951 resultados para Brasil Política Social
Resumo:
Esta dissertao descreve os acontecimentos molares das políticas de sade no espao a VIII e a IX Conferncias Nacionais de Sade, especialmente no que se refere a participao comunitria e a controle social no sistema nico de Sade-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislao e na organizao do Conselho Municipal de Sade de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descries so pensados os conceitos de informao, poder e política social. A política de sade pea estratgica na reproduo social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populaes. A política de sade define a sua forma e o seu modo a partir das relaes de foras no espao social. A política de sade determina uma organizao da sociedade e da circulao da informao no espao social de comunicao. Os conselhos de sade so locus privilegiados de discusso e de deliberao da política de sade. Os conselhos de sade so o locus de entendimento a partir da tica da discusso, ao mesmo tempo que so o locus de encontro de agenciamentos micro-polticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de sade so a possibilidade viva de uma mudana na subjetividade que gira em torno do prprio conceito de sade.
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Contiene una bibliografa comentada sobre interpretaciones y evaluaciones de la política social y un anexo con un listado de las principales instituciones que trabajan en este tema en el Brasil.
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Evala el desempeo de FINSOCIAL, creado en Brasil en 1982, como fuente de financiamiento del gasto social, especialmente en los programas de alimentacin, nutricin, salud y apoyo al pequeo agricultor
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Ttulo en espaol y portugus
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Incluye bibliografa.
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Contiene referencias bibliogrficas sobre estudios generales, sectoriales y de evaluacin propiamente tal, sobre política social en Brasil.
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Incluye Bibliografa
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Postgraduate studies in Psychology have passed through intense process of growth and consolidation, attested by current high levels of scientific production. It is questionable, however, the return that psychological science has given to a society that has made large investments. Considering the increasing integration of Psychology in the social welfare area, a form of possible and necessary contribution is by the expansion of social policy debate. This work aimed to discuss how Psychology postgraduate studies can contribute to understand the issue of social policy. The object were academic theses defended in the 2007/2009 triennium related to one of the five thematic criteria, which resulted in 105 theses of 824 defended in the period. The main results point to the existence of the issue in Psychology programs in a sprayed way, predominantly, albeit for a limited set of researchers and programs, "social policy" appears as a priority object of research, indicating incipient systematization of these studies. Moreover, it was found that while the majority of theses can be characterized by fragility of the theoretical frameworks in relation to the subject, with most research in a strictly technical perspective, some proportion of the studies reveals concern about putting the social policy debate into a broader social context, which represents the essential condition to construct a reasoned and robust theoretical critic. In conclusion, this thesis defends that psychological science can only contribute effectively to the society development if academic community promotes a structured articulation around the theme, deepens the theoretical debate and transforms the knowledge built into organized political practice
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.
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Analisa a organizao do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituio Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informaes de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartio de competncias determinada pela atual Constituio, de forma a identificar se as relaes intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.
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Esta dissertao se volta para a anlise da participao e da representao da sociedade civil no controle da Política de Assistncia Social, no processo de implementao do Sistema nico de Assistncia Social (SUAS), tendo como base a experincia do Conselho Estadual de Assistncia Social do Rio de Janeiro (CEAS/RJ). Busca-se examinar se o contexto de construo do SUAS abre ou no novas possibilidades ao exerccio da participao da sociedade civil. Para isso, acompanhamos a experincia do CEAS/RJ, buscando compreender sua estruturao e funcionamento, no sentido de captar o desempenho institucional dos atores que ocupam assento em seu espao. Na tentativa de montar o quadro mais amplo possvel das condies e dos desafios com que se defronta o Conselho no exerccio de sua funo pblica, nos apoiamos em fontes diversificadas. Foi realizado o estudo de documentos de fonte primria que regulamentam e legitimam o CEAS/RJ como espao de controle no mbito da Política de Assistncia Social, como a sua Lei de Criao e seu Regimento Interno, foram examinadas as atas das reunies plenrias do Conselho do ano de 2008 e realizadas entrevistas junto aos conselheiros representantes da sociedade civil. De forma geral, os resultados da pesquisa apontam para a dificuldade de se efetivar a participao no CEAS/RJ. No processo de implementao do SUAS o Conselho em estudo se depara com os dilemas centrais que marcaram at ento os espaos institucionalizados de controle social.
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A presente tese tem por objetivo analisar o trato terico dado categoria pobreza pelo Servio Social. Para tanto, aps caracterizar os fundamentos do fenmeno em questo, discutimos as diferentes concepes nas diversas perspectivas terico-metodolgicas e suas propostas de enfrentamento. Sustentados nessa anlise, estudamos a abordagem da pobreza no debate do Servio Social, partindo da hiptese que as formas de concepo da pobreza e seu enfrentamento vinculam-se s perspectivas e compromissos que os profissionais tm assumido. Organizamos o trabalho em trs partes. A primeira que trata brevemente dos fundamentos do Modo de Produo Capitalistas e das determinaes da sua fase imperialista/monopolista, considerando as particularidades da industrializao no Brasil, para entender a gnese da pobreza e suas manifestaes nesse contexto. A segunda parte apresenta as perspectivas terico-metodolgicas liberal, marxista, ps-moderna , atravs de alguns autores que so referncias para a compreenso do fenmeno; a partir do qual analisamos o que entendemos como equvocos nessa discusso. Finalmente, na terceira parte, nos dedicamos ao estudo das formas com que se debate a pobreza e seu enfrentamento no Servio Social. A anlise da produo do Servio Social foi realizada a partir de um duplo caminho. No primeiro consideramos a bibliografia produzida no mbito da profisso, onde a pobreza vinculada a conceitos como: subalternidade, carncia, excluso, popular, risco social, cidadania (invertida, ou no-cidadania), ou refernciada na Lei Geral da Acumulao Capitalista. No segundo caminho analisamos os 235 artigos que tratam da questo da pobreza, na Revista Servio Social & Sociedade (da Cortez Editora). Por fim, reforamos a importncia de repor o debate sobre a pobreza no Servio Social como resultado da contradio inerente sociedade capitalista: socializao da produo e apropriao privada da riqueza produzida. Trata-se de uma resistncia substituio dessa categoria, dessa relao e desses fundamentos, por conceitos como a excluso, subalternidade, vulnerabilidade e risco. Contudo, mesmo considerando que estes ampliam as determinaes diversas das manifestaes da pobreza, reafirmamos que no esclarecem os fundamentos e causas daquela.
