953 resultados para Controle de constitucionalidade difuso


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Avaliou-se a relação entre o índice de plantas com ovos e de adultos da broca-pequena-do-fruto capturados em armadilhas com feromônio sexual, bem como a influência da infestação na produção da cultura do tomate. Estas avaliações objetivaram aperfeiçoar a tomada de decisão de controle pela densidade de adultos capturados nas armadilhas. em Monte Mor, estado de São Paulo, áreas comerciais de cultivo de tomate foram divididas em parcelas experimentais para a instalação de armadilhas. em intervalos médios de 3,7 dias foi avaliada a densidade de adultos capturados e a infestação de plantas com ovos nos frutos. O estudo foi conduzido entre as safras de 2003 e 2007 para os cultivos em ciclo de verão e inverno. As avaliações foram realizadas até o término da colheita e foi definida a produção comercializada e a descartada. O controle químico foi realizado quando a infestação atingia o nível de 5% de plantas com ovos nos frutos. A pressão populacional foi mais expressiva nos cultivos em ciclo de verão. O aumento no número de machos capturados nas armadilhas com feromônio sexual correspondeu a um incremento na infestação de ovos nos frutos e houve influência positiva da infestação de plantas com a produção descartada. A instalação das armadilhas deve anteceder o florescimento e a tomada de decisão de controle ocorrer no prazo médio de oito dias após a captura média de 0,24 e 0,23 adultos na armadilha por dia para os cultivos de tomate em ciclo de verão e inverno, respectivamente.

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Foi realizado no ano agrícola 1976/77 um experimento em solo arenoso na Usina Utinga/LeãoAL, no qual foram testados em pré-emergência os tratamentos: hexazinone em 4 doses; hexazinone + diuron em 3 doses; diurom + 2,4 D amina e ametrina + 2,4 D amina. Aos 47, 78 e 111 dias, efetuaram-se as avaliações de fitotoxicidade à cana-de-açúcar e controle à Digitaria sanguinalis , Colopogonio sp, Paspalum distichum e Wedellia paludosa. A interpretação dos dados obtidos mostrou que os tratamentos com hexazinone (954 g/ha) e hexazinone (719 g/ha) + diuron (2048 g/ha) apresentaram diferença estatística em relação à produção quando comparadas à testemunha, além de serem eficientes no controle às plantas daninhas presentes no experimento. Nenhum tratamento prejudicou as qualidades tecnológicas da cana-de-açúcar.

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A bactéria B. thuringiensis caracteriza-se pela produção de proteínas tóxicas a representantes de diversas ordens de insetos, as quais são codificadas por genes cry. Este trabalho foi realizado com objetivo de selecionar isolados de B. thuringiensis, por meio da caracterização morfológica e molecular, identificando as diferentes subclasses dos genes cry3 e cry35 e determinar a patogenicidade contra Sphenophorus levis, uma das mais importantes pragas da cultura da cana-de-açúcar. Foram utilizados 1163 isolados de B. thuringiensis e com a observação em microscópio com contraste de fases foram confirmadas como pertencentes à espécie de B. thuringiensis. O material genético foi purificado pela matriz de troca iônica Instagene Matrix e submetido a PCR com iniciadores gerais cry3 e cry35 identificando-se 30 isolados contendo genes com potencial para o controle de coleópteros, os quais juntamente com as linhagens-padrão de B. thuringiensis var. tenebrionis, B. thuringiensis var. morrissone e B. thuringiensis var. tolworthi foram utilizados para a realização do bioensaio. Através de análise discriminante alocaram-se os isolados em quatro grupos quanto à toxicidade de B. thuringiensis. Os grupos ficaram assim definidos: um grupo que promovem até 10% de mortalidade contendo as testemunhas e duas linhagens;um grupo que causou 39% de mortalidade contendo três linhagens padrão e dez isolados; um grupo com 52% de mortalidade contendo treze isolados e um grupo com 70% de mortalidade contendo cinco isolados, os quais devem ser considerados promissores no controle biológico de S. levis.

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Avaliou-se a eficiência de métodos de aplicação de inseticidas granulados sistêmicos para o controle das cigarras Quesada gigas (Olivier) e Dorisiana drewseni (Stål) do cafeeiro (Coffea arabica). O ensaio foi conduzido em cafezal cv. Mundo Novo com idade de seis anos, espaçamento de 3,5 X 1,5 m, com uma planta/cova, no ano agrícola 1992/1993. Utilizou-se um delineamento em blocos casualizados, com 21 tratamentos e 4 repetições, cada uma contendo parcelas de cinco plantas. Os tratamentos consistiram nas aplicações dos produtos triadimenol + disulfoton 1,5% + 7,5% (26 g/cova), aldicarb 150G (10,00 g/cova), ethoprophos 100G (30,00 g/cova), phorate 5G (80,00 g/cova) e terbufos 5G (40,00 g/cova) em quatro modalidades de aplicação: aplicador costal manual Mebuki TF8; canequinha, lançando o produto para o ápice da planta; aplicador tratorizado Kamaq CK2-AG; e sulcos em meia lua, abertos manualmente, na projeção da copa. As avaliações foram realizadas aos 70, 105 e 140 dias após aplicação dos produtos, onde foram efetuadas aberturas de trincheiras de 50 X 50 X 50cm por cova, procedendo-se a contagem do número de ninfas vivas. Concluiu-se que o aplicador costal manual e canequinha revelaram-se os mais eficientes (86,0 - 93,5% e 76,8 - 86,7%, respectivamente); aplicação tratorizada e sulcos na projeção de copa tiveram sua eficiência variável com o produto utilizado; terbufos apresentou maior redução da população (98,2 - 100%) e phorate (79,6 - 99,1%) e a mistura triadimenol + disulfoton (82,3 - 97,3%) apresentaram alta eficiência, não diferindo do terbufos. Aldicarb apresentou desempenho satisfatório (68,1 - 85,0%) conforme o modo de aplicação e ethoprophos não foi eficaz quando aplicado com o aplicador costal manual (58,4%), canequinha (45,1%) e sulco (31,9%).

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Foram realizados estudos empregando-se analgésicos por via epidural e subcutânea em cadelas de diferentes raças e idades, submetidas à castração mediante celiotomia. Vinte animais foram tranquilizados e anestesiados com tiletamina-zolazepam, e aleatoriamente distribuídos em quatro grupos (n=5), de acordo com o fármaco e a via de administração. Os do grupo morfina (GM) foram submetidos à anestesia epidural no espaço lombossacro, com morfina (0,1mg/kg) associada ao cloreto de sódio a 0,9%. Aos do grupo xilazina (GX), foram administrados xilazina (0,2mg/kg) e cloreto de sódio a 0,9%. Os do grupo meloxicam (GME) receberam 0,2mg/kg do anti-inflamatório meloxicam associado ao cloreto de sódio a 0,9%, injetado pela via subcutânea. Os do grupo-controle (CG) receberam apenas cloreto de sódio a 0,9%. O volume final para as injeções epidurais foi padronizado para 0,3mL/kg. A mensuração inicial da concentração de cortisol plasmático, do ritmo cardíaco, da frequência respiratória e os parâmetros comportamentais foram registrados imediatamente antes do procedimento cirúrgico (M1). Registros adicionais foram apresentados às 2, 6, 12 e 24 horas após o procedimento cirúrgico (M2, M3, M4 e M5, respectivamente). As variáveis comportamentais foram avaliadas por meio de sinais clínicos e seus respectivos escores. em GX foram observadas depressão respiratória, bradicardia e concentração de cortisol mais alta do que o registrado no GM. A analgesia obtida pelo meloxicam foi considerada ineficiente. É possível concluir que a morfina, via epidural, promoveu menor incidência de efeitos colaterais e melhor analgesia e bem-estar animal.

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The present study deals with the caution measure in the direct action of inconstitutionality. The treatment given to the approach is through the principle of access to justice. For this, a construction of the juridical content in the principle of access to justice is proposed, without losing the focus of its characteristic as a metajuridical principle, which is presented in the constitutional field as a fundamental right, generator of a new universality, destined to guarantee the prevalence of an adequate juridical tutelage. Some challenges of the concretizing hermeutics are still shown to give way to principle of access to justice, dealing with certain limitations and proposals. The direct action of inconstitutionality in face of the dissertation, begins to focus on the presentation of the tutelage of urgency, differentiating it from the other brief tutelage and elevating it to the condition of instrument which is indispensable to the principle of access to justice. In the most specific field of the abstract control of constitutionality, the characteristics of the objective process are defined, their sources, amongst which the regimental norms of the Federal Supreme Court and their role in the new constitutional reality. Finally, the caution measure in the direct action of inconstitutionality is presented by the perspective of principle of access to justice, identifying some points: the interpretations of the principle of the natural judge to adapt him to the aspect of continuous and temporarily adequate juridical account, especially when concerned to emergency; the analysis of facts in the direct action; the bonding objective effects and the erga omnes; the effect over the factual and normative plan; the effect of the caution measure over other processes and over the prescriptional course; the polemic of the possibility of caution measure in direct action of inconstitutionality through omission

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The Oil industry in Brazil has gone through several stages during the economical, political and social historical process. However, the significative changes have happened in the last fifteen years, due to market opening arising from the relaxation of the state monopoly over the Oil deposits and its derivatives. The edition of the Constitutional Amendment #9, changing the first paragraph of the 177th item of the Federal Constitution, marked the end of a stiffness about the monopoly that the Brazilian state kept in relation to the exploration and research of Oil and Gas. The economical order was fundamental to actualize the idea contained in the #9 Amendment, since its contents has the power to set up measures to be adopted by public power in order to organize the economical relations from a social viewpoint. The new brazilian Oil scenery, called pre-salt, presents itself in a way to amaze the economical markets, in addition to creating a new perspective to the social sector. This work will identify, in this new scenario, the need for change in the legal system. Nevertheless, this subject must not be treated in a thoughtless way: being an exhaustible good, we shall not forget that the future generations also must benefit from the exploration of natural resources recently discovered. The settlement of a new regulatory mark, including the change in the concession contract model to production and sharing is one of the suggested solutions as a bill in the National Congress, in an attempt to ensure the sovereignty of the nation. The constitutionality of a new regulatory mark is questioned, starting from an analysis of the state monopoly, grounding the comprehnsions in the brazilian constitutions, the relevance of the creation of Petrobras for self-assertion of the state about the monopoly of Oil and derivatives, and its posture after the Constitutional Amendment nº 9 (1995), when a company stops having control of the state monopoly, beginning to compete in a fairly way with other companies. The market opening and private initiative are emphasized from the viewpoint of the Constitutional Principles of the Economical and Social Order. The relaxation of the monopoly regarding the exploratory activity in the Federal Constitution doesn't deprive from the Union the ownerships of underground goods, enabling to this federal entity to contract, directly or by concession of exploration of goods, to state-owned or private companies. The existing oil in the pre-salt layer transforms the scenario from very high risk to low risk, which gives the Union the possibility of defining another way of exploring this resources in the best interests of the Public Administration