Debate sobre o Código Sindical para as Colônias de Pescadores Artesanais e Federações Estaduais e Confederação Nacional

Audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em 9 de junho de 2009, na Câmara dos Deputados.

Vulnerabilidade socioambiental dos pescadores e catadores de caranguejo da Baía de Guanabara: o trabalho e a saúde em um contexto de injustiça ambiental

O estudo tem como objetivo compreender as alterações socioambientais e econômicas que exercem grande pressão no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e saúde dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discussão sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baía de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustiça ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante décadas está ameaçada de acabar principalmente por conta da degradação do ambiente e consequentemente da diminuição progressiva da pesca. Essa situação tem conseqüências sociais, econômicas e ambientais, pois são diferentes comunidades instaladas no entorno da baía que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem caráter exploratório e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Foram selecionados três municípios (São Gonçalo, Itaboraí e Magé) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questões sobre o trabalho, a vida e a saúde. Como resultados foi possível construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da região. É necessário que espaços de discussão sejam fortalecidos com a mobilização e atuação das comunidades pesqueiras, para busca da revitalização da baía e uma melhor qualidade de vida da população

Era uma vez uma ilha de Pescadores Artesanais: impactos socioambientais dos grandes complexos industriais, conflitos e resistência (Ilha da Madeira/Itaguaí/RJ)

O presente estudo visa analisar os processos de transformações econômicos, políticos e socioambientais decorrentes da instalação dos grandes empreendimentos em territórios tradicionais da pesca, mais especificamente, as experiências da comunidade pesqueira da Ilha da Madeira/baía de Sepetiba/Itaguaí-RJ, desde a instalação da Cia Ingá Mercantil (1964) até os dias atuais, identificando, nos vários ciclos de industrialização: os fatores endógenos e exógenos que contribuem para a vulnerabilidade ou sustentabilidade da pesca artesanal e do meio ambiente. Sinalizando, nesta experiência, alguns aspectos que possam servir de referência para outras comunidades pesqueiras que vivenciam problemas similares. Introduzimos a problemática a partir da contextualização da pesca artesanal no Brasil, as políticas, a regulamentação da atividade, a organização dos pescadores. Ao evidenciar a pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro, destacamos os conflitos socioambientais decorrentes da instalação de complexos industriais em territórios tradicionalmente ocupados por pescadores, com destaque para os conflitos relativos à instalação do Porto de Açu, em São João da Barra/RJ e os gasodutos para a refinaria de petróleo na baía de Guanabara. Aprofundamos a temática, a partir de um estudo de caso na Ilha da Madeira, baía de Sepetiba, Itaguaí/RJ. Esse território, tradicionalmente ocupado por pescadores, mergulhou em uma crise socioambiental a partir da década de 60 e, desde então, vem passando por diversas transformações: alteração radical da paisagem, degradação ambiental além do sufocamento da atividade pesqueira. Os fatos são evidenciados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais, registros fotográficos, sobretudo, história de oral. Em entrevistas com informantes-chave resgatamos as memórias pessoais e, nesse percurso, fomos recuperando parte da história do território. Caracterizando a paisagem, a vida e trabalho dos pescadores, a cultura local: tradições, costumes, valores, aspectos materiais e simbólicos, em um período anterior a chegada das indústrias, quando a Ilha da Madeira era de fato, uma Ilha. Em suas narrativas os entrevistados foram pontuando as sucessões dos trágicos acontecimentos que ocorreram após a instalação da Ingá até os dias atuais. Esses fatos são demarcados em ciclos que compõem a crise socioambiental no território. Um estudo que retrata a injustiça ambiental, a vulnerabilidade de uma comunidade pesqueira, cuja experiência serve de alerta para outras comunidades tradicionais. Ressaltamos a importância das articulações entre os movimentos locais com instâncias extras locais, sinalizando para a necessidade de democratização dos processos decisórios e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum. Também pontuamos a urgência de superação do paradigma que dissocia desenvolvimento, natureza e sociedade, fortalecendo uma lógica de produção que, ao se impor como hegemônica sufoca todas outras formas de organização do trabalho.

"Calmaria" e "alvoroço" no encontro das águas: ritmo e pertencimento entre pescadores e veranistas na Praia de Atafona, RJ

Este trabalho tem como objeto de estudo as interações, envolvimentos e percepções de pescadores e veranistas com o local escolhido para morar e visitar: a praia de Atafona. Situada no litoral norte fluminense, no município de São João da Barra, às margens da foz de um dos maiores rios do sudeste brasileiro, o rio Paraíba do Sul, Atafona é uma praia que está sendo engolida pelo mar ao longo dos últimos 60 anos. Mais de 14 quarteirões já foram destruídos pelo mar durante este período, modificando constantemente a configuração e ocupação do espaço praieiro. Junto a esta situação peculiar, existem também outros eventos que modificam a pequena praia em determinados períodos do ano, como a chegada volumosa de veranistas e turistas na festa religiosa da padroeira da praia Nossa Senhora da Penha - e na temporada de verão. Para narrar os vínculos de pescadores e veranistas com a praia, a presente tese centrou-se nas historias pessoais vivenciadas em torno da temporada de verão, da Festa da Penha e das ondas do avanço do mar. Como veremos ao longo das descrições etnográficas, a compreensão de repetições e regularidades de eventos cíclicos, como também a forma de habitar e se relacionar com um espaço, requer entender as movimentações de continuidades em estreita relação com processos de descontinuidades, onde imprevistos, viradas de quadra, atalhos, ruinas e reocupações também orientam e desorientam ritmos e pertencimentos com a praia de Atafona. Ritmo e pertencimento são trabalhados a partir desta perspectiva relacional, trazendo o enfoque para as constantes negociações, reocupações e ações criativas que moradores e visitantes tem com o local. Desse maneira, entender os envolvimentos e pertencimentos de pescadores e veranistas com as transformações anuais e a longo prazo foi também trabalhar com desencontros, desafetos e maragrados revelados nas diferentes historias de vida dos interlocutores da pesquisa.

Memórias de Itaipu: Políticas de Identidade e Proteção ao Patrimônio na Vila de Pescadores

Este trabalho analisa as políticas públicas referentes ao patrimônio Cultural, Artístico e Histórico no Brasil, tendo como estudo de caso a Comunidade de Pescadores Tradicionais de Itaipu, bairro da cidade de Niterói, e duas ações específicas de proteção ao patrimônio nela existentes: o tombamento das Ruínas do Recolhimento de Santa Teresa e a criação do Museu de Arqueologia de Itaipu. O objetivo central desta dissertação é estudar a relação entre a comunidade de Pescadores Tradicionais em Itaipu e as ações apontadas. O presente texto aborda atuações de busca pela preservação das tradições e da memória local em Itaipu pelos moradores locais. Afirma, assim que, estas articulações em prol da vida tradicional ligada ao mundo da pesca configuram políticas de identidade. Reflete, portanto como os processos de proteção ao patrimônio citados se relacionam com tais políticas de identidade. Pode-se dizer assim que o trabalho busca entender o eixo entre políticas de proteção ao patrimônio em um nível macro, as ações de patrimonialização em nível local e os discursos da comunidade tradicional em relação a estas.

Pescadores y aves marinas compitiendo por el mismo recurso: estrategias de forrajeo, interacciones y consecuencias

Con el examen conjunto de datos de seguimiento satelital de la flota pesquera y de marcaje electrónico de aves marinas, se analizan las interacciones entre la actividad pesquera y el forrajeo de las aves en periodo de reproducción. Se evidencia que las aves pueden mitigar la competencia con la pesca hasta cierto punto, forrajeando más lejos o quedándose más tiempo en el mar. Sin embargo, las aves en reproducción enfrentan a la vez un alto requerimiento energético para alimentar los pichones, y viajes de forrajeo limitados en distancia y tiempo por la necesidad de atender el nido. Para optimizar el éxito reproductivo de las aves marinas se recomienda: (1) Estimar, con la ayuda de modelos ecotróficos, qué cantidad de anchoveta sería conveniente ‘reservar’ para la alimentación de las aves; (2) Establecer zonas temporalmente cerradas a la pesca, alrededor de las principales colonias en los meses de reproducción de las aves. Los rangos máximos de forrajeo observados en guanayes y piqueros sugieren un radio de 50 a 100 km alrededor de las colonias, lo cual permitiría asegurar el forrajeo de estas especies en periodo de reproducción y así favorecer la sostenibilidad de sus poblaciones.

L'escola del P??sit de pescadors d'Alc??dia. 'La escuela del P??sito de pescadores de Alc??dia'

Se analiza la escuela del P??sito de pescadores de Alc??dia, instituci??n creada por los propios socios con la intenci??n de cubrir las carencias educativas, formativas y culturales existentes en la d??cada de los a??os 20 en el puerto de Alc??dia. De hecho esta escuela funcion?? hasta los a??os 60, aunque a partir de 1943 se nacionaliz?? con el nombre de 'Escola d'Orientaci?? Mar??tima i Pesquera'. Su creaci??n fue calurosamente recibida por la localidad, que ??nicamente contaba com una escuela nacional de ni??os, insuficiente para atender las necesidades escolares. En un principio se ubic?? en un edificio de la plaza de la Constituci??n, posteriormente se emplaz?? en la calle Mayor y al acabar la guerra civil se traslad?? al Puerto de Alcudia.La ense??anza se impart??a siguiendo los criterios de la escuela p??blica del Estado, utilizando los mismos libros y la misma metodolog??a y, como el resto de escuelas, estaba sujeta a las visitas del inspector de la provincia. La obra analiza tambi??n la adecuaci??n de la ense??anza al entorno marinero, el higienismo escolar y social que un??a la voluntad de desterrar el analfabetismo com el inter??s en la promoci??n social, profesional y econ??mica de toda la poblaci??n.

Caminant per la prehistòria : viure al paleolític : recolúlectors, caçadors i pescadors. 'Caminando por la prehistoria : vivir en el paleolítico : recolectores, cazadores y pescadores'.

Incluye el solucionario para el profesor

Reclasificación del gran grupo cuarto del vocabulario de ocupaciones : agricultores, pescadores, cazadores, trabajadores forestales y asimilados.

Ofrecer un sistema de clasificación de las ocupaciones que actualice el vocabulario de ocupaciones, en su grupo cuarto. Ocupaciones del grupo cuarto del vocabulario de 1963. Para obtener la reclasificación de las ocupaciones del grupo cuarto, se elabora un fichero en base a las ocupaciones del vocabulario de 1963, a la clasificación de la OIT y a un análisis de campo. Sobre estos datos se aplica un análisis de afinidades realizado por especialistas, un análisis dimensional y un análisis factorial. Vocabulario de ocupaciones de 1963. Clasificación internacional uniforme de ocupaciones de la OIT. Análisis dimensional de primero y segundo grado. Análisis factorial de componentes principales, rotación Varimax. Programa Fexps Depu adaptado. Representaciones gráficas. Se demuestra que dentro del grupo cuarto del vocabulario de ocupaciones existen cinco subgrupos claramente diferenciados, con características bien definidas: agricultura, ganadería, explotación forestal, pesca y caza. La reclasificación del grupo cuarto, basada en el análisis dimensional y factorial, consigue por medio de la observación directa, abarcar todos los sectores ligados a las ramas laborales de este grupo, permitiendo la posibilidad de una continua reestructuración que deberá ser realizada sobre la base de nuevos análisis de campo.

A la orilla del río, construyendo soberanía alimentaria. La experiencia de una asociación de campesinos, pescadores e indígenas del Bajo Sinú (Colombia)

Esta tesis se centra en la problemática de la crisis alimentaria y en el papel que juegan las experiencias campesinas, o lo que se ha llamado vía campesina', en su solución. Y lo hace combinando la reflexión general sobre las crisis, con un caso específico de una organización campesina del río Sinú, en el norte de Colombia: la Asociación de Productores de la Ciénaga Grande de Lorica, Asprocig. Este trabajo se introduce en el debate acerca del valor de lo campesino (implícito en el debate sobre la modernidad y el desarrollo) en la medida en que la reflexión sobre la crisis alimentaria va más allá del ámbito rural al que pertenece Asprocig y se introduce en los espacios urbanos, las industrias, en sectores sociales desligados de la tierra. Es decir, comprende, además de lo propiamente campesino, las relaciones de lo campesino con el mundo y el lugar que se le asigna en esas relaciones. La utilidad de este punto es que ayuda a establecer una plataforma de reconocimiento en el sentido que lo plantea Asprocig. La investigación opta por la mirada ambiental que considera la complejidad de relaciones de la naturaleza, la cultura, la sociedad; la cultura como naturaleza transformada y la naturaleza en un proceso de hominización, la adaptación adecuada y el territorio como el mejor escenario para comprender la complejidad en la relación de estos elementos. La lectura de la experiencia de Asprocig se hace sobre la base de la intuición de que experiencias locales como ésta dan pistas para solucionar el problema alimentario, las crisis alimentarias tal como se presentan hoy en el mundo. De esta manera, esta tesis traza relaciones entre agricultura, alimentación y desarrollo. Más en concreto, relaciones entre crisis alimentaria y crisis del desarrollo pero también ahonda en las propuestas de autonomía, seguridad y soberanía alimentaria que construyen las y los campesinos, y en particular, las que construye Asprocig en el Bajo Sinú (Colombia).

Trabalho, meio ambiente e conflito : um estudo antropológico sobre a construção da identidade social dos pescadores do Parque Nacional da Lagoa do Peixe - RS

Esta pesquisa consiste em uma leitura da vida social de pescadores do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, - RS, a partir da organização do trabalho na pesca, em um contexto de conflito com a política de Parques Nacionais, procurando apreender os significados deste conflito para esta comunidade de trabalho, assim como as representações que constituem sua identidade social.

Pesca artesanal no Rio Grande do Sul : os pescadores de São Lourenço do Sul e suas estratégias de reprodução social

A pesca artesanal, assim como a agricultura, constitui um objeto de estudo complexo, sendo influenciada por determinantes ambientais, culturais, sócio-econômicas e técnico-produtivas. A combinação destes determinantes com as variáveis tempo e espaço, produz, para cada localidade, uma diversidade de formas através das quais os pescadores artesanais buscam interagir com a natureza e extrair dela seu sustento. Estas constatações motivaram uma dissertação de mestrado, realizada em uma tradicional comunidade pesqueira do estuário da Lagoa dos Patos, no estado do Rio Grande do Sul, e cujos principais resultados buscaremos apresentar neste artigo. A utilização de uma abordagem sistêmica, através de uma adaptação conceitual e metodológica das teorias de evolução e diferenciação dos sistemas agrários, permitiu identificar a variabilidade existente nesta comunidade, em termos de tipos de pescadores e sistemas de produção na pesca, por eles praticados. Foi possível, partindo de categorias utilizadas pelos próprios pescadores, identificar cinco diferentes tipos, que interagem, através de relações de trabalho ou em função da estrutura de capital da qual dispõe, na implementação de três sistemas de produção na pesca distintos. Ao assumir esta variabilidade interna ao grupo social, a pesquisa pode revelar a dinâmica de diferenciação social proporcionada pelo impacto desigual de fatores como as políticas sociais e as políticas públicas voltadas ao fomento da produção, em inter-relação com a eficiência técnica e econômica dos diferentes sistemas de produção na pesca.