252 resultados para Inexistente


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Resumen tomado de la publicación

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El artículo forma parte de un monográfico dedicado al currículo de historia

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Ao contrário do que se encontra na literatura internacional, em nosso país a defesa da intervenção governamental para promoção da atividade industrial está, via de regra, associada à necessidade de melhoria de nossas contas externas. Este artigo discute possíveis elos entre política industrial e comércio exterior, centrando em argumentos comumente encontrados no debate de crescimento e de apoio à indústria no Brasil. Discutiremos a racionalidade destes argumentos tanto do ponto de vista macroeconômico quanto microeconômico, e mostraremos que, enquanto no primeiro caso há graves inconsistências lógicas e teóricas, no segundo a evidência é amplamente desfavorável ou os argumentos em geral não se aplicam. Discutiremos também se experiências internacionais de crescimento rápido (e de expansão de comércio exterior) podem ser creditadas a políticas industriais e se estas podem ser facilmente reproduzidas no país. Nosso diagnóstico aqui também é pessimista

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Pós-graduação em Letras - IBILCE

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Según la epistemología aristotélica, el acceso cognoscitivo al mundo sensible es variado. Aquí se trata del acceso poético. Aunque Tomás de Aquino no haya comentado la Poética, leyendo otros textos de sus obras podemos averiguar algunas cuestiones que él pensaba acerca de este tipo de conocimiento. Siguiendo las prescripciones epistemológicas de Aristóteles, se analiza al respecto el grado de certeza que el conocimiento poético especulativo detenta y la calidad del objeto que estudia. Leyendo su Poética podemos averiguar cuáles son las cuestiones más importantes a investigar en esta materia y, a continuación, diseñar una posible investigación con la filosofía tomásica, que se apoye en aquella propia de la obra del Estagirita mencionada.

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En la medida en que el papel de los sectores cultural, artístico y creativo en el desarrollo económico y social de las ciudades-región comienza a ser ampliamente reconocido gracias a las progresivas evidencias empíricas recogidas en los últimos años sobre su importante capacidad de dinamismo, innovación y conectividad global, las intervenciones de las diferentes administraciones públicas y agentes privados en este ámbito también han ido en aumento. Una vez que el sector industrial ha declinado de forma drástica y otras actividades terciarias de la economía urbana se encuentran estancadas o en declive (comercio, consultoría, servicios inmobiliarios, etc.), las formas de producción y trabajo cognitivo-culturales son crecientemente señaladas como grandes impulsoras de la regeneración urbana, el posicionamiento global de las ciudades-región, la creación de empleo y la conexión con las vanguardias culturales. Si bien este proceso está facilitando una mayor visibilidad, apoyo y reconocimiento a las industrias y agentes culturales, artísticos y creativos que tradicionalmente han sufrido de forma intensa la precariedad, la baja o inexistente remuneración y la escasa valoración, también está propiciando una irrupción de las lógicas de mercado en ámbitos que hasta el momento han estado parcialmente desmercantilizados. Ello está generando diversas tensiones que afectan de forma destacada a la definición y el papel social y económico de la cultura en las ciudades.

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A fronteira é uma área fragilizada; o trânsito livre de pessoas na região faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurança quanto o contrabando e tráfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os países, traz um número de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistência médica, inexistente no seu país de origem. O pagamento dessa fatura é de responsabilidade do país que realizou o atendimento, assim como a estatística. Os gestores estaduais e municipais tentam contornar essa situação da melhor maneira possível, sem causar perdas financeiras no seu orçamento. A partir da experiência internacional de parcerias entre cidades de fronteira (transfronteirização), esta dissertação tem como eixo principal analisar o caso do município de Foz do Iguaçu, onde a problemática da política brasileira de saúde nas fronteiras se revela em sua potência máxima. O trabalho apresenta a situação do financiamento da saúde na fronteira oeste do Estado do Paraná, propondo um termo de cooperação na assistência e no financiamento.

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Este trabalho objetivou traçar um percurso analítico da base institucional e material da gestão da arborização na cidade do Rio de Janeiro, visando a adoção de procedimentos para a quantificação do carbono armazenado nas árvores na malha urbana para possibilitar o conhecimento sobre o arboreto e o estabelecimento de objetivos quantificáveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissões de gases de efeito estufa. Com a instituição da obrigatoriedade em nível nacional da metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, através da Lei n 12.187/09, o município do Rio de Janeiro oficializou legalmente, com a Lei Muncipal n 5.248/11, o compromisso de adoção de medidas e programas de incentivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na cidade. Entretanto, a única ação de mitigação controlada pelo município, com procedimentos regulamentados, é a compensação de emissões nas construções através do plantio de árvores. O acompanhamento da execução dos plantios de árvores, exigidos no licenciamento das construções é a atual forma de estabelecer objetivos quantificáveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissões antrópicas de gases de efeito estufa no Município. De forma específica, foi realizada uma análise dos recursos institucionais e materiais disponíveis e potenciais à disposição do sistema de planejamento e gestão ambiental do município, com a proposição de criar um sistema de banco de dados (SGBD) da arborização urbana. O banco de dados estruturado ao longo da pesquisa, foi utilizado em um sistema de informação geográfico (SIG), onde foi possível realizar um estudo exploratório da estimativa de estoque de carbono em árvores em logradouros. A investigação desta pesquisa teve dupla expectativa: contribuir para a eficácia das ações de manejo e controle do arboreto urbano, com base no monitoramento contínuo dos serviços ambientais das árvores; e consolidar critérios analíticos habilitados para quantificar as alterações de fitomassa do arboreto urbano, em uma proposta de um plano de arborização para a cidade, até agora inexistente, que foi delineado ao final do trabalho, que seguramente irá garantir significativos benefícios ambientais, econômicos e sociais à sociedade.

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Esta dissertação tem como finalidade tratar dos diversos aspectos do princípio (ou garantia) do contraditório na execução civil, mais especificamente na atualmente denominada fase processual de cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. Historicamente tido por inexistente ou mitigado na execução, o contraditório em uma acepção moderna deve ser compreendido como plenamente aplicável a todos as modalidades de processos, inclusive os executivos, em todos os seus aspectos. Como decorrência da presença integral da garantia do contraditório no cumprimento de sentença de pagamento de quantia certa, surgem direitos e deveres que devem ser resguardados, tanto em uma execução centralizada no juiz, como em execuções descentralizadas a exemplo dos ordenamentos francês e português, como a paridade de armas; as audiências bilaterais, nas quais as partes possam ser efetivamente ouvidas; a obrigação das partes agirem de boa-fé; o direito de serem notificadas; o direito de se oporem à execução; o direito a uma duração razoável da execução, com a previsão de prazos flexíveis; e o direito à produção probatória.