O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil

This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF, which created in the country the same-sex civil union. In This decision, the STF interpreted according to the constitution Article 1.723 of the Civil Code, invoking several fundamentals reaffirmed in the Constitution. From all these laws invoked by the Supreme Court to support the pretorian creation, the content of consitutional Law regarding equality is the only that corresponds, and it is sufficient to evidence the necessity of the creation, by legislator, of the institute for civil rights, since the Constitution forbids distinctions that is not expressly provided for in the Constitution (Art. 3º, IV, of Federal Constitution). In this way, Article 226, § 3º is not an exception capable of satisfying the condition of the consitutional foresight because although it protect, according its content only the civil union “between the man and the woman”, it is not able to forbid the creation, by legislator, of another kinds of families, including the same-sex civil union. As such, the reasoning, now legitimate according to the legislator, is not support the creation of institute by Constitutional Court, because the Court may enforce the Law, interpreting in the purviews allowed by the legal text and its constitutionality. In regard to the civil union of individuos of the same sex, the Court could not deduce that such union was implied by Law, like the interpretation according to the Constitution given by judges, on grounds of semantic purviews of the words man and woman, existents in both articles. The Court could not created it either, exceeding the legal system role. So, upon the institute creation, the STF, exceeded two limits: the interpretation and Law enforcement.

Alteridade e diferença sexual: considerações sobre o debate psicanalítico contemporâneo

A partir da interface entre psicanálise e cultura, este trabalho tem como objetivo analisar o debate contemporâneo acerca das noções psicanalíticas de alteridade e diferença sexual, instaurado pelos deslocamentos ocorridos no campo da sexualidade e pelos desafios que estes impõem à psicanálise. Para isso, propõe-se, em um primeiro momento, examinar a teoria freudiana sobre a diferença sexual, o que é realizado principalmente a partir das formulações acerca da sexualidade feminina. Como a construção do complexo de Édipo apresenta-se como uma tentativa de dar conta da constituição da identidade sexual e da diferença no processo de subjetivação, traça-se o trajeto do autor desde as primeiras menções ao Édipo até o encontro com o impasse do feminino, passando pela teoria das identificações como mecanismo privilegiado de assunção sexual. Em seguida, investiga-se o pensamento de Lacan em relação ao tema da diferença sexual, desde o seu retorno ao complexo de Édipo e a sua estruturação em termos de linguagem até as propostas apresentadas em seu último ensino, em que sublinha o aspecto real da sexuação assim como se valoriza a diferença sexual em termos de gozo. Finalmente, tendo como pano de fundo a nova cartografia das sexualidades, e como fio condutor, o diálogo travado entre Judith Butler e Slavoj iek, considera-se em que medida a psicanálise baseia a constituição da alteridade no modelo binário e hierárquico da divisão sexual, contribuindo para a manutenção normativa do sistema sexo-gênero ou em que medida a teoria psicanalítica proporciona um deslocamento da alteridade do modelo de diferença sexual, contribuindo para a sua compreensão enquanto indeterminação e contingência.

A formação da identidade numa perspectiva educacional

Este trabalho procura elucidar alguns conceitos teóricos de identidade, como é entendida por diferentes autores, como nós a interpretamos e como o processo educacional influencia o desenvolvimento da identidade dos adolescentes. Para isso recorremos ao fenômeno da identificação, aos conflitos intra-psíquicos, particularmente no período da adolescência, e aos vínculos de integração espacial, temporal e social. Consideramos a identidade estruturada por três níveis fundamentais: pelas estruturas mais desenvolvidas da personalidade, caracterizada pela relação interpessoal, baseada nos mecanismos de projeção e introjeção; pelos mecanismos de identificação projetiva-introjetiva e pela persistência da fusão ou estrutura sincicial primitiva que caracteriza a sociabilidade sincrética. Partimos da concepção de identificação como a forma mais primitiva de ligação afetiva. Tomamos a conquista da identidade corporal e sexual como a base das demais identidades parciais. A formação da identidade como um todo, que pressupõe uma crise na adolescência, baseia-se na problemática mais específica da formação de uma identidade sexual. Enquanto a identificação se opera através de introjeções, a identidade resulta da oposição de identificações anteriores. O processo é dialético. Somos de opinião que a identidade é formada por processos eminentemente sociais. Uma vez formada, é mantida, modificada ou mesmo remodelada pelas relações sociais. Nossa preocupação centralizou-se no processo de formação de identidade, considerado em estreita relação çom a família, a escola e a sociedade e em contínua interaçao professor-aluno, ensino-aprendizagem. Tentamos detectar as influências da educação sistematizadas no processo de formação da identidade e em especial visualizar o papel do professor no referido processo, através de pesquisa de campo. Para isso elaboramos um questionário composto de duas partes. A primeira contendo dados de identificação do aluno, da família e da escola. A segunda, composta de 40 perguntas consideradas, inferencialmente, como indicadores dos vínculos de integração espacial, temporal e social. Os sujeitos de nossa pesquisa constituiram-se de 176 alunos, na faixa etária de 14 anos, masculinos e femininos, de 5ª e 8ª series, do ensino de 1º grau das escolas da rede estadual de Divinopolis, M.G., em 1978. A análise dos dados obtidos evidenciou o desenvolvimento de nossos sujeitos em termos de identificação com os grupos primários, predominando a dependência em nível infantil.

Educação sexual orientada para a ação: um estudo bibliográfico sobre a aplicabilidade dessa modalidade de intervenção

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

O movimento homossexual no Brasil: construção da identidade, eventos e visibilidade mediática

The lesbian and gay movement has organized itself in Brazil with the goal of creating and making its sexual identity stronger, as well as fighting for its rights and against any homophobic act. This paper analyses the homosexual movement and its relation to building its own identity, as a fighting force. We emphasize the relevance of the manifestation events, such as the LGBT pride parade and, in Bauru, the diversity parade, events that not only provide visibility to the topic, with the presence of the media, but also, represent the voice of these people who search for their citizenship rights.

A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA E A RECEPÇÃO DA HOMOAFETIVIDADE NA TELEDRAMATURGIA BRASILEIRA: consumo, representação e identidade homossexual

Este estudo tem como objetivo avaliar a representação e discurso dos personagens homossexuais da teledramaturgia brasileira e sua potencial relação com as demandas da comunidade homossexual na sua luta por maior tolerância e emancipação. A metodologia inclui dois enfoques analíticos: o primeiro centra-se no campo da produção, a partir dos pressupostos da Análise do Discurso e dos Estudos Queer, verificando os aspectos textuais do discurso e da representação dos personagens gays das telenovelas. O segundo enfoque centra-se no campo da circulação e consumo, mediante os pressupostos dos Estudos de Recepção, a fim de avaliar como os receptores realizam a apropriação do discurso e representação homossexual da telenovela. Esse segundo enfoque conta com um instrumento quantitativo e uma entrevista qualitativa semidirigida, aplicados a uma amostra de 402 participantes, hétero e homossexuais, a maioria jovens estudantes de graduação em Belo Horizonte, MG. Quanto às análises discursivas, os resultados demonstram uma mudança no padrão de representação dos personagens homossexuais, deslocando-se do padrão heteronormativo para uma representação mais humanizada, seguindo o momento histórico de maturidade política da sociedade e a aprovação de marcos legais favoráveis aos sujeitos homossexuais. Quanto aos estudos de recepção, os resultados confirmam o potencial pedagógico da telenovela em ampliar a discussão sobre a questão homoafetiva; auxiliar o sujeito homossexual em aceitar sua identidade sexual e encorajá-lo a assumir sua orientação sexual.

Da invisibilidade à vulnerabilidade: percursos do corpo lésbico na cena contemporânea brasileira face à possibilidade de infecção por DST e AIDS

A produção acadêmica motivada pela epidemia de HIV e Aids impulsionou as pesquisas relativas à sexualidade configurando novos campos de investigação, em especial sobre os gays. No entanto, não é significativa no Brasil a produção acadêmica que aborde a vulnerabilidade às DSTs a partir da identidade lésbica. A saúde sexual das mulheres presumidamente heterossexuais tendeu a permanecer subsumida à exclusiva preocupação com a reprodução ao longo da trajetória das políticas de atenção à saúde das mulheres, mesmo frente à Aids. De forma ainda mais acentuada que a sexualidade feminina heterossexual, a homossexualidade feminina tendeu à invisibilidade na sociedade brasileira e frente ao discurso médico-ginecológico. O advento da epidemia contribuiu para a manutenção desta invisibilidade por força da crença de que o corpo lésbico seria o único infenso à infecção pela via sexual. Nesta tese busca-se compreender a transformação discursiva do corpo lésbico dos primeiros tempos da epidemia até hoje. Mais especificamente, como um corpo imune à epidemia está calcada na idéia de que a vulnerabilidade das lésbicas é o passaporte para a afirmação/inclusão de um dado marco identitário na agenda de políticas públicas. Nesse sentido, o campo em que se desenha a disputa do corpo lésbico face às DST/Aids é marcado pela tensão entre prática sexual e identidade sexual.

Compulsory heterosexuality and Caribbean queer identities: an investigation of Achy Obejas's Memory mambo and Shani Mootoo's Valmiki's daughter

Esta dissertação pretende investigar de que forma idéias construídas socialmente impõem a heterossexualidade e afetam indivíduos não heterosexuais das ilhas Caribenhas, conforme ilustrado nos romances Memory Mambo, da Cubana-Americana Achy Obejas e Valmikis Daughters, da Trinitária-Canadense Shani Mootoo. Este trabalho se concentra na análise de políticas sexuais ligadas à homossexualidade tanto nas ilhas do Caribe quanto nos Estados Unidos da América. Em Memory Mambo, a protagonista Juani Casas deseja entender como sua condição de exilada cubana molda sua identidade sexual e como seu lesbianismo afeta seus relacionamentos familiares e amorosos. Reconstruindo sua história através de uma memória não confiável, Juani procura descobrir como sua sexualidade e sua nacionalidade estão ligadas, para que ela possa conciliar as duas. Em Valmikis Daughter, Viveka Krishnu e seu pai Valmiki Krishnu tentam esconder seus verdadeiros desejos por causa dos comportamentos supostamente corretos que foram designados tanto para homens quanto para mulheres em Trinidad, e mais especificamente na sociedade indo-caribenha. Pai e filha sofrem com a opressão e tentam não se tornarem vítimas de homofobia constante, ele escondendo sua sexualidade e ela deixando a ilha. Assim, através da representação literária, Obejas e Mootoo participam de uma discussão necessária sobre as consequencias das políticas sexuais na construção identitária de Caribenhos que vivem nas ilhas ou em destinos diaspóricos

Identidades de gênero e propagandas televisivas : um estudo no contexto da educação infantil

O principal objetivo desta Dissertação é investigar de que forma as crianças de uma escola pública de Educação Infantil (5‐6 anos) da grande Porto Alegre entendem as questões de gênero presentes no seu cotidiano. Para tanto, exploro situações e falas emergidas no referido âmbito escolar, especialmente a partir de propagandas televisivas voltadas para este público. Busco também discutir e problematizar os modos como professoras, equipe diretiva, pais e mães lidam com tais questões, contribuindo para a constituição de masculinidades e feminilidades ainda na infância. Para a operacionalização das análises, tomo por base os conceitos de gênero, representação, discurso e identidades, a partir do referencial teórico‐metodológico dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, em especial das vertentes vinculadas à abordagem pós‐estruturalista. As análises aqui desenvolvidas partem de três eixos, quais sejam: 1) Regulação cultural sobre os meninos; 2) Produção de corpos infantis; 3) Consumo e Moda. As análises realizadas permitem argumentar que meninos e meninas vêm sendo constituídos de maneiras bastante diversas. As crianças do sexo masculino são alvo de maior regulação para que, desde a infância, se adeqüem ao modelo hegemônico de masculinidade, havendo uma clara preocupação com a sexualidade destes. As crianças da escola pesquisada mostram‐se também preocupadas com a aparência, valendo‐se de alguns esforços para tentarem se “encaixar” em características tidas, na atualidade, como fundamentais para se sentirem esteticamente belas. Cabe ressaltar ainda o quanto esse segmento da população tem se tornado alvo de investimento de diversas áreas industriais que se dedicam à produção de mercadorias destinadas especificamente para elas.

A invenção da infância generificada : a pedagogia da mídia impressa constituindo as identidades de gênero

O objetivo da Dissertação é analisar as diferentes formas como revistas brasileiras sobre a temática infância (Crescer em Família, Pais & Filhos e Meu Nenê e Família) operam discursivamente na constituição das identidades de gênero na infância. Para a realização da análise, foram utilizados, como referencial teórico, os Estudos Culturais e algumas contribuições dos Estudos de Gênero, entendendo-se gênero como as possíveis formas de se viver a feminilidade e a masculinidade, enfatizando seu caráter contingente, transitório e social. As revistas em questão foram escolhidas na medida em que desempenham uma função pedagógica, ensinando mães e pais a como agir com suas/seus filhas/filhos, como devem vesti-los, que ambientes e brinquedos lhes devem proporcionar, assim produzindo subjetividades, identidades e saberes. Foram analisadas 53 edições dos anos de 2000 a 2002, das quais foram selecionadas as matérias que envolvessem questões de gênero dentro da faixa etária dos 0 a 6 anos – a chamada primeira infância. As análises foram agrupadas em quatro temáticas - 1) artigos sobre decoração de quartos de bebê e crianças, 2) matérias sobre brinquedos, 3) matérias sobre moda infantil e 4) matérias sobre educação, saúde, alimentação, etc. Através delas buscaram-se tanto as recorrências quanto os deslocamentos e rupturas nos discursos dominantes. Observou-se como os comportamentos femininos e masculinos são vistos de forma dicotomizada na maioria dos textos e como os discursos das áreas biológicas e psi são os que legitimam tais posições Dessa forma, as características dos sujeitos femininos pressupostas remetiam, em sua maioria, ao espaço doméstico, à maternidade e à sedução, enquanto as características dos sujeitos masculinos remetiam à prática de esportes e às ações ligadas a carros e armas. Observou-se, ainda, uma maior flexibilidade quanto a comportamentos, esportes, estilos e cores de roupas permitidos às meninas; em relação aos meninos, a prática de atividades como balé, brincar com boneca, vestir-se de bailarina e usar a cor rosa continuam sendo vistas como problemáticas.

Sociabilidade homoerótica masculina no Rio de Janeiro na década de 1960: relatos do jornal O Snob

Este trabalho estuda uma rede de sociabilidade homoerótica na cidade do Rio de Janeiro na década de 1960 através da análise dos relatos contidos no jornal doméstico – produzido por um dos grupos e que circulava entre os participantes da rede – O Snob. A rede era composta por vários grupos de convivência que se vinham formando desde a década de 1950, e a maioria dos participantes elaborava suas identidades pessoais compartilhando com a sociedade maior a crença de que pertenceriam ao “terceiro sexo”, “sofrendo” inversão sexual. Assim se desenvolveu uma forma de sociabilidade peculiar, caracterizada por encontros festivos em domicílios como estratégia de sobrevivência, visto que as expectativas sociossexuais dos grupos eram envoltas em hostilidade da sociedade maior. Desta maneira esse estudo aponta processos de sociabilização empreendidos pela rede, moldados na invisibilidade, configurando-se, ainda que de maneira não articulada (ou involuntária), em experiência de conquistas dos direitos civis e sociais ao promover ações práticas que possibilitavam encontros de seus membros e que podem ser traduzidas como o direito de ir e vir, o direito de livre expressão, ainda que num espaço segregado (ou segredado?), direitos básicos, que, no entanto, não eram garantidos aos participantes da rede. Evidencia, nessa trajetória, os processos de ressignificação identitária que os grupos vivenciaram ao longo do período estudado.

Transexualismo: as decisões do Poder Judiciário no tocante à alteração do prenome a partir da Carta Cidadã de 1988

À luz do instituído pela Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais passaram a ser vistos sob um novo olhar. Todavia, temas considerados complexos, como o transexualismo, segundo a Classificação Internacional das Doenças (CID 10) considerado “Transtorno de Identidade Sexual”, ainda suscitam maior aprofundamento por parte da sociedade, do poder judiciário e do poderes executivo e legislativo. O Sistema Único de Saúde – SUS passou a permitir a cirurgia de transgenitalização no Brasil, na qual se opera a redesignação de sexo, tendo sido estipulados por lei critérios para a sua realização. Após a cirurgia, surge um problema: o da identidade civil, uma vez que o novo gênero da pessoa operada não se coaduna com o seu registro civil, causando-lhe constrangimento. Não há lei que regule a matéria. A partir desta constatação, o presente estudo se propõe a explorar as decisões judiciais de todos os estados da Federação, por intermédio de pesquisa nos sites dos seus respectivos tribunais, bem como das cortes superiores, buscando os termos “transexual” e “prenome” e utilizando o filtro temporal a partir de 1988, ano da promulgação da Carta Cidadã, até final de 2010. Tendo em vista a falta de lei que normatize a matéria, o escopo primordial consiste na obtenção de uma narrativa de como vêm sendo decididas as demandas na temática ora proposta. A conclusão do trabalho sugere que apesar de não haver um marco normativo estabelecido, o discurso do poder judiciário se utiliza de diversos argumentos de ordem social, psicológica e jurídica, devidamente sistematizados e apreciados, bem como de princípios jurídicos, sendo, nesse caso, o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Carta Magna, o mais utilizado.

The gay subject in business and its discursive formation: an exploration on power, knowledge and sexuality

Issues related to the reality of lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) individuals are being incorporated into institutional and social discourses, and show the challenges that must be overcome towards citizenship. The inclusion of gay rights in the domain of institutions like the United Nations and the Brazilian Secretariat of Human Rights are a response to broader movements that places the gay subject as an important topic of debate in the social-political sphere. In this scenario, some institutions deserve close attention from researchers related to gay issues, the business environment being a good example. In this domain, diversity has become an important topic of debate between scholars, where the question of sexual identity in most cases does not appear. The literature that actually focuses on the theme is explored through approaches that are not able to break with universalisms and a normatized vocabulary. Therefore, this research explores discursive structures related to sexuality and examines the meanings construed throughout these structures as described by gay individuals working in business. Furthermore, it investigates patterns of discursive normative structures and consequential challenges faced by gay people in the working environment, and also complements the current debate both in the socio-political sphere and in academic reality on LGBT challenges. The Foucauldian notions of discourse, knowledge and power, and the main concepts of queer theory are incorporated to the analysis, as well as concepts related to the politics of post-colonial sexuality, subordination, and hegemonic forces, together with role of reflexivity in modernity and its impacts on secularized mental structures. The research design takes a phenomenological approach and bases its knowledge claim on a participatory perspective, where the sample chosen for data collection consisted of gay individuals working in the business environment, aiming at generate categories of meanings through the description of their experiences.

Ideações e tentativas de suicídio em adolescentes com práticas sexuais hetero e homoeróticas

Esta pesquisa, que teve como população-alvo adolescentes com idade entre 12 e 20 anos, residentes em três municípios do interior Paulista, buscou conhecer as associações entre orientação sexual e ideações e tentativas de suicídio. Corroborando com as pesquisas internacionais, evidenciou-se que os não heterossexuais têm mais chances de pensarem e tentarem suicídio, comparativamente aos heterossexuais. Todavia, encontrou-se que, dentre o grupo de adolescentes que se assumiram não heterossexuais, os que estão mais vulneráveis são aqueles que se autodefiniram bissexuais e outros, os quais constituem o grupo de pessoas menos assumidas, dentre os não heterossexuais. do mesmo modo, constatou-se que os respondentes apresentam diversas opiniões e valores homofóbicos, sexistas e heterocentrados, o que revela ser o espaço escolar, onde se encontram esses jovens não heterossexuais, bastante carregado de posicionamentos discursivos discriminatórios. Conclui-se que a questão do suicídio é uma problemática de saúde pública e que a população de jovens não heterossexuais necessita de abordagens específicas para a prevenção e de atenção relativas a essa conduta.

Lócus de controle e conceito de maternidade e paternidade em adolescentes

Locus of control is a construct that seeks to explain people's perceptions about the source of control of events, if the subject's own - internal - or belonging to some element outside of oneself - external. The location of individual s locus of control will suffer influence of their developmental period. During adolescence, individuals turn to the construction of their identity, and the structuring of sexual identity is a relevant part of this process, since the roles of males and females are the most important from the socio-cultural point of view. One of the roles that adolescents can take is the mother or father. We chose to head the adolescents who are not mothers and fathers, and question them about their concepts of parenthood. It is hypothesized that adolescents with internal locus of control will probably develop concepts of maternity and paternity in which they attach to themselves the responsibility for children. The aim of this study was to relate the locus of control s predominant dimension in adolescence and the way that these young people conceptualize parenthood. This is an exploratory analytical cross-sectional study accomplished with 400 adolescents from the classes of the sixth to ninth grade of high school at public schools in Natal / RN. We used as protocols: structured questionnaire involving sociodemographic questions and questions about the concept of parenthood, and the Multifactorial Scale of Locus of Control. Data were analyzed using descriptive and inferential statistics, with the aid of statistical package SPSS 18.0. The results regarding questions about the concept of maternity and paternity were analyzed using the analysis program often ALCESTE 4.7. The results showed that for boys and girls, maternity and paternity were characterized by the acquisition and assumption of responsibilities of adulthood. This concept is supported by the locus of control s classification of individuals, since most of the subjects of this study was characterized as individuals who tend to take responsibility for their life's events. For young people from lower classes (as the subjects of this research), the project of autonomy and social mobility is realized by the constitution of his own family and the ability to sustain it