Una mirada universitaria sobre la anencefalia

Resumen: Un niño con anencefalia, debido a su innegable condición humana, merece ser tratado con respeto y dignidad, como cualquier otro hombre. Por su severa patología y su corta expectativa de vida, es una criatura frágil e indefensa a la que hay que cuidar, y no por ello aplicar tratamiento, hasta que devenga su inevitable muerte. La futilidad de cualquier medida agresiva sustenta la necesidad de proporcionarle calor y cuidados básicos, sin incurrir en tratamientos desproporcionados. Al mismo tiempo, resulta fundamental informar, acompañar y brindar apoyo médico y psicológico a toda la familia, en especial a la madre, para poder superar la muerte del niño. Por último, es preciso establecer que el pronóstico ominoso de una criatura anencefálica jamás justifica el aborto. A partir del estudio de la bibliografía argentina sobre el tema, y desde la perspectiva de un estudiante de medicina, se analizan los textos publicados, añadiendo algunos comentarios éticos actuales sobre los problemas de la anencefalia.

Impacto de la evolución científico-tecnológica en la Bioética neonatal-perinatal

Resumen: Los avances científico-tecnológicos en neonatología en los últimos 40 años han permitido una importante mejoría en la sobrevida de recién nacidos de extremo bajo peso al nacer, sin embargo la mortalidad neonatal aun representa un porcentaje muy grande de la mortalidad infantil. Esto esta principalmente relacionado a las muertes por prematuridad y sus complicaciones, anomalías congénitas y asfixia perinatal. La mayoría de los recién nacidos son tratados favorablemente en sala de partos y son admitidos a la Unidad de Cuidados Intensivos Neonatales (UCIN). La incertidumbre en el pronóstico de los prematuros extremos en el límite de la viabilidad con alto riesgo de morir en la UCIN o presentar alguna discapacidad, presenta un difícil dilema ético. Se deberá considerar cada caso en forma individual y evaluar el riesgo-beneficio entre las conductas a seguir y el “mejor interés para el niño” y los deseos de los padres que guiarán a decisiones éticas. Diferentes guías de cuidado y variaciones en la práctica médica en los límites de la viabilidad fetal se han descripto dentro y entre países. El objetivo es proveer a los padres una comunicación abierta, directa y transparente con suficiente entendimiento de los factores más relevantes en relación a la situación clínica, el pronóstico y las opciones de tratamiento para que ellos puedan tener una significativa participación en la toma de decisiones. Aceptar que en neonatología, hacer todo lo que uno puede hacer puede ser perjudicial, no útil o beneficioso. No todo lo técnicamente posible es éticamente correcto. El dilema afecta tanto al origen de la vida como a la terminación de la vida.

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo

Apresenta uma abordagem simplificada sobre o câncer mieloma múltiplo para um melhor entendimento dos aspectos envolvidos nessa patologia, destacando os tratamentos atualmente disponíveis e aplicados no combate à referida doença. Aborda aspectos relacionados a substância lenalidomida, sua indicação, efeitos indesejáveis, cuidados no uso, contraindicações, entre outros aspectos. Comenta a respeito da decisão tomada pela Anvisa de não conceder o registro da lenalidomida ao laboratório produtor para sua comercialização no Brasil.

Reproducción de las Condiciones de Capitulación en Santander de las fuerzas vascas ante las fuerzas italianas.

Fecha: >1970 reproducción / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-4 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

Informe titulado "Rendición del Ejército Vasco en Santander".

Fecha: 1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-6 / Nº de pág.: 62 (mecanografiadas)

Reproducción de Correspondencia remitida por presos vascos condenados a muerte en Santoña.

Fecha: 15-10-1937/25-10-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-11 / Nº de pág.: 6 (mecanografiadas)

Informe titulado "Las Causas de la Rendición del Ejército Vasco en Santander".

Fecha: 4-10-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-12 / Nº de pág.: 17 (mecanografiadas)

Informe sobre la situación de los combatientes vascos prisioneros de Franco.

Fecha: s.f. (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-28 / Nº de pág.: 15 (mecanografiadas)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 118A]

O Senador José Richa (PMDB-PR) sugere um pacto político acima da Constituinte, devido ao tamanho da crise econômica no país. Roberto D'Avila (PDT-RJ) opina que uma solução política deve ser encontrada rapidamente para se evitar o caos. Cristina Tavares (PMDB-PE) concorda com o senador José Richa. Paulo Macarini (PMDB-SC) explica que nada impede a convocação extraordinária do Congresso Nacional para tratar dos problemas da nossa economia, mas defende a continuação dos trabalhos da Constituinte. Carlos Sant'Anna (PMDB-BA) considera que todos esses problemas devem ser levados à Convenção do PMDB e pretende adiar a decisão do partido sobre o mandato do presidente da república . Mais de quatrocentas emendas foram apresentadas ao anteprojeto da Comissão de Sistematização e há previsão de que esse número deverá aumentar bastante. Juarez Antunes (PDT-RJ) declara que irá apresentar emenda sobre benefícios aos aposentados, pensionistas e viúvas. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) explica que está preocupado com a questão da Previdência Social. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) defende a estabilidade no emprego e o limite de 40 horas semanais de trabalho. O sindicalista Vicentinho convoca os trabalhadores a participar da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 100A]

Os relatores auxiliares da Comissão de Sistematização preparam o primeiro esboço do projeto constitucional, com as propostas vindas das comissões temáticas. Antônio Carlos Konder Reis (PDS-SC) organiza em títulos e capítulos todo o trabalho feito antes nas comissões. Partidos políticos reavaliam as estratégias com o andamento das atividades da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Reunião da Executiva Nacional do PMDB busca consenso nos pontos importantes para o partido. Milton Reis (PMDB-MG) diz que os constituintes devem votar de acordo com os princípios do partido. Pontos polêmicos de discussão do PMDB: mandato do presidente, sistema de governo, intervenção do Estado na economia, reforma agrária, criação do conselho nacional de comunicação, reserva de mercado, verbas públicas para o ensino público. A questão que será discutida na convenção do partido é se o constituinte deverá votar de acordo com as proposições do partido ou segundo sua consciência. Ulysses Guimarrães (PMDB-SP) explica que a convenção trará valiosos subsídios do entendimento do partido sobre pontos importantes da vida social, econômica e política do país. Reunião dos líderes do PFL buscam o caminho da negociação para que a Constituição não seja nem conservadora, nem de esquerda, mas represente um avanço real para a sociedade brasileira. Guilherme Palmeira (PFL-AL) quer a defesa do programa do partido na Constituinte para uma constituição progressista, atual e liberal. Marco Marciel (PFL-PE) afirma que a Constituição é um pacto, que reflete o que é o país. Jorge Arbage (PDS-PA) diz que o povo deve confiar na sua representação política esperando que dela possa fluir uma Constituição que corresponda aos anseios do país. Afonso Arinos (PFL-RJ) lança o slogan "Transação para a Transição".

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 268A]

A Comissão Executiva do PMDB se reúne e divulga documento que reafirma os principais pontos do programa do partido e manifesta apoio à transição democrática. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), líder do partido, acredita que o governo deve fazer um novo pacto para continuar a transição dentro das normas democráticas. O presidente da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) declara que o PMDB apóia o governo e que o partido poderá fazer uma nova aliança. O Senador Carlos Chiarelli (PFL-RS) informa que o PFL aguardará a realização da convenção nacional do partido para se posicionar sobre o apoio ao Presidente da República José Sarney. A bancada feminina esteve reunida na casa da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para discutir sobre as votações na Comissão de Sistematização. A Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comenta que a bancada participou de vários acordos. A Deputada Márcia Kubitschek (PMDB-DF) ressalta o fortalecimento e as conquistas da mulher. A Comissão de Sistematização aprovou a emenda do Senador Nelson Carneiro (PMDB-RJ) que proíbe discriminação no trabalho e a diferença nos salários por motivo de sexo, cor ou estado civil.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 108A]

Bernardo Cabral (PMDB-AM), Relator da Comissão de Sistematização, termina a revisão de todos os relatórios temáticos da Constituinte, mantendo em grande parte os artigos propostos pelas comissões e subcomissões. Ele está buscando enxugar e evitar as repetições no relatório, que possui até o momento aproximadamente 400 artigos. José Ignácio Ferreira (PMDB-ES) conclui o relatório da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. O relatório tem como pontos principais: direitos iguais para o homem e a mulher no casamento; divórcio permitido após prévia separação judicial por mais de 2 anos; verbas públicas para as escolas públicas; criação do Conselho Nacional de Comunicação (CONAC). José Ignácio Ferreira(PMDB-ES) explica que, depois de ouvido o CONAC, o presidente outorga a concessão do veículo de comunicação, para ser encaminhada ao referendo do Congresso Nacional. Artur da Távola (PMDB-RJ) relata que os quatro princípios ou finalidades da comunicação foram mantidos no relatório. Na sessão o Povo Pergunta, cidadão quer saber como está sendo tratado o direito de greve na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Francisco Kuster (PSDB-SC) responde que a greve deve ser tratada diretamente entre o empregado e o patrão, inclusive no serviço público, e que a Constituição deve acabar com qualquer cerceamento ao direito de greve. Marco Maciel , Presidente do PFL, levou ao Presidente do PT, Luiz Inácio da Silva, a sua tese de pacto social para vencer a crise na Constituinte. Lula (PT-SP) acredita em um pacto que dê aos brasileiros uma Constituição moderna em benefício da sociedade . Ulysses Guimarães (PMDB-SP) lista os pontos que deverão ser tratados na convenção nacional do partido : assuntos da ordem econômica, social e política; assuntos que tenham relacionamento com a Assembleia Nacional Constituinte (ANC); e o mais importante,"o coração da Constituição", a discussão da forma de governo presidencialista ou parlamentarista. Expedito Machado (PMDB-CE) e Hélio Duque (PMDB-PR) explicam suas posições políticas em relação ao sistema de governo.

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa : competência dos cuidadores de pessoas dependentes

Analisa a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa com foco nas competências profissionais necessárias aos cuidadores que atuam em Instituições de Longa Permanência para Idosos, com vista à qualidade dos serviços prestados. Vinte e duas competências extraídas do projeto piloto do Ministério da Saúde foram incluídas em um questionário, respondido pelos cuidadores em duas instituições. Na opinião de 30 respondentes, todas as competências listadas no instrumento de pesquisa aplicado foram consideradas com alto grau de relevância para a função de cuidadores de idosos. Os resultados obtidos sugerem que as competências avaliadas devem ser incluídas no currículo dos cursos de formação para cuidadores de idosos, sem exceção, e que são fundamentais os conhecimentos específicos de enfermagem para os cuidadores exercerem plenamente sua função.

Las Políticas Familiares en Europa. Una Aproximación al Estado de Bienestar desde un Enfoque de Género

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