollo de los estudios de posgrado que me permitieron obtener el título de Magister en Educación Corporal en la Universidad Nacional de La Plata. Para ello recuperaré el recorrido de esta experiencia y analizaré la construcción del proyecto de investigación, en cuanto a la elección del tema, metodología utilizada, objetivos propuestos, dificultades presentes, etc.

Desafíos demográficos para la organización social del cuidado y las políticas públicas

Este documento profundiza en el análisis de las transformaciones demográficas que están y seguirán imponiendo desafíos para el cuidado a los países de América Latina en las décadas futuras. Este análisis se realiza poniendo especial énfasis en cómo estas tendencias desafían a la organización social del cuidado y en las distintas opciones con que los países cuentan para trabajar sobre la oferta de cuidados haciendo frente, al mismo tiempo, a los incrementos de demanda de cuidados.

Efectos distributivos de las políticas públicas para la mitigación del cambio climático en América Latina: una aproximación con un meta-análisis

El principal objetivo de este estudio es analizar los efectos potenciales de diversas políticas climáticas sobre la distribución del ingreso en América Latina. Este análisis se realizó con base en un meta-análisis y su meta-regresión y el análisis de las encuestas de ingreso gasto de diversos países de América Latina. Los principales resultados obtenidos de este análisis muestran que en general existe una tendencia a identificar efectos regresivos derivados de la instrumentación de políticas públicas orientadas a la mitigación. Sin embargo, la revisión de la literatura y de las encuestas de ingreso gasto muestran que los resultados son heterogéneos por países y que dependen de factores tales como el instrumento aplicado, la inclusión de estrategias de reciclaje fiscal y del nivel de desarrollo.

Las mujeres en el sector minero de Chile: propuestas para políticas públicas de igualdad

Elaborado a partir de un diagnóstico del sector minero en Chile, este documento presenta una serie de recomendaciones de políticas públicas que tienden a aumentar la participación de las mujeres en dicho sector de la industria nacional, y su retención en el mismo, elaboradas a través de un proceso de diálogo intersectorial público-privado que tuvo lugar durante 2015.

Políticas Públicas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável Local: Um Estudo Sobre o Programa Município VerdeAzul na Região do Grande ABC

Este artigo apresenta estudo exploratório realizado acerca do Programa Município VerdeAzul, estabelecido em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo para incentivar os municípios a atuar a favor da melhoria das condições ambientais. A pesquisa teve como recorte os sete municípios do Grande ABC no estado de São Paulo. A análise priorizou três diretivas do programa: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos e Educação Ambiental, por possuírem o maior peso atribuído. Ribeirão Pires e São Caetano do Sul obtiveram as melhores notas, seguidas por Santo André. Os resultados evidenciam que, na diretiva Esgoto Tratado, São Caetano do Sul tem melhor posição; na diretiva Resíduos Sólidos, o destaque é para Santo André, que agora possui aterro sanitário; e, no quesito Educação Ambiental, todos descrevem e comprovam ações de educação ambiental.

Entre la Universidad y el Estado. Análisis del proceso de constitución de un grupo académico universitario y su participación en las políticas públicas de una agencia estatal nacional (1930-1955)

Fil: Soprano, Germán. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.