A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

Análisis de los alcances geopolíticos de PETROCARIBE como una estrategia de la política exterior de Venezuela. Periodo 2005-2011

El interés de esta monografía es analizar los alcances geopolíticos de Petrocaribe como una estrategia en la política exterior venezolana, durante el periodo 2005-20011. Se describen las condiciones fundamentales que presenta Latinoamérica y el cómo la política exterior venezolana promueve nuevas instituciones de diálogo, integración y cooperación a nivel regional y hemisférico. Siguiendo postulados del Neoliberalismo Institucional de Robert Keohane, se evalúa en última instancia el caso particular de Petrocaribe y sus implicaciones para los intereses venezolanos, buscando determinar las razones por las cuales Petrocaribe, a pesar de tener beneficios para sus miembros, cuenta con condiciones no propicias para su sostenibilidad en el mediano y largo plazo.

El papel de actores transnacionales a propósito de la situación derechos humanos en Venezuela

A partir de febrero de 2014, la historia de la República Bolivariana se fracturó. El descontento popular, la protesta social y las marchas pacíficas son reprimidas como consecuencia de un abuso de poder por parte del gobierno del presidente Nicolás Maduro. Las redes de información y comunicación, en los términos de Margaret Keck y Kathryn Sikkink, han jugado un papel fundamental para poner en evidencia las violaciones sistemáticas a los DD.HH., siendo estos el factor principal que vulnera la estabilidad política de la democracia venezolana. En este sentido, el desconocimiento de las garantías fundamentales, el deterioro de la democracia constitucional y el papel multiplicador de los actores transnacionales, han logrado visibilizar ante la comunidad internacional un déficit en materia de DD.HH. y con ello la debilidad de Venezuela como gobierno democrático.

Implicaciones de la política de seguridad democrática del gobierno de Álvaro Uribe en el desarrollo de las estrategias de seguridad nacional de Venezuela, Brasil y Perú

La presente monografía tiene por objeto estudiar y analizar las reacciones generadas en Venezuela, Brasil y Perú ante la implementación de la Política de Seguridad Democrática en Colombia, pues el desarrollo de una política de seguridad nacional termina generando en múltiples ocasiones lo que Robert Jervis denomina un Dilema de Seguridad. Así pues se hará necesario demostrar los resultados de dicha política para la seguridad nacional del Estado colombiano para posteriormente evaluar las implicaciones para la seguridad de los Estados vecinos y finalmente estudiar los mecanismos adoptados por estos con el fin de preservar su seguridad y disminuir la posible amenaza representada por Colombia.

A guerra midiática contra a Venezuela de Hugo Chavez: a cobertura da revista veja (1998-2002)

A pretensão deste trabalho foi o de analisar o discurso da revista semanal Veja sobre o governo de Hugo Chávez Frías, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela. Através da leitura das reportagens, procuramos apresentar o comportamento da revista em relação ao se governo e a forma que sua política é classificada, representada. Reunimos edições da revista, entre 1998 a 2002, início do seu governo - eleito em dezembro de 1998, toma posse no início de 1999, período da tentativa de golpe (frustrada) em abril de 2002. O trabalho procura mostrar como as matérias não são isentas e que há um claro posicionamento ideológico da revista, que se insere no conjunto mais geral da mídia conservadora e anti-Chávez. O presidente, eleito e reeleito democraticamente, aparece sempre nas diversas reportagens da revista caracterizado como golpista, ditador, populista, fanfarrão. O nosso objetivo é o de revelar como Veja criou uma imagem negativa do presidente da Venezuela, coerente com os princípios neoliberais defendidos pela revista. A Venezuela com Hugo Chávez, com a chamada Revolução Bolivariana , realiza uma experiência singular de governo num país de larga tradição antidemocrática e afirma caminhar na contracorrente do pensamento hegemônico neoliberal. Em contrapartida, a revista Veja se apresenta com um representante da burguesia financeira e importante sujeito na construção e continuidade do neoliberalismo

New species of Metatrichia Coquillett (Diptera: Scenopinidae) from Australia and Venezuela

Two new species of the cosmopolitan genus Metatrichia Coquillett are described. Metatrichia dhimurru sp. nov. is described from Arnhem Land (Northern Territory), Australia and represents the third species of the genus to be described from the Australasian region. Metatrichia venezuelensis sp. nov. from Venezuela is the third extant species of the genus to be described from the New World.

A militarização da Venezuela e o Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Growth in an oil abundant economy: The case of Venezuela

This paper has been presented at DEGIT-X held in México 2005.-- Revised: 2008-08.

Cetaceans of Venezuela: Their distribution and conservation status.

Sighting, stranding, and capture records of whales and dolphins for Venezuela were assembled and analyzed to document the Venezuelan cetacean fauna and its distribution in the eastern Caribbean. An attempt was made to confirm species identification for each of the records, yielding 443 that encompass 21 species of cetaceans now confirmed to occur in Venezuelan marine, estuarine, and freshwater habitats. For each species, we report its global and local distribution, conservation status and threats, and the common names used, along with our proposal for a Spanish common name. Bryde’s whale (Balaenoptera edeni) is the most commonly reported mysticete. The long-beaked common dolphin (Delphinus capensis) is the most frequent of the odontocetes in marine waters. The boto or tonina (Inia geoffrensis) was found to be ubiquitous in the Orinoco watershed. The distribution of marine records is consistent with the pattern of productivity of Venezuelan marine waters, i.e., a concentration at 63°07′W through 65°26′W with records declining to the east and to the west. An examination of the records for all cetaceans in the Caribbean leads us to conclude that seven additional species may be present in Venezuelan waters. (PDF file contains 61 pages.)

Neoliberalismo, política educacional e politecnia: tensões, contradições e possibilidades decorrentes do Decreto n. 5154/04

Este trabalho tem como problema central verificar se a integração do ensino médio facultada pelo Decreto n. 5.154/04 poderá constituir-se, ainda que sob os limites do capitalismo, num caminho que contribua para a concretização de uma concepção educacional voltada para a politecnia, tomando como referência a legislação educacional brasileira, no que diz respeito ao ensino médio e à educação profissional técnica de nível médio a partir da promulgação da LDB n. 9.394/96 e, tendo como foco principal de análise as disposições do Decreto n. 5.154/04 e as circunstâncias que eventualmente contribuem para que ele se constitua no caminho referido. Seu objetivo é analisar a precariedade, as limitações de alcance, mas também, as possibilidades do decreto como caminho alternativo na construção de outra concepção educacional, na perspectiva de superação do modelo vigente de inspiração neoliberal. O pressuposto ponto de partida é de que uma fundamentação teórico-metodológica, epistemológica e ético-política calcada na formação omnilateral e/ou politécnica que alcance significativamente os fóruns docentes, no âmbito do ensino médio e da educação profissional técnica de nível médio, dá suporte para que o Decreto n. 5.154/04 constitua-se de fato, numa possibilidade de travessia rumo à superação da concepção educacional de matiz neoliberal. No entendimento de que isso, todavia, não é algo que possa ocorrer espontaneamente, pelo contrário. Entendendo que a possibilidade dessa travessia implica uma intencionalidade e a disputa de um projeto que é também social. Uma preocupação se revela recorrente ao longo do trabalho: o que fazer? Face à opacidade do tempo presente pródigo em reduzir o oxigênio das nossas esperanças, em exaurir a possibilidade de se conceber uma sociabilidade que, diferente desta, tenha o homem como centro, agir de que maneira? E, principalmente, como propor uma ação que não pareça histriônica, descolada das atuais condições de tempo e espaço? Ao otimismo da vontade, ainda que face ao pessimismo da razão do pensamento gramsciano somamos utopia e poesia na expectativa de tornarmos a dimensão da transcendência mais tangível. Para lembramos que o homem pode ser maior do que o acabrunhado papel para ele determinado pelo sistema dominante. Com a intenção de dialogarmos com as experiências que se dão no chão das escolas, realizamos uma pesquisa intencional no campo empírico e através de dados colhidos junto a dirigentes e professores de três instituições da rede federal de educação tecnológica, de três unidades da federação, procuramos confrontar as informações obtidas com os principais argumentos apresentados no trabalho.

Estrategias económicas en América Latina en el siglo XXI y resultados por país

Tras la imposición de programas de ajuste estructural ordenados por los organismos internacionales ante la crisis de la deuda externa, y después de supeditar a estos planes sus políticas de desarrollo, los países latinoamericanos afrontan el presente siglo con aires nuevos y políticas económicas de diversa índole, las cuales pueden ser agrupadas principalmente en tres grandes bloques. Nos encontraremos así, en un primer grupo, con países como México, Chile, Colombia y Perú, que optaron por seguir la sugerida senda del neoliberalismo y firmar diversos tratados de libre comercio, apostando por economías abiertas y políticas de privatización. Un segundo bloque, compuesto por Brasil, Uruguay y Argentina, representa a aquellos países cuyas estrategias económicas han tratado de converger en una suerte de economías abiertas y políticas sociales. Finalmente, se analizarán en un tercer grupo los casos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, principales países de la denominada Alianza Bolivariana (ALBA), los cuales comparten una fuerte ideología de izquierdas que aboga por una profunda acción social. Con el objetivo de exponer los diferentes retornos de estas tres principales estrategias, bucearemos a lo largo de las siguientes páginas en las características económicas, políticas y sociales inherentes a cada uno de estos países, tratando de dilucidar los aciertos y desaciertos de las nuevas políticas implementadas. Por último, se realizará una comparativa basada en datos macroeconómicos de todos los países objeto de estudio, con el fin de reflexionar sobre qué políticas económicas han logrado mejores resultados y a qué motivos se deben.

Exploitation and reproduction of the spotted eagle ray (Aetobatus narinari) in the Los Frailes Archipelago, Venezuela

We studied a small artisanal fishery for the spotted eagle ray (Aetobatus narinari) off Margarita Island in northeastern Venezuela. We analyzed data from 413 fishing trips directed at A. narinari over a 29-month sampling period (August 2005–December 2007). These trips yielded 55.9 metric tons and 1352 individuals from which a subsample of 846 females and 321 males was used for biological data. Maximum fishing effort and landings occurred between February and May, and catch per unit of effort was highest between December and February and between July and October with an overall average of 3 individuals and 133 kg per trip. The overall sex ratio was significantly different from 1:1 with a predominance of females. Females ranged in size with disc widths (DW) from 64 to 226 cm. Males ranged in size between 97 and 190 cm DW. There was no statistically significant difference between male and female length-weight relationships. Mean fecundity was estimated at 3.09 embryos per female, and the largest embryo measured 44.5 cm DW. Females in different maturity stages were found in all months, except November 2007, the month when all females were immature. Postgravid females occurred mainly during the periods of January–May and July–October. Mean length (L50) at maturity was estimated at 129.2 cm DW for males and 134.9 cm DW for females. This study provides much needed information on the biology and life history of A. narinari for the management of an intensive, directed, small-scale fishery for this little known species in northeastern Venezuela.

Entre César e o Demos: notas agonísticas sobre a democracia na Venezuela

A tese aqui apresentada almeja contribuir para a secular polêmica que recobre o ideal democrático. Com este propósito, buscar-se-á delinear, a partir das contribuições de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, o que poderia ser entendido como um modelo agonístico de democracia, operando, primeiramente, um breve resgate do espectro conceitual que o circunda, cujos extremos podem ser encontrados nas obras de Jürgen Habermas e Carl Schmitt, em relação às quais, segundo a hipótese perseguida ao longo do prólogo e do primeiro capítulo, tal modelo assumiria feições sintéticas. Em seguida, o agonismo será utilizado como ferramenta heurística mobilizada para responder à seguinte pergunta: o governo de Hugo Chávez representa uma ruptura ou uma continuidade, conquanto ao regime jurídico-político que o precedera? De acordo com este objetivo, no curso do segundo e do terceiro capítulos será construída uma narrativa que visa a atender ao desdobramento da hipótese central deste trabalho acerca da pertinência do modelo agonístico de democracia, entendido como ferramenta analítica particularmente adequada ao estudo do fenômeno chavista. Tal suposição, por sua vez, desdobrar-se-á em dois eixos intrinsecamente relacionados: um descritivo e outro normativo. No tocante ao primeiro, os esforços concentrar-se-ão na demonstração da adequação do conceito laclauniano de populismo para o entendimento do tipo de vínculo representativo estabelecido entre Hugo Chávez e seus eleitores. Quanto ao segundo eixo, espera-se ressaltar, através das considerações de Laclau mas, principalmente, Mouffe, os riscos inerentes a este tipo de representação, assim como possíveis formas de contorná-los.