Procuração forense. Requisitos. Nulidade

Comments on a decision by the Appellate Court of the Judicial District of Coimbra, on the 7th march 2012

Acarología forense [Forensic acarology]

Mites are a highly diversified group of chelicerates (arthropods) adapted to a broad spectrum of habitats and diets, presenting extreme specificity to habitats. They are considered to be important indicators of environmental conditions including those modified by human beings. Therefore, they can inform about the environment where a corpse has been exposed to, about the route of specific merchandises, as well as about other applied aspects of forensic entomology. It is not rare the presence of species adapted to cadaveric environments. Jean Pierre Mégnin, forensic veterinarian considered pioneer in the development of forensic entomology, conscious about the importance of mites as forensic indicators, was the first including mites in the decomposition process. For Mégnin, wave six was formed by mites only. Due to the increasing interest of forensic experts in including these organisms in their analysis of trace evidence, as mites are one of the most ubiquitous organisms, we have developed standards for the sampling, conservation and custody of mite evidence of forensic interest.

A eficiência da descentralização na computação forense do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia

Este estudo teve como objetivo verificar até que ponto o processo de descentralização adotado pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) foi eficiente no atendimento às demandas de perícias de Computação Forense geradas pelas Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica (CRPTs) do interior do Estado. O DPT-BA foi reestruturado obedecendo aos princípios da descentralização administrativa, seguindo a corrente progressista. Assumiu, com a descentralização, o compromisso de coordenar ações para dar autonomia às unidades do interior do Estado, com a criação de estruturas mínimas em todas as esferas envolvidas, com ampla capacidade de articulação entre si e com prestação de serviços voltados para um modelo de organização pública de alto desempenho. Ao abordar a relação existente entre a descentralização e a eficiência no atendimento à demanda de perícias oriundas do interior do estado da Bahia, o estudo, por limitações instrumentais, se manteve adstrito ao campo das perícias de Computação Forense, que reflete e ilustra, de forma expressiva, o cenário ocorrido nas demais áreas periciais. Inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre descentralização, evidenciando as distintas dimensões do conceito, e, em seguida, sobre a Computação Forense. Foram realizadas pesquisa documental no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) e pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com juízes de direito lotados nas varas criminais de comarcas relacionadas ao cenário de pesquisa e com peritos criminais das Coordenações Regionais, das CRPTs e da Coordenação de Computação Forense do Icap. Correlacionando os prazos de atendimento que contemplam o conceito de eficiência  definido pelos juízes de direito entrevistados, clientes finais do trabalho pericial  e os prazos reais  obtidos mediante a pesquisa documental  os dados revelaram alto grau de ineficiência, morosidade e inadimplência, além de realidades discrepantes entre capital e interior. A análise das entrevistas realizadas com os peritos criminais revelou um cenário de insatisfação e desmotivação generalizadas, com a centralização quase absoluta do poder decisório, demonstrando que o processo de descentralização praticado serviu, paradoxalmente, como uma ferramenta de viabilização e camuflagem da centralização.

Taxa de desenvolvimento de Chrysomya albiceps(Wiedemann) (Diptera: Calliphoridae) em dieta artificial acrescida de tecido animal para uso forense

Forensic entomology uses biological and ecological aspects of necrophagous insects to help in criminal investigations to estimate the post-mortem interval (PMI) or to determine the cause of death. Recent papers demonstrated that the presence of toxins in decomposing tissues may alter the insect developmental rate of insects exploiting such tissues as food. Thus, preliminary tests with artificial diets in laboratory are necessary to create a database to investigate and quantify the modifications that can occur with the collected insects from a criminal scene, avoiding any errors on the PMI estimates. The present study aimed to evaluate the developmental rate of Chrysomya albiceps (Wiedemann) reared on: a) artificial diets containing animal tissues: bovine liver (D1), raw muscle (D2), stomach (D3), and chicken heart (D4); b) artificial diet without animal tissue (D5); and c) a control group (C), which had only meat. The efficiency of each substrate was assessed by immature weight gain (mg), larval developmental time, larval and pupal survival, emergence interval and adult size. D1 to D4 diets did not restrict C. albiceps development; however, larvae reared on D1 and D2 diets presented a lower adult emergence rate. D3 and control group showed similarities regarding the efficiency parameters (rate and emergence interval). Thus, the use of diet D3, artificial diet with stomach, is the most recommended.

Patología digital y telepatología

Incluye bibliografía

Detecção e estudo sobre o efeito da metanfetamina e do ecstasy no desenvolvimento de imaturos de três espécies de Chrysomya (Diptera: Calliphoridae) de importância forense

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

Análise faunística de dípteros necrófagos: ecologia e aplicação forense

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

Utlização do DNA mitocondrial no contexto forense brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise prospectiva do padrão de metilação nos genes associados a doenças cardíacas SCN5A e MTR para aplicação na genética forense

Pós-graduação em Biotecnologia - IQ

Reconhecimento semi-automático de sinus frontais para identificação humana forense baseado na transformada imagem-floresta e no contexto da forma

Pós-graduação em Ciência da Computação - IBILCE

Reconhecimento semiautomático de dentes para a identificação humana forense

Pós-graduação em Ciência da Computação - IBILCE

Investigação geofísica ambiental e forense nos cemitérios do Benguí e do Tapanã (Belém - PA)

A Geofísica é uma ferramenta útil no estudo da contaminação de água provocada por cemitérios, assim como na investigação criminalística. A contaminação provocada por cemitérios é um tema ainda pouco estudado. Por outro lado, Geofísica forense é quase desconhecida no Brasil. Para estudar esses dois temas – cemitérios e alvos forenses – foram eleitos dois cemitérios públicos: o cemitério do Bengui, já desativado, e o cemitério do Tapanã. A investigação geofísica nos dois Cemitérios foi realizada por meio dos métodos eletromagnéticos ground penetrating radar (GPR) e Slingram de baixo número de indução (low induction number – LIN). No Cemitério do Bengui, testou-se o GPR na detecção do nível hidrostático, visto que, na implantação de um Cemitério, a informação mais importante é a profundidade do aquífero. No Cemitério do Tapanã, onde foi implantado o Campo de Testes controlados para Geofísica Forense, Ambiental e de Resgate, denominado FORAMB, utilizou-se GPR e Slingram em levantamentos mensais a fim de detectar o nível hidrostático, monitorar o desenvolvimento da contaminação e, especialmente, encontrar alvos forenses (um cadáver, uma caixa simulando um túnel e uma caixa com ferros simulando armas). O GPR mostrou-se eficaz em todos os estudos, especialmente na delineação dos alvos forenses. O Slingram não forneceu informações úteis.

Dinâmica e modelagem ecológica de dípteros de importância forense

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Dinâmica de interações intra e interespecíficas em moscas-varejeiras sob a ação de psicofármacos: aplicações ecológicas no contexto forense

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito de citalopram no desenvolvimento larval de Chrysomya Megacephala (Fabricius, 1794) (Diptera: Calliphoridae) para uso forense

Chrysomya megacephala (Fabricius) é um díptero da família Calliphoridae, introduzido recentemente no Brasil, de forma acidental. Esta espécie possui grande importância médicosanitária por ser veiculadora de enteropatógenos como vírus, bactérias e helmintos; causar miíases facultativas; além de ser de fundamental importância na entomologia forense pelo fato de poder ser utilizada na estimativa do tempo de decomposição de cadáveres humanos, conhecido como intervalo pós-morte (IPM), ou na descoberta da causa da morte. Sabe-se que análises toxicológicas das larvas destes insetos podem detectar traços de substâncias lícitas ou não que se encontravam nos tecidos do cadáver, ingeridos antes da morte deste. Trabalhos recentes têm demonstrado que a presença de toxinas nos tecidos em decomposição pode alterar a taxa de desenvolvimento de insetos que utilizam-se destes como local de oviposição. Assim, testes preliminares utilizando dietas artificiais em laboratório são necessários para a criação de um banco de dados como padrão para investigar e quantificar as possíveis alterações no desenvolvimento de insetos coletados da cena criminal, para não gerar dados imprecisos sobre o IPM. No estágio larval, as moscas varejeiras competem ativamente por recursos alimentares. Nesse período, o substrato alimentar pode estar contaminado por substâncias químicas. O presente trabalho visa conhecer quais os possíveis efeitos da droga Citalopram, um antidepressivo que vem sendo utilizado em larga escala em casos de suicídio, sobre o tempo de desenvolvimento larval de C. megacephala até a pupação, frente a diferentes dosagens que serão utilizadas, além da obtenção de dados envolvendo porcentagem de emergência e razão social para os adultos emergidos, para cada um doss diferentes tratamentos