Estudos do bem-commum e economia politica, ou, sciencia das leis naturaes e civis de animar e dirigir a geral industria, e promover a riqueza nacional, e prosperidade do estado

Entrada secundária de título : Sciencia das leis naturaes e civis de animar e dirigir a geral industria, e promover a riqueza nacional, e prosperidade do estado

O papel da propriedade intelectual na integração económica regional : lições para a SADC

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Económicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Quem paga o tributo? Repercussão econômica e restituição do indébito tributário : uma conexão possível?

A repetição do indébito visa a restituir ao estado anterior aquele que sofreu redução patrimonial de forma indevida, representando uma norma de equidade. Os pedidos de restituição de tributos indevidamente pagos foram objeto de tratamento desigual pela jurisprudência, que influenciou a edição do Código Tributário Nacional ao eleger regramento próprio para os tributos indevidamente pagos, condicionando a legitimidade do contribuinte à prova de que não transferiu o respectivo ônus financeiro ou está autorizado por aquele que recebeu a translação do tributo a pleitear a restituição. A adoção desse racional econômico é motivo de grande controvérsia tanto na doutrina quanto na jurisprudência, em que se pergunta se, ao conectar a legitimidade para pleitear a restituição ao racional econômico da não transferência, a medida de igualdade sofreu uma sensível redução. Com vistas a confirmar essa hipótese, o presente trabalho busca identificar nas raízes históricas da edição do Código Tributário Nacional e na jurisprudência administrativa e judicial da época uma fonte de influência a esse desenho normativo. Passo seguinte, em um diálogo entre o Direito e a Economia, vamos demonstrar como o tributo repercute economicamente, buscando investigar como o contribuinte pode transferir seu encargo a terceiros, quem são estes, sob quais condições isso pode ocorrer e, se pela natureza dos tributos, cabe ou não a translação. Superada essa etapa, com apoio na jurisprudência dos Tribunais Superiores, identificaremos os principais avanços e desafios da jurisprudência sobre a repercussão econômica do tributo e os pedidos de restituição. Após essa investigação, busca-se concluir se a conexão entre a repercussão econômica e a repetição do indébito tributário foi um vetor de equidade ou se esse ponto de intersecção merece ser abolido.

Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos : é possível construir um avião em pleno voo?

Não é de hoje que o país assiste à descoberta de incontáveis casos de desvios de recursos públicos ou mesmo à má gestão de contratos de obra pública que ocasionam, além de grave prejuízo ao Erário, danos à sociedade, muitas vezes desprovida da utilidade que seria proporcionada pelo pactuado. Essas condutas normalmente são ensejadas por projetos de engenharia que podem ser considerados meras peças de ficção, pois não representam o esforço correto para a execução do bem que se deseja construir. A Lei nº 8.666/93 permite a licitação com base em projeto básico, o que, segundo a atual onda de pensamento brasileira, seja da doutrina, dos órgãos de controle, do Poder Legislativo e até mesmo da mídia, é, de fato, um sério problema a ser enfrentado, pois a sua contratação dá margem a aditivos, entendidos como os grandes vilões das obras públicas. Por isso, o Tribunal de Contas da União vem decidindo no sentido de fortemente restringir a possibilidade de alteração contratual e, além disso, tem capitaneado projetos no Congresso Nacional que visam praticamente à extinção da empreitada por preço unitário, espécie contratual na qual o risco do projeto, ainda sem as definições necessárias, acaba por ser assumido pela Administração contratante, responsável pela elaboração, e não pelo seu executor. Contudo, no caso de obras complexas de infraestrutura, deve-se perquirir se essa postura, que pretende acabar com a margem decisória do gestor público quanto à extensão da incompletude do projeto básico - e, portanto, do objeto do contrato -, merece ser repensada, não com vistas a possibilitar os recorrentes danos, mas no caminho de uma melhor programação das ações estatais. Isso porque nessas hipóteses, a busca por todas as informações necessárias para a confecção do projeto a ser ao final executado, no momento da elaboração do edital, ou é muito custosa ou simplesmente não é possível. Assim, seria mais eficiente a contratação integrada, prevista na Lei do Regime Diferenciado de Contratação, na qual o risco do projeto pode se alocado ao contratado. Ocorre que, como existem restrições, nem sempre é viável esse caminho. Nessa ordem de ideias, deve-se encontrar uma solução para que o tradicional contrato de obra pública supere os seus graves problemas de incentivos. A proposta do presente trabalho é a introdução de um procedimento de tomada de decisão transparente, que confira segurança jurídica e amplo conhecimento da sociedade, além de livre acesso aos órgãos de controle, a partir de critérios não apenas jurídicos, mas econômicos e técnicos.

Análise econômica da expansão do direito penal

Aborda a evolução histórica das liberdades individuais, a partir de apontamentos pertinentes ao constitucionalismo liberal, à formação do Estado de Direito e ao advento dos regimes democráticos amparados em direitos fundamentais. Pretende, quanto aos direitos fundamentais, mostrar diversas classificações, funções, critérios e conceitos, além da sistematização de gerações ou dimensões de direitos. Discorre acerca da teoria dos limites aos limites, ao lado de teorias correlatas em profícua confrontação doutrinária, tudo com fins a estruturar os conceitos basilares de direitos de liberdade, que orientam o restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED), consistente, sobretudo, no jusrealismo norte-americano, abordado, em paralelo, com o realismo jurídico escandinavo. Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas, que serão reconhecidos na evolução e redução da criminalidade, nas políticas de desarmamento, na estruturação empresarial do narcotráfico, bem como na otimização da administração penitenciária brasileira a fim de concretizar o preconizado pela legislação de execução penal. Desenvolve estudo a partir da leitura histórica do Direito Penal, passando pelos conceitos de sociedade complexa e de riscos. Analisa, após fixados tais pressupostos, algumas causas do processo de expansão do Direito Penal com vistas a identificar propostas alternativas ao hiperpunitivismo hodierno, preservando-se, assim, os direitos de liberdade que sustentam o Estado Democrático de Direito. Propõe uma desconstrução do conceito jurídico do princípio da eficiência administrativa, demonstrando como seu conteúdo normativo foi demasiadamente mitigado pela recepção precária dos respectivos elementos econômicos por parte da doutrina e da jurisprudência pátria. Ressalta a importância jurídica da eficiência econômica, devidamente harmonizada com os demais princípios constitucionais, por força do instrumental analítico da AED Positiva. Investiga criticamente algumas teorias sociológicas tendentes ao funcionalismo penal, sob referenciais de eficiência e de direitos de liberdade. Almeja, ao final, propor a AED como alternativa à expansão funcionalista e irracional dos tipos e sanções criminais, de modo que a aproximação entre Economia do Crime, eficiência econômica e Direito Penal contribua para blindar os direitos de liberdade das vicissitudes típicas da sociedade contemporânea

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade / Márcia Ferreira Cunha Farias. --

Inclui bibliografia.

Evaluación de tres sistemas de labranza (cero, mínima y convencional) sobre la pudrición radicular del frijol común (Phaseolus vulgaris L.) causada por Sclerotium rolfsii, su rendimiento y valoración económica

Con los objetivos de evaluar el efecto de los tres sistemas de labranza sobre el comportamiento de la enfermedad producida por Sclerotium rolfsii Sacc. y determinar cuál de los tres sistemas de labranza (cero, mínima y convencional) es económicamente más rentable para producir frijol, se llevó a efecto un estudio en la estación experimental La Compañía ubicada en el municipio de San Marcos, departamento de Carazo. El experimento fue establecido en época de primera (mayo-agosto) y postrera (septiembre -diciembre). El diseño utilizado fue bloques completos al azar (SCA) con tres tratamientos y cuatro repeticiones. Se tomaron datos sobre el número de plantas emergidas, incidencia de las enfermedades de la raíz, número de plantas a la cosecha, número de vainas por planta, peso de 1,000 semillas y también datos sobre los costos agrícolas de cada uno de los tratamientos y sus respectivos rendimientos. A los datos agronómicos se les realizó un análisis económico. Los resultados mostraron que en época de primera el mejor sistema de labranza para el cultivo del frijol, basándose en mejores rendimientos físicos y económicos resultó ser labranza mínima en comparación con labranza convencional; así mismo sucedió en postrera resultando ser, labranza mínima mejor que labranza cero Y convencional.

Efecto de métodos mecánicos y químicos de control de malezas, sobre la dinámica de las malezas y el crecimiento y rendimiento del frijol común (Phaseolus vulgaris) valoración económica

Durante la época de postrera de 1993, se realizó el siguiente estudio en la finca "San Diego" ubicada en el municipio de Santa Cruz, km. 59 1/2, carretera sur, Carazo. El objetivo fue determinar el efecto de formas de control de malezas mecánicas y químicas sobre la dinámica de las malezas y el crecimiento y rendimiento de frijol común. Los tratamiento con control mecánico evaluados fueron limpia periódica y control durante el período crítico y los tratamiento químicos incluyeron tratamiento pre-emergentes a base de metholachlor, pendimetalin y la combinación de ambos, y los tratamientos post-emergentes a base de Fluazifop-hutil, fomesafen y el tratamiento que incluye la combinación de ambos. Todos los herbicidas se aplicaron en la dosis recomendada comercialmente. Un tratamiento fue dejado enmalezado como parcela control. Los resultados obtenidos muestran que la predominancia de las malezas en el tratamiento enmalezado fue de hoja ancha, sin embargo dicha predominancia estuvo influenciada por la especificidad de los herbicidas utilizados. La combinación de los herbicidas post-emergentes fluazifop-butil + fomesafen resulto ser el mejor tratamiento para el control de las malezas, ya que presenta la menor abundancia y biomasa de malezas. La aplicación del herbicida metholachlor resulto la mejor aplicación pre-emergente, sin embargo no es suficiente para reducir la competencia. El tratamiento de mejor rentabilidad es el control durante el período crítico, seguido del tratamiento post-emergente de fomesafen, con estos tratamientos se obtuvo la tasa de retorno marginal más aceptable.

Efecto de rotación de cultivos y métodos de control de malezas sobre la cenosis y el crecimiento y rendimiento del frijol común (Phaseolus vulgaris L.) valoración económica

En el presente estudio se evaluó la influencia de rotaciones de cultivo y métodos de control de malezas, sobre la cenosis de malezas, y el crecimiento y rendimiento de frijol común. El ensayo se realizó en la época de primera con el establecimiento de los cultivos antecesores (mayo - agosto, 1994), y se continuo durante la postrera con el cultivo principal (septiembre - diciembre, 1994), en la estación experimental La Compañía, ubicada en el municipio de San Marcos, Carazo. Se utilizó un diseño de parcelas divididas, arreglados en bloques completos al azar, con cuatro repeticiones. El factor A, estuvo constituido por las rotaciones: al: maíz - frijol, a2: sorgo - frijol, a3: frijol - frijol y a4: malezas - frijol. En el factor B, se incluyeron los controles de malezas: bl: control con cobertura de maíz, b2: control mecánico (azadón a los 21 días después de la siembra) y b3: control químico (fluazifop-butyl más fomesafen en dósis de 1.421/ha de cada uno de los herbicidas). Los resultados muestran que las rotaciones de cultivo tuvieron influencia sobre los niveles de enmalezamiento, siendo más efectiva la rotación maíz-frijol y sorgo frijol en reducir la abundancia y la acumulación de peso seco. Los rendimientos de grano fueron superiores en la rotación malezas-frijol, en cambio la rotación frijol - frijol obtuvo rendimiento bajo debido principalmente a la alta incidencia y severidad de mustia hilachosa (Thanatephorus cucumeris (Frank) Donk). La mejor rentabilidad la presentó la rotación malezas-frijol. En referencia a los controles de malezas, el control químico efectuó un control satisfactorio de las malezas, mientras que los controles cobertura de maíz y mecánico fueron insuficientes por la predominancia de malezas de hoja ancha contra las cuales no existe especificidad de dichos controles. A pesar de lo anterior la mejor rentabilidad se obtuvo en el control mecánico, ya que alcanzó buenos rendimientos y los costos de control de malezas son inferiores al control químico.

Evaluación agronómica y económica de la producción de frijol común (Phaseolus vulgaris L.) bajo tres sistemas de labranza y tres métodos de control de malezas, postrera 1995

El ensayo se estableció en postrera de 1995 (octubre - diciembre), en la estación experimental La Compañía, ubicada en el municipio de San Marcos Carazo. Con el objetivo de evaluar la influencia de sistemas de labranza y métodos de control de malezas sobre la dinámica de las malezas, crecimiento, desarrollo, y rendimiento del frijol común. También se realizó una valoración económica para determinar qué sistema de labranza y método de control de malezas resulta mas rentable, para ser recomendado a los pequeños y medianos productores. Los tratamientos en estudio fueron arreglados en Bloques Completos al Azar, en un diseño de Parcela Dividida. Los factores en estudio fueron A: sistemas de labranza (cero, mínima y convencional), y B: métodos de control de maleza (cultural, mecánico y químico). Los datos obtenidos fueron sometidos al análisis de varianza y separación de medias a través de la prueba de rangos múltiples de Duncan, al 5 %. La diversidad de malezas en el área del experimento está representada por 10 especies de la clase dicotiledóneas y 10 especies de la clase monocotiledóneas. Los resultados obtenidos en síntesis son los siguientes: En la abundancia y dominancia de las malezas (cobertura y peso seco), el mejor resultado lo presentó labranza convencional, para el caso de los controles el tratamiento que redujo mejor la abundancia fue el control cultural y en la dominancia el control mecánico. Se presentaron diferencias significativas por efecto de labranza para las variables altura de planta, número de ramas por planta, nodulación por plantas, peso seco de plantas de frijol y el rendimiento de grano. En los controles se presentaron diferencias significativaS en las variables, altura de plantas, nodulación por planta, y peso de cien granos. Se presentó efecto de interacción (labranza por control de malezas), en las variables nodulación por planta y el rendimiento, presentando la mayor nodulación la interacción labranza cero y control cultural. Para el caso del rendimiento el mejor resultado fue la interacción labranza mínima y control mecánico. Labranza cero presentó mejores resultados para las variables. nódulos por planta, número de vainas por planta y número de granos por vaina. De acuerdo al número de plantas por hectáreas, peso de cien granos y el rendimiento, los mejores resultados se presentaron el labranza mínima. Para el caso de los controles el que presentó mejores resultados en cuanto al número de plantas por hectárea, peso de cien granos y el rendimiento fue el control mecánico. El tratamiento con mejor rentabilidad fue el sistema de labranza mínima ya que ofrece mayores beneficios netos con menores costos variables, al obtener mayores rendimientos. Para los controles la mayor rentabilidad se obtuvo en el control mecánico.

Efecto de rotación de cultivos y métodos de control de malezas sobre la cenosis y el crecimiento y rendimiento del frijol común (Phaseolus vulgaris L.), valoración económica

En el presente estudio se evaluó la influencia de rotaciones de cultivo y métodos de control de malezas, sobre la dinámica de las malezas y el crecimiento y rendimiento de frijol común. El ensayo se realizó en la época de primera con el establecimiento de los cultivos antecesores: maíz, sorgo, frijol y malezas (mayo-agosto, 1996} y se continuó durante la postrera con el cultivo principal (septiembre-diciembre, 1996) en la estación experimental La Compañía, ubicada en el municipio de San Marcos, Carazo. Se estableció un experimento factorial con diseño en Bloques Completos al Azar (BCA) con arreglos en parcelas divididas con cuatro repeticiones. El factor A, estuvo constituido por las rotaciones: al: maíz-frijol, a2: sorgo-frijol, a3:frijol­ frijol, a4: malezas-frijol. En el factor B, se incluyeron los controles de malezas:bl: control con cobertura de maíz, b2: control mecánico (azadón a los 21 días después de la siembra) y b3: control químico ( tluazitop-butyl más fomesafen en dosis equivalentes 1.42 1/ha de cada uno de los herbicidas). Los resultados muestran que las rotaciones de cultivo tuvieron influencia sobre tos niveles de enmalezamiento, siendo más efectiva la rotación sorgo-frijol y maíz-frijol en reducir la abundancia de malezas. La menor acumulación de peso seco en malezas lo presentó la rotación frijol-frijol. Los rendimientos de grano fueron superiores en la rotación frijol-frijol. En referencia a los controles de malezas, el mejor efecto sobre las malezas y el mejor rendimiento se obtuvo con el control químico, mientras el control con cobertura fue insuficiente para el manejo de malezas. La mejor rentabilidad se obtuvo con el control químico por los buenos rendimientos obtenidos, ya que permiten la compensación de los costos, que estos son superiores con respecto a tos otros controles. El análisis económico realizado a las rotaciones de cultivo indica que el tratamiento con mayor rentabilidad fue la rotación con frijol y la de menor rentabilidad la rotación con maleza, en cuanto a los controles de malezas el tratamiento de mayor rentabilidad fue el control químico.

Evaluación económica de diferentes criterios de aplicación para el control de Plutella xylostella L. en el cultivo de repollo (Brassica oleracea L.) en época de primera

Con el objetivo de encontrar el mejor criterio de aplicación para el manejo de P. xylostella en el cultivo del repollo, se rea1izó un experimento a nivel de campo en época de primera, Mayo-Agosto ,1991 en la Concepción­ Masaya (IV Región de Nicaragua). Los tratamientos evaluados fueron: 0.1; O.3: O.5; O.7: O.9; y 1.2larvas por planta, sin control y calendarizado. Se mantuvieron los diferentes criterios de esta plaga utilizando aplicaciones semanales del insecticida Javelin WG NRD-12 Bacillus thuringiensis sub spp Kurstaki una dosis de 783 grlha. La incidencia de P. Xylosella no fue significativa durante la fase de establecimiento del cultivo del repollo (0-30 días después del trasplante), oscilando entre 0.01-007 larvas por planta. No así en las etapas posteriores comprendidas entre 30-90 días después del trasplante, se registraron poblaciones altas hasta 2. 30 larvas por planta encontrándose diferencias significativas. Esta incidencia en la última etapa afecta a las variables: daño foliar, precio e ingreso bruto. Se tomaron datos sobré los costos agrícolas de cada uno de los tratamientos y sus respectivos rendimientos. Se analizaron mediante el análisis de presupuestos parciales incluyendo un análisis de retorno mínimo y un análisis de sensibilidad de los precios del producto final. El análisis económico mostró que para una producción de repollo rentable, es necesario el uso de plaguicidas utilizando umbrales de aplicación que permitan mantener la rentabilidad del cultivo y los niveles poblacionales de la plaga. Tal es el caso del umbral O.S larvas por planta que demostró presentar estas características aún en las peores condiciones de producción, al igual que cuando existen cambios en el precio del insecticida y el precio del repollo, es decir que cuando existe un aumento de 5,300% en el precio del insecticida y una disminución de 95.8% en el precio del repollo este umbral mantiene una tasa de retorno marginal similar a la tasa mínima comparativa de 125%.

Producción de frijol común (Phaseolus vulgaris L.) bajo tres sistemas de labranza y tres métodos de control de malezas y su evaluación económica, primera 1996

Durante el ciclo de primera (mayo-agosto) 1996, se realizó el presente trabajo en la estación experimental La Compañía, ubicada en el municipio de San Marcos departamento de Carazo. Los objetivos fueron: evaluar la efectividad e influencia de tres sistemas de labranzas (cero, mínima y convencional), y tres métodos de control de malezas (pre­ emergente más post-emergente, pre-emergente más chapia y pre-emergente más cobertura), sobre la dinámica de las malezas, la incidencia y severidad de la enfermedad mustia hilachosa del frijol común (Phaseolu vulgaris L.) causada por el hongo Thanatephorus cucumeris (Frank) Donck, el crecimiento y rendimiento del cultivo de frijol. El diseño utilizado en el experimento fue de Bloques Completamente al Azar donde sus tratamientos fueron arreglados en un parcelas divididas. En la parcela grande se estableció el factor labranzas de suelo y en la parcela pequeña los controles de malezas. Los datos recopilados de las variables en estudio fueron sometidos a un análisis de varianza y comparaciones de medias por Duncan al 5 por ciento. Los resultados muestran que labranza convencional y el control de malezas pre-emergente más cobertura obtuvieron los mejores resultados en la reducción de la abundancia y dominancia de malezas, de igual forma labranza convencional presentó la menor diversidad de malezas con el control de malezas pre-emergente más chapia. Respecto a las variables de crecimiento en frijol, labranza cero y mínima y el control de malezas pre-emergente más cobertura resultaron con mayores promedios de altura de plantas. En cuanto a las variables del rendimiento en el cultivo del frijol común, labranza cero obtuvo el mayor rendimiento de grano con (1923.9 kg/ha) y el control de malezas pre­ emergente más cobertura con (1719.4 kg/ha), no así labranza convencional presentó el menor rendimiento de grano con (1470.3 kg/ha) y el control de malezas pre-emergente más post-emergente con (1634.8 kg/ha). La comparación de individuos/m2 en el banco de semillas versus individuosfm2 en el campo muestra que los individuos con mayor porcentaje de germinación fueron Cynodon dactylon (L) Pers, lxophorus unisetus K. B. Presl, Cyperus rotundus L y Ageratum conyzoides L, encontrando mayor número de individuosfm2 en el banco de semillas (invernadero). Los resultados del análisis económico a través del presupuesto parcial y de dominancia muestra que labranza cero y el control de malezas pre-emergente más post - emergente presentó mayor rentabilidad a nivel de costos y beneficios más altos, ya que sus costos son moderados y se obtienen ingresos netos rentables. La mayor taza de retomo marginal se obtiene al cambiar de labranza mínima (pre emergente más cobertura) a labranza cero (pre-emergente más cobertura) con una tasa de retomo marginal de 2 454 (C$/ha).

Factibilidad productiva y económica de producción equina para carne

Resumen: El propósito del siguiente trabajo es colaborar al esclarecimiento de una producción poco conocida y desarrollada en nuestro país, la cual a pesar de su condición permite ingresar anualmente más de 70 millones de dólares. La producción de equinos para carne propiamente dicha no existe, la faena nacional se abastece de animales descartados, lesionados o viejos. Para poder determinar la viabilidad de esta producción, se recurrió al aporte de datos, por medio de un análisis de la producción equina, descripción de sistemas productivos, clasificación y cuantificación de costos e ingresos, ventajas y desventajas de la producción, evaluación del mercado y legislación vigente. Finalizado este análisis, queda demostrado que el territorio nacional posee la capacidad para producir y albergar equinos con destino exclusivo a faena. Por otro lado, el análisis económico parcial realizado evidencia la escasez del margen, donde el precio del kilo vivo que perciben los productores representa menos de la mitad del precio medio de exportación. Se concluye que la producción de equinos para carne requiere un plan nacional, lo cual daría como resultado mejores precios de venta para el productor y por ende un aumento en la producción.