Compreendendo a utopia realizável: uma defesa do ideal de justiça distributiva da teoria de John Rawls

O trabalho tem por objetivo articular uma defesa da teoria de justiça distributiva de John Rawls, considerando-se, para tal, as mudanças que o autor efetuou em sua teoria de justiça como equidade. Assim, a pesquisa tomará como base não somente o critério de justiça distributiva que se consolidou em Uma Teoria de Justiça, através do princípio da diferença, mas também avaliará de que forma este ideal continua presente nos textos posteriores do autor: O Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Para tal, o estudo retomará as críticas cosmopolitas à proposta de internacionalização da teoria de justiça como equidade e, à luz destas, apresentará uma defesa do projeto de Rawls, evidenciando elementos do mesmo que estão alinhados ao projeto de justiça distributiva e sugerindo que sua proposta teórica é coerente com as premissas de Uma Teoria de Justiça, apesar de o princípio da diferença não estar presente entre os princípios fundamentais que devem ser estabelecidos entre os povos. Logo, trata-se também de uma proposta interpretativa que se vincula à compreensão (minoritária) de que as mudanças teóricas efetuadas por Rawls em sua teoria não a tornaram incompatível com seu projeto originário estabelecido em Uma Teoria de Justiça.

A justiça distributiva como critério fundamental nas políticas públicas: o caso dos jogos panamericanos na cidade do Rio de Janeiro

This dissertation is a project of evaluation of the proposals of the Panamerican Games of 2007, that they will be carried through in the city of Rio De Janeiro. Great events present the possibility of improvement of the urban space and economic development, amongst other chances seen by politics and urban planners well. For this work we search to argue the city as field of specific study, understanding it in the current world-wide scene of globalization and computerization, the relations politics, economic and social existing interns. We search in material literature to study and to evaluate what it would be a ¿good city¿ and studies that had understood the development of the urban space. We also look for to understand the city of Rio de Janeiro as a singular urban space, since the origin of the city as a urban space, passing for the proposals gifts of modification of the carioca space. We dedicate part of the work, inside of the chapter where we understand the city of Rio de Janeiro, the presentation of the project of the Panamerican of 2007, comparing it with great previous events. The vision of technique and politics during the interviews was essential for the best understanding of the proposals of the Games. Finally we evaluate the proposals of modification of the Pan2007 for the city of Rio de Janeiro with the methodology of Kevin Lynch to evaluate the good form of the city" in communion with the proposal of distributive justice of Rawls. The result of this evaluation was that the current proposals of modification of the city for the Pan2007 will be able to generate resulted not deliberate for a considerable parcel of the population and to modify the economic relations harmfully, social and politics inside of the territory of the city. For such we consider measured compensatory satisfactory that they can reach the objectives of an equal citizenship and an equitable equality of chances, starting for the offering of the social minimums of just form. "

Justiça distributiva: variáveis de personalidade e variáveis situacionais

A presente pesquisa tem por objetivo investigar o comportamento social de justiça e sua relação com variáveis de personalidade e variáveis situacionais. De modo específico, pretende-se verificar a influência relativa de um ou outro tipo de variável na preferência por determinadas normas de justiça distributiva em situação de alocação de recompensas. Os fatores de personalidade selecionados para estudo são racionalidade/emocionalidade, necessidade de realização e necessidade de afiliação. Por outro lado, as variáveis situacionais referem-se aos tipos de relações interpessoais envolvidas no funcionamento dos grupos, tais como preconizadas por Deutsch. Os resultados obtidos comprovam empiricamente as hipóteses de Deutsch, segundo as quais a natureza das relações sociais e dos objetivos principais que movem os grupos determinam a escolha da base de justiça que regula a repartição de bens e condições sociais entre seus membros. A relação entre as variáveis de personalidade e o comportamento de alocação de recursos não foi confirmada empiricamente. Apenas alguns indícios foram encontrados na direção·esperada, especialmente quanto a uma eventual associação entre necessidade de afiliação e a escolha de certos princípios distributivos. No entanto, face às limitações impostas por restrições psicométricas nos instrumentos de medida, esses resultados devem ser encarados com reservas. Estudos empíricos adicionais sao sugeridos para o aprimoramento das escalas de aferição das variáveis psicológicas a fim de que seja possível extrair conclusões mais consistentes.

Justiça distributiva aplicada a realidade brasileira: um estudo teórico

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação da justiça distributiva na realidade brasileira. A fim de se ter uma perspectiva histórica dos conceitos de justiça e justiça distributiva, ao longo da filosofia moral e política antiga e contemporânea, procurou-se mostrar a evolução do princípio geral de justiça com relação a sua construção e fundamento, bem como a introdução do estudo da justiça distributiva na psicologia social. Analisou-se os estudos e pesquisas empíricas realizadas pelos psicólogos sociais brasileiros e pela comparação de pesquisas e estudos de outros países, procurou-se concluir sobre a aplicação das normas de justiça distributiva na realidade brasileira. Concluiu-se, que se faz necessário uma atuação mais sistemática dos psicólogos sociais no estudo dessa área, devido a exiguidade de estudos e pesquisas nacionais.

Justiça distributiva na Teoria da Justiça como Eqüidade de John Rawls / Eber Zoehler Santa Helena.

Inclui bibliografia.

Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas

O presente trabalho busca elidir o verdadeiro significa do ideal de justiça distributiva com vistas à criação de um paradigma ético apto a orientar a adoção de políticas públicas e, ao mesmo tempo, ser o vetor interpretativo da sua eficácia e resultados práticos. Com bases nas premissas teóricas assentadas na basilar obra Uma Teoria da Justiça de John Rawls, busca-se discutir qual é o verdadeiro significado da equidade onde os bens primários sociais são divididos de uma forma tão desigual e como a adoção de políticas públicas orientadas por uma vertente substantiva da justiça pode ser um novo paradigma apto a orientar esta dinâmica. Ultrapassada esta linha de argumentação inicial, o trabalho desdobra-se na busca pelo verdadeiro significado de meritocracia, assentada, ainda uma vez, na distribuição desigual de bens primários sociais ou, simplesmente, na divisão desigual de oportunidades. Nesta ordem de convicções, busca-se afirmar que para haver de fato- a meritocracia é necessário haver um ambiente que propicie igualdade de oportunidades para que cada indivíduo singular possa buscar desenvolver seus projetos de vida de acordo com seu esforço e talento individuais. Por fim, as políticas públicas distributivas podem ser o instrumento que materialize este ideal, desde que sejam orientadas por premissas que privilegiem a vertente substantiva da Justiça e que a partir de uma perspectiva crítica da desigualdade possam buscar a distribuição justa dos bens primários sociais.

As Perceções de Justiça Organizacional no Sistema de Recompensas e a sua Influência na Satisfação no Trabalho : Estudo de Caso INATEL

Em face das transformações impostas pela globalização da economia as organizações necessitam de se adaptar às novas exigências para se tornarem mais competitivas e consequentemente devem procurar um melhor relacionamento com os seus colaboradores, de forma a aumentar os seus níveis de satisfação no trabalho. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo determinar quais as dimensões de justiça organizacional que, num contexto do sistema de recompensas, são identificadas pelos trabalhadores e qual a sua influência na satisfação no trabalho. Para o efeito foi efetuada uma revisão de literatura sobre as temáticas em estudo, que permitiu a elaboração dos instrumentos de medida das diferentes dimensões de justiça organizacional, bem como da satisfação do trabalho. Para esta última temática foi utilizado um instrumento de medida sobejamente testado: o Job Satisfaction Survey de Spector (1985). Deste modo, nesta investigação foi aplicada uma metodologia descritiva quantitativa através de um questionário que integra as duas temáticas anteriormente referidas (justiça organizacional e satisfação no trabalho), que foi aplicado a cento e trinta e nove colaboradores na Sede da Fundação INATEL. Da análise dos coeficientes de regressão múltipla obtidos para as três dimensões de justiça organizacional (distributiva, procedimental e interaccional) verifica-se que a justiça distributiva revelou ser o preditor significativo da satisfação no trabalho. Já no que se refere às dimensões de justiça procedimental e justiça interaccional os resultados obtidos permitem concluir que estas dimensões não têm influência sobre a satisfação no trabalho.

Acesso à justiça enquanto direito fundamental: efetivação pela defensoria pública

The Federal Constitution of 1988 is recognized for its enlargement in the face of large amount of provisions that make it up, among which many are fundamental rights. The fundamental rules set up the foundation of a democratic state, however, are the necessary legal mechanisms to be effective, its exercise is not enough merely to state them, but to offer ways for them to stop being just written standard on paper, and come to be viewed and exercised day-to-day. In this sense, access to justice presents itself in our times, as a cornerstone for a just society dictates. In this light, access to justice can be seen as the most fundamental of rights, which translates as instruments able to safeguard the fundamental rights not only against the action/omission violating the state but also the very particular. Furthermore, access to justice within the legal country, is not right for everyone, despite the willingness of the Citizen Charter in its article 5, paragraph LXXIV, ensuring that the State shall provide full and free legal assistance to those in need. More than half of the population lives in poverty and can´t afford to pay legal fees or court costs as well as a bump in their own ignorance of their rights. The judiciary, in their primary function, is in charge of trying to correct the violation of the rights, intending to effect a true distributive justice, serving as a paradigm for the promotion of substantive equality of human beings, however, is difficult and tortuous access Justice for those without financial resources. In this vein, we present the Public Defender, as keeper of the masses in its institutional role, defending a disadvantage, in the words, as a mechanism for effective access to justice, ensuring therefore fundamental rights. Public Defenders arise at the time or much discussion highlights the priority of actual access to justice, custody, therefore, intimate bond with the pursuit of fundamental rights, in which, that advance the broad range of rights, without whom could defend them or guardianship them

Adesão ao valor justiça em crianças e adolescentes

This search is part of a larger study conducted at the Carlos Chagas Foundation (SP-Brazil), which aims to build a scale to assess adhesion to moral values by basic education students and their teachers. This text addresses only the value of justice. The responses of 111 10-13 year old children and 121 teenagers between 14 and 17 years of age at public and private schools in the city of São Paulo (SP-Brazil) were compared. Among the various topics addressed, some issues of distributive, retributive and commutative justice were selected. In the questionnaire, the alternatives offered were built in increasing stages of decentration from a social perspective inspired by Kohlberg. The results confirmed the two hypotheses that had been raised: there was a progression in the choice of the answers concerning the stages between children and teenagers and there were differences between the three forms of justice considered, in relation to the achievement of higher levels.

Justiça ambiental e distribuição de áreas verdes na cidade de Rio Claro-SP

Se é inegável que as questões do meio ambiente atraem uma atenção cada vez maior nos dias de hoje, falta ainda reconhecer a centralidade dos princípios de justiça ambiental para a proteção ecológica, a atividade econômica ou mesmo o futuro da democracia brasileira. Por Justiça Ambiental entenda-se o conjunto de princípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações econômicas, de políticas e programas federais, estaduais e locais, bem como resultantes da ausência ou omissão de tais políticas. Dito de outra forma, trata-se da espacialização da justiça distributiva, uma vez que diz respeito à distribuição do meio ambiente para os seres humanos. Complementarmente, entende-se por Injustiça Ambiental o mecanismo pelo qual sociedades desiguais destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento a grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa renda, grupos raciais discriminados, populações marginalizadas e mais vulneráveis. A qualidade do meio ambiente no qual vivemos influi consideravelmente na própria qualidade de vida. A presença de áreas verdes no universo urbano é um fator essencial no resgate dos aspectos positivos da relação das formas urbanas com a natureza, e a distribuição e a distância entre elas influi diretamente sobre as suas funções econômica, estética, social e ecológica, constituindo-se como indicador relevante para a qualidade de vida. Com isso o trabalho buscou identificar a relação entre a distribuição espacial das áreas verdes em Rio Claro e o perfil socioeconômico das populações adjacentes. A partir do levantamento das áreas verdes urbanas e do índice paulista de vulnerabilidade social para o município de Rio Claro (IPVS), foram calculados os índices de áreas verdes para as regiões de diferente vulnerabilidade socioeconômica

BEM-ESTAR NO TRABALHO: O IMPACTO DOS VALORES ORGANIZACIONAIS, PERCEPÇÃO DE SUPORTE ORGANIZACIONAL E PERCEPÇÕES DE JUSTIÇA

A complexidade crescente no ambiente de trabalho tem exigido capacidade de adaptação dos empregados, com papéis exigindo maior flexibilidade e criatividade para superar os desafios que se apresentam. Ciclos de vida de produtos cada vez menores num mercado muito agressivo têm acarretado enormes pressões nos empregados, com efeitos colaterais na saúde, como estresse e doenças psicossomáticas. O tratamento de doenças, embora relevante para minimizar o sofrimento humano, não tem sido suficiente para dar respostas desejadas neste ambiente de trabalho numa concepção de saúde que abranja o bem-estar e que permita aos empregados enfrentar melhor os desafios que se apresentam. O campo da psicologia positiva, voltada ao estudo dos fatores que propiciam o florescimento das pessoas, permite às organizações, gestores e empregados ampliar o leque de alternativas possíveis para melhorar a saúde das pessoas, com reflexos positivos para as organizações. O objetivo deste estudo visou a confirmar se os valores organizacionais, percepção de suporte organizacional e percepções de justiça (distributiva e de procedimentos) são antecedentes de bem-estar no trabalho, um construto composto das variáveis de satisfação no trabalho, envolvimento com o trabalho, e comprometimento organizacional afetivo. A amostra envolveu 404 trabalhadores atuando em empresas na região da Grande São Paulo, sendo 209 do sexo masculino e 193 do sexo feminino. Dividiu-se a amostra a partir de dois agrupamentos de empresas, o setor financeiro (compreendendo uma empresa com 243 respondentes) e o setor não financeiro (compreendendo 13 empresas com um total de 161 respondentes). Como instrumento para coleta de dados utilizou-se de um questionário composto de sete escalas, abrangendo as três variáveis de bem-estar no trabalho e as quatro variáveis independentes estudadas como seus antecedentes. Os resultados deste estudo, nos dois setores estudados, confirmaram que a percepção de suporte organizacional e a percepção de justiça distributiva acarretam maior satisfação no trabalho. A justiça de procedimentos também mostrou capacidade preditiva de satisfação no trabalho para o setor financeiro. O valor organizacional autonomia confirmou-se como antecedente de envolvimento com o trabalho nos dois setores. O valor organizacional realização e a percepção de justiça de procedimentos posicionaram-se como antecedentes de comprometimento organizacional afetivo para os setores não financeiro e financeiro, respectivamente. O valor organizacional preocupação com a coletividade e a percepção de suporte organizacional mostraram capacidade preditiva de comprometimento organizacional afetivo para os setores financeiro e não financeiro, respectivamente. Os resultados revelam que se promove o bem-estar no trabalho quando, nas organizações, se adotam políticas e práticas que dêem suporte e tratamento digno aos empregados, reforçando valores organizacionais que promovam um ambiente propício à inovação e à criatividade, com maior autonomia, onde os gestores valorizam a competência e o sucesso dos trabalhadores, e onde se predomina a honestidade e a sinceridade nas relações entre as pessoas e a organização. Os empregados tenderão a desenvolver transações típicas das trocas sociais, investindo seus esforços para a organização, com base na confiança e na lealdade.

BEM-ESTAR NO TRABALHO: O IMPACTO DOS VALORES ORGANIZACIONAIS, PERCEPÇÃO DE SUPORTE ORGANIZACIONAL E PERCEPÇÕES DE JUSTIÇA

A complexidade crescente no ambiente de trabalho tem exigido capacidade de adaptação dos empregados, com papéis exigindo maior flexibilidade e criatividade para superar os desafios que se apresentam. Ciclos de vida de produtos cada vez menores num mercado muito agressivo têm acarretado enormes pressões nos empregados, com efeitos colaterais na saúde, como estresse e doenças psicossomáticas. O tratamento de doenças, embora relevante para minimizar o sofrimento humano, não tem sido suficiente para dar respostas desejadas neste ambiente de trabalho numa concepção de saúde que abranja o bem-estar e que permita aos empregados enfrentar melhor os desafios que se apresentam. O campo da psicologia positiva, voltada ao estudo dos fatores que propiciam o florescimento das pessoas, permite às organizações, gestores e empregados ampliar o leque de alternativas possíveis para melhorar a saúde das pessoas, com reflexos positivos para as organizações. O objetivo deste estudo visou a confirmar se os valores organizacionais, percepção de suporte organizacional e percepções de justiça (distributiva e de procedimentos) são antecedentes de bem-estar no trabalho, um construto composto das variáveis de satisfação no trabalho, envolvimento com o trabalho, e comprometimento organizacional afetivo. A amostra envolveu 404 trabalhadores atuando em empresas na região da Grande São Paulo, sendo 209 do sexo masculino e 193 do sexo feminino. Dividiu-se a amostra a partir de dois agrupamentos de empresas, o setor financeiro (compreendendo uma empresa com 243 respondentes) e o setor não financeiro (compreendendo 13 empresas com um total de 161 respondentes). Como instrumento para coleta de dados utilizou-se de um questionário composto de sete escalas, abrangendo as três variáveis de bem-estar no trabalho e as quatro variáveis independentes estudadas como seus antecedentes. Os resultados deste estudo, nos dois setores estudados, confirmaram que a percepção de suporte organizacional e a percepção de justiça distributiva acarretam maior satisfação no trabalho. A justiça de procedimentos também mostrou capacidade preditiva de satisfação no trabalho para o setor financeiro. O valor organizacional autonomia confirmou-se como antecedente de envolvimento com o trabalho nos dois setores. O valor organizacional realização e a percepção de justiça de procedimentos posicionaram-se como antecedentes de comprometimento organizacional afetivo para os setores não financeiro e financeiro, respectivamente. O valor organizacional preocupação com a coletividade e a percepção de suporte organizacional mostraram capacidade preditiva de comprometimento organizacional afetivo para os setores financeiro e não financeiro, respectivamente. Os resultados revelam que se promove o bem-estar no trabalho quando, nas organizações, se adotam políticas e práticas que dêem suporte e tratamento digno aos empregados, reforçando valores organizacionais que promovam um ambiente propício à inovação e à criatividade, com maior autonomia, onde os gestores valorizam a competência e o sucesso dos trabalhadores, e onde se predomina a honestidade e a sinceridade nas relações entre as pessoas e a organização. Os empregados tenderão a desenvolver transações típicas das trocas sociais, investindo seus esforços para a organização, com base na confiança e na lealdade.