Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

Anatomia do voto rebelde no Parlamento Europeu. Análise qualitativa dos deputados portugueses (2004-2014)

Embora se observem altos níveis de coesão partidária no Parlamento Europeu em detrimento da coesão nacional ao longo do tempo, é persistente um comportamento legislativo que leva os Eurodeputados a adoptar uma posição rebelde em relação ao sentido de voto dos seus grupos parlamentares e/ou partidos nacionais numa pequena percentagem dos casos. Porquê? Assumindo uma investigação exploratória, as nossas proposições são construídas num enquadramento conceptual sistémico que pretende evidenciar a origem dos constrangimentos no comportamento legislativo. Pretendemos explicar as razões para o voto rebelde e a sua tipologia. O recurso a entrevistas semiestruturadas aos Eurodeputados portugueses da 6ª e 7ª legislatura do Parlamento Europeu pretendeu contribuir para a compreensão deste fenómeno. Concluímos que o factor institucional é o principal motor para explicar o equilíbrio do comportamento legislativo dos deputados portugueses na apreciação das políticas publicas no Parlamento Europeu.

Quem faz a notícia no parlamento brasileiro?: análise comparativa das rotinas dos newsmakers do Senado Federal / Francisco Sant'Anna.

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Ecoturismo e Inserção Comunitária em Unidades de Conservação: Uma análise comparativa entre as comunidades tradicionais do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) Ubatuba, SP

O desenvolvimento do ecoturismo em Unidades de Conservação tem sido considerado uma alternativa para a diminuição dos impactos sobre a biodiversidade, a potencialização da conservação da natureza e a oportunidade de inclusão das populações locais. Nesse sentido, a presente dissertação teve como objetivo geral analisar comparativamente o desenvolvimento das atividades turísticas em três comunidades tradicionais do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, localizado no município de Ubatuba (SP), buscando compreender de que forma as populações tradicionais de cada comunidade estão inseridas nessas atividades e qual das três encontra-se mais articulada para o desenvolvimento do ecoturismo. Para obter parâmetros de comparação das comunidades estudadas, foram criados Indicadores de Avaliação do Desenvolvimento do (Eco)turismo, definidos de acordo com algumas premissas básicas de desenvolvimento do ecoturismo e avaliados a partir de entrevistas semiestruturadas com atores locais e observações de campo. Concluiu-se que a comunidade mais bem estruturada para o desenvolvimento do ecoturismo é o Quilombo da Fazenda, apesar de grande parte dos moradores entrevistados não serem contemplados com os benefícios da atividade. A atuação do Parque é mais restrita aos trabalhos realizados pelos monitores ambientais, que atuam principalmente na Praia da Fazenda e Sertão da Fazenda. Dessa forma, é necessário haver medidas voltadas para a melhoria das condições de vida das populações tradicionais do NP, afetadas pela criação da unidade de conservação, que alterou profundamente seu modo de vida, através da proibição de suas atividades. O desenvolvimento do ecoturismo no NP deve ser capaz de gerar empregos e renda para a população local de forma mais abrangente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização da cultura local.

Comunidades componentes de helmintos de anfíbios: análise comparativa entre duas localidades sob ação antrópica no município de São Luiz do Paraitinga, SP

With the degradation of Atlantic Forest over the years, the area that this ecosystem has occupied before decreased and in a lot of cases it was separated in little fragments, each one isolated in a different way depending of the local antropic action. In this context, this study compares the helminth fauna of anurans from two different fragments of Atlantic Forest, one inset in a matrix of eucalyptus (Eucaliptus sp.) reforestation and the other in a matrix of pasture (Brachiaria sp.), verifying if there is any difference between the structure of helminth communities. There were collected 155 anurans in both fragments, being 77 Hypsiboas albopunctatus, 18 Hypsiboas faber, 27 Hypsiboas polytaenius e 33 Dendropsophus minutus. These were weighted and their snout-vent lengths were measured. After the animals were euthanatized and their internal organs and coelomatic cavity were evaluated for helminth infection. There were identified one trematode species (Haematoloechus fuelleborni) and 14 nematode species (Aplectana sp., Cosmocerca parva, Cosmocerca sp1., Cosmocerca sp2., Cosmocercoides sp., Falcaustra mascula, Cosmocercidae larvae, nematode larvae, Physaloptera sp. larvae, Ochoterenella sp., Oswaldocruzia subauricularis, Raillietnema simples, Rhabdias sp. e Schrankiana sp.). The hylids' helminth fauna studied in São Luiz do Paraitinga fragments were relatively rich, being registered 15 helminth species in the captured anurans. The comparison between the fragments did not show differences in relation of the composition and abundance of helminth fauna in spite of the individualities of each environment

Recepção do Direito Comunitário Europeu Pelo Ordenamento Jurídico Interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O papel da arte na reabilitação urbana. Uma análise comparativa

Uma das problemáticas mais prementes nas cidades europeias, caracteriza-se pela degradação física, social, económica e ambiental dos seus centros históricos. No entanto, as estratégias tradicionais de reabilitação e combate a estes problemas são muitas vezes ineficazes, sendo necessário procurar novas formas de superar tais problemas, que devem ser enquadradas numa política de Desenvolvimento Sustentável. A criatividade e as actividades artísticas podem desempenhar um papel significativo na resolução destes problemas, através da ocupação de edifícios devolutos. Com base numa análise comparativa de quatro casos de estudo: LxFactory, em Lisboa; Ateneu Popular 9 Barris, em Barcelona; 59 Rivoli, em Paris; Kunsthaus Tacheles, em Berlim; foi possível constatar que a reabilitação pela arte pode produzir um efeito de renovação social e económica no espaço e sua envolvente, criando novas oportunidades económicas locais, emprego, novos percursos turísticos, atracção de novos habitantes, entre outros. Considerando o enquadramento que, actualmente, a reabilitação tem como acção de cariz sustentável, particularmente ao nível da dimensão ambiental, associá-la às actividades artísticas, criativas ou culturais, pode permitir responder às dimensões social e económica. A introdução de novas dinâmicas e vivências em espaços desocupados ou devolutos, permite ainda a valorização económica dos imoveis, constituindo um factor de regeneração urbana. A proposta de um modelo de avaliação da sustentabilidade de casos de reabilitação pela arte pode fundamentar a sua criação, permitindo que estes sejam replicados, com os benefícios que lhes estão associados. A aplicação do modelo pode portanto, disponibilizar informações sobre a capacidade de geração de influências positivas, das intervenções de reabilitação pela arte, ao nível do Desenvolvimento Sustentável, potenciando a aceitação destes projectos por parte dos vários agentes que compõem a cidade e viabilizando a sua difusão para outros espaços urbanos com necessidades de reabilitação.

Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.

Análise comparativa da imunoexpressão das proteínas hmlh1 e hmsh2 em carcinomas epidermóides de lábio inferior e queilites actínicas com graus variados de displasia

Lip squamous cell carcinoma (SCC) may develop from a premalignant condition, actinic cheilitis (AC) in 95% of the cases. Both premalignant and neoplastic lip diseases are caused mainly by chronic exposure to the ultraviolet component of solar radiation, especially UVB. This exposure causes disruption of the cell cycle and damage to DNA repair systems, like mismatch repair, altering proteins repair as hMLH1 and hMSH2. This research aimed to investigate the immunohistochemical expression of hMLH1 and hMSH2 proteins in lower lip SCCs and ACs, providing additional information about carcinogenesis of the lower lip. The sample consisted 40 cases of ACs and 40 cases of lower lip SCCs. Histological sections of 3 μm were submitted to immunoperoxidase method, for immunohistochemical analysis of lesions were counted in 1000 cells (positive and negative), data were evaluated both in absolute numbers and percentage of immunostained cells, the latter by assigning scores. Associations of the variables and comparative analysis of biomarker expression were performed by Fisher s exact and Pearson s chi-square, "t" student, one-way ANOVA, Mann- Whitney e Kruskal-Wallis tests. The level of significance was 5%. It was found that, in lower lip SCC, the mean of the proteins was higher in female patients (hMLH1= 369,80 + 223,98; hMHS2 = 534,80 + 343,62), less than 50 years old (hMLH1 = 285,50 + 190,65; hMHS2 = 540,00 + 274,79) and classified as low-grade malignancy (hMLH1 = 264,59 + 179,21; hMHS2 = 519,32 + 302,58), in these data only to sex, for hMLH1 protein, was statistically significant (p=0.034). Comparing the different lesions, we observed that for both hMLH1 and hMSH2 protein, the average of positive epithelial cells decreased as the lesion was graded at later stages. The ACs classified without dysplasia or mild dysplasia had the highest average of immunostained cells (hMLH1 = 721.23 + 88.116; hMHS2 = 781.50 + 156.93). The ACs classified as moderate or severe dysplasia had intermediate values (hMLH1 = 532,86 + 197,72; hMHS2 = 611,14 + 172,48) and SSCs of the lower lip had the lowest averages (hMLH1 = 255,03 + 199,47; hMHS2 = 518,38 + 265,68). There was a statistically significant difference between groups (p<0.001). In conclusion, our data support the hypothesis that changes in immunoexpression of these proteins is related to the process of carcinogenesis of the lower lip

Análise comparativa de métodos para quantificação dos depósitos da pulverização em diferentes alvos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise comparativa da dieta, seletividade alimentar e estrutura da ictiofauna, juvenis e espécies de pequeno porte, em lagoas marginais do reservatório de Rosana (Rio Paranapanema, SP/PR)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Epidemiologia molecular do vírus da Hepatite C: análise comparativa de diferentes regiões subgenômicas aplicadas a estudos de associação genética

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A diplomacia congressual : análise comparativa do papel dos legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Uso sustentável de pesticidas : análise comparativa entre a União Europeia e o Brasil

Tese de doutoramento, Ciências do Ambiente, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016