O § 3º do artigo 5º da Constituição Federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".

Das Penas na legislação antitoxicos sugestões para o aperfeiçoament do sistema

Tese apresentada ao congresso nacional de direito penal e ciencias afins, 5

A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Democracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003) / Cristina de Cássia Pereira Moraes e Rildo Bento de Souza. --

Inclui bibliografia.

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental / Ann Helen Wainer. --

Resumo do livro : Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Publicado pela Editora Forense.

Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal ; análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC / Iane Jansen Drumond. --

Inclui bibliografia.

Brasília : panorama jurídico-histórico : Em torno da legislação fundadora de Brasília / Ibsen Noronha. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.