Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós Constituição de 1988

A Constituição de 1988 devolveu ao Parlamento as prerrogativas históricas de emendar o projeto de lei orçamentária. A regulação do processo de apreciação e emendamento do orçamento se dá pela edição de sucessivas Resoluções do Congresso Nacional, as quais, na temática do projeto em epígrafe, são as resoluções orçamentárias. O estudo dos processos é importante porque representa a experiência acumulada e organizada, incorporando ao longo do tempo procedimentos e controles voltados à eficiência, eficácia e efetividade dos trabalhos legislativos. A presente monografia propõe a análise do conteúdo de todas as resoluções orçamentárias pós Constituição de 1988, com o objetivo de melhor compreender a origem e evolução dos institutos relacionados ao processo de elaboração e aprovação orçamentária. A metodologia toma como ponto de partida 16 dispositivos-temas normativos relacionados à disciplina da apreciação e emendamento, valendo-se de pesquisa bibliográfica e entrevistas de profundidade aplicadas a consultores de orçamento e assessores de lideranças com grande experiência no tema, com vistas a rastrear a origem das principais normas contempladas pelas resoluções e, principalmente, as razões para o seu surgimento ou eventual desaparecimento. No referencial teórico far-se-á, em primeiro lugar, um estudo e análise de cada resolução separadamente. Em seguida, far-se-á uma pesquisa comparativa do conteúdo e das diversas resoluções, analisando-se, com apresentações gráficas, a evolução dessas normas à luz do contexto político e institucional. Como resultados da pesquisa, espera-se tirar conclusões acerca da efetividade do atual estágio normativo materializado na Resolução no 01/2006-CN.

Política, institucional ou pública? Uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

Sexualidade e gênero na Amazônia urbana do Peru

O tema da sexualidade na região amazônica do Peru tem sido objeto de diversas elaborações discursivas desde os tempos coloniais, destacando-se certas ideias, como intensidade e desordem. Tais concepções sedimentaram-se em representações de ampla difusão e permanência no país, sendo a charapa ardiente, representação hipersexualizada da mulher amazônica, a mais paradigmática. A existência desses discursos e a escassez de literatura acadêmica sobre o tema da sexualidade nesta região motivaram esta pesquisa, que objetivou explorar o lugar da sexualidade na construção de si, entre mulheres da Amazônia urbana do Peru. Para tal foi efetuada uma revisão de fontes secundárias, dirigida a rastrear a origem desta representação e sua recriação, na história do país. A seguir, a partir de informações obtidas em entrevistas em profundidade com mulheres da região investigada, foram exploradas suas opiniões acerca desta representação e a maneira como lidam com ela, em circunstâncias concretas da vida cotidiana. Os relatos evidenciaram tanto processos de negação como de reprodução e resignificação, em um jogo complexo e flexível, que varia de acordo com o contexto em que as mulheres se encontram. Por outro lado, foram apreendidas as trajetórias afetivo-sexuais das informantes, por intermédio de entrevistas em profundidade, a partir de indagações sobre diversos temas, como iniciação sexual, infidelidade feminina, valoração da atividade sexual e trocas econômico-sexuais, entre outros. Foram identificados eixos estruturantes da vida sexual destas mulheres. Destaca-se um discurso relacional, que enaltece a reciprocidade como marco da vida sexual e, em segundo plano, comparece também uma retórica fisicalista, que considera a atividade sexual como necessidade corporal. Por fim, o estudo evidenciou um importante papel da sexualidade como recurso feminino, no plano econômico, em estreita articulação com dimensões afetivas e considerações familiares. Trata-se de trocas econômico-sexuais que integram a dinâmica cotidiana de reciprocidade nos vínculos afetivo-sexuais.

Fibromialgia e dor: um estudo de caso sobre mal-estar no trabalho e adoecimento

A fibromialgia é uma síndrome reumática que atinge cerca de 2% da população brasileira, sendo 90% dos pacientes do gênero feminino. Os principais sintomas são dor crônica generalizada, depressão, desânimo e fadiga acentuada, provocando dificuldades sociais e afetivas cotidianas. Objetivo: O objetivo principal deste estudo foi apreender e interpretar sentidos e significados que mulheres com fibromialgia atribuem às práticas terapêuticas corporais realizadas no Projeto de Extensão: Tratamento Multidisciplinar para Pacientes Portadores de Fibromialgia realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Todas as mulheres foram diagnosticadas em ambulatórios públicos e privados e depois se inscreveram voluntariamente no tratamento gratuito disponibilizado. Nossa principal hipótese de estudo procura relacionar o adoecimento dessas mulheres com o regime social de trabalho, que aumenta o sofrimento e, por conseguinte, provoca somatização do mal-estar gerado. Métodos: Trata-se de um estudo socioantropológico com campo etnográfico, no qual foram observadas as práticas corporais semanais nos anos 2009-2010. Também foram realizadas fotografias e entrevistas em profundidade com todas as mulheres que participavam regularmente das práticas corporais. De igual modo, realizamos entrevistas por computador e por telefone com mulheres diagnosticadas por fibromialgia em diversas cidades brasileiras. Resultados: Foi possível compreender que estar em um local onde podem se relacionar com outras pessoas com os mesmos sinais e sintomas e que compartilhar situações de sofrimento semelhantes contribui para construção de uma identidade de grupo baseada no cuidado e no acolhimento. Assim, elas constroem coletivamente valores de cuidado com o corpo e com a saúde. Conclusões: A participação assídua no tratamento oferecido aumenta a qualidade de vida e a vitalidade de mulheres com fibromialgia, contribuindo para a promoção da saúde não apenas na sua dimensão físico-orgânica, mas em sua totalidade sócio-afetiva.

A Percepção do usuário de drogas sobre o mundo do trabalho: uma contribuição para a prática do enfermeiro

Estudo qualitativo, com base na Análise de Conteúdo, a partir da interrogação sobre como o usuário de drogas em situação de tratamento para a dependência química percebe-se como trabalhador, e qual sua relação com o mundo do trabalho. O referencial teórico apoiou-se nas definições de drogas psicotrópicas, dependência química e trabalho, das seguintes fontes, respectivamente, Organização das Nações Unidas (ONU), Classificação Internacional das Doenças (CID-10) e Ministério do Trabalho (MT) e a teoria da Psicodinâmica do trabalho. A metodologia baseou-se na Análise de Conteúdo Temática. A coleta de dados desenvolveu-se por meio de entrevistas em profundidade, e pela obtenção de dados sociodemográficos e de trabalho a partir dos registros. Foram realizadas trinta e oitos entrevistas semi estruturadas com dez mulheres, quatorze homens usuários de múltiplas drogas e quatorze homens usuários somente de bebidas alcoólicas. Todos os sujeitos eram trabalhadores em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial-álcool e drogas Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos (Caps-ad CENTRA-RIO). Foram organizadas e analisadas seis categorias: conciliação ente o trabalho e o consumo de drogas; trabalho e angústia; o mundo do trabalho favorecendo/estimulando o consumo; beneficio e UD; trabalho pleno; perspectivas de vida do UD. Discutiu-se a intensa relação de sofrimento que permeia o tempo todo o trabalhador usuário de drogas, as diversas alternativas experimentadas para conseguir conciliar o binômio trabalho e drogas, a submissão aos valores construídos no ambiente de trabalho, a função de integradora intragrupo dos trabalhadores e terapêutica das drogas para conseguir cumprir o trabalho real, sua função relaxante e domadora da angústia e do medo. Nas conclusões, discutem-se os limites do mundo do trabalho em acompanhar a evolução do campo da saúde mental e a Reforma Psiquiátrica, e a importância para a enfermagem do trabalho. O enfermeiro deve ser o articulador para que este trabalhador usuário de drogas atue como protagonista ativo da sua própria história, contribuindo com sua experiência, para que os profissionais de saúde, o trabalho e a sociedade em geral aperfeiçoem formas de cuidar integral.

Política institucional ou pública?: uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

Comunicação Pública e a Câmara Municipal: a comunicação e a democracia no legislativo da cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação tem por objetivo analisar a relação contemporânea entre política e comunicação, com a ênfase nos conceitos de democracia e de Comunicação Pública, de forma teórica e prática. A abordagem conceitual é realizada com a exposição e análise de fundamentos de autores relevantes à discussão sobre a importância da área comunicacional para o exercício político. O trabalho empírico, para verificar o cotidiano da comunicação em instituições políticas, é produzido por meio de um estudo de caso sobre os meios de comunicação elaborados na Câmara Municipal do Rio de Janeiro - o site, o diário oficial e o twitter que foram observados durante todo o ano de 2010, período no qual também foram realizadas entrevistas em profundidade com a principal responsável pela veiculação desses meios assessora Anette Silva - e breves visitas aos gabinetes de todos os vereadores em exercício. A avaliação das características desses meios é elaborada com base em uma proposta de classificação dos eixos e temas apropriados à Comunicação Pública com o intuito de colaborar para futuros estudos na área e de elucidar como os princípios dessa Comu nicação estão sendo negligenciados na prática governamental.

Sobre repercussões de atividades extensionistas na construção de valores e virtudes durante a formação em medicina.

A questão central que norteou este estudo relaciona-se às dimensões político-pedagógicas das atividades extensionistas. No sentido de investigar maneiras pelas quais a Extensão Universitária pode colaborar para a formação de um senso ético para a atuação no setor saúde, em consonância com os princípios do SUS, nos debruçamos especificamente sobre narrativas de estudantes de medicina acerca suas experiências em ações extensionistas para compreender acerca do desenvolvimento de valores e virtudes condizentes com a prática do cuidado integral em saúde. Afirmando o caráter sócio-filosófico desta pesquisa, optamos pelo referencial teórico de Hannah Arendt, num desafio epistemológico de fazer dialogar Filosofia e Saúde Coletiva. Tal estratégia mostrou-se coerente com a escolha metodológica de utilizar a narrativa como substância para análise e discussão a que este estudo se propunha, pois, desse modo, foi possível atentar-nos à humanidade das experiências narradas, às histórias e às memórias, valorizando os significados das experiências formativas atribuídos pelos sujeitos. Foram construídas dez narrativas sobre experiências de formação e de participação em ações extensionistas, seguindo o procedimento metodológico de gravação das entrevistas em profundidade, transcrição dos áudios, transcriação e validação das narrativas pelos próprios sujeitos narradores. De estratégia metodológica, a utilização de narrativas constituiu espaço importante na análise dos dados empíricos, sendo possível afirmar que a participação em atividades de extensão universitária possibilitou o exercício de certa competência narrativa como ferramenta que aponta para o cuidado integral em saúde. Um fenômeno que ganhou espaço nas narrativas aponta para o surgimento e organização das Ligas Acadêmicas na FCMUERJ. Assinalamos para a necessidade de que haja um permanente zelo institucional em relação à criação e manejo das Ligas. Se, por um lado, essas possuem potencialidades em termos do processo formativo, por outro é preciso atentar para o provimento aos estudantes de espaços de reflexão crítica sobre as ações das Ligas e permitir que essas ações estejam em conformidade com as propostas político-pedagógicas da instituição. Perscrutando as narrativas em seus aspectos éticos, foi possível inferir que, ao participar de atividades extensionistas, o estudante desenvolve, para além de uma competência narrativa, a possibilidade de alargar sua imaginação e seu pensamento num exercício de reconhecimento do outro. O desenvolvimento dessa virtude não se opera simplesmente por meio da empatia, mas pela possibilidade de trazer à faculdade do pensamento o ponto de vista, a cultura, a experiência de sofrimento do outro. Concluímos com a aposta numa extensão universitária enquanto espaço potente para radicalizar a educação como processo político de produção de subjetividades.

Recebido e ofertado: a natureza dos hinos na religião do Santo Daime

A proposta do trabalho é investigar a música e sua centralidade nos rituais do Santo Daime ligados ao Centro Eclético da Fluente Luz Universal Raimundo Irineu Serra (CEFLURIS), fundado na década de 1970. A metodologia utilizada é a observação participante nos trabalhos de hinário, presenciados nas igrejas cariocas Céu do Mar e Jardim Praia da Beira-Mar e do conjunto de dez entrevistas em profundidade. Além de um capítulo da descrição do campo e outro com a revisão bibliográfica da literatura antropológica do Santo Daime, a dissertação conta com três capítulos de análise. O primeiro deles é aberto com a revisão de estudos da etnomusicologia para então abordar o ritual de hinário e a relação entre tempo e música na orientação de tarefas específicas durante as cerimônias; o que constrói entre outras coisas, uma nova concepção de realidade devido aos aspectos poético-musicais aliados ao contexto psicotrópico e ritualístico como um todo. No capítulo seguinte se discute a interpretação nativa que descreve a gênese dos hinos religiosos como um recebimento e suas especificidades, contrapostas a uma idéia de composição musical. As falas do grupo sobre a natureza dos pensamentos, sentimentos e a subjetividade, refletem-se nas noções de sagrado e nas diferenciações hierárquicas nos salões das igrejas daimistas, utilizando o conceito de micropolítica dos sentimentos o dialogo é construído desta vez com os estudos da antropologia das emoções. O terceiro capítulo da análise está voltado para uma discussão sobre as situações que envolvem a oferta de hinos em um complexo circuito de dádivas, quando o daimista presenteia outro membro do grupo por intermédio de canções religiosas, ligando o mundo dos espíritos e os homens pelo ato do presentear. Esta etapa do trabalho também é precedida por uma revisão da literatura antropológica, voltada para estudos clássicos sobre a dádiva, destacando-se a discussão da troca como uma gramática. Todas as fases da análise são introduzidas por revisões teóricas e, da forma como o trabalho está estruturado, os temas abordados nos capítulos iniciais são continuamente retomados ao longo das discussões. O argumento central da dissertação é construído sobre as seguintes questões: Qual o espaço ocupado pela música na vida diária dos seguidores da religião do Santo Daime e dentro dos rituais? De que maneira essas canções são como pontes de ligação entre as esferas sagrada e profana? Como as músicas orientam a práxis religiosa e as relações entre os crentes? De que forma os hinos religiosos do Santo Daime são capazes de suscitar e expressar sentimentos específicos? E enfim: como música e sentimento se articulam na conformação deste tipo de experiência religiosa?

Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola

A presente tese versa sobre o processo de transição para a democracia em Angola. O período estudado compreende a independência do país em 1975 ao ano de 2012, com a realização das terceiras eleições gerais. Para tal, são realizados três recortes cronológicos, a saber: (1) de 1975 com a independência de Angola e a inauguração da Primeira República, ao ano de 1991 com o advento do multipartidarismo e da Segunda República; (2) da Segunda República em 1991, ao ano de 2010 com a promulgação da chamada Constituição Atípica e a instauração da Terceira República; (3) e da Terceira República em 2010, ao pleito eleitoral de 2012. Cada um destes períodos é estudado a partir da análise das instituições políticas que caracterizam a democracia. São igualmente identificadas e examinadas as razões que levaram a deflagrar a transição (por quê?); a forma pela qual a transição foi desencadeada (como?); os atores envolvidos no processo transicional (quem?); bem como o estágio da democratização em Angola. A tese é desenvolvida tendo em conta a produção bibliográfica existente sobre o tema e os dados empíricos coletados mediante entrevistas em profundidade com atores envolvidos no processo de transição e cidadãos comuns.

Apurando os sentidos: sonoridades, performance e imagens nos rituais de Umbanda em Corumbá

O principal objetivo deste trabalho é investigar o ponto de vista nativo do conceito de sonoridades que constituem os rituais de Umbanda em Corumbá, município situado no Estado de Mato Grosso do Sul, Centro-Oeste brasileiro, pouco presente na literatura sobre o tema. Para a execução da pesquisa, foi utilizada a concepção de Seeger, na qual é preciso observar todo o contexto em que a manifestação musical ocorre, ou seja, o fato social musical total, com o intuito de compreender mais profundamente seus significados. Como metodologia, a pesquisa lançou mão da observação participante e entrevistas em profundidade com alguns dos importantes personagens inseridos no contexto umbandista local. O campo foi, igualmente, registrado por meio de fotografias, vídeos e gravações em áudio, a fim de viabilizar a criação de um acervo e, ainda, facilitar a transcrição e análise do material coletado e quiçá, viabilizar desdobramentos deste trabalho. Concluiu-se que a sua matéria-prima, as frequências sonoras, representam um instrumento ideal para a Umbanda, pelas seguintes razões: em primeiro lugar, as sonoridades, por sua natureza etérea, podem, assim como os orixás e as entidades espirituais, constituir vibrações invisíveis aos olhos dos leigos, mas não dos fiéis, que penetram os corpos e podem ser percebidos tanto no mundo espiritual quanto no mundo físico; em segundo lugar e, em decorrência do primeiro aspecto, é um perfeito meio para a comunicação tanto partindo do mundo espiritual em direção aos seus adeptos quanto vice-versa. É por meio das curimbas ou pontos que os orixás cantam as suas dijinas, ou seja, os seus nomes, realizando a continuidade de uma tradição ancestral. A pulsação promovida pelas vibrações sonoras traz consigo toda a simbologia cosmológica presente na Umbanda, revestida por um complexo e belo universo de narrativas, vestimentas, cores, cheiros, coreografias, afetos, intenções, realizações e afirmações identitárias dos componentes dos rituais vivenciados. Chegou-se, ainda, à conclusão de que podemos considerar o que os umbandistas da Tenda Nossa Senhora da Guia, principal grupo estudado, entendem por sonoridade, um fato social total, clássico conceito cunhado por Mauss. Estrategicamente e borrando as fronteiras entre resistência e comunhão com a comunidade maior em que está inserida na cidade, a Tenda aprofunda a cada dia as suas raízes, fincadas por Maria Theodora Gonçalves de Paula nos idos de 1920, ainda escrava. Apesar de ter findado oficialmente em 1888, a escravidão permaneceu nos rincões do País que resistia às mudanças sociais, econômicas e políticas que ocorriam em território nacional. A Tenda, hoje, é uma instituição que estabelece importantes trocas simbólicas, econômicas, políticas, sociais, culturais e espirituais, a partir de um território quilombola reconhecido pela Fundação Palmares e na esfera religiosa, pela a Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios de Mato Grosso do Sul (FECAMS)

Tantas histórias, tantas lembranças: o cotidiano dos idosos da Candelária, Morro da Mangueira

Tantas histórias, tantas lembranças analisa a relação entre os moradores mais antigos e a comunidade da Candelária, uma das localidades do Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro. Além disso, busca resgatar lembranças, saber da história da região com base em relatos orais dos idosos, rememorar causos famosos e pitorescos, descobrir lugares de memória e acompanhar um pouco do dia a dia dos mais velhos, principalmente daqueles que participam do jogo de dominó. A presença da mulher é muito marcante dentro da comunidade, sendo, muitas vezes, a responsável pelo sustento da casa e pela educação dos filhos. Utiliza-se como suporte teórico autores como Peter Burke (2005), Néstor Garcia Canclini (2006) e Roger Chartier (2002), para tratar de algumas noções de culturas; Beatriz Sarlo (2007), Jacques Le Goff (2003), Maurice Halbwachs (1968) e Michael Pollak (1992), para falar sobre memória. Para a contextualização dos lugares, baseia-se na geografia humanista com Yi Fu Tuan (1983) e o arcabouço teórico de Milton Santos (2008). As narrativas analisadas neste trabalho foram coletadas durante seis meses de investigação por meio de uma pesquisa participante que envolveu filmagens para um documentário, bem como utilização de entrevistas em profundidade e a elaboração de diários de campo. Nesses relatos, percebe-se que, na favela, o tempo das relações é diferente, mais lento, sendo mais saboreado por seus habitantes. Tempo que se mescla com as tecnologias da comunicação levadas pelas novas gerações não assimiladas pela maioria dos mais velhos , as quais não ofuscam as relações afetuosas, que, como bem diz Milton Santos, transformam um espaço de convivência em um lugar. A origem de Minas Gerais permanece cristalizada, presente, viva em todos os momentos, sejam em festas comunitárias, nas comidas, na Folia de Reis. Tradições tentam ser preservadas pelos atores sociais, mas percebe-se que ocorreram algumas adaptações ao longo do tempo. Os idosos representam influências na cultura cotidiana, não como protagonistas, mas como referências cujas opiniões são consultadas e ouvidas por boa parte dessa comunidade tão peculiar chamada Candelária.

Violência de gênero e pacificação: entre as leis do Comando e o comando das Leis

Esta dissertação detém-se sobre a violência de gênero que ocorre em territórios de conflito armado na cidade do Rio de Janeiro, nos quais a intervenção do Estado restringe-se, no mais das vezes, em combater o crime organizado. As características particulares de cada favela imprimem à habitual violência contra a mulher, traços diacríticos que, a um só tempo, obliteram as formas legais de enfrentamento e criam alternativas singulares para responder ao evento de agressão. O projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) propõe a reconfiguração dos poderes, das figuras de autoridades e das regras que regem esse espaço, desobstruindo, ao menos em tese, antigos entraves no acesso à justiça e ao Estado. Interessa investigar, neste cenário em mutação, as representações sociais nativas sobre a violência de gênero, os atores envolvidos e as estratégias de ação adotadas pelas mulheres na tentativa de interromper as agressões perpetradas por seus parceiros, em quatro comunidades pacificadas: Complexo do Alemão, Morro da Formiga, Chapéu Mangueira e Babilônia. A realização do trabalho de campo e de entrevistas em profundidade permitiu reconstituir o panorama anterior à chegada das UPPs e as alterações das dinâmicas sociais por ela promovidas, com base nas narrativas dos moradores de cada localidade e policiais pertencentes ao programa. A pesquisa demonstra que algumas políticas públicas podem produzir efeitos imprevistos e interferir na vida privada. Destaca-se, além disso, que embora as favelas guardem entre si similaridades, suas especificidades irredutíveis engendram resultados díspares quando submetidas a determinadas políticas. Aborda-se por fim, as assimetrias de gênero que adquirem contornos particulares nas circunstâncias próprias do conflito armado urbano, emergindo no contexto da saúde como agravamento das vulnerabilidades da condição feminina. Compreender e revelar os caminhos que as tentativas de interrupção da violência de gênero vêm sendo adotadas em algumas favelas pacificadas constitui objetivo deste estudo.

A comunicação das marcas de motos nos concessionários multimarca em Portugal

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, especialização em Marketing e Comunicação Estratégica.

A importância da marca no processo de tomada de decisão de compra industrial

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, com especialização em Marketing e Comunicação Estratégica.