Land reform in NE Brazil: a stochastic frontier production efficiency evaluation

O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado Cédula da Terra;, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

A filosofia da história no Doutor Fausto

Há uma filosofia da história implícita na obra de Thomas Mann. Este artigo pretende fornecer elementos para compreender esta filosofia que tem raízes em Schopenhauer e Nietzsche, mas que também deve muito às descobertas da psicanálise e ao aprofundado conhecimento de mitologia do escritor alemão.

A questão da centralidade em São Paulo: o papel das associações de caráter empresarial

Dans cet article, nous envisageons traiter une série de questions concernant le contexte urbain de la ville de São Paulo. Notre objectif est d'identifier: a) comment s'organisent les principaux groupes privés en vue de situer le secteur tertiaire moderne; b) comment leur organisations font pression sur le pouvoir public afin d'obtenir des bénéfices d'infrastructure d'équipements urbains; c) quelles sont les réponses concrètes du pouvoir public; d) quels sont les principaux groupes sociaux, issus des classes populaires qui sont pourtant atteints par ce jeu d'intérêts.

A questão do desenvolvimento à luz da globalização da economia capitalista

Cet article cherche à dresser, sous la perspective historique, le bilan de la situation des pays périphériques dans les dernières trentes années. Pour cela, il aborde particulièrement les enjeux du développement dans la phase de la globalisation du capital. Ce travail s'appuie surtout sur les études de la vaste bibliographie publiée récemment. Dans quelle mesure la relance du développement concernant plusieurs secteurs stagnés de la périphérie deviendrait-elle une réelle possibilité? Autour de cette question, que nous trouvons centrale dans l'actuelle conjoncture, nous entamons quelques réflexions. Nous envisageons montrer que la stagnation économique à laquelle des nombreux pays non développés font face ne découle pas en partie d'une crise sociale et économique ouverte dans les années soixante-dix et qui s'élargit jusqu'à nos jours malgré les tentatives de restructuration de la société capitaliste. Les stratégies et les mesures politiques à caractère néo-liberal aussi auraient énormément contribué à cette situation étant donné qu'elles ont renforcé les amarres financières qui ont étranglé pour une part les économies périphériques. Outre ces difficultés, ces pays affronteraient les limites écologiques du capitalisme. La relance du développement dans un nouveau stade exigeant la croissance économique, la justice sociale et la préservation de la nature amènerait à une rupture face au capitalisme.

Eleições, política externa e integração regional

L'article examine le rapport entre les régimes politiques domestiques et l'intégration régionale. L'argument central montre que la thèse selon laquelle une convergence politique plus profonde avec les autres régimes de gauche de la région favoriserait encore plus l'intégration sud-américaine recèle un paradoxe qui n'a pas encore été traité dans les débats. Bien qu'il soit acceptable l'idée qui préconise que des gouvernements de gauche ont tendance à donner leur appui politique au régionalisme sud-américain, il est tout aussi vrai l'idée selon laquelle les régimes présidentiels de gauche sont moins favorables à la transnationalisation des normes et à la cession de souveraineté aux instances transnationales. L'article présente brièvement la révision de la littérature à propos de la relation entre politique interne (régimes politiques et des partis) et production de la politique externe et, au long de ce débat, il analyse le thème des accords commerciaux dans les élections sud-américaines, y compris le cas brésilien.

Somente um deve vencer: as bases de recrutamento dos candidatos à Prefeitura das capitais brasileiras em 2008

Não é segredo para os estudiosos e é reconhecido pelos atores envolvidos no jogo político que o Prefeito desempenha importantes atividades, podendo influenciar o dia-a-dia da população, a relação com outras esferas de governo e as eleições gerais. Tomando como universo empírico os candidatos ao cargo de Prefeito das capitais brasileiras em 2008, procuramos identificar e analisar as bases de recrutamento desses concorrentes ao principal posto político do município. As interpretações correntes na literatura concentram-se sobre os vencedores da disputa eleitoral, deixando de lado os derrotados. O que os vencedores têm que os derrotados não têm? Seria o perfil dos vencedores diferente daquele encontrado no grupo dos derrotados? Com o propósito de oferecer uma contribuição aos estudos das bases de recrutamento dos membros pertencentes às elites locais, o texto está organizado em uma única seção, onde vamos discutir três dimensões: (i) gênero, faixa etária e naturalidade; (ii) nível de instrução, grupo profissional e mandato executivo e (iii) gastos com campanha e tamanho do patrimônio. Essas características podem ajudar a construir um perfil sociopolítico dos membros pertencentes aos grupos dos vencedores e dos derrotados nas eleições municipais de 2008 para o cargo de Prefeito das capitais brasileiras. Além disso, o estudo desses atributos pode indicar quais predominaram na disputa eleitoral, isto é, quais deles podem mostrar as características que circundam o processo seletivo dos integrantes do distinto grupo político.

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

Education for type 2 diabetes mellitus self-care: from compliance to empowerment

Em revisão crítica da literatura sobre a educação para o autocuidado e autocontrole no diabetes, procura-se apontar a inadequação das abordagens tradicionais da aderência ao tratamento e da transmissão de informações frente à complexidade do autocuidado em condições de cronicidade. Explora-se a influência das Ciências Sociais sobre o campo de estudo das doenças crônico-degenerativas, em geral, e do diabetes, em particular. Nesta perspectiva, pode-se reconhecer uma incorporação dos campos disciplinares da Antropologia e Sociologia em pesquisas mais orientadas para o indivíduo, em sua condição de portador, e a experiência que desenvolve nesse processo. Há certa inflexão, mais recente, no campo de pesquisas em educação em saúde no diabetes, com a introdução de estratégias que buscam valorizar a experiência e a autonomia dos pacientes como sujeitos de seu cuidado. Neste artigo, discute-se a estratégia do empoderamento na educação para o autocuidado e autocontrole no diabetes, como uma modalidade de prática de natureza mais dialógica e de maior respeito à autonomia moral e cognitiva do portador.

Igreja católica, assistência social e caridade: Aproximações e divergências

This article is the result of a research study concluded in 2003, which aimed at investigating how the conception of Law is expressed in the actions of the so-called social pastoral commissions of the Catholic Church in Londrina, Brazil. By observing that the conception of charity and that of social rights walk side-bi-side within the Catholic Church, a question emerged: how is the conception of social right expressed in the actions of social pastoral commissions? Charity is preached as a Christian duty, as an action expressed in the experience of solidarity towards others who are in a situation that prevents them from having minimal living conditions. At least at discourse level, the actions developed are not limited to provide basic goods, clothes or medicine. We realized that those who act in social pastoral commissions, driven by values such as love to fellow human beings and solidarity, have not lost sight of the idea of social right - on the contrary, they have been reinforcing it. © 2006 Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS.

Gramsci e a emancipação do subalterno

In his Prison Notebooks, Gramsci worked with the notion of subaltern classes and groups, a concept that has been incorporated by the Social Sciences and current Historiography. Correlatedly, problems of common sense, folklore and religion are presented. It is important to raise the question of the theoretical and political implications of Gramsci's elaborations, contextualizing them within the entirety of his theoretical and political production, even if only to contest the common uses of the concept and their real relationship to Gramsci, or to examine to what extent this author can be considered relevant for interpretations of the conditions of social struggle in contemporary capitalism. © 2008 Revista de Sociologia e Política.

A relação entre modernização neoliberal e práticas políticas atrasadas no Brasil dos anos 1990

Our goal is to investigate the reasons behind the presence of clientelist-type practices among the popular classes in Brazil, highlighting the decade of the 1990s. Our proposal gives salience to factors regarding the phenomenon's socio-political conjuncture, thereby taking us beyond explanations that rely exclusively on historical-cultural aspects or that sustain an economic bias. We use bibliographic and journalistic sources, from which we develop our own interpretation of the period. Thus, we observe that clientelist practices are encouraged to manifest themselves at the level of national political organization particularly within the federal sphere yet are also reflected at state and municipal levels, due to the coalition of political forces created through the implantation of a neoliberal project in Brazil. The latter has joined modern Brazilian social democracy and old regional oligarchies situated primarily within the PFL, PP, PTB and certain sectors of the PMDB, whose representatives are known for their attachment to patrimonialist and paternalistic practices. The inclusion of the latter in the conservative pact that has promoted neo-liberal political reform has thus meant awarding new value to such practices. Herein lies partial explanation for the vigor with which practices such as fisiologismo, apadrinhamento, abuse of state machinery, buying and selling of votes and clientelism have manifested themselves on the national scene over the course of the 1990s.

Tipificação das famílias de oito assentamentos rurais da região de Andradina (SP), com base em diferentes estratégias de produção e comercialização

This article intends to provide a typology of the families that are settled in the region of Andradina (Sao Paulo state), according to the main production and commercialization systems and to the presence (or not) of agricultural income diversification. The empiric data used to form the groups originate from socioeconomic questionnaires that had been applied to 169 families of eight rural settlements and also from 80 interviews. The groups were compared with each other, starting from the family's profile; patrimony; credit and technical support; self-consumption production; and the lot's external income. The strategy to increase the production and the productivity (dairy cattle) is limited to less than a quarter of the producers, however different strategies had been used by families, such as the diversification of the agricultural income and the direct sale to the consumer or to the retail trade. The association of the production diversification with the use, in a regular way, of differentiated channels of commercialization demonstrated a strategy capable to approximate the indicators of this type of producer comparing with those that focused on increasing the production and the productivity. This verification is important because, even though there is no necessary contradiction among both strategies, a part of the families does not have resources, infrastructure and/or technical qualification to follow the way of the productive intensification and others do not have this project as a priority.

Sentido de pertenencia en sociedades fragmentadas: América Latina desde una perspectiva global

Prefacio de la Sra. Alicia Bárcena

Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil

The Brazilian democratic transition, still underway today, has run up against enormous difficulty in incorporating penal action. Or, put in yet stronger terms, we could say that the boundaries of democratization processes, delineated through the action of that sector of the State, reveal the possibility that the juridical field remains immune to democratizing change. Although prevailing discourse among law professionals asserts that Penal Justice is undergoing democratization, what we have observed in practice is a strong resistance within the juridical field to assuming political responsibilities within the consolidation of democracy. This article reports analyses and conclusions formulated through observation of the Brazilian penal justice system that gave origin to the thesis entitled Penal Justice in Brazil today: democratic discourse, authoritarian practice. The research sought to reflect on contemporary criminal justice policy, which has been guided by the widening of repression and the continued use of incarceration. Such policy, carried out in Brazil since the beginning of the 1985 political opening has adjusted itself to the liberal project that is also currently underway in the country, as well as in almost the entire Western capitalist world. As we can observe, Penal Justice, even during the execution of sentences, operates in authoritarian and exclusive ways, suppressing the rights guaranteed by law to those who have been sentenced and adopting extremely repressive forms as demonstrated by the extremely sparse benefits that it concedes. Thus, in Brazil, criminality has generally been responded through severe sentences, reflected in the absence of guarantees of constitutional rights and ample recourse to incarceration. In this vein, our contemporary democratic governments have frequently adopted a punitive stance that seeks to reaffirm the State's aptitudes for punishing and controlling criminality. © 2009 Revista de Sociologia e Política.