Processo legislativo dos projetos de lei submetidos ao regime de urgência : uma visão a partir do presidencialismo de coalizão

Discute a tramitação dos projetos de lei sob o rito urgente, com ênfase nas regras regimentais.

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)

Tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PLDO 2016 no âmbito do Congresso Nacional.

Atelier ORIXAS: Projeto Tripartite África/Brasil/França: luta contra a desertificação: promoção da segurança alimentar e redução da pobreza.

No âmbito do Programa de Cooperação Científica Tripartite entre a Agence Inter-établissements de Recherche pourle Développement (AIRD), Agence Panafricaine de la Grande Muraille Verte (APGMV) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o projeto ORIXAS "Observatórios Regionais Integrados de Regiões Árida, Semiáridas e Sub-úmidas secas" concebido em uma visão transversal, foca principalmente em metodologias e ferramentas para apoiar dispositivos de monitoramento ambiental para ser aplicado nos países inseridos na iniciativa africana Grande Muralha Verde - GMV (Burkina-Faso, Djibouti, Érythrée, Éthiopie, Mali, Mauritanie, Niger, Nigeria, Sénégal, Soudan, Tchad) e tem como objetivo desenvolver abordagens metodológicas e produtos compartilhados para melhorar a avaliação e monitoramento da desertificação e os impactos diretos ou indiretos de iniciativas para lutar contra o desmatamento e desertificação no âmbito da GMV. Esta publicação contempla aspectos metodológicos utilizados pelo projeto "ORIXAS" durante a primeira oficina de trabalho coletivo África-Brasil-França - Atelier (MAISON DE LA TÉLÉDÉTECTION), realizada de 10 a 19 de junho de 2014, em Montpellier França, objetivando informar a forma de execução dos estudos que vêm sendo realizados no escopo do projeto, visando principalmente a luta contra a desertificação, promoção da segurança alimentar e redução da pobreza nos países inseridos na iniciativa africana Grande Muralha Verde - GMV.

Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet

Comentários do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao Projeto de Lei 5.498/09, de iniciativa da Câmara dos Deputados, relativo a campanhas eleitorais, no que concerne aos dispositivos referentes ao uso da Internet em campanhas.

Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto Media Cloud Brasil: uma análise do tratamento de informações em ambientes de big data

EMAp - Escola de Matemática Aplicada

Descrição de outras doenças sexualmente transmissíveis em pessoas infectadas pelo vírus da imunodeficiência humana do tipo 1

Noventa pacientes soropositivos para o HIV-1 foram estudados, visando-se a descrição de manifestações clínicas e de marcadores de outras doenças sexualmente transmissíveis, assim como de fatores demográficos e comportamentais que possam estar relacionados com a infecção pelo HIV-1 e em pacientes com SIDA/AIDS. A maioria dos entrevistados (83,3%) foi do sexo masculino, apresentou a média de idade 31,4 anos (variando entre 18 e 60 anos) e a distribuição da renda familiar mensal mostrou que 79,5% tinham um ganho inferior a cinco salários mínimos. Pelos menos um tipo de droga, foi consumido por 51,1%, sendo que 20.7% usaram droga não medicamentosa de uso injetável. Destes, 94,4% referiram antecedentes de doenças sexualmente transmissíveis. A observação dos hábitos sexuais revelou que 41,6% eram bissexuais, 38,2% heterossexuais e 20,2% eram homossexuais. Cerca de 51,1% dos bissexuais usaram drogas injetáveis e todos referiram a prática de sexo anal e foram positivos para a presença de anticorpos para Chlamydia. A média de idade da primeira relação sexual com penetração foi de 14.7 anos, enquanto que a média de idade em que ocorreu a primeira doença sexualmente transmissível foi de 20.6 anos. A quase totalidade (95,5%) dos entrevistados tiveram múltiplos parceiros sexuais, antes do conhecimento da soropositividade para o HIV-1. Dentre os 90 soropositivos, 73,3% referiram antecedentes de doenças sexualmente transmissíveis. Destes, 82,2% referiram a presença de secreção uretraI, de sífilis e de herpes simples. No momento da avaliação, 36,6% (33/90) apresentaram secreção uretral, anal e/ou vaginal, lesão genital, anal, perianal e/ou adenopatia inguinal, assim discriminado: Secreção (51,1%), vesículas (18,1%), lesão verrucosa (18,1%), Adenopatias iguinais ( 18,1% ), úlceras ( 12,1 %) e pápulas (6% ). A reação do VDRL foi positiva em 13,7% (11/80), sendo que neste grupo, 90,9% referiram a prática do sexo anal e 81,8% revelaram antecedentes de DST. Cerca de 96,4% (81/84) apresentaram anticorpos para Chlamydia, sendo que 81,8% revelaram a prática do sexo anal e 72,8% relataram antecedentes de DST .

Detecção do genoma do vírus de Epstein Barr (EBV) em tecidos de pacientes com doença de Hodgkin da região Norte do Brasil

O vírus de Epstein Barr (EBV) é o agente causador da mononucleose infecciosa e está associado com várias desordens proliferativas malignas tais como: linfoma de Burkitt, linfoma de Hodgkin e linfomas não Hodgkin. Um total de 118 casos de linfomas diagnosticados no Hospital Ofir Loyola no período de 1996 e 2005 foram analisados no Instituto Evandro Chagas, Ananindeua, Brasil; com o objetivo de detectar o genoma do EBV mediante a identificação dos genes EBER 1 e EBNA1 em casos de doença de Hodgkin. Os espécimes parafinizados foram analisados por hibridização in situ (gene EBER 1) e PCR em tempo real (EBNA 1). Do total, 61% (72/118) dos pacientes eram do sexo masculino e 39% (46/118) do sexo feminino com faixa etária variando entre 3- 98 anos. Sessenta e cinco (55%) foram diagnosticados como doença de Hodgkin e cinqüenta e três (45%) como linfomas não-Hodgkin. O EBV foi identificado nas células Reed Sternberg e variantes em 76,9% (50/65) dos casos de linfoma de Hodgkin com idade média de 28,3 anos (variação, 2-84 anos). Os subtipos histológicos de casos EBV-positivos foram o seguinte: esclerose nodular em 50% (25/50), celularidade mista em 28% (14/50), depleção linfocitária em 14% (7/50) e predominância linfocitária em 8% (4/50). O DNA do EBV foi detectado em 53% (26/49) com um coeficiente de regressão para a curva padrão de 0,99. Este estudo foi a primeira descrição do vírus de Epstein Barr em casos de doença de Hodgkin na região Norte do Brasil; reforçando a hipótese de que o EBV seja um co-fator no processo de transformação neoplásica em conjunto com a predisposição genética e imunidade do paciente, justificando a condução de estudos posteriores a nível molecular.

Uma reflexão histórica e crítica sobre música e educação: análise do projeto de lei do Senado n. 330 de 2006 que deu origem à Lei n. 11.769, de 18 de agosto de 2008

The objective of this study is to analyze the trajectory of the bill the Senate No. 330 of 2006 that led to Law no. 11,769 of 18 August 2008, amending Article 26 of the Law of Directives and Bases of Education (Act 9394 of 1996) to be held about the mandatory teaching of music in primary education, after more than 30 years of absence from the scene national public education, until to be sanctioned with partial veto, noting the historical importance of this artistic aspect as widely performed in various ways and for many different purposes. The return of the compulsory teaching of music reappears in the realms of teaching systematized public by bringing the possibility of thinking about music, see it beyond the medias execute that permeate society today.