Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Legislação eleitoral

Inclui a legislação eleitoral, normas constitucionais, Código eleitoral e legislação correlata.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1921

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento público exclusivo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.

Collecção das Leis do Brazil de 1821

Parte 1 - Leis das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa

Een eeuw veeartsenijkundig onderwijs. 'S Rijks-Veeeartsenijschool, Veeartsenijkundige Hoogeschool, 1821-1921.

Mode of access: Internet.

A segurança do voto eletrônico e as propostas de fiscalização da apuração pela sociedade

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.

A ilusão do sufrágio universal na Constituição de 1891

Aborda a pretensa introdução do sufrágio universal no Brasil, pela Constituição de 1891. Analisa as acepções dadas ao conceito e sua abrangência no final do século XIX. Descreve a legislação eleitoral do final do período monárquico e primórdios da república. Discute a temática das qualificações e exclusões eleitorais, motivadas pelo voto censitário, pelo analfabetismo e pelo sexo. Identifica as origens das alterações eleitorais ocorridas, em termos de autores, interesses e beneficiários.

Democracia representativa : do voto e do modo de votar

Mandato imperativo -- Systemas eleitoraes : escrutinio de lista por simples maioria, voto uninominal, por districtos de um representante, voto limitado, ou lista incompleta, voto uninominal, com circulo unico, voto cumulativo, escrutinio de lista, com voto transferivel -- Appendice : eleição presidencial : Andorra, Argentina, Bolivia, Chile, Columbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, França, Guatemala, Haiti, Honduras, Liberia, Mexico, Nicaragua, Paraguay, Orange, Peru, Salvador, São Domingos, São Marinho, Suissa, Uruguay, Venezuela -- O systema de dous turnos no Congresso : projecto n. 121 de 1894, como foi votado pelo Senado -- Carta explicativa para o Ilmo. Dr. J. J. Rodrigues de Freitas Porto / J. F. de Assis Brasil.