Representação, participação política e controle social : instituições, atores e história

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política História, Relações Internacionais.

As frentes parlamentares e a cultura política em defesa dos direitos humanos

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Política agrícola brasileira : breves considerações

Consultoria Legislativo - Área X - Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural.

As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social

Analisa as participações governamentais no Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013.

A atuação política católica e evangélica e o Congresso Nacional

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História Relações Internacionais.

Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social

A legislação brasileira de telecomunicações, informática e comunicação social vem passando por mudanças recentes, que requerem atenção das assessorias parlamentares. Uma revisão dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inovações que estão em discussão e de novos dispositivos que poderão vir a ser oferecidos em breve.

Impacto das propostas da Comissão da Reforma Política sobre os pequenos partidos

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Educação política para a cidadania : a contribuição da Câmara dos Deputados

Avalia como a Câmara dos Deputados desempenha seu papel educativo por meio do estudo de três programas de educação política promovidos regularmente pela instituiçao: o Estágio-visita de curta duração, dirigido aos universitários; o Parlamento Jovem, prioritariamente dirigidos a estudantes do ensino médio; e o Plenarinho, voltado para as crianças do ensino fundamental, até doze anos de idade.

A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos Deputados

Avalia, com dados estatísticos, os resultados da legislação brasileira que adotou cotas de candidaturas de mulheres para todas as eleições proporcionais. Aborda os seguintes itens : definição dos conceitos de ação afirmativa e de minoria; histórico e debates da legislação que criou as cotas; avaliação dos resultados; influências do sistema eleitoral; experiências internacionais de criação de cotas de gênero.

Financiamento público de campanha eleitoral e representação política

Identifica as características e consequências de cada sistema de financiamento de campanhas eleitorais: público, privado, misto. Avalia, partindo dos conceitos teóricos de democracia e representação política, os reflexos de cada um desses sistemas na qualidade da representação política.

A reforma (im)possível : uma análise da resistência parlamentar à proposta de reforma política apreciada pela Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei nº 1.210/2007

Analisa as razões da rejeição da proposta de adoção de listas partidárias preordenadas fechadas, componente da reforma política expressa no Projeto de Lei nº 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : divergência quanto ao diagnóstico dos problemas institucionais do país; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodução eleitoral; preocupação casuística com as eleições presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que detêm com as regras atuais.

Democratização da política externa brasileira : o papel do Legislativo

Aborda o papel do Congresso Nacional na democratização da política externa brasileira. Descreve os instrumentos jurídicos e políticos à disposição do Poder Legislativo para o exame de tratados internacionais assinados pelo Poder Executivo. Discute a possibilidade de apresentação de emendas a texto de tratado. Analisa proposições que visam modificar o poder formal do Legislativo quanto à formulação da política externa.