Las políticas tecnol��gicas y de innovaci��n en la Comunidad Aut��noma de Euskadi: El caso de los Clusters

[ES] En el presente trabajo se ha tratado de analizar la evoluci��n de las políticas tecnol��gicas y de innovaci��n en la Comunidad Aut��noma de Euskadi (CAE), en las ��ltimas tres d��cadas, prestando especial atenci��n a la pol��tica de clusters. Es evidente el avance tecnol��gico e innovador experimentado por Euskadi en este per��odo, basado en la estrecha cooperaci��n desarrollada entre las universidades, las instituciones p��blicas y las empresas privadas. En este marco, la CAE fue pionera en el dise��o y puesta en marcha de una pol��tica de clusters a principios de los a��os noventa. Tras m��s de dos d��cadas de funcionamiento de dicha pol��tica, ��sta parece haberse consolidado existiendo en la actualidad 13 asociaciones cluster en Euskadi.

An��lisis macroecon��mico de la crisis financiera de 2007: El impacto de las políticas neoliberales

En este trabajo se analiza el cambio de paradigma de los a��os setenta tra��do por el Neoliberalismo. Se analiza la forma en la que las políticas neoliberales que se han ido aplicando, especialmente en el ��mbito regulatorio, han influido en la generaci��n de la crisis financiera del 2007. Igualmente se analiza la transformaci��n que ha supuesto en el modelo financiero que ahora se caracteriza por su dimensi��n y poder sobre el curso de la econom��a. Para finalizar, se exponen ciertas propuestas regulatorias que tratan de dar soluci��n al problema de la especulaci��n y la toma de riesgos sin l��mite.

Sexualidade adolescente como direito ? A vis��o de formadores de políticas p��blicas

Essa disserta����o tem como objetivo identificar as percep����es e representa����es de Conselheiros de Direitos da Crian��a e do Adolescente sobre a possibilidade de afirma����o da sexualidade como um direito dos adolescentes, explorando como diferentes perspectivas em rela����o �� sexualidade adolescente se articulam no discurso e atua����o de atores do campo de garantia de direitos de crian��as e adolescentes. Foram realizadas sete entrevistas qualitativas envolvendo conselheiros de direitos do Munic��pio e do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional, tanto representantes governamentais quanto n��o-governamentais. O trabalho discute a emerg��ncia no cen��rio pol��tico dos direitos humanos de novos direitos e de novos sujeitos de direitos. A constru����o do ide��rio dos direitos sexuais, e do paradigma das crian��as e adolescentes como sujeitos de direitos, trazido pela mudan��a no marco legal brasileiro, com a promulga����o do Estatuto da Crian��a e do Adolescente (ECA), servem de base para uma debate acerca da possibilidade dos adolescentes serem titulares dos direitos sexuais, a partir das percep����es dos conselheiros entrevistados. O trabalho se prop��e a contribuir para uma reflex��o mais geral sobre o quanto a sexualidade adolescente coloca em xeque tanto o ide��rio dos adolescentes sujeitos de direitos como o processo de universaliza����o dos chamados direitos sexuais.

Impacto de la crisis financiera en las políticas europeas

Examen del impacto de la crisis financiera en las políticas europeas, a partir de la interpretaci��n te��rica de la naturaleza de la Gran Recesi��n en la Uni��n Europea

Políticas de curr��culo: lutas pela significa����o no campo da disciplina Hist��ria

Este trabalho tem como tem��tica as políticas curriculares circunscritas �� an��lise de processos articulat��rios no campo disciplinar da Hist��ria. Defendo que a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau �� mais potente para a compreens��o de como sujeitos atuam na produ����o de políticas e de como seus significados s��o discursivamente produzidos e hegemonizados. Articulo os aportes te��rico-metodol��gicos da Teoria do Discurso aos do Ciclo Cont��nuo de Produ����o de Políticas de Stephen Ball, retomando sua defesa de curr��culo como texto, mas questionando o risco de reintrodu����o de uma centralidade no processo de significa����o das políticas. De igual modo, articulo �� Teoria do Discurso os aportes da Hist��ria das Disciplinas Escolares de Ivor Goodson, recuperando sua defesa de que significados disciplinares s��o negociados nos processos de hegemoniza����o, mas questionando o risco de essencializa����o dos sujeitos bem como sua subjetiva����o anterior �� articula����o pol��tica. Com essa constru����o te��rica h��brida, defendo a concep����o de curr��culo como pol��tica cultural discursiva e a delimita����o de um campo discursivo disciplinar da Hist��ria como campo ressignificador das políticas curriculares. Refor��o os argumentos sobre as potencialidades da Teoria do Discurso a partir de analogias com a linguagem, conferindo centralidade aos conceitos imbricados de metonimiza����o e metaforiza����o e de l��gica do significante. A partir de uma das ferramentas da Lingu��stica de Corpus, o programa Wordsmith Tools 5, submeto �� an��lise, por um de seus instrumentos o Concord , o material emp��rico selecionado. Assim, identifico nas edi����es da Revista Brasileira de Hist��ria e da Revista Hist��ria Hoje publica����es da Associa����o Nacional de Hist��ria (ANPUH); em Pareceres, Diretrizes, Orienta����es e Par��metros Curriculares, dentre outros textos chancelados pelo Estado brasileiro no per��odo compreendido entre os anos de 1960 e 2010; e, em seis entrevistas, a forma como nesses textos se significa conhecimento hist��rico, destacando a superposi����o de sentidos. Por fim, defendo, como nos processos de significa����o, sentidos se deslocam e se condensam simultaneamente, tornando hegem��nica a concep����o embutida na met��fora de Hist��ria como constru����o. Identifico processos de subjetiva����o nos quais atores sociais, defendendo a centralidade do conhecimento hist��rico, constituem uma identidade da Hist��ria, antagonizando-se a outros que constituem uma identidade pedag��gica na luta pela hegemoniza����o de sentidos nas políticas curriculares.

Políticas de curr��culo em Educa����o de Jovens e Adultos (EJA)

Esta investiga����o analisa projetos em disputas na produ����o de políticas de curr��culo em EJA (Educa����o de Jovens e Adultos). Para tal, s��o investigadas produ����es de dois espa��os em que circulam diferentes textos que enunciam demandas de diversos grupos, a saber, os ENEJAs (Encontro Nacional de Educa����o de Jovens e Adultos) e o GT 18 da ANPEd (Associa����o Nacional de P��s-gradua����o e Pesquisa em Educa����o). Nesses, s��o identificadas e problematizadas demandas em disputa na produ����o de políticas de curr��culo em EJA, que articuladas no processo de significa����o, tencionam constituir um discurso hegem��nico no curr��culo voltado �� EJA. �� destacada, no processo de produ����o das políticas, a atua����o das comunidades epist��micas em diferentes contextos na tentativa de influenciar e hegemonizar determinados sentidos em torno da produ����o das políticas de curr��culo em EJA. Nesse sentido, as políticas de curr��culo s��o entendidas como discurso, o que implica abordar e problematizar discursos que circulam em diferentes contextos como atravessados por rela����es de saber-poder. Para tal, dialogamos com a teoria do discurso proposta por Ernesto Laclau, a abordagem metodol��gica do ciclo cont��nuo de políticas de Stephen Ball e a vertente anal��tica das comunidades epist��micas. �� argumentado que as políticas de curr��culo s��o produzidas em diferentes contextos, com o envolvimento de diferentes atores sociais. �� defendido, ainda, com base na an��lise de diferentes documentos e das demandas, que poss��veis discursos s��o constitu��dos em fun����o da articula����o de certas demandas tornadas equivalentes e que buscam hegemonizar determinados sentidos da/na pol��tica curricular da EJA. Apontamos ainda, a possibilidade de futuras investiga����es no campo das políticas de curr��culo em EJA.

An��lise hist��rica das políticas de planejamento familiar no Brasil

O objetivo desta tese �� tra��ar um panorama hist��rico das políticas p��blicas de planejamento familiar do Estado brasileiro, inserindo-o no contexto da complexa conjuntura sociopol��tico-econ��mica no per��odo de 1980 at�� a atualidade. Mediante pesquisa bibliogr��fica e documental, investigam-se, na interse����o das políticas para popula����o, mulher e sa��de, as influ��ncias e interesses que incidem sobre programas de planejamento familiar. Ap��s recuperar brevemente a trajet��ria dos movimentos de mulheres e feministas, que constitu��ram atores sociais centrais no debate sobre as políticas de popula����o e de planejamento familiar, focaliza-se a dr��stica redu����o nas taxas de fecundidade da mulher brasileira ocorrida a partir dos anos 1960, na vig��ncia oficial de uma pol��tica natalista, mas na omiss��o do Estado ao permitir a difus��o no pa��s de organiza����es de cunho controlista, que viabilizaram ��s mulheres o acesso �� p��lula anticoncepcional e �� esteriliza����o. Acompanha-se a evolu����o das políticas de popula����o em n��vel mundial, destacando a atua����o da Organiza����o das Na����es Unidas e de suas confer��ncias mundiais, focalizando a Confer��ncia Internacional de Popula����o e Desenvolvimento realizada no Cairo em 1994, que provocou uma inflex��o nas políticas de sa��de da mulher para sa��de reprodutiva. No Brasil, que j�� contava com um programa pioneiro de sa��de da mulher o Paism (1983) , os efeitos do Cairo vieram somar-se �� defini����o do planejamento familiar pela Constitui����o de 1988 e �� institui����o do Sistema ��nico de Sa��de em 1990. A an��lise permitiu identificar as influ��ncias externas e internas que incidem sobre a pol��tica de planejamento familiar. A pol��tica de planejamento familiar do pa��s hoje configura-se democr��tica, abrangente e descentralizada, sendo a principal tens��o identificada entre seus enunciados e sua implementa����o na pr��tica, ou seja, s�� ser�� efetiva se houver um controle social eficaz.

Políticas da a����o afirmativa e acesso ao ensino superior: os impactos institucionais da introdu����o das leis de reserva de vagas na UERJ

O objetivo desse trabalho de pesquisa foi realizar uma an��lise sobre o impacto institucional na pol��tica de acesso �� UERJ, a partir da implementa����o da Lei n. 3542/2000, que destina 50% das vagas para alunos oriundos da rede p��blica de ensino e da Lei n. 3708/2001, que prev�� 40% das vagas para pretos e pardos, com ��nfase maior para afro-descendentes. Por meio dela, tive a inten����o de contribuir com o debate sobre a agenda de a����es afirmativas para a inclus��o da popula����o negra na universidade p��blica brasileira. De certa maneira, as políticas de a����o afirmativa (AA) vieram problematizar o conceito de igualdade de direito, edificado a partir de experi��ncias revolucion��rias como nos EUA, Fran��a, Inglaterra, ��ndia, entre outros pa��ses. Essas políticas foram concebidas com a inten����o de n��o privilegiar determinados grupos, mas assegurar para todos o mesmo tratamento perante a lei. O espa��o da universidade escolhido para desenvolver a pesquisa foi o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extens��o (Csepe) e o Conselho Universit��rio (Consun), duas inst��ncias fundamentais para a gest��o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, �� medida que definem e deliberam sobre as políticas a serem implementadas pela Universidade. Nesses Conselhos, pude ler e analisar Atas das sess��es do Csepe e do Consun realizadas no per��odo de 2000 a 2003, assim como pautas das reuni��es de ambos os Conselhos no per��odo de 1990 a 2003. Por meio dessa leitura e an��lise, pude identificar singularidades do processo de gest��o universit��ria, refletindo sobre o quanto os caminhos trilhados podem contribuir para a constru����o de alternativas de democratiza����o do ensino superior p��blico no pa��s e como instrumento de combate ao racismo.

Universalidade, equidade e integralidade de direitos: políticas p��blicas de sa��de no Brasil do s��culo XXI

A presente Disserta����o centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de sa��de. Constata-se que a Doutrina Jur��dica Sanit��ria n��o se preocupa com o real conte��do da sa��de, remetendo a conceitua����o para as leis e tratados internacionais, que tamb��m n��o o alcan��am. Assim, foca o debate na quest��o da obrigatoriedade ou n��o das presta����es de sa��de pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que �� Judicializado. Tal modo de observar a sa��de restringe o seu conte��do, n��o se coadunando com o referido conceito amplo de sa��de assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongru��ncia entre a conceitua����o, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jur��dica acerca do direito �� sa��de, que o restringe. Por isso, recorreu-se �� Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a ess��ncia da sa��de e, em conseq����ncia, possibilitar uma cincep����o mais ampla. A sa��de �� entendida, ent��o, como um direito social, fundamental e humano, cuja presta����o efetiva �� essencial para o bem estar dos cidad��os. Como pano de fundo te��rico utiliza-se a vincula����o do Estado a sua finalidade, que n��o pode ser outra, sen��o a felicidade genu��na de seu povo.

Políticas de igualdade : o Bolsa-Fam��lia e a nova social-democracia

Os programas de transfer��ncia de renda condicionada tornaram-se uma pol��tica social constante nas agendas dos mais variados pa��ses da Am��rica Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de pol��tica de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Fam��lia apresentam, por��m, caracter��sticas que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globaliza����o da produ����o. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transfer��ncia como uma alternativa de pol��tica social para a promo����o do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lan��ado em 2003, o Programa Bolsa Fam��lia, de transfer��ncia de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presid��ncia de Luiz In��cio Lula da Silva. N��o contributiva, fortalece o processo de transforma����o no padr��o de prote����o social predominante no pa��s at�� os dias de hoje. Al��m disso, segundo apontam estudos, �� uma das principais respons��veis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustenta����o pol��tica na esfera eleitoral, evidenciam a exist��ncia de uma agenda de pol��tica social pr��pria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneiza����o nas prefer��ncias diante das limita����es fiscais.

A emerg��ncia das políticas de avalia����o no processo de reforma da universidade brasileira

Esta tese analisa a emerg��ncia das políticas de avalia����o e a ��nfase atribu��da aos procedimentos avaliativos no processo de (re)estrutura����o da universidade brasileira. O recorte temporal refere-se ao per��odo que engloba o p��s-reforma universit��ria de 1968 (no contexto da Ditadura Civil-Militar brasileira), contemplando o per��odo de redemocratiza����o (d��cada de 1980) at�� o momento de ascens��o e efetiva����o das políticas de avalia����o (Governos FHC e Lula), enfocando o eixo da avalia����o da universidade no contexto da redefini����o do papel do Estado, no curso das políticas de cunho neoliberal. Tal periodiza����o tem por objetivo identificar as rela����es de continuidade e descontinuidade nas políticas de avalia����o direcionadas �� Educa����o Superior ao longo do per��odo investigado. Tamb��m, este estudo indica como as orienta����es predat��rias dos organismos internacionais e dos governos brasileiros (militar/civil) por meio de diferentes estrat��gias fortalece a l��gica privatista no setor p��blico do ensino superior.

A judicializa����o das políticas p��blicas de telecomunica����es e as demandas dos consumidores: o impacto da a����o judicial

A tese parte da seguinte hip��tese: a interven����o judicial possibilita a altera����o das políticas regulat��rias, tendo por base o caso das telecomunica����es no Brasil. O primeiro cap��tulo descreve o processo de privatiza����o do setor regulado e a forma����o de um novo ambiente empresarial, com destaque para a organiza����o de um sistema legal e regulamentar para possibilitar o funcionamento do novo sistema. O segundo cap��tulo mostra como �� formada a doutrina jur��dica, no campo do Direito Administrativo, que serviu de jun����o para o novo setor empresarial e as institui����es regulat��rias que surgiram, denominadas ag��ncias reguladoras. O terceiro cap��tulo focaliza a constru����o institucional das ag��ncias reguladoras, bem como os dilemas institucionais que a acompanharam. O quarto cap��tulo resenha o debate te��rico sobre a judicializa����o da pol��tica, com foco nas políticas p��blicas, bem como analisa as a����es diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas com o objetivo de paralisar a privatiza����o. O quinto cap��tulo detalha a insurg��ncia dos consumidores, em um movimento de base que permitiu a altera����o regulamentar no topo. O ��ltimo narra o Projeto Expressinho, uma proposta para o estabelecimento desta seara jurisdicional por um meio alternativo de resolu����o de conflitos. As considera����es finais evidenciam que foram introduzidas caracter��sticas do modelo de direito responsivo, que �� descrito por Nonet e Selnick. A conclus��o �� que os tra��os de responsividade no sistema pol��tico e judicial brasileiro tendem a aprofundar este tipo de interven����o, tendo se mostrado como um canal mais efetivo para a permeabilidade social do que o eram as propaladas audi��ncias e consultas p��blicas.

Transforma����es da representa����o nas agendas políticas de aprimoramento da democracia

Este trabalho procura abordar desenvolvimentos te��ricos recentes dos estudos sobre democracia, com foco na democratiza����o dos governos representativos, a partir da ��nfase na participa����o social, nas transforma����es da id��ia de representa����o pol��tica e na prolifera����o de novos espa��os de delibera����o p��blica. Sob esse pano de fundo, analisamos a cria����o e estrutura����o do Poder Cidad��o no Equador, com ��nfase em seu organismo fundamental, o Conselho de Participa����o Cidad�� e Controle Social (CPC), o qual desempenha a dupla fun����o de incentivar os ��mbitos locais de delibera����o e participa����o pol��tico-propositivos, e promover o controle social do Estado. Nesse sentido, o quinto poder da Rep��blica equatoriana evidencia a ��nfase concedida pela Constitui����o de 2008 �� participa����o social e �� redefini����o das rela����es de representa����o pol��tica. Argumentamos, sobretudo, que o atual processo de refunda����o estatal vivido pelo pa��s perpassa a institucionaliza����o da participa����o e dos novos atores e lugares da representa����o pol��tica como forma de irriga����o da esfera p��blica e reaproxima����o entre pol��tica e cidadania, debatendo algumas das potencialidades e desafios envolvidos nessa trajet��ria.

Políticas p��blicas para mulheres: estudo de uma experi��ncia no ��mbito do governo federal do Brasil (2003-2010)

Esta disserta����o tem como objetivo a investiga����o sobre a cria����o da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em 2003. Este organismo institucional surgiu a partir da vit��ria do Partido dos Trabalhadores para a Presid��ncia da Rep��blica atrav��s da candidatura de Luiz In��cio Lula da Silva. Os atores envolvidos na concretiza����o desta iniciativa e os fatores que levaram este governo a colocar em sua agenda central o combate ��s desigualdades sociais entre homens e mulheres �� o interesse central tratado. A exist��ncia desta experi��ncia �� precedida por outra modalidade institucional, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, criado em 1985. As duas iniciativas s��o diferentes e s��o elaboradas em contextos e ��pocas diversas. Estas varia����es de propostas de institucionaliza����o via Estado de políticas p��blicas para mulheres retrata uma caracter��stica do movimento feminista brasileiro que �� seu car��ter amplo e diverso. Com a conviv��ncia de setores com pautas e demandas diferenciadas, este movimento tamb��m mostra sua diversidade atrav��s das propostas institucionais. Do ponto de vista metodol��gico, foi utilizada a t��cnica das entrevistas semi-estruturadas com feministas que participaram da elabora����o da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Tamb��m foram utilizados livros, artigos e documentos considerados relevantes a partir do material das entrevistas. O perfil destas mulheres era de militantes ligadas ao Partido dos Trabalhadores, visto que foi a vit��ria deste partido para a Presid��ncia da Rep��blica que permitiu a concretiza����o desta institui����o. Todas as entrevistadas participaram historicamente da luta feminista desde aproximadamente as d��cadas de 1970 e 1980, sempre inseridas e dialogando com as propostas de governo do PT. Este estudo contribui para o esclarecimento deste epis��dio da hist��ria da institucionaliza����o estatal das demandas do movimento feminista e para o fornecimento de mais ferramentas para o debate da import��ncia que as políticas p��blicas e o Estado possuem no combate ��s desigualdades sociais entre homens e mulheres. A ideia de que a igualdade de g��nero deve ser promovida dentro do Estado, a partir de suas a����es e seus profissionais e, assim, trabalhada na sociedade como um todo �� fundamental para que situa����es de inequidade sejam combatidas.

Est��mulos fiscais e a intera����o entre as políticas monet��ria e fiscal no Brasil

Este trabalho estima, utilizando dados trimestrais de 1999 a 2011, o impacto din��mico de um est��mulo fiscal no Brasil sobre as principais vari��veis macroecon��micas Brasileiras. Na estimativa dos impactos permitiu-se que as expectativas dos agentes econ��micas fossem afetadas pela exist��ncia e probabilidade de altern��ncia de regimes (foram detectados dois regimes) na pol��tica monet��ria do pa��s. Os par��metros da regra da pol��tica monet��ria, nos dois regimes detectados, foram estimados atrav��s de um modelo - composto apenas pela equa����o da regra da pol��tica monet��ria - que permite uma mudan��a de regime Markoviana. Os par��metros do ��nico regime encontrado para a pol��tica fiscal foram estimados por um modelo Vetorial de Corre����o de Erros (Vector Error Correction Model - VEC), composto apenas pelas vari��veis pertencentes �� regra da pol��tica fiscal. Os par��metros estimados, para os diversos regimes das políticas monet��ria e fiscal, foram utilizados como auxiliares na calibragem de um modelo de equil��brio geral estoc��stico din��mico (MEGED), com mudan��as de regime, com rigidez nominal de pre��os e concorr��ncia monopol��stica (como em Davig e Leeper (2011)). Ap��s a calibragem do MEGED os impactos din��micos de um est��mulo fiscal foram obtidos atrav��s de uma rotina num��rica (desenvolvida por Davig e Leeper (2006)) que permite obter o equil��brio din��mico do modelo resolvendo um sistema de equa����es de diferen��as de primeira ordem expectacionais din��micas n��o lineares. Obtivemos que a pol��tica fiscal foi passiva durante todo o per��odo analisado e que a pol��tica monet��ria foi sempre ativa, por��m sendo em determinados momentos menos ativa. Em geral, em ambas as combina����es de regimes, um choque n��o antecipado dos gastos do governo leva ao aumento do hiato do produto, aumento dos juros reais, redu����o do consumo privado e (em contradi����o com o resultado convencional) redu����o da taxa de infla����o.