Contratos de autonomia nas escolas públicas : um estudo de caso múltiplo em duas organizações educativas portuguesas

A autonomia para as escolas públicas do Ensino Básico e Secundário em Portugal, prevista desde 1989, tem sido sistematicamente adiada enquanto a retórica do discurso político a vai alimentando, sem contudo, proceder à sua implementação. Em 2007, a coberto do DL n.º 115-A/98, de 4 de maio, avançou-se para a assinatura de 22 contratos de autonomia (CA) com escolas e agrupamentos pelo que, este trabalho de investigação se propõe avaliar alguns dos efeitos e resultados desta medida de política educativa. Este estudo no âmbito do doutoramento em Didática e Formação – Ramo Avaliação, comporta uma primeira avaliação exploratória ao desenvolvimento dos 22 CA a que se segue uma avaliação ao desenvolvimento do CA numa escola secundária e num agrupamento de escolas, numa abordagem de caso duplo. Neste projeto de investigação, construímos um dispositivo de avaliação com o qual procuramos identificar evidências dos efeitos da autonomia contratualizada. Na fase exploratória, analisando CA e as respostas a questionário enviado aos diretores com CA, efetuamos uma aproximação global à problemática. Na segunda fase, efetuamos entrevistas a dirigentes intermédios e de topo de uma Escola Secundária e de um Agrupamento de Escolas com CA e analisamos documentos. Com o referencial construído estabelecemos categorias de análise obtendo resultados que nos permitem compreender alguns efeitos da assinatura do CA ao nível das Organizações participantes. Os resultados obtidos indicam, o cumprimento dos objetivos da contratualização gerando-se novas dinâmicas. São notórias as diferenças no cumprimento de critérios, daí que a sustentabilidade da autonomia se perspetive diferente para cada Organização face a diferentes pontos de partida. Pode afirmar-se, face aos resultados, que os efeitos da contratualização são positivos e que esta contribuiu para a melhoria da qualidade na prestação do serviço público de educação. Contudo, existem debilidades no que diz respeito à intervenção dos parceiros educativos e a mecanismos de avaliação para que deixamos sugestões de melhoria no âmbito da continuação da autonomia contratualizada. Para futura investigação deixamos também sugestão de estudo de eventuais aprofundamentos da autonomia bem como da sua sustentabilidade.

Ética e espiritualidade: contributos para o exercício competente da liderança e eficácia das organizações educativas

A vivência da pós-modernidade, caracterizada por imprevisibilidades, descontinuidade e ritmo acelerado, tem conduzido o homem globalizado a sentimentos de desajustamento e inadequação permanentes com repercussões a nível existencial. Perante um espaço e tempo histórico onde impera um individualismo narcísico próprio de uma sociedade consumista, egoísta e alheia à noção de Bem Comum, assiste-se a um (re)pensar e (re)valorizar as questões da ética e da espiritualidade que, em oposição às noções de produtividade e competitividade, emergem como garante de uma acção humana que se pretende autêntica e, por isso mesmo, eficaz e repleta de sentido e significação. Tratando-se de uma temática profundamente rica e abrangente, assistida por um crescendo inegável do interesse da comunidade científica nacional e internacional, o presente trabalho investigativo pretende assumir-se como um contributo efectivo para a compreensão das representações que têm as lideranças escolares acerca da ética e da espiritualidade e das relações/implicações que essas mesmas representações assumem no exercício da liderança competente e na eficácia das organizações educativas. A pertinência do estudo, de natureza qualitativa, decorre do facto de as organizações educativas serem organizações que traduzem valores, estarem organizadas em torno de valores e terem como finalidade última a educação para os valores. Os resultados apresentados sugerem que as representações da ética e da espiritualidade das lideranças educativas são condicionadas pelas crenças pessoais; que as lideranças educativas, em contexto organizacional, regem as suas acções de forma consistente mediante um conjunto de princípios assumidamente pessoais e que esta sua forma de actuar contribui para o estabelecimento de relações positivas no trabalho com os liderados que, desta forma, se sentem envolvidos no atingir dos objectivos organizacionais, melhorando o seu empenho e aumentando a sua produtividade.

Assessorias das direções de escolas públicas portuguesas

Esta tese apresenta uma investigação sobre as assessorias técnicopedagógicas nas escolas públicas portuguesas. Reflete-se sobre a escola como organização e a importância que nesse âmbito têm as respetivas assessorias. Federa-se na Teoria das Organizações através da qual observámos a realidade das assessorias organizacionais, de modo especial aquelas que operam nas organizações educativas. A investigação inicia-se com duas entrevistas exploratórias semiestruturadas a dois assessores, que ajudaram a preparar o inquérito por questionário, respondido online por 101 dos 201 diretores de unidades de gestão e por 93 dos assessores da área de influência da DREC. Foi ainda feita uma análise documental de 50 regulamentos internos, a propósito das competências dos assessores. Chegou-se a uma caracterização dos assessores que desenvolvem as suas atividades nas escolas públicas da região centro do país. Constata-se que os assessores dão um contributo muito relevante para a gestão das escolas portuguesas. É também revelado por este estudo que os diretores precisam de assessorias em áreas específicas, e sugere-se um modelo de gestão da escola onde se inclui um gabinete de assessoria interna.

Perceções da equipa de avaliação extrerna relativamente às suas práticas de avaliação

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

O papel do/a educador/a de infância na integração de uma criança cujo português é língua não materna

Relatório apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar

A liderança na perspetiva das representações pessoais, profissionais e sociais: um estudo de caso num infantário na RAM

Compreender a liderança numa organização escolar, nomeadamente num jardim-deinfância, numa sociedade em que a educação defronta inúmeras mutações que implicam a sua (re) construção numa amplitude focalizada em procedimentos políticoadministrativos. Desencadeamos um estudo que nos fez caminhar pelas histórias de vida, por via de entrevistas episódicas de uma líder escolar considerando o Infantário “O Carrocel”, no Concelho do Funchal, o locus privilegiado do nosso estudo de caso. O objeto de análise foi a liderança escolar em conformidade com as representações pessoais, profissionais e sociais da diretora. Questionámos os educadores e professores procurando, através dos inquéritos por questionário, compreender qual o estilo de liderança mais vivido pela líder. Sendo notório o desgaste psicológico referido pela líder, pelo efeito das burocracias, e pela sua tenacidade em desempenhar o seu papel, a sua liderança ajusta-se entre a liderança transacional e a liderança transformacional tendo como foco preliminar as relações humanas. É facto, que as representações, a ética e a educabilidade da líder coexistiram para uma boa liderança e respetivas relações grupais sendo que numa liderança, em educação, persiste a imprevisibilidade e a complexidade em torno de um contexto social e político. Uma liderança direcionada para os valores e princípios em que o desempenho da líder permitiu, apesar de dificuldades e receios sentidos no abraço a este projeto, encaminhar as suas práticas administrativas e pedagógicas com determinação num acreditar de uma estratégia de trabalho comum e de equipa. Certamente, com este estudo iremos refletir na educação de hoje e no entendimento do que é ser líder, e essencialmente na coexistência de líderes educadores num propósito de reconhecer que os infantários, apesar de pequenas organizações educativas, são fortes âncoras em contextos de diversidade.

As configurações identitárias dos educadores de infância do setor público e do setor privado na primeira década do séc. XXI

Na primeira década do séc. XXI, fruto de políticas educativas gerais e específicas, a educação pré-escolar sofreu mudanças profundas que se terão plasmado, quer nos modos de vida do setor público e do setor privado, quer nas relações antes estabelecidas entre os dois setores. Neste artigo, apresentam-se e discutem-se resultados de uma investigação que teve por foco o impacto das políticas educativas na primeira década do séc. XXI nas identidades dos educadores de infância dos setores público e privado. O estudo é suportado teoricamente pela noção de construção de identidades profissionais de Claude Dubar, pela noção de construção de identidades profissionais docentes como constructo ecológico de Amélia Lopes, pelo conceito de identidades no trabalho de Sainsaulieu e pelo conceito de identidade psicossocial de Marisa Zavalloni. Metodologicamente, utilizou-se o Inventário de Identidade Psicossocial de Mariza Zavalloni. Colaboraram no estudo 59 educadores de diversas instituições privadas e de diversos agrupamentos de escolas. Os resultados indiciam um fortalecimento da vertente educativa no setor privado, induzindo a um novo profissionalismo, e a existência de perdas e ganhos nas configurações identitárias dos educadores do setor público, emergentes da nova lógica de governação das organizações educativas.

Os estilos de liderança dos líderes escolares da Região Autónoma da Madeira

A liderança é um conceito que tem sido alvo de várias interpretações e definições no último século. O líder, em geral, tem sido visto como alguém que possui determinadas características inatas ou adquiridas, alguém que se adapta às circunstâncias e ao contexto em que a organização se insere e alguém que gere conflitos e exerce influência em ambientes ambíguos, complexos e incertos. O professor enquanto gestor/líder escolar pode assumir diferentes estilos/comportamentos na liderança da sua organização escolar: transformacional, transaccional e “laisser-faire”. Os principais «constructos» de liderança – transformacional, transaccional e passiva – formam um novo paradigma, teoria full range (Brass e Avolio, 2004) para a compreensão dos efeitos do estilo de liderança. A análise do impacto que alguns indivíduos têm sobre as suas organizações tem despertado um interesse crescente. Esses indivíduos podem ser chamados líderes carismáticos (Weber, 1968) ou transformacionais (Bass, 1985; 1990) que são líderes que, através de sua visão pessoal e de sua energia, inspiram os seguidores e têm um impacto significativo em suas organizações. Nas suas investigações sobre o conceito de liderança, Bernard Bass (1985) e Avolio (1999) comparam dois tipos de comportamento de liderança: transaccional e transformacional. Os líderes transaccionais determinam o que os subordinados precisam para realizar seus próprios objectivos e os objectivos da organização. Em contraste, os líderes transformacionais “motivam-nos a fazer mais do que originalmente esperávamos realizar” (Bass 1985, p. 28) elevando nosso sentimento da importância e do valor de nossas tarefas, “fazendo-nos transcender nossos interesses pessoais em nome da equipa, da organização ou de uma política mais ampla” (Bass,1985, p. 29) e elevando nosso nível de necessidade para as necessidades mais altas,como a auto-realização. Este estudo de investigação tem por fim determinar o modo como os docentes percepcionam a liderança das suas organizações escolares: transformacional, transaccional ou “laisser-faire”. Foi utilizado como instrumento de recolha de dados o Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ) desenvolvido por Bass e Avolio (2004) o qual determina/identifica os estilos de liderança através da avaliação dos comportamentos do líder percepcionados pelos seus liderados. O MLQ foi aplicado a uma amostra de 97 escolas na Região Autónoma da Madeira nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2008.

A cooperação na gestão escolar: implicações no processo de ensino/aprendizagem

Nos finais do século XX e início do século XXI ocorreram transformações sócio-económicas e culturais nas sociedades que determinaram o aparecimento de certos problemas no seio dos sistemas educativos contemporâneos. O fenómeno da mudança acelerada e da globalização fez com que os sistemas educativos actuais enfrentassem situações que reclamam adaptação constante dos indivíduos à mudança. De acordo com a literatura, há que reinventar constantemente e com criatividade a educação, o ensino, a aprendizagem, a escola. De facto, o contexto actual traz novos desafios às Organizações Educativas. Perante este cenário urge investir numa gestão/liderança capaz de definir e concretizar objectivos, capaz de influenciar positivamente os seus membros e conduzir ao sucesso. Este estudo tem como principal objectivo identificar, descrever e analisar a cultura de uma escola particular do 1º ciclo do ensino básico, com Pré-Escolar, no âmbito da sua gestão/liderança, numa perspectiva de trabalho cooperativo, e suas implicações no processo ensino/aprendizagem. Nesta investigação é utilizada a metodologia etnográfica, para a recolha e interpretação dos dados. Esta metodologia implicou a observação participante, completa por oportunidade, pelo facto da investigadora exercer a sua profissão no contexto que foi objecto de estudo. O estudo permitiu concluir que a mudança visionada pelos docentes não depende apenas das propostas imputadas pela administração educativa, mas sim quando eles próprios, reconhecem, participam e decidem conjuntamente sobre o que deve ser mudado; o trabalho cooperativo é muito mais profícuo no processo ensino e aprendizagem na medida em que permite aos alunos e professores uma visão mais ampla, uma vez que estão expostos a mais de uma opinião, e a uma maior participação e superação das dificuldades; para que as alterações aconteçam, efectivamente, em contexto escolar, não se pode ignorar o papel das Direcções, tanto no âmbito administrativo como no âmbito pedagógico.

A liderança na perspetiva das representações pessoais, profissionais e sociais: um estudo de caso num infantário na RAM

Compreender a liderança numa organização escolar, nomeadamente num jardim-deinfância, numa sociedade em que a educação defronta inúmeras mutações que implicam a sua (re) construção numa amplitude focalizada em procedimentos políticoadministrativos. Desencadeamos um estudo que nos fez caminhar pelas histórias de vida, por via de entrevistas episódicas de uma líder escolar considerando o Infantário “O Carrocel”, no Concelho do Funchal, o locus privilegiado do nosso estudo de caso. O objeto de análise foi a liderança escolar em conformidade com as representações pessoais, profissionais e sociais da diretora. Questionámos os educadores e professores procurando, através dos inquéritos por questionário, compreender qual o estilo de liderança mais vivido pela líder. Sendo notório o desgaste psicológico referido pela líder, pelo efeito das burocracias, e pela sua tenacidade em desempenhar o seu papel, a sua liderança ajusta-se entre a liderança transacional e a liderança transformacional tendo como foco preliminar as relações humanas. É facto, que as representações, a ética e a educabilidade da líder coexistiram para uma boa liderança e respetivas relações grupais sendo que numa liderança, em educação, persiste a imprevisibilidade e a complexidade em torno de um contexto social e político. Uma liderança direcionada para os valores e princípios em que o desempenho da líder permitiu, apesar de dificuldades e receios sentidos no abraço a este projeto, encaminhar as suas práticas administrativas e pedagógicas com determinação num acreditar de uma estratégia de trabalho comum e de equipa. Certamente, com este estudo iremos refletir na educação de hoje e no entendimento do que é ser líder, e essencialmente na coexistência de líderes educadores num propósito de reconhecer que os infantários, apesar de pequenas organizações educativas, são fortes âncoras em contextos de diversidade.

Paradigmas, valores e educação

O texto levanta os perfis epistemológico e socianalítico da questão paradigmática. Mauss evidenciara o moule affectif das noções científicas de força e causa. Posteriormente Baudouin falaria na indução arquetípica das noções e a antropologia do imaginário de Durand concluiria pela indução arquetipal do conceito pela imagem. Chegava-se, assim, ao desvendamento do substrato inconsciente das ideações, de um substrato regido pela catexis vetorializada, traduzindo-se nos valores como cerne das ideações. É o famoso a priori emotivo. Portanto, no texto, questionam-se dois mitos, esteios da ciência clássica: o mito da objetividade científica e o da neutralidade axiológica. Destaca, assim, a falácia da existência de uma ruptura epistemológica entre ciência e ideologia. A partir daí, as ideações tornam-se ideologias, sobretudo nas ciências do homem e nas ciências da educação que, ademais, tornam-se suporte de uma disfarçada luta ideológica, na qual, num colonialismo cognitivo, as estratégias de conhecimento dissimulam as de preconceito. Entretanto, assumir a realidade desse suporte fantasmanalítico e ideológico propicia uma tarefa educativa salutar: os paradigmas tornam-se fantasias e, nessa relativização crítica, podem ser usados como um campo de objetos transicionais coletivos num ludismo cultural e educativo. No policulturalismo da sociedade contemporânea, o politeísmo de valores de Weber transforma-se num politeísmo epistemológico, regido pelo relativismo ontológico de Feyerabend e por uma ética do pragmatismo. Articulando cultura, organização e educação, a antropologia das organizações educativas e a culturanálise de grupos de Paula Carvalho traduzem as heurísticas dessa dialética transicional.

As injunções da pós-modernidade nas dimensões da cultura escolar

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A avaliação das escolas: efeitos da avaliação externa nas dinâmicas de autoavaliação da escola

No contexto educativo português existem, atualmente, orientações legais para que as escolas sejam, por um lado, sujeitas a processos de avaliação externa e, por outro, induzidas a criar mecanismos de autoavaliação. Embora a escola seja, pelo menos em parte, um “locus de produção normativa”, na prática não tem sido fácil o diálogo entre a avaliação externa e os processos de mudança e melhoria, através da autoavaliação institucional. Num contexto onde as politicas nem sempre criam os estímulos e as condições adequadas, a ação organizacional em torno dos processos avaliativos acaba por refletir o jogo dos atores. Face à “natureza política” da avaliação, as escolas e os seus atores recorrem a “soluções organizacionais” que lhes permitem, em função dos interesses e dos objetivos individuais e organizativos, gerir as pressões e as expetativas do seu meio institucional. O presente trabalho pretende encontrar respostas sobre os efeitos do programa de avaliação externa das escolas (AEE) nas dinâmicas de autoavaliação e nos planos de ação para a melhoria da escola. Trata-se de uma investigação inserida numa matriz de cariz essencialmente qualitativo que opta pelo estudo de casos múltiplos. A informação foi recolhida através de várias fontes: observação direta, grupo focal (focus group), entrevistas, inquérito por questionário e análise documental. Os resultados tendem a evidenciar que as organizações educativas, nas respostas às prescrições externas para a avaliação e melhoria da escola recorrem a estratégias e táticas plurais, de tal modo que as mudanças que ocorrem, mais do que respostas à necessidade de eficácia e melhoria interna da escola, traduzem-se em processos de adaptação, que variam consoante as tensões existentes entre o contexto institucional e o ambiente competitivo onde as escolas estão inseridas; Abstract: The Evaluation of Schools: Effects of External Evaluation in the dynamics of Self-evaluation of Schools In the Portuguese educational context, there are currently legal guidelines for schools to be subject to external evaluation process, on the one hand, and on the other hand induced to create self-assessment mechanisms. Although the school is at least partly a "normative production locus", in practice the dialogue between the external evaluation and the processes of change and improvement through institutional self-assessment has not been easy. In a context where the policies do not always create the incentives and the right conditions, the organizational action around the evaluative process ends up reflecting the set of actors. Before the "political nature" of the evaluation, the schools and their actors recur to "organizational solutions" that allow them, in the interests of individual and organizational goals, to manage the pressures and expectations of its institutional environment. This work aims at finding answers to the effects of the External Schools Evaluation (ESE) programme, in the dynamics of self-evaluation and action plans for the improvement of school. It is an investigation inserted into an oriented matrix, essentially of qualitative nature that opts for multiple case studies. The information was collected through various sources: direct observation, focus group, interviews, questionnaire survey and document analysis. The results tend to show that educational organizations, in response to the external requirements for assessing and improving, use plural strategies and tactics. Similarly, the changes that occur in the structures, processes and practices, more than answers to the need for efficiency and indoor improvement of the school, result into adjustment processes, that change according to the existing tensions between the institutional context and the competitive environment where schools are located.