Luzes e sombras na construção de um caminho para pacientes incuráveis: a eutanásia à luz da bioética e do direito

A presente dissertação analisa a possibilidade da prática da eutanásia ativa e voluntária em pacientes com doenças incuráveis à luz da bioética e do direito. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na dissertação, a saber: eutanásia, morte, vida, dignidade, autonomia, princípios bioéticos, liberdade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. Aborda-se o conceito de morte e suas transformações ao longo dos anos e as distinções necessárias entre os conceitos do fim da vida, que apesar de muito próximos tem suas especificidades. Apresenta-se os princípios bioéticos da não maleficência e da beneficência, com a finalidade de discutir os limites da intervenção médica sobre o paciente, bem como o princípio da autonomia na visão da bioética e do direito, com o intuito de demonstrar que o doente incurável é um ser autônomo, com vontades e desejos que devem ser respeitados. Examinam-se os direitos à vida e a liberdade para fins de ponderação em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Diferenciam-se os princípios da sacralidade da vida e da qualidade da vida, na busca de uma integração entre eles e faz-se uma análise do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n 1.805 de 2006, que autoriza a ortotanásia, para confrontar os limites da prática médica e da autonomia do paciente. Pontua-se o estado atual da criminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro apontando-se o quão perversa pode se tornar essa criminalização para aquele que sofre e, que através da compaixão laica e da solidariedade deve-se buscar meios hábeis para se permitir a eutanásia, sem deixar de proteger os vulnerados de eventuais abusos. Utilizam-se os casos de Ramón Sampedro e Vincent Humbert, pessoas que por causa de um acidente ficaram tetraplégicas e solicitaram na justiça uma morte digna, para exemplificar os diversos conceitos utilizados nesse trabalho. Por fim, apresentam-se os requisitos pessoais e formais mínimos para que a declaração de vontade de um paciente incurável, que pede uma morte digna, seja respeitada, quando essa vontade é expressa de forma inequívoca por ele, tendo como exemplo, a legislação da Bélgica e da Holanda, onde a eutanásia é permitida observando-se determinados requisitos.

Entre a cama e o ambulatório: a biomedicina e a vida sexual dos casais sorodiscordantes com HIV/Aids

A eficácia da terapia anti-retroviral tem contribuído para uma vida melhor das pessoas vivendo com HIV/Aids, e a presença dos casais sorodiscordantes nos ambulatórios tem sido mais freqüente. O uso sistemático da camisinha foi suficientemente demonstrado por diversas pesquisas como eficaz na prevenção ao HIV, mas como fazer com que os pacientes percebam a sua importância? Este estudo busca identificar e refletir sobre as estratégias médicas utilizadas na prevenção e assistência aos pacientes com HIV e Aids, envolvidos em relações conjugais sorodiscordantes, através do uso do preservativo. Seis médicos (2 mulheres e 4 homens) que atuam com pacientes portadores de HIV/Aids em ambulatórios públicos no município do Rio de Janeiro, deram seus depoimentos através de entrevistas semi-estruturadas orientadas por um roteiro. Dentre os resultados encontrados, destaca-se a produção de uma invisibilidade dirigida aos casais sorodiscordantes, posto que o que se revela como realmente importante é a adesão ao tratamento, que se confunde com adesão aos medicamentos antiretrovirais). O tratamento medicamentoso concentra os objetivos e as reocupações dos profissionais de saúde na assistência aos pacientes com HIV/Aids, centrado na tradição biomédica que reduz as experiências sociais, emocionais e culturais de viver com Aids, a fatores que facilitem ou dificultem a adesão ao tratamento. A estratégia médica dirigida à sorodiscordância é negativa, no sentido de apagar a condição de casal assim como os outros aspectos não objetivos da vida do paciente.

Sindrome de Rett

Neste Projecto de Investigação proponho abordar questões relacionadas com o Síndrome de Rett, pois é uma temática pouco estudada e consequentemente, a bibliografia é escassa. Tendo um grande interesse pela Deficiência Mental e sabendo que há muitas coisas, e algumas muito boas, pretendo com este estudo saber mais acerca das necessidades e das competências da criança com Síndrome de Rett. A experiência profissional, por opção própria e consciente, relaciona-se com crianças portadoras de deficiências. Os profissionais que trabalham nesta área gostam do que fazem, do qual os professores de Ensino Especial e, por isso, há o intuito de ter possibilidades em compreender todas as vontades e desejos, alegrias e tristezas, conforto e desconforto que as nossas crianças nos comunicam, muitas vezes com um simples olhar. Sabemos que podemos trabalhar juntos, de mãos dadas, para que isso aconteça, como dizia Carl Sandburg: "Enquanto há vida, há esperança". É emocionante quando nos encontramos a caminho de novas descobertas que nos tragam respostas às nossas questões e à esperança de tratamentos que ajudarão as crianças com Síndrome de Rett. Nas palavras de Eleanor Roosevelt, “nunca duvide que o comprometimento de um pequeno grupo de pessoas dedicadas possa mudar o mundo. Na verdade é a única coisa que pode”. Flocos de neve são uma das coisas mais frágeis da natureza... mas veja só o que eles podem fazer quando se juntam! Por outro lado pretende-se planear Programas de Intervenção apropriados. Com base nestes pressupostos aceitei o desafio e encaro o tema pelo que tem de novidade e, aprofundar os conhecimentos na área da deficiência mental. O Projecto encontra-se organizado em duas partes. Na primeira parte, proceder-se-á à análise da literatura onde se fará a apresentação da problemática e dos conceitos fundamentais do trabalho. Tentar-se-á fazer uma abordagem a vários aspectos que se consideram de grande importância para a compreensão desta deficiência. Assim, nesta parte I caracterizar-se-á o Síndrome de Rett, analisar-se-ão as suas causas, o diagnóstico e medidas de intervenção médica, terapêutica, educativa, pedagógica, psicológica e social. Parte II, apresentar-se-á o objecto de estudo, de acordo com a pergunta de partida. Especificar-se-ão as hipóteses teóricas que estão na base desta pesquisa e as respectivas variáveis dependentes e independentes que visarão estabelecer elos de ligação causa e efeito. Apresentar-se-á os instrumentos de pesquisa e os aspectos metodológicos respeitantes ao estudo de uma criança com Síndrome de Rett sobre a qual serão colhidos dados para a elaboração deste trabalho. Surgem as considerações finais e conclusão onde se colocarão questões e pistas sobre a importância do conhecimento das dificuldades e competências adquiridas pela criança para a elaboração de um Projecto de Intervenção. Faz-se também referência à bibliografia consultada para recolha de dados necessários à realização deste estudo. Os anexos constarão de um glossário.

Concepções dos agentes comunitários de saúde sobre suas práticas assistenciais

O presente estudo objetivou identificar as representações elaboradas por agentes comunitários de saúde (ACS) acerca de suas práticas assistenciais. Utilizamos a metodologia qualitativa de pesquisa, adotando, como instrumento de coleta de dados, a entrevista semiestruturada e, para a interpretação dos dados, recorremos à Análise Temática. Foram ouvidos 12 ACS das Equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) de um município do interior paulista. O material obtido permitiu verificar como temas: o vínculo como instrumento de trabalho e a prática pautada na promoção da saúde e na prevenção das doenças. Os relatos demonstram a importância do vínculo na prática diária, enfatizam os princípios humanitários que embasam as ações de solidariedade, destacam o sentimento de gratificação quando o trabalho executado é reconhecido pelas famílias e revelam que os sujeitos ouvidos têm dificuldades para discernir o alcance de seus limites. Embora estes profissionais apresentem um bom suporte técnico para o cumprimento de suas ações, também demonstram carência na instrumentalização para o exercício profissional. Concluímos que as diretrizes e normas estabelecidas para o PACS funcionam como norteadoras do processo de assistência, mas ainda não respondem a questões mais subjetivas encontradas na assistência ao indivíduo-famíliacomunidade. Além disso, os ACS parecem estar vulneráveis às flutuações de gestão dos municípios, estados e Governo Federal, apresentam inconsistência na ideologia do desempenho do próprio papel e não conseguem inverter o modelo assistencial pautado na doença e na intervenção médica individual.

História da saúde mental infantil: a criança brasileira da Colônia à República Velha

Este texto descreve a trajetória da Saúde Mental e dos cuidados à infância no Brasil da Colônia à República Velha. No período colonial não havia cuidados especiais à criança. O que temos para compreender a criança colonial são relatos descritos em documentos, tratados e cartas da época, e em descrições de viajantes que aqui aportaram para conhecer o Novo Mundo. Depois do século XVIII a urbanização das cidades requer a intervenção médica nas questões de higiene e saúde, e gradativamente muda a concepção de criança, primeiro na Europa, depois no Brasil, chegando o século XIX com médicos preocupados com a questão da mortalidade infantil e com os cuidados que se deveria ter com a criança, negligenciada até então. É no século XIX que se inicia a institucionalização dos saberes médicos e psicológicos aplicados à infância e é quando podemos obter mais registros sobre que cuidados eram reservados à criança.

Abordagem teórica e prática sobre a reabilitação de pacientes portadores de acidente vascular encefálico, e desenvolvimento de um equipamento/protótipo: uma possibilidade inovadora de tratamento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mulher e criança: ambivalência de dois mundos ditados por especialistas em artigos de revistas destinados ao grande público entre os anos de 1940 a 1950

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

Pós-graduação em Direito - FCHS

Identificação do risco de deterioração fisiológica no pré-hospitalar

Enquadramento – A Early Warning Scores é uma escala de alerta, baseada num sistema de atribuição de pontos (scores) aos parâmetros vitais e deterioração do SNC, sendo a sua principal finalidade a identificação precoce do risco de deterioração fisiológica do doente. Objetivos – Determinar os parâmetros da escala que foram avaliados; identificar a periodicidade de avaliação dos parâmetros da escala; determinar as situações identificadas como risco de deterioração fisiológica; avaliar as propriedades psicométricas da escala Early Warning Scores (validade e fiabilidade). Material e Método – Estudo quantitativo e descritivo-correlacional, cuja população alvo consistiu nos doentes vítimas de acidente ou doença súbita, submetidos a atendimentos por parte de enfermeiros afetos ao INEM, nomeadamente nas ambulâncias de Suporte Imediato de Vida, mediante ativação via 112. O instrumento de avaliação utilizado consiste na Escala Early Warning Scores. Resultados – Verificou-se que o índice de fiabilidade se traduziu num valor de alfa de Cronbach, para a globalidade da escala, fraco (α=0.462). Concluiu-se que houve uma redução progressiva dos scores, em termos de risco, indicando a ocorrência de uma deteção precoce da degradação clínica dos 214 doentes, o que se traduziu numa atuação mais eficaz no pré-hospitalar. Conclusão - A redução progressiva dos scores, em termos de risco ao longo dos três momentos de avaliação com a Early Warning Scores, sugere que houve uma deteção precoce da degradação clínica dos doentes, resultando numa atuação mais eficaz no pré-hospitalar. Palavras-chave: Pré-hospitalar; Risco de deterioração fisiológica; Early Warning Scores.

Rastreio auditivo neonatal universal em Portugal : ponto da situação

Este estudo surgiu com o intuito de conhecer a realidade portuguesa dos programas de deteção e intervenção auditiva precoce no sentido de: compreender o funcionamento dos diferentes programas; analisar o seu nível de eficácia; propor estratégias para melhorar a sua funcionalidade. Para a concretização da investigação foram contatadas 57 hospitais/maternidades. Destas foram obtidas 40 respostas, sendo que em 3 instituições não é atualmente realizado o rastreio auditivo neonatal; 4 não responderam por opção ao questionário; 37 responderam ao questionário, 13 não deram resposta. Todos os dados recolhidos foram posteriormente utilizados para tratamento estatístico, assegurando a sua confidencialidade. Os protocolos de funcionamento dos programas da amostra em estudo são distintos, indo todos ao encontro das recomendações publicadas pelo Grupo de Rastreio e Intervenção da Surdez Infantil. Em 86,5% das instituições estudadas, os programas implementados são universais e a taxa de cobertura está entre os 92% e os 100%, sendo a sua média de 97,8%. Da amostra recolhida, seis instituições referiram não possuir os dados estatísticos do rastreio atualizados e disponíveis. A existência de uma base de dados nacional permitiria conhecer a realidade de todas as instituições, obtendo assim um melhor conhecimento sobre a qualidade de cada programa.

Atitudes e crenças acerca da hipnose em profissionais de saúde portugueses

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Intervenção Farmacêutica em Patologias Digestivas com Indicação Terapêutica de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica

Cada vez mais o dia a dia do indivíduo é um stress constante, não tendo normalmente tempo para realizar de forma adequada e correcta os seus hábitos diários. Por vezes, essa falta de rotina diária, nomeadamente nas mudanças horárias constantes para efectuar as refeições, a fraca qualidade de alimentos que ingere, a escassez de líquidos, bem como a diminuta reserva de tempo para realizar as suas necessidades fisiológicas, leva a que perturbações digestivas se desenvolvam e ocorram. No surgimento de tais perturbações, maioritariamente, o indivíduo afectado desloca-se a uma farmácia com o objectivo de lhe resolver o problema em questão. Cabe assim, ao farmacêutico avaliar e indicar qual será a melhor opção para os sinais e sintomas que cada utente poderá apresentar. Desta forma, o farmacêutico irá seguir os vários passos que um correcto atendimento perante o utente deverá conter, colocando diversas questões a este com o intuito de averiguar e assegurar qual a patologia que poderá estar iminente, bem como certificar-se que a indicação farmacêutica e a respectiva dispensa, será a mais correcta para tal situação. As várias etapas em que o farmacêutico se rege, encontram-se normalmente em protocolos de intervenção farmacêutica, indicando todos os aspectos a ter em conta em cada patologia, as medidas não farmacológicas e farmacológicas e os aspectos aquando de referenciação ao médico. Direccionado através de todos estes tópicos, o farmacêutico irá realizar a indicação terapêutica mais adequada a cada situação, melhorando o estado patológico do utente. Pretende-se com esta revisão bibliográfica demonstrar como o farmacêutico deverá actuar perante o utente, proporcionar um maior conhecimento e entendimento de algumas perturbações digestivas, de forma a que a informação prestada ao doente seja a mais correcta, e demonstrar ao farmacêutico quais as opções terapêuticas de não prescrição médica disponíveis na sua farmácia, de modo a encontrar e indicar a melhor solução para cada situação específica.

Estilos de Pensamento da assistência médica aos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Município do Rio de Janeiro

O objetivo principal da pesquisa é descrever os Estilos de Pensamento que operam em duas das principais clínicas envolvidas na assistência clínica ao paciente oncológico em uma Rede Estadual de Alta Complexidade em Oncologia do Sistema Único de Saúde brasileiro: a oncologia e os cuidados paliativos. Para atingir esses objetivo, a proposta é desenvolver uma pesquisa qualitativa a fim de depreender como se configura o objeto de intervenção clínica nos discursos e nas práticas desses Coletivos de Pensamento. A metodologia escolhida foi a entrevista semi-estruturada. Parte-se, inicialmente, da origem e dos elementos que caracterizam a racionalidade biomédica e o modelo de cuidado integral em saúde, analisando as implicações desses modelos no entendimento dos doenças oncológicas e no seu tratamento. Em seguida, desenvolve-se os conceitos de "Estilo de Pensamento" e "Coletivo de Pensamento" de Ludwik Fleck e o do conceito de "enactment" de Annemarie Mol. Utilizo esses conceitos para refletir sobre a construção do conhecimento e da prática médica, em especial nos seus aspectos sociais, ligados à formação e à especialização. Logo após, faz-se uma descrição histórica dos grupos profissionais estudados: a oncologia e os cuidados paliativos. Pro fim, segue-se a descrição da pesquisa de campo e dos resultados coletados nas entrevistas realizadas. O estudo evidenciou que os Estilos de Pensamento dos Paliativistas e oncologistas são muito distintos, quase incomensuráveis, porém também foi possível identificar preocupações e valores comuns e possíveis campos de interseção entre esses dois grupos.

A vivência emocional dos enfermeiros nos cenários da prestação de cuidados ao doente oncológico: o caso dos enfermeiros de um serviço de oncologia médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.

Com a presente investigação pretendemos conhecer a vivência das emoções dos enfermeiros nos cenários da prestação de cuidados ao doente oncológico e simultaneamente contribuir para uma melhoria das práticas de intervenção e de gestão emocional em enfermagem nos contextos de trabalho em Oncologia, procurando dar resposta à pergunta inicial de investigação: Qual a vivência emocional dos enfermeiros nos cenários da prestação de cuidados ao doente oncológico? Nas opções metodológicas optámos pelo paradigma qualitativo, onde a entrevista narrativa foi a técnica privilegiada de recolha de informação, tendo permitido compreender com profundidade a forma como os enfermeiros vivem a prestação de cuidados ao doente oncológico. As experiências emocionais consideradas mais marcantes foram na generalidade aquelas que mais penosas se constituíram para os entrevistados, relacionadas com uma relação mais próxima e profunda com o doente e com situações de morte e sofrimento. Consequentemente os sentimentos e emoções referidos foram na sua maioria negativa. Na prática de cuidar do doente oncológico verificou-se a influência marcada dos mitos sociais e pessoais associados à doença cancro, tendo sido reconhecida de forma global a complexidade e especificidade inerentes a esta prestação de cuidados, tão gratificante, quanto desgastante. O uso de mecanismos de gestão das experiências emocionais refletiu-se no recurso a estratégias pessoais e externas, usadas na sua maioria com o objetivo de o desgaste emocional. Foram sugeridas várias medidas de intervenção organizacional no reconhecer uníssono da necessidade de acompanhamento e suporte por parte da organização de saúde. Os resultados desta investigação acrescentam assim todo um conjunto de novos dados que ajudam na compreensão da problemática da vivência emocional dos enfermeiros, na certeza de que esta melhorará a prestação de cuidados ao doente oncológico, com consequente otimização organizacional. /ABSTRACT - With this present investigation we intend to study the emocional life of nurses while providing health care to oncological patients and simultaneously contribute to an improvement of the intervention and emotional management practices in nursing in the contexts of working in Oncology, trying to answer the initial question of the inquiry: What is the emotional life of nurses in health care scenerjy to oncological patients? As far as the methodology is concerned we chose the qualitative paradigm, in which the narrative interview was the privileged technique to gather information. That allowed us to deeply understand the way nurses live the providing of health care to the oncological patient, their emotional experiences, what they feel and express, what moves and consumes them, as well as the forms of emotional management. The most striking emotional experiences have, in general, been those considered most painful by the interviewed nurses, usually related to a closer and deeper relation with the patient and situations of death and suffering. The consequent feelings and emotions have been mostly negative. Health care provided to oncologic patients is strongly influenced by social and personal myths related to cancer and both the complexity and specificity inherent to this kind of health care has been acknowledged as rewarding, as consuming. The use of means of emotional management is visible in the resource to personal and external strategies, used to diminish the emotional consumption. They have also suggested some measures of organizational intervention in the unison recognition of the need of accompaniment and support from the health care institution. The results of this investigation, thus add whole a set of new data that helps in the understanding of the problematic of the emotional life of nurses, in the certainty that this will improve the providing of care to the oncolologically sick person, with consequent organizational optimization.

Famílias de pessoas com síndromes psicóticas : análise dimensional e avaliação da efectividade de uma intervenção em grupos para familiares

RESUMO:Enquadramento teórico Nas famílias das pessoas com síndromas psicóticas, a história natural da prestação de cuidados informais é ainda pouco conhecida. Independentemente disso, o impacto sobre os cuidadores tem sido alvo de intervenções familiares (IF) psicoeducativas. Não esquecendo que contextos clínicos diferentes, como é o caso das demências, exibem, nas famílias, especificidades a explorar, torna-se crucial aperfeiçoar métodos para avaliação de grupos de risco e estudo da efectividade das IF. As intervenções em grupos para familiares (IGF) são exequíveis e cobrem parte das necessidades das famílias. Ao invés de outras IF, falta evidência inequívoca de que as IGF influenciem o prognóstico da esquizofrenia (diminuindo as taxas de recaída ou melhorando o funcionamento dos doentes). Em Portugal, são praticamente inexistentes dados sobre avaliação de IGF. O estudo FAPS (FAmílias de Pessoas com PSicose) teve como objectivos: estudar a adesão a uma IGF, avaliar a efectividade desta e estudar prospectivamente uma coorte de familiares que não tivessem aderido (considerando dimensões da experiência de cuidar e preditores putativos: suporte social, coping, sentido de coerência-SOC, covariáveis clínico-funcionais do doente). Adicionalmente, intentou a validação do Involvement Evaluation Questionnaire, versão europeia (IEQ-EU), numa população portuguesa.