957 resultados para Impostos


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As peculiaridades da Amazônia quanto a aspectos biofísicos, geopolíticos, socioeconômicos, socioambientais e culturais e as intensas modificações por que vem passando, aumentando a diversidade de sua realidade, requerem que a agroecologia ali praticada reflita esse contexto, para melhor contribuir à sua resiliência socioambiental face aos desafios a ela impostos. Este artigo expressa uma reflexão sobre em que medida as formas mais reconhecidas de processos de transição agroecológica se aplicam à realidade amazônica e que outras estratégias de transição produtiva e organizacional se fazem necessárias para as múltiplas realidades amazônicas, considerando as dimensões da agroecologia. A análise aponta que a adequada consideração de processos de transição agroecológica envolvendo atividades relevantes aos agricultores da região, como as relacionadas ao manejo florestal, à produção animal e à pesca, ampliariam as possibilidades de contribuição e acesso a políticas públicas.

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O presente estudo tem o objetivo de investigar a adequação das transmissões (meios, estrutura das redes e interoperabilidade) atualmente empregues nas Baterias de Bocas de Fogo (Btrbf), face aos novos requisitos operacionais, presentemente materializados na necessidade de emprego de Unidades de Escalão Pelotão (UEP), e dando resposta aos requisitos impostos pela implementação do Sistema Automático de Comando e Controlo (SACC) da Artilharia de Campanha (AC) Portuguesa, procurando desta forma identificar que alterações deverão ocorrer. Para alcançar o desiderato proposto, recorremos a entrevistas exploratórias, com uma amostra de cinco oficiais, de forma aprofundar e expandir o conhecimento sobre a temática em questão, usando posteriormente uma abordagem dedutiva, baseada nos resultados das entrevistas e em doutrina nacional e estrangeira, de forma a chegar a possíveis conclusões. Esta investigação centrou-se em três grandes temáticas: os novos requisitos no emprego da AC; o SACC e a problemática das comunicações; e o emprego de Pelotões de Bocas de Fogo (Pelbf), sendo que estas estão interligadas entre si na dimensão das redes e meios de comunicações. Estas temáticas foram abordadas com um raciocínio de forma descendente: partindo dos novos requisitos impostos à atuação da AC, passando pelas limitações do SACC e culminado com a identificação das redes e meios necessários para o emprego de Pelbf. Como principais conclusões deste estudo, apontamos a necessidade de resolução das incompatibilidades entre os componentes do sistema automático e o rádio tático PRC-525, podendo a solução passar pela atualização do próprio SACC, para um sistema compatível com o rádio português. Identificámos ainda a necessidade de introduzir uma nova rede, exclusiva da Btrbf, e adaptar algumas das existentes em função do nível de implementação do SACC. Estas redes implicam, diretamente, um reforço do número de meios rádio em certos órgãos da Btrbf.

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The present research deals with the modernization process of the Cidade da Parahyba2, between 1850 and 1924, and its relation with the cotton economy, which represented the main source of wealth accumulation for both the private and the public sectors throughout the First Republic. This study on urban history was developed by focusing on the understanding of the city s spatial formation, and despite its emphasis on the economic aspects involved, other factors that also contribute to the development of the social life were not put aside. The modernization process of the Cidade da Parahyba was also analyzed during the period established for the study according to a chronological and thematic approach that established comparisons with the financial situation of the State, whenever this was necessary, with special attention to the contribution of the cotton economy to the State´s revenues. It was possible to detect a lack of financial help and loans from the federal and municipal administrations for finishing several public works already underway in the capital, since the federal funds allocated to the State of Parahyba do Norte were rather employed in emergency works against droughts and in agricultural development. One can then conclude that the financial resources required for the urban interventions were withdrawn from the State s treasury itself, resources that were collected mainly from activities such as cotton exportation and cotton trading. Another factor shows the interdependence between the urban remodeling and the cotton economy: during the years marked by great droughts or by hard plagues on the cotton plantations, cotton production decreased, as well as the State s finances. The first measures taken by the State s administrators were to halt all projects of urban remodeling in progress in the Cidade da Parahyba, which was, clearly, the most privileged city by the State s presidents during the period analyzed. 2 The city of João Pessoa was named Cidade da Parahyba, a designation that remained until September 1930, when it received its present-day name in order to pay homage to the president of the State, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, murdered in the city of Recife in August of that same year. At that time, the State of Paraíba was known as Parahyba do Norte. Since this work is limited to a period of time comprised within the First Republic, the names employed respect the terms used in those days

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Among the different types of pollutants typically attributed to human activities, the petroleum products are one of the most important because of its toxic potential. This toxicity is attributed to the presence of substances such as benzene and its derivatives are very toxic to the central nervous system of man, with chronic toxicity, even in small concentrations. The area chosen for study was the city of Natal, capital of Rio Grande do Norte, where samples were collected in six different areas in the city, comprising 10 wells located in the urban area, being carried out in three distinct periods March/2009, December / June/2010 and 2009, and were evaluated for contamination by volatile hydrocarbons (BTEX - benzene, toluene, ethylbenzene and xylenes), so this work aimed to assess the quality of groundwater wells that supply funding for public supply and trade in the urban area of the city of Natal, in Rio Grande do Norte, contributing to the environmental assessment of the municipality. The analysis of BTEX in water was performed according to EPA Method 8021b. Was used the technique of headspace (TriPlus TP100) coupled to high resolution gas chromatography with selective photoionization detector (PID) and flame ionization (FID) - model Trace GC Ultra, Thermo Electron Corporation brand. The procedure adopted allowed the detection of concentrations of the order of μg.L-1. Data analysis with respect to BTEX in groundwater in the area monitored so far, shows that water quality is still preserved, because it exceeds the limits imposed by the potability Resolution CONAMA Nº. 396, April 2008

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Relatório de Estagio apresentado para obtenção do grau de Mestre na especialidade de Enfermagem de Reabilitação

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Este estudo centra-se na influência da variabilidade na prática da Ginástica Rítmica e no desenvolvimento motor a partir da perspectiva ecológica. O Objetivo primordial desta investigação foi analisar o ensino aprendizagem e o desenvolvimento das crianças praticantes desta modalidade, comparando os métodos de ensino tradicional, onde as crianças reproduzem os gestos técnicos impostos pelas treinadora, com o ensino utilizando a variabliade sustentada pela teoria dos sistemas dinâmicos. Nesta investigação participaram 50 crianças entre 7 e 10 anos da classe de formação. A escolha foi intencional. Para este estudo utilizamos a metodologia quantitativa e qualitativa. A metodologia quantitativa foi utilizada no teste de coordenação motora KTK, no qual usamos para verificar o nível de coordenação dos grupos estudados. Conforme as análises no escalão 7- 8 pós-teste no método tradicional 69%, variabilidade 50%. No escalão 9 -10 pós-teste método tradicional 34%, variabilidade 77% de ganho no desenvolvimento motor geral. O programa Microsoft R (teste de Tukey, para tradicional 37,54 e variabilidade 45,39) e Excel 2007 foram utilizados na análise estatística dos dados. A metodologia qualitativa foi utilizada para recolher e analisar os dados obtidos através da observação da filmagem das aulas, com o objetivo de verificar a eficácia dos método aplicados. Através dos dados da avaliação qualitativa, compreendemos neste estudo que o atleta é um agente que está em contínua mudança. Através dos relatórios avaliativos e com base nas teorias investigadas, constatamos que os modelos de ensino tradicional e ecológico são divergentes na sua complexidade, que se densificam através da interação, atleta-meio, explorando diferentes affordances. Neste sentido necessitamos de novas estratégias de ensino diferenciadas a partir de um complexo ecológico, para atender as necessidades de um desporto eco-dinâmico que é a Ginástica Rítmica.

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Relatório de Estagio apresentado para obtenção do grau de Mestre na especialidade de Enfermagem de Reabilitação

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O presente estudo denominado “Inclusão, Direitos Humanos e Igualdade: Educar para a diferença” direcionou-se para a temática da deficiência física evidente. Partindo do mestrado em Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento, incidimos o nosso estudo na temática dos direitos humanos associada à da inclusão. A diferença, usualmente, origina exclusão em virtude de que o que é diferente não é socialmente aceite. Vivemos numa sociedade formatada para o “normal” em que o “normal” apresenta-se sempre como um modo de supressão gradual da diferença e da uniformização da diversidade e onde dificilmente encaixa a “diferença”. Uma das áreas onde se verifica tratamento diferenciado é a nível da deficiência que, não sendo entendida pela sociedade, gera um ciclo vicioso que dificilmente se quebra. Para tal, a escola terá de desempenhar um papel de extrema importância, modificando mentalidades, promovendo a deficiência, para que no futuro esta não seja encarada como uma diferença, mas como uma mais-valia no processo de singularidade e de diversidade humanas. Os comportamentos e os movimentos de transformação não podem ser impostos, mas devem ser introduzidos, compreendidos e modificados, pois só desta forma podem servir como alavanca de suporte para uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais humana, pois está nas mãos de cada um de nós, educadores, formar futuros cidadãos conscientes, ativos e responsáveis. A sociedade atual vive momentos conturbados decorrentes de interesses geopolíticos e estratégicos que potenciam conflitos armados, em que cada vez mais a população é indiscriminadamente afetada. Uma das consequências destes conflitos é a deficiência física evidente, aqui explorada, e que é uma realidade inerente à nossa prática profissional. Todos os dias são colocados em questão os direitos humanos de quem tem que conviver diariamente com ambientes bélicos. Apesar da sociedade portuguesa estar pouco desperta para esta realidade, pareceu-nos pertinente levar esta temática para a escola tentando explorar as perceções de crianças face à deficiência física evidente, quando observada noutras crianças, em ambiente escolar. Fizemos a aplicação de diversos métodos (inquéritos, visualização de imagens e vídeo, atividades de simulação de deficiência), atividades práticas em ambiente escolar que nos permitissem atingir o nosso objetivo geral. Posteriormente, foi realizada a interpretação de dados decorrentes da aplicação da metodologia, quer quantitativamente, quer qualitativamente efetuada a sua análise e retiradas conclusões.

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Este estudo centra-se na influência da variabilidade na prática da Ginástica Rítmica e no desenvolvimento motor a partir da perspectiva ecológica. O Objetivo primordial desta investigação foi analisar o ensino aprendizagem e o desenvolvimento das crianças praticantes desta modalidade, comparando os métodos de ensino tradicional, onde as crianças reproduzem os gestos técnicos impostos pelas treinadora, com o ensino utilizando a variabliade sustentada pela teoria dos sistemas dinâmicos. Nesta investigação participaram 50 crianças entre 7 e 10 anos da classe de formação. A escolha foi intencional. Para este estudo utilizamos a metodologia quantitativa e qualitativa. A metodologia quantitativa foi utilizada no teste de coordenação motora KTK, no qual usamos para verificar o nível de coordenação dos grupos estudados. Conforme as análises no escalão 7- 8 pós-teste no método tradicional 69%, variabilidade 50%. No escalão 9 -10 pós-teste método tradicional 34%, variabilidade 77% de ganho no desenvolvimento motor geral. O programa Microsoft R (teste de Tukey, para tradicional 37,54 e variabilidade 45,39) e Excel 2007 foram utilizados na análise estatística dos dados. A metodologia qualitativa foi utilizada para recolher e analisar os dados obtidos através da observação da filmagem das aulas, com o objetivo de verificar a eficácia dos método aplicados. Através dos dados da avaliação qualitativa, compreendemos neste estudo que o atleta é um agente que está em contínua mudança. Através dos relatórios avaliativos e com base nas teorias investigadas, constatamos que os modelos de ensino tradicional e ecológico são divergentes na sua complexidade, que se densificam através da interação, atleta-meio, explorando diferentes affordances. Neste sentido necessitamos de novas estratégias de ensino diferenciadas a partir de um complexo ecológico, para atender as necessidades de um desporto eco-dinâmico que é a Ginástica Rítmica.

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O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

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O trabalho se refere a um estudo sobre a industrialização, a dinâmica territorial e as implicações socioambientais em Três Lagoas/MS. O Parque Industrial decorre do processo de (des)concentração/(re)concentração industrial, no Brasil. Há intensa dinâmica territorial, que se dá a partir do processo industrial, que se circunscreve em três Distritos Industriais. Analisaram-se a estrutura e a dinâmica industrial, bem como os conflitos estabelecidos entre as forças produtivas. Também se avaliaram as alterações decorrentes da incorporação de tecnologia, produtividade e os reflexos no uso e ocupação das terras no campo. Ainda averiguou-se se há riscos de contaminação pelas indústrias, seja pela contaminação das águas subterrâneas e do solo, seja pela emissão de gases na atmosfera, os quais foram avaliados com vista à elaboração de um plano de redução dos riscos de eventos perigosos e contaminação ambiental. No Distrito Industrial I, há 22 empresas, sendo 11 ligadas a construção civil, de baixa periculosidade, e, perigosas destacam-se 3 metalúrgicas, uma química, uma de plástico e uma carvoaria. No Distrito Industrial II, concentram-se 27 empresas, destas apenas 3, a de alimentos, bebidas e de construção civil não são perigosas. Destacando-se dentre a perigosas, 8 indústrias têxteis, 6 metalúrgicas e 6 petroquímicas. O Distrito Industrial III situa-se fora do núcleo urbano, e se destina às megaindústrias: fábricas de papel e celulose, - consórcio Fibria/Internacional Paper - e uma de fertilizantes da Petrobras. As indústrias do Distrito Industrial II contam com aparato tecnológico mais avançado, isto é, coadunam as novas tecnologias do atual período técnico-científico e os incentivos fiscais – doação de terreno, isenções de impostos - com o aparato de objetos espaciais que o município oferece - vias intermodais, energia elétrica, e, a possibilidade da exploração da força de trabalho com baixos salários. Esses empreendimentos promoveram nova dinâmica territorial, criando novos sentidos e funções, impondo novos valores e cultura, inclusive os estilos de moradia, pois a expansão da periferia da cidade agora, não dá lugar somente aos conjuntos habitacionais populares, mas também aos luxuosos condomínios horizontais fechados; além do aumento da opção de moradias em condomínios horizontais. A paisagem urbana se metamorfoseia, pois a territorialização do capital industrial delineia novas territorialidades, a cidade ganha ares de cidade grande.

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A saúde é vista como direito do cidadão e dever do estado. Sendo assim, deve ir além das propostas vigentes sancionadas a saúde, mas, sobretudo resolver os problemas e desafios impostos por ela. Neste sentido, o presente estudo objetiva analisar a importância do Programa Saúde da Família para a população da cidade de Pirapora – Norte de Minas Gerais - Brasil, em especial no bairro Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio. Os procedimentos metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico e documental, observação in loco e entrevistas à moradores das áreas e microáreas adscrita pelo Programa Saúde da Família - PSF. Com a implantação do PSF ocorreram significativas mudanças no sistema de saúde brasileiro, já que sua proposta é a inversão do modelo de saúde de hospitalocentrico para assistenciocêntrico, ou seja, promoção e prevenção, onde o cidadão participa do processo de mudanças sendo ator da transformação e do cuidado com a própria saúde. Dessa forma, observamos a importância do Programa em mobilizar  e incentivar  a participação da comunidade em torno de um interesse comum, de modo que os agentes de saúde  e a comunidade  criem um elo de possibilidades que estabeleça vínculos para desenvolver trabalhos que beneficie toda a comunidade.