Coislin 352

PHILARAS (Léonard). poésies grecques et latines

Ms. lat. oct. 9 - Commentaria in Aphorismos Hippocratis (I 1 - VII 50)

Vorbesitzer: Johann Hartmann Beyer

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Monograph No.I-X VII

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Alfonso I y Alfonso VII : del condado al reino de Portugal. Jurisdicción, pacto y fronteras en el contexto del imperio leonés

Resumen: Las relaciones entre el condado de Portugal y el reino de León en la segunda mitad del siglo XII únicamente pueden ser entendidas en el contexto de fronteras entre ambos territorios, el tipo de dominio indirecto leonés, pero siempre marcando jurisdicción efectiva, las relaciones de parentesco entre las hijas y los nietos de Alfonso VI de León, y el papado romano en el ejercicio de su auctoritas. Esta ponencia da un nuevo punto de vista a la consolidación del reino de Portugal, dentro del ámbito del Imperium legionense, y de la definitiva separación e independencia del territorio lusitano de la Corona de León.

O tratamento dos contratos de locação comercial de devedor locatário em recuperação judicial: uma análise à luz das tensões entre o direito material e concursal

Este estudo tem o objetivo de verificar o tratamento dado aos contratos de Locação Comercial de Devedor Locatário em Recuperação Judicial. A lei 11.101/2005 determina, em seus artigos 117 e 119,VII, que os contratos bilaterais não se resolvem pela falência e que na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato. Porém, a lei é lacônica a respeito do processo de Recuperação Judicial. Então, o estudo pretende verificar a aplicabilidade dos artigos pertinentes à falência, aos contratos de Devedor submetido ao processo de Recuperação Judicial. Com o intuito de realizar interpretação congruente com a eficiência que se espera da legislação em comento, a metodologia utilizada no trabalho é a da Análise Econômica do Direito, segundo os contornos conferidos pelo autor THOMAS H. JACKSON. Assim, o trabalho aproveita os conceitos do common pool assets e dos executory contracts para auxiliar na compreensão da função dos contratos de locação no Processo de Recuperação Judicial. Nesse sentido, o estudo é importante, pois estabelece parâmetros de interpretação teleológica da legislação concursal, considerando-se as tensões entre o Direito Material e Concursal aplicáveis a hipótese aqui formulada. Então, constatou-se que o tema gera divergência de entendimentos perante a jurisprudência brasileira, no que se refere a possibilidade, ou não, de despejar locatário Devedor em Recuperação Judicial. A controvérsia ronda, principalmente, em torno de duas questões: (a) a aplicação do principio da preservação da empresa, presente no art. 47. da L.11.101/2005 (b) (i)liquidez da ação de despejo por falta de pagamento para fins do artigo 6 da mesma lei. Por fim, o estudo avalia forma pela qual a jurisprudência trata do tema e a sua compatibilidade com a metodologia de Análise Econômica Aplicável ao Direito Concursal.

Aspectos biológicos de Spodoptera cosmioides Walker, 1858 (Lepidoptera: Noctuidae) nas cultivares de algodoeiro DeltaOPAL e NuOPAL (Bollgard I)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Medida Provisória Nº 675, de 2015

Visa a esclarecer as disposições constantes da Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de 2015, que “Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001”.

Vetus Testamentum cum glossa ordinaria, pars.

Avec arguments. Cant. canticorum V,11-VIII,14 (1) ; Osee I,3-XIV,10 (9) ; Joel I,6-III,21 (38) ; Amos I,1-IX,15 (48) ; Abdias I,7-21 (68) ; Jonas I,1-IV,11 (70v) ; Mich. I,6-VII,20 (77) ; Nahum I,1-III,19 (89v) ; Habacuc I,2-III,19 (95) ; Sophonias I,1-III,20 (102v) ; Agg. I,2-II,24 (110) ; Zachar. I,3-XIV,21 (115) ; Malach. I,4-IV,6 (139).

El Impuesto de Industria y Comercio. Conflictos y propuesta de reforma

Este libro ofrece un estudio profundo de la teoría del gravamen, de los conflictos que genera su estructura actual y ofrece una solución integral para los conflictos existentes y para fortalecer los fiscos territoriales. Es un tratado fruto de la investigación de más de treinta años del autor y del ejercicio de la consultoría y el litigio durante el mismo período, y desde luego del estudio del derecho comparado sobre los tributos similares en Alemania, España y Estados Unidos.

Redescription of megalopa and juvenile development of Pachygrapsus gracilis (Decapoda: Grapsidae) from the Amazon region, reared in the laboratory

ABSTRACT: This present study re-describes the megalopa stage and provides detailed morphological descriptions and main growth changes observed in stages I through VII of the juvenile instars of the dark shore crab Pachygrapsus gracilis (Saussure, 1858), from the Amazon region. The specimens in this study were reared in the laboratory and the megalopae were collected at Ajuruteua beach in northeastern Pará, Brazil. Previous studies had described the megalopa of P. gracilis from Mexican waters, as well as those of Pachygrapsus transversus (Gibbes, 1850) and Pachygrapsus marmoratus (Fabricius, 1787). A comparison between the Mexican and Amazonian populations of P. gracilis revealed significant morphological differences. The main difference is the presence of 3 elongated setae on the 5th pereiopods of individuals of the Amazonian population. The setal number and their arrangement in the appendages also differed. In P. gracilis, the male and female genital openings are observed from the juvenile instar III, whereas differentiation in male pleopods is observed only in juvenile instar V. In females, the pleopods undergo rapid differentiation during juvenile instar VI. These morphological comparisons and other observations on development are briefly compared and discussed with reports for other species.