A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. --

Inclui bibliografia.

Percepção e orientação de condutas de conselheiros tutelares sobre práticas sexuais de menores de 18 anos

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

A relação entre as hormonas sexuais e a voz no sexo feminino

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Validação Transcultural das Escalas ZKPQ-50-CC (Personalidade), BAS (Imagem Corporal) e AS (Ambivalência na Decisão de Ter Relações Sexuais) para Adolescentes

Introdução: A adolescência é um período onde se operam muitas mudanças tanto físicas como psíquicas. É comum o surgimento de algumas perturbações que devem ser convenientemente avaliadas pelo Psicólogo. É assim, muito importante o rigor na avaliação em Psicologia sendo essencial a utilização de instrumentos que sejam válidos e fiáveis. Metodologia: O principal objetivo deste estudo foi traduzir e validar, para a população portuguesa, três instrumentos de avaliação de adolescentes: O Zuckerman Kuhlman Personality Questionnaire Cross-cultural 50 items version (ZKPQ-50-CC) (Aluja, Rossier, García, Angleitner, Kuhlman, & Zuckerman, 2006), para avaliação da personalidade; a Body Appreciation Scale (BAS) (Avalos, Tylka & Wood-Barcalow, 2005), para avaliação da apreciação corporal positiva e; a Ambivalence Scale (AS) (Pinquart, 2009) para avaliação da ambivalência na decisão de ter relações sexuais. Este estudo metodológico incidiu sobre 877 a adolescentes das escolas secundárias em Leiria e Porto de Mós sendo maioritariamente (64,08%) do sexo feminino e com média de 16,70 anos (DP = 1,21) de idade. Na validação seguiu-se a mesma metodologia dos autores das escalas originais a quem foi solicitada autorização, assim como às direções das instituições onde recolhemos os dados. Solicitou-se igualmente consentimento aos pais e aos adolescentes. Resultados: A Body Appreciation Scale (BAS) e a Ambivalence Scale (AS) constituídas por 7 itens, permitem obter uma pontuação global e apenas um fator. Por seu lado, a determinação das caraterísticas psicométricas do ZKPQ-50-CC permite manter as 5 escalas da estrutura do original. Conclusão: Os três instrumentos apresentam valores de consistência interna e validade que permitem que sejam considerados rigorosos e fiáveis podendo ser utilizados futuramente em avaliação e investigação. / Introduction: Adolescence is a period of a lot of changes both physical and psychic. It´s common the emergence of some disorders that should be properly evaluated by the Psychologist. It is thus very important the rigor of Psychological Evaluation and it´s essential to use instruments that are valid and reliable. Metodology: The main objective of this study was to translate and validate, for the Portuguese population, three assessment instruments in adolescence: The Zuckerman Kuhlman Personality Questionnaire Cross-cultural 50 items version (ZKPQ-50-CC) (Aluja, Rossier, García, Angleitner, Kuhlman , & Zuckerman, 2006) for personality assessment, the Body Appreciation Scale (BAS) (Avalos, Tylka, & Wood Barcalow, 2005), to evaluate the positive body assessment; and the Ambivalence Scale (AS) (Pinquart, 2009) for assessment of ambivalence in the decision about having sexual intercourse. This methodological study focused on 877 adolescents from high schools in Leiria and Porto de Mós, mostly females (64,08%), mean age of 16,70 years old (SD = 1,21). The validation followed the same methodology the authors of the scale, to whom consent was requested, as well as to directors of the institutions where we collect data. We also asked for consent to parents and adolescents. Results: The Body Appreciation Scale (BAS) and the Ambivalence Scale (AS), both with seven items, allow to obtain an overall score and only one factor. For its part, the determination of the psychometric features of QPZK-50-CC allows to maintain the five scales of the original structure. Conclusion: The three instruments show internal consistency and validity that allow them to be considered accurate and reliable and used in future evaluation and research.

O papel sócio empreendedor da ONG Sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na Amazônia

This paper presents a case study from the Society for the Defense of Sexual and Migrate Rivers Amazônia - Sodireitos, whose central problem is to understand how it the works the social entrepreneur of the NGO Sodireitos in defense of sexual rights and migrate rivers in Amazônia. The central objective is to analyze the practices Social Entrepreneurship at the NGO Sodireitos on sexual rights and migrate rivers. The method adopted examined the entire creation process at the NGO the present day. Primary and secondary dates were used allowing the viewing of the dynamic intervention Social Sodireitos practiced by the fields of human rights and migrate rivers. Categories of analyses were given, and possible perceive in works of the strong Sodireitos flags that converge to social entrepreneurship as a guideline in the search for a model of human development, social and mainstay vel.

Comportamentos sexuais e bem-estar no envelhecimento: Estudo exploratório numa amostra de mulheres

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

O papel sócio empreendedor da ONG Sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na Amazônia

This paper presents a case study from the Society for the Defense of Sexual and Migrate Rivers Amazônia - Sodireitos, whose central problem is to understand how it the works the social entrepreneur of the NGO Sodireitos in defense of sexual rights and migrate rivers in Amazônia. The central objective is to analyze the practices Social Entrepreneurship at the NGO Sodireitos on sexual rights and migrate rivers. The method adopted examined the entire creation process at the NGO the present day. Primary and secondary dates were used allowing the viewing of the dynamic intervention Social Sodireitos practiced by the fields of human rights and migrate rivers. Categories of analyses were given, and possible perceive in works of the strong Sodireitos flags that converge to social entrepreneurship as a guideline in the search for a model of human development, social and mainstay vel.

Para toda a vida ou por uma só noite? Estudo descritivo sobre as diferenças de género nas atitudes sexuais

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Estudo sobre abusos sexuais de crianças em Portugal (estudantes universitários dos 18-25 anos)

Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção do grau de Mestre em Psicologia especialidade de Psicologia Clínica.

“O Prazer de não sentir”: Experiência vivida pelos agressores sexuais

Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário