Direitos individuais e direitos de minorias : o Estado brasileiro e o desafio da educação escolar indígena

Neste artigo, as tensões resultantes do reconhecimento de direitos de minorias dos povos indígenas brasileiros são analisadas com foco na educação escolar. Para tanto, nos apoiamos em duas vertentes do liberalismo político contemporâneo, no sentido de problematizar seus limites e possibilidades nas relações interculturais que se estabelecem na inserção de grupos indígenas no sistema de educação nacional. Nossas análises apontam que os avanços obtidos na legislação brasileira vigente são de difícil implementação, por razões que vão da precariedade de alguns sistemas de educação locais ao complexo diálogo entre a cultura majoritária e a cultura dos diferentes grupos indígenas brasileiros.

Educação escolar indígena : uma análise da educação intercultural do povo Xukuru do Ororubá

Esta pesquisa procurou compreender a Educação Escolar Indígena (EEI), a partir da estadualização do ensino no Estado de Pernambuco, mais especificamente, do povo Xukuru do Ororubá, que tem suas terras nos municípios de Pesqueira e Porção, na região agreste de Pernambuco, bem como analisar interculturalidade dentro da cultura e costume desse povo. Os locais das entrevistas aconteceram nas terras do povo Xukuru, na Universidade Federal de Pernambuco (Campus Caruaru), e no Recife, na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi conduzida através de entrevistas com oito professores indígenas, Xukuru do Ororubá e com dois professores indigenistas, em eventos culturais do povo Xukuru, em intervalos de aulas na Universidade e nas reuniões do Conselho Educacional Escolar Indígena (CEEIN) do Estado de Pernambuco. Os resultados da pesquisa mostram que: quanto à estadualização do ensino, há um grau de satisfação por ter ocorrido a mudança de responsabilidade da esfera municipal para a estadual. Relativo à Interculturalidade, há uma desenvoltura categórica desses povos em respeitar a cultura do outro, sem que para isso seja desmerecida a sua. Não só o povo Xukuru, mas também os outros povos indígenas de Pernambuco tem se relacionado muito bem entres os mesmos como também com os demais estudantes não indígena na Universidade.

A implementação do direito à educação escolar indígena no município de Santarém no período de 2006 a 2012

Esta dissertação analisa a forma como o direito à educação escolar indígena vem sendo implementada no município de Santarém-Pará no período de 2006 a 2012. O problema investigado foi: De que forma o direito à educação diferenciada, garantida nos marcos legais aos povos indígenas, vem sendo implementado no município de Santarém? A pesquisa é do tipo Documental com base de análise na “Análise de Conteúdo”. As categorias definidas foram “igualdade”, “diferença” e “promoção de direitos” fundamentadas nos teóricos: Santos (2004); Bobbio (2004); e Cury (VEIGA, 2010) para se analisar o processo de implementação da educação escolar indígena realizado pela SEMED. As evidencias documentais trouxeram a convicção de que, mesmo que a partir de 1988 o bem jurídico educação indígena diferenciada tenha sido elevado à categoria de direito, no caso de Santarém, a SEMED não foi capaz de dar eficácia a essa conquista normativa, já que todas suas ações voltadas a promoção do direito foi realizada sob reivindicações do movimento indígena. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para a discussão da educação escolar indígena, tendo como foco as políticas públicas educacionais implementadas pelos entes estatais.

Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.

Educação escolar dos índios : consensos e dissensos no projeto de formação docente Tapeba, Pitaguary e Jenipapo-Kanindé

L´objet d´étude de notre travail est l´espace politique des débats entre les formateurs indigènes (professeurs et lideres) à propos du projet de formation des enseigants, de la proposition et de la gestion d´un enseignement scolaire différentié. Dans ces débats, est rendu manifeste le processus de constitution des indiens comme sujets politiques, revendiquant des droits sociaux-culturels et historiques qui révèlent des dimensions importantes et presentes dans le mouvement indigène. Les consensus et les dissensions entre les formateurs et les lideres nous ont fait penser à la nécessité, en certaines occasions, de transcender la littéralité des discours, en relevant le non-dit et les intersubjectivités impliquées dans les procesus d´interaction entre les sujets/acteurs/auteurs. Dans ce sens, nous trouvons, dans la proposition méthodologique de l´entrevue compréhensive (KAUFMANN, 1996), et faisant appel à une lecture complémentaire des divers concepts socio-anthropologiques, une de notre principale orientation. Redonnant la voix aux sujets interwievés e partant de leur discours, nous cherchons à étudier les significations des actions de ces individus, en les considérants comme des sujets historiques. L´objectif principal de la recherche reside donc dans la comprehension des différents sens attribués à "l´être" professeur indigène et à l´école différentiée dans les discussions à propos des expériences de formation enseignante vécues dans le cours Tapeba, Pitaguary e Jenipapo-Kanindé, commencé en 2001 et conclu en 2005, dans l´état du Ceará

Olhando a escola: concepções sobre a educação escolar da comunidade indígena kayapó

A presente pesquisa refere-se a um estudo de caso na Aldeia Môxkàrkô, localizada no município de São Félix do Xingu-PA e tem por objetivo compreender a concepção do povo indígena Kayapó sobre a educação escolar implantada na comunidade. Utilizou-se a abordagem qualitativa de natureza etnográfica apoiando-se em procedimentos metodológicos como a observação participante, entrevista semi-estruturada, depoimentos e conversas informais com pessoas da comunidade kayapó. Os dados foram tratados a partir da análise e interpretação simples. Na concepção da comunidade Kayapó a escola tem grande importância social, pois promove o conhecimento e a integração com a sociedade hegemônica, apesar de passar por diversos problemas de ordem administrativa e pedagógica. Acredita que o acesso à escola pública e de qualidade é um direito de todo cidadão, bem como é obrigação do Estado oferecê-la de forma a atender as peculiaridades de cada etnia. Considera correta a influência que as lideranças indígenas exercem sobre a escola e entende que a mesma pouco interfere no processo de aculturação e desculturação da comunidade. Tem grandes expectativas em relação ao futuro educacional e profissional, principalmente dos jovens, e defende que com as inovações que podem ser inseridas na escola será possível prepará-los dentro da própria aldeia.

Na negação dos muros, a mirada ambiental na perspectiva do ser guarani : a questão da educação escolar

A presente Dissertação tem como objeto a perspectiva ambiental na educação escolar Guarani. Para se constituir enquanto tal, buscou, no próprio seio da comunidade e da Escola Indígena, as respostas para o questionamento de como se dará, na Escola pensada pelos Guarani, a perspectiva ambiental: na sua própria teko’a, na relação com a Cidade e na relação com a tecnologia cidadã. Na busca de uma sistematização de possíveis respostas, primeiro, traça-se uma perspectiva antropológica da própria Cidade, lugar fundante da Escola, desde a ótica de Rodolfo Kusch sobre a relação entre o ambiente natural - no qual o granizo e a chuva, la ira de Dios, representam o temor – e o ambiente artificial – constituído no ambiente cidadão, onde reina la ira del hombre, representado no objeto e no afã de ser alguém; em segundo, apresenta-se os próprios Guarani e seu mero estar e, finalmente, em terceiro, a Escola e a perspectiva ambiental que perpassa o pensá-la e o próprio ensinar. A pesquisa foi realizada a partir das observações e conversas com as lideranças, os professores e os Karaí. Para tanto, serviu-se de instrumento do Diário de Campo, das gravações de entrevistas e dos registros fotográficos. A análise dos dados teve como substrato teórico a perspectiva do Cuidado, fundamentada em Martin Heidegger e da antropologia filosófica americana, fundamentada em Rodolfo Kusch. O trabalho mostra duas culturas – a cultura cidadã e a cultura Mbyá-Guarani – que se colocam na intersecção da própria Escola, onde um embrião de uma nova Escola, que já não aponta para o conhecimento científico como fundamento das suas práticas, parece estar se constituindo no ambiente da Tekoá.

Nunca deixamos de ser índio : educação escolar e experiência na(da) cidade entre os Ramkokamekrá-kanela / Rodolpho Rodrigues de Sá

In this work I analyse the Ramkokamekrá-Kanela situation that migrate with the purpose to study out of the village. For this, I use an analysis of their social organization and their historic process. I intend to map out part of the indigenist school education policies, understand like an uniformization official instrument of differences, and the kind of this relationship with the migration village-city. I propose a students migration reading to the urban centers from the social organization of the society in focus, as their narratives and representation. I draft an interpretation of this process like ensued also the indigenist society researched internal dynamic and not only like resulted of external actions. The research focus in experimented cases by the Ramkokamekrá-Kanela that, coming out their village (Escalvado Village), desplace theirselves to study in urban centers, mairly in Barra do Corda MA

O Serviço de Proteção aos Índios e o estabelecimento de uma política indigenista republicana junto aos índios da reserva de Dourados e Panambizinho na área da educação escolar (1929 a 1968)

Pós-graduação em História - FCLAS

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

A educação escolar para povos indígenas serve historicamente aos propósitos colonizadores de integração e assimilação à sociedade hegemônica. A partir do protagonismo de lideranças indígenas e das conquistas legais inscritas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96) e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escola indígena passa a se constituir espaço privilegiado e estratégico de diálogos interculturais, onde se trabalham tanto os conhecimentos tradicionais, como os demais conhecimentos requeridos pelos interessados à qualificação de quadros técnicos e políticos na/para o movimento indígena. Na dissertação, apresenta-se a trajetória histórica do povo Kyikatêjê, desde o atual estado da Maranhão até a Reserva Indígena Mãe Maria, na região Sudeste do estado do Pará. Trabalha-se a apropriação de direitos à educação escolar pelos Kyikatêjê que no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos. Contextualizam-se as estratégias de lideranças e parceiros dos povos indígenas no enfrentamento cotidiano pela efetivação do direito à educação escolar nos diversos níveis de ensino, conforme a demanda pela preparação de quadros para atuar na defesa e promoção de direitos relativos aos territórios, à educação de qualidade nas aldeias, à saúde e à sustentabilidade econômica frente às históricas ameaças. Tais estratégias correspondem ao esforço de se instituir e manter-se Kyikatêjê.

Nunca deixamos de ser índio : educação escolar e experiência na(da) cidade entre os Ramkokamekrá-kanela / Rodolpho Rodrigues de Sá

In this work I analyse the Ramkokamekrá-Kanela situation that migrate with the purpose to study out of the village. For this, I use an analysis of their social organization and their historic process. I intend to map out part of the indigenist school education policies, understand like an uniformization official instrument of differences, and the kind of this relationship with the migration village-city. I propose a students migration reading to the urban centers from the social organization of the society in focus, as their narratives and representation. I draft an interpretation of this process like ensued also the indigenist society researched internal dynamic and not only like resulted of external actions. The research focus in experimented cases by the Ramkokamekrá-Kanela that, coming out their village (Escalvado Village), desplace theirselves to study in urban centers, mairly in Barra do Corda MA

Nunca deixamos de ser índio : educação escolar e experiência na(da) cidade entre os Ramkokamekrá-kanela / Rodolpho Rodrigues de Sá

In this work I analyse the Ramkokamekrá-Kanela situation that migrate with the purpose to study out of the village. For this, I use an analysis of their social organization and their historic process. I intend to map out part of the indigenist school education policies, understand like an uniformization official instrument of differences, and the kind of this relationship with the migration village-city. I propose a students migration reading to the urban centers from the social organization of the society in focus, as their narratives and representation. I draft an interpretation of this process like ensued also the indigenist society researched internal dynamic and not only like resulted of external actions. The research focus in experimented cases by the Ramkokamekrá-Kanela that, coming out their village (Escalvado Village), desplace theirselves to study in urban centers, mairly in Barra do Corda MA

Telepsicodrama e educação escolar : uma conversa entre professores. 'Telepsicodrama y educación escolar : una conversación entre profesores'.

El artículo forma parte de una sección de la revista dedicada a investigación.- Resumen tomado parcialmente de la revista

Corpos jovens como superfície de inscrição de textos culturais : recados para a educação escolar

Esta dissertação, intitulada Corpos jovens como superfície de inscrição de textos culturais: recados para a educação escolar, tem por objetivo produzir uma possibilidade de análise cultural, considerando os depoimentos de doze jovens estudantes, cinco alunos e sete alunas, com idades entre 13 a 18 anos, estudantes de 8ª série de uma Escola da Rede Pública de Ensino da Grande Porto Alegre. As problematizações integrantes do processo de pesquisa estão constituídas com aportes teóricos do campo dos Estudos Culturais e de Gênero, em suas aproximações aos estudos pós-estruturalistas e foucaultianos. As informações para o processo de análise cultural foram obtidas através do procedimento investigativo denominado Grupo Focal, em seis encontros sistemáticos e semanais, sendo que a transcrição das falas constituiu o corpus de análise da pesquisa. A categorização das informações foi composta por meio do software QSR Nvivo 2.0, considerado um dos interessantes e avançados recursos para categorizações em pesquisas qualitativas. Um dos principais propósitos dessa investigação foi observar os modos como jovens, por meio de seus depoimentos, se utilizavam de seus corpos “fazendo arte”, produzindo suas aparências e estilos com enfeites e indumentárias, “inscrevendo marcas” e diferenças como possíveis recursos de resistência aos rigores, vigilâncias, controles e “homogeneização” escolares. Observouse que jovens, ao inscreverem marcas que são produzidas social e culturalmente (como piercings, tatuagens, pinturas variadas nos cabelos, acessórios e vestimentas inventados/as) em seus corpos, fazem um movimento de inserção em grupos com os quais há a possibilidade de estabelecerem aproximações e convivências, a fim de sentirem-se em tais grupos incluídos/as.

Criatividade em educação escolar: estudo de caso

Este trabalho consiste em um estudo sobre a criatividade na escola, tendo como base teórica os estudos de Guilford, Torrance e Kneller, dentre outros, e em uma investigação prática realizada em um colégio particular localizado em são Luis (MA) , que se propõe a desenvolver as capacidades criativas dos alunos. O trabalho tem como objetivo verificar a importância que os professores atribuem às atividades que possibilitam a criação e analisar, através da metodologia adotada pelos professores, se os fatores facilitadores da criatividade, segundo Kneller, estão sendo desenvolvidos em sala de aula e, a partir daí, levantar subsídias para novos trabalhos de pesquisa. Foram realizadas entrevistas com professores de 1o grau (8a. série) e de 2o grau (la. e 2a. séries},além de observação de sua atuação em classe. Os dados coletados foram analisados segundo os componentes criativos de Guilford e os fatores facilitadores da criatividade de Kneller. Os resultados foram confrontados com a proposta do colégio. Concluiu-se que os professores estudados têm conhecimento teórico sobre a necessidade de tornar o ensino mais interessante e dinâmico, através de atividades consideradas por eles como capazes de desenvolver as capacidades criativas. Na prática, porém, observou-se que as aulas, em geral, eram expositivas, com predominância de informação unilateral por parte dos professores, que pareciam empenhados apenas em transmitir o conteúdo da disciplina que ensinavam, não criando oportunidade para desenvolver o pensamento criativo dos alunos. Verificou-se também que os professores encontram dificuldades para realizar sua prática pedagógica visando-a o processo ensino-aprendizagem-criatividade. Entre essas dificuldades, incluem-se o grande número de alunos nas turmas, a utilização de livros que contêm basicamente exercícios de fixação e a pouca aceitação pelos alunos de alguns dos livros adotados pelo colégio. Com base na análise dos resultados da aplicação dos instrumentos, levantou-se a hipótese de estar havendo problemas na relação professor-aluno, causados principalmente pela ação didática de alguns professores. Observou-se que o objetivo maior da escola - promover uma educação criativa e dinâmica, procurando desenvolver uma atitude criativa-critica-reflexiva - não está sendo seguido na prática. A conclusão é a de que, além de um ambiente que favoreça a criatividade, a escola precisa também de professores que permitam a livre manifestação do potencial criativo dos alunos e, para isso, torna-se necessário ao professor aceitar e valorizar o individuo criativo.