Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal

A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal.

Sacrificium Laudis: a hermenêutica da continuidade de Bento XVI e o retorno do catolicismo tradicional (1969-2009)

Nesta obra pretende-se estudar as duas formas rituais da liturgia romana, comparando-as e procurando entender os motivos do cisma, ao mesmo tempo em que se pretende abarcar as ações do atual pontífice e as reações no mundo católico e fora dele. Para tanto, usar-se-á como fonte o Missal tridentino de 1570 e o novo Ordo Missæ de Paulo VI de 1969, bem como os catecismos formulados após os Concílios de Trento (1545-1563) e o Vaticano II (1962-1965), tendo por objetivo comparar suas notificações sobre o culto católico e seu significado. Durante o processo de análise tem-se a intenção de vislumbrar o impacto das mudanças no seio da Igreja, pois constata-se uma espécie de endurecimento no final do pontificado de João Paulo II, com a promulgação de documentos litúrgicos que tendem a criar empecilhos para possíveis abusos durante a missa (Ecclesia de Eucharistia, 2003) - há a retomada e destaque do sentido sacrificial do culto católico e uma série de recomendações impostas pela Congregação do Culto Divino para celebração da missa (Redemptionis Sacramentum, 2004). Fato é que, quarenta anos após o mencionado Concílio Vaticano II e quase quatro décadas de utilização do novo rito da missa, é rara qualquer menção específica na historiografia recente da Igreja sobre o andamento de tal tema. A maioria dos livros de história da Igreja que traça um levantamento de fatos até o Vaticano II, apresentam-no como uma espécie de revolução interna da estrutura eclesiástica sem, contudo, aprofundar o tema ou mostrar as crises na Igreja decorrentes deste.

Reinterpretando o Concílio Vaticano II: Impactos da Hermenêutica da Continuidade na música litúrgica católica do presente

In this paper, we asked whether a new interpretation given by Cardinal Joseph Ratzinger - Benedict XVI - to Vatican Council II, the Hermeneutics of Continuity can have an impact or have impacted yet the musical practice of the Roman Catholic liturgy. According to the Hermeneutics of Continuity, the council shall not constitute a break with previous liturgical practices, but a continuation of an organic movement. The analyses of data obtained from the literature and documentary procedures presented here were based on social autopoietic systems theory by Niklas Luhmann and on the concept of invented tradition by Eric Hobsbawm. We conclude that the Hermeneutics of Continuity has proved to be more a reform of the reform than the reconciliation between two musical and liturgical practices.

Ininteligibilidade e hermenêutica nas afinidades eletivas, de Goethe

In this paper, we analyze Goethe's Elective Affinities novel under the perspective of relations between intelligibility and hermeneutics, a kind of conflict explored by the author to establish a critical position in relation to the hermeneutic activity.

Outras Inquisições: apontamentos sobre sistematizações, Hermenêutica e História Oral

The starting point of this paper are some avaliable analyses and characterizations about the academic production in History of Mathematics Education in Brazil. A specific reading of such readings – an hermeneutical approach of those avaliable reviews – allows us to put the focus on some features of Oral History thought as a qualitative methodological approach to researches in Mathematics Education.

Dilthey: hermenêutica da vida e universalidade pedagógica

Dilthey apontou primeiro a psicologia e depois a hermenêutica como tendo papel fundamental para sua filosofia da vida, cujo principal objetivo prático é desenvolver a pedagogia ou teoria geral da educação. A pedagogia necessita da ajuda da ética para estabelecer seus fins e da psicologia para indicar seus meios. Este texto tem por objetivo mostrar a relação entre hermenêutica da vida e pedagogia, para Dilthey. A filosofia da vida do autor, ao adotar procedimento hermenêutico, exercita a compreensão ou busca de significado das criações humanas histórico-sociais por um tipo especial de relação entre as partes e o todo. É justamente dentro desse balanço hermenêutico que propomos apagar qualquer vestígio de ruptura, brecha ou contradição entre a busca de princípios universais da ação humana e a impossibilidade de construção da tarefa humana moral, por meio de princípios universais. Só em 1890 Dilthey deu início às conhecidas conferências sobre ética, na Universidade de Berlim. Tais conferências, publicadas em 1958 por Herman Nohl, no volume X das Obras Completas, apontam as diretrizes do caminho que deverá consolidar a ética formativa ou social, enquanto solução histórica para o alcance de princípios universais de orientação para a conduta humana. Essa trajetória efetiva-se graças ao exercício distintivamente humano da autorreflexão. Por meio dela, é possível cumprir nosso destino de manifestar, exteriorizar no tempo a energia do espírito absoluto que nos é imanente. Diante desse panorama, este texto procura sublinhar como é possível que tal pedagogia possa respeitar sua tarefa universal de orientar historicamente o desenvolvimento das novas gerações, sem dirigir o processo por meio de fins rígida e fixamente estabelecidos.

Fuera de contexto: la hermenéutica Geertziana en historia cultural y arqueología. En: Avá, nº 17

Este ensayo trata de las apropiaciones de la historia en la antropología interpretativa, de la antropología por parte de la historia y de la interpretación antropológica y la historia cultural en la arqueología reciente. Se da seguimiento, particularmente, a las ideas hermenéuticas de la descripción densa y la metáfora de la cultura como texto cuando se aplican en un caso a fenómenos que ya son textos y en el otro a manifestaciones que no son del orden de la acción cultural observable sino claramente otra cosa. Se argumenta que en la mayoría de los casos el paso de las ideas discursivas de una disciplina a otra donde rigen otras reglas del juego ocasiona problemas metodológicos que no son tanto ocasionales como sistemáticos.

De la estética metafísica de Leopoldo Marechal a una hermenéutica fenomenológica de lo imaginario

En este trabajo se analiza la poética de Leopoldo Marechal atendiendo especialmente a su filiación filosófica órfico-pitagórica, transmitida por Platón y Plotino a una larga cadena de filósofos y poetas hasta la actualidad, y que vio en el arte una escalada mística y una vía de transformación interior. A partir de esta relación, se vincula la poética metafísica del autor -que “llama a una restauración del sentido"-, con la hermenéutica fenomenológica de lo imaginario que incorpora los momentos de la contemplación y la simbolización dentro de una marco interdisciplinario que no deja de lado la hermenéutica textual y filosófica

Juarroz, Roberto — Saguí, Teresita: Poesía, literatura y hermenéutica. Edic. del Centro de Estudios Interdisciplinarios. CADEI. 42 págs., Mendoza, 1987.

Fil: Pró, Diego F.. Universidad Nacional de Cuyo. Facultad de Filosofía y Letras. Instituto de Filosofía Argentina y Americana

Martín Heidegger, Interpretaciones fenomenológicas sobre Aristóteles (Indicación de la situación hermenéutica) [Informe Natorp], edición y traducción de Jesús Adrián Escudero, Madrid, Trotta, 2002, 117 pp.

Fil: Di Silvestre, Carlos V..

Investigación actual acerca de Alberto Magno : inventario referido a la hermenéutica

El interés científico por Alberto Magno ha crecido enormemente a nivel mundial desde el final de los años ‘90. Esto se deja ver en la cantidad de estudios acerca de su obra y su repercusión, en la traducción de sus escritos del latín a las lenguas modernas, así como en el progreso del proyecto de largo plazo de la edición históricocrítica de sus obras completas Alberti Magni Opera Omnia. El último informe de investigación sumario de 1999 documenta el comienzo de este desarrollo. Se echa de menos una mirada panorámica sobre la continuación de su transcurso y sobre la presente situación de la investigación. Con la actual contribución se intentará remediar, en principio, este déficit en un punto importante. En una breve mirada retrospectiva sobre las primeras interpretaciones acerca del pensador Alberto Magno, entre otras, las de Martin Grabmann, Bernhard Geyer y Étienne Gilson, nosotros presentamos un primer y selectivo inventario concerniente a la hermenéutica de su comprensión en la investigación actual. Esta mirada panorámica muestra, con algunos ejemplos destacados, las líneas de desarrollo y los desplazamientos en la interpretación de la obra y el pensar del Doctor Universalis, al tiempo que resalta y aprecia los avances de la investigación en este campo, los cuales han sido favorecidos a través de su creciente interdependencia mundial.

Jean Grondin ¿Qué es la Hermenéutica? Trad. A. Martínez Riu, Barcelona, Herder, 2008, 174 pp.

Fil: Massini Correas, Carlos I.. Universidad de Mendoza

¿"El lenguaje de las cosas"? : la ambigüedad postmetafísica de la Hermenéutica Filosófica y su superación en Josef Pieper

Fil: Wald, Berthold. Universidad de Paderborn.