Autonomia administrativa financeira e orçamentária das defensorias públicas estaduais: análise e descrição dos seus modelos

Passados mais de dez anos do reconhecimento da autonomia administrativa, financeira e orçamentária às Defensorias Públicas Estaduais, o que se deu através da Emenda Constitucional n° 45/2004, ainda é possível encontrar instituições desta espécie que sofrem com interferências diárias nos mais variados aspectos de sua administração, em total desrespeito ao que determina a nossa Lei Fundamental. Entretanto, curiosamente este problema não tem se mostrado de maneira uniforme no cenário nacional, havendo estados onde as Defensorias Públicas gozam de mais autonomia e prestígio, enquanto existem outros onde estas sofrem para ter igual direito reconhecido. Neste sentido, partindo de um referencial teórico básico sobre autonomia da Defensoria Pública, a presente pesquisa teve por objetivo explorar os elementos que compõe tal conceito, buscando posteriormente verificar e descrever as assimetrias existentes entre os modelos de autonomia encontrados nas Defensorias Públicas estaduais ao redor do país. Para tanto, foram coletados dados através de observação direta, pesquisa documental e entrevistas, os quais foram posteriormente tratados e interpretados através da metodologia da análise de conteúdo. Os resultados obtidos através das consolidações efetuadas no âmbito das cincos categorias de análise propostas permitiram a conclusão de que a assimetria entre os modelos existentes é um fato, sendo perceptível principalmente nas áreas de Administração Financeira e Orçamentária, bem como na Formação da Alta Administração da Instituição. Também foram constatadas duas barreiras fundamentais para a implantação do modelo de autonomia preconizado pelo ordenamento, qual seja, a baixa autonomia na previsão de despesas no processo orçamentário e a ausência de limite próprio de pessoal para a Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Descrição do microscópio

Descreve o microscópio óptico, suas principais partes e funções. Ressalta a importância desta ferramenta para o microbiologista. Todas as partes do microscópio e suas respectivas funções são detalhadas: base, platina, corpo ou braço, Charriot, fonte de luz, filtro, diafragma, condensador, parafuso do condensador, lentes objetivas, revólver, lentes oculares, parafuso macrométrico e parafuso micrométrico. A aula enfatiza os tipos de lentes objetivas e suas aplicações, demonstra como calcular a ampliação total da amostra e como realizar o ajuste de foco.

Descrição de um hidrociclone

Curso de Tecnologia Sucroalcooleira. Disciplina de Tecnologia de Produção de Açúcar. Ilustração. Dimensão: 1394x1398. tamanho: 132Kb.

Os professores face aos alunos com necessidades educativas especiais: descrição da ação de formação /Juntos na inclusão

Universidade do Minho

Descrição do ciclo gametogênico do ouriço-branco, Tripneustes ventricosus (Lamarck, 1816), no Arquipélago de Fernando de Noronha PE, Brasil

Sea urchins are common benthic organisms on coastal ecosystems of tropical and temperate shallow waters. The impact of sea urchins populations in shore communities is density-dependent, and therefore, knowledge of the life history of these animals is important to understand these interactions. Between 2000 and 2005 a population boom of Tripneustes ventricosus was observed in the Fernando de Noronha Archipelago. In 2004 a research program was started to monitor the population dynamics of T. ventricosus in the archipelago, when it noted a lack of basic information on the biology and reproduction of this species, despite its broad geographic distribution and economic importance in parts of its occurrence. In this context, this work focuses on the reproductive biology of T. ventricosus with emphasis on the description of the gametogenic stages. Between December 2006 and July 2007, ten urchins were collected by snorkeling in two sites of the archipelago, totaling 120 individuals. Gametogenic stages were described for both sexes through microscopic analysis, and were defined as: Recovery, Growing, Premature, Mature and Spawning. Results showed increasing in Gonad index throughout of months of sampling and suggest that the reproductive cycle of the species in the archipelago is annual

Modelagem molecular na caracterização eletrônica de oligopeptídeos e na descrição quântica da interação fármaco-receptor

In this dissertation, the theoretical principles governing the molecular modeling were applied for electronic characterization of oligopeptide α3 and its variants (5Q, 7Q)-α3, as well as in the quantum description of the interaction of the aminoglycoside hygromycin B and the 30S subunit of bacterial ribosome. In the first study, the linear and neutral dipeptides which make up the mentioned oligopeptides were modeled and then optimized for a structure of lower potential energy and appropriate dihedral angles. In this case, three subsequent geometric optimization processes, based on classical Newtonian theory, the semi-empirical and density functional theory (DFT), explore the energy landscape of each dipeptide during the search of ideal minimum energy structures. Finally, great conformers were described about its electrostatic potential, ionization energy (amino acids), and frontier molecular orbitals and hopping term. From the hopping terms described in this study, it was possible in subsequent studies to characterize the charge transport propertie of these peptides models. It envisioned a new biosensor technology capable of diagnosing amyloid diseases, related to an accumulation of misshapen proteins, based on the conductivity displayed by proteins of the patient. In a second step of this dissertation, a study carried out by quantum molecular modeling of the interaction energy of an antibiotic ribosomal aminoglicosídico on your receiver. It is known that the hygromycin B (hygB) is an aminoglycoside antibiotic that affects ribosomal translocation by direct interaction with the small subunit of the bacterial ribosome (30S), specifically with nucleotides in helix 44 of the 16S ribosomal RNA (16S rRNA). Due to strong electrostatic character of this connection, it was proposed an energetic investigation of the binding mechanism of this complex using different values of dielectric constants (ε = 0, 4, 10, 20 and 40), which have been widely used to study the electrostatic properties of biomolecules. For this, increasing radii centered on the hygB centroid were measured from the 30S-hygB crystal structure (1HNZ.pdb), and only the individual interaction energy of each enclosed nucleotide was determined for quantum calculations using molecular fractionation with conjugate caps (MFCC) strategy. It was noticed that the dielectric constants underestimated the energies of individual interactions, allowing the convergence state is achieved quickly. But only for ε = 40, the total binding energy of drug-receptor interaction is stabilized at r = 18A, which provided an appropriate binding pocket because it encompassed the main residues that interact more strongly with the hygB - C1403, C1404, G1405, A1493, G1494, U1495, U1498 and C1496. Thus, the dielectric constant ≈ 40 is ideal for the treatment of systems with many electrical charges. By comparing the individual binding energies of 16S rRNA nucleotides with the experimental tests that determine the minimum inhibitory concentration (MIC) of hygB, it is believed that those residues with high binding values generated bacterial resistance to the drug when mutated. With the same reasoning, since those with low interaction energy do not influence effectively the affinity of the hygB in its binding site, there is no loss of effectiveness if they were replaced.

Ocorrência de poliúria-polidpsia em eqüinos estabulados - descrição de dois casos de polidipsia psicogênica

Dois eqüinos da raça Brasileira de Hipismo, machos, quatro anos de idade, apresentando sinais de poliúria-polidipsia, foram submetidos a completa avaliação clínica e a exames de sangue e urina. Não foram observadas alterações clínicas, hematológicas ou bioquímicas, a não ser um decréscimo na gravidade específica da urina de ambos os animais (1,009 e 1,008). Realizou-se um teste de privação de água de 24 horas e durante esse período a gravidade especifica da urina subiu gradualmente até atingir a normalidade (1,028 e 1,026, respectivamente). O comportamento anormal ocorreu por confinamento excessivo. Os resultados clínicos e de laboratório e o teste de privação de água indicam o diagnóstico de polidipsia psicogênica.

Descrição do movimento da articulação metacarpofalangiana de equinos pela metodologia baseada em videogrametria

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Descrição de novas espécies de FidicinoidesBoulard & Martinelli (Hemiptera: Cicadidae) do Brasil

The examination of entomological collections of cicadas of several Brazilian institutions revealed three undescribed species in the genus Fidicinoides Boulard & Martinelli i.e., F. dolosa sp.n., F. carmenae sp.n. and F. rosabasalae sp.n. They are described and illustrated based on the male genitalia, the right anterior femur and the operculum.

Descrição das ninfas de Quesada gigas (Olivier) (Hemiptera: Cicadidae) associadas ao cafeeiro

Neste trabalho, as ninfas de Quesada gigas (Olivier) são descritas e ilustradas. Uma chave para o reconhecimento dos cinco ínstares ninfais é também apresentada. Foram analisados exemplares coletados em cafezais dos municípios de São Sebastião do Paraíso, Monte Santo de Minas e Patrimônio (Minas Gerais), Franca e Casa Branca (São Paulo). As amostras encontram-se preservadas em álcool a 80% e depositadas na Coleção Entomológica do Departamento de Fitossanidade da FCAV-UNESP, Câmpus de Jaboticabal. Os caracteres analisados foram: antenas, tecas alares, perna anterior, ápice da tíbia meso e metatorácicas e ápice abdominal do macho/fêmea. Foi adotada uma fórmula para indicar a configuração que é apresentada pelas estruturas presentes no fêmur anterior. Ninfas de Q. gigas de primeiro ínstar apresentam fórmula femoral 2-1-0, de segundo ínstar 2-1-3, de terceiro ínstar 2-1-5, de quarto ínstar 2-1-6 e as de quinto ínstar 2-2-8. O primeiro número refere-se à somatória dos dentes posteriores e dentes acessórios, o segundo ao número de dentes intermediários e o terceiro aos dentes do pente femoral. As estruturas apresentadas pelo fêmur protorácico constituem caracteres morfológicos adequados para a identificação dos ínstares ninfais de cigarras.

Descrição anátomo-topográfica do coração da paca (Agouti paca)

Background: The domestic animals heart is a conical hollow viscera, surrounded by pericardium, laterally compressed, accompanying the thorax shape. Atriums constituted the heart basis and their auricles partially bound the initial portion of the aorta and pulmonary trunk. In mammals, heart is kept suspended in the thoracic cavity and the pericardic sac is fixed dorsally by great veins and arteries roots, and ventrally fixed to the sternum, although its fixation to the diaphragm varies among species. This paper aimed to describe morphological aspects of the heart of the paca, the second biggest Brazilian rodent.Materials, Methods & Results: There were used 12 hearts of adult pacas for this study, obtained from the UNESP, Jaboticabal, SP, which died due fights or anesthesia during bandages or radiograph exams. The thoracic aorta was filled with colored latex and the animal was set in a 10% formaldehyde solution for at least 72 hours. The thoracic cavity was dissected and hearts individualized and measured with a paquimeter, lateromedially, craniocaudally and dorsoventrally. The paca heart is placed between the first and fifth intercostal space (ICS), in a craniocaudal oblique position; its basis is craniodorsally positioned, on the middle third between the first and second ICS and its apex is located near the sternodiaphragmatic joint, on the fifth ICS, tilted to the left antimere. The heart is surrounded by pericardium, which from ventrocaudally is originated the sternopericardic ligament, that continues as phrenopericardic ligament. At the heart basis, the rising of the pulmonary trunk was observed and the conus arteriosus formed a typical projection. The aorta also rised from the heart basis and its arch, which was caudally curved, crossed dorsally the pulmonary trunk; the right cranial and caudal cava veins drained to the right atrium. There is a left cranial cava vein, which surrounded the left atrium and joined the right caudal cava vein on the right atrium. The azygos vein joins the right cranial cava vein and four pulmonary veins drained to the left atrium. At palpation, a hard structure on the rising of the aorta was observed, similarly to a cartilaginous tissue, which would be part of the cardiac skeleton. The left and right coronary arteries were observed in all hearts.Discussion: The paca heart is anatomica and topographically similar to those of domestic mammals, differing from them for being placed one intercostal space more cranial and due to the presence of two cranial cava veins, the left and the right ones, besides the presence of the caudal cava vein. This vascular description is similar to that of small rodents, as rats and mice. In paca heart, the sinus venous, the terminal crest, the oval fossa, the atrioventricular valvae, the papillary muscles and tendinous cords, besides smooth atriums and auricles covered by pectinate muscles, were observed. The sternopericardic ligament, which is dorsally elongated as phrenopericardic ligament, is similar to the one present in humans, pigs, castors, and different from the one observed in carnivorous, that presents the phrenopericardic ligament and from the one of horses and ruminants, which present the sternopericardic ligament.

A relação entre a família e a instituição de educação infantil: descrição reflexiva sobre uma experiência

The present paper is a doctorate thesis, in the area of Education, that has as a goal to describe and to reflect on the construction/systematization of a relation between family and institution of Childhood Education, in favor of sharing the care and education actions of children, in the context of creation of a County Center of Childhood Education, located in the city of Natal-RN. Our intension with this paper is to share some of the ideas and actions collectively constructed by this experience, with the intention of bringing a contribution for the thematic debates concerning Childhood Education - as modality of education, in a general way; and the relations between families and Institutions of Childhood Education, in a more specific way. The paper presented here is endorsed by the postulates of the qualitative research with characteristics of a research-action, having as main instruments of the data construction the open or half-structuralized interviews, the personal notebook of registers, the participant s index cards characterizing the children and comments. Authors as Aries (1981); Bassedas, Huguet and Solé (1999); Bhering and Blatchford (1999); Brasil (1998); Bujes (2001); Didonet (2002 - 2003); Formosinho (2007); Gómez (2000); Heywood (2004); Kramer (2005); Marchesi and Martín (2003); Marschal and Zohar (2006); Thiollent (2004); Tiriba (2006), amongst others, had theoretically based this paper. The experience described here points to the possibilities of sharing the care and education actions between family and Institution of Childhood Education, emphasizing the relevance of participative praxis in the interior of the institution, so that its job can propitiate this sharing with the families, throughout activities as meetings, lectures, workshops, participation in didactic projects, open expositions to the community, commemorative parties and valuation of the local culture, amongst other chances of dialogue and interaction between the educative institution and the families

Descrição de dieta purificada para indução de quadro de desnutrição protéica em ratos

No presente trabalho é descrita a composição de dieta hipoprotéica (6% de proteína) purificada para indução de quadro de desnutrição em roedores. A referida dieta foi padronizada em laboratório a partir de modificação da AIN-93 (documento do American Institute of Nutrition que estabelece os padrões nutricionais para roedores de laboratório), visando a obtenção de animais desnutridos para estudar as alterações metabólicas decorrentes da desnutrição protéica associada a situações como exercício físico, gestação e diabetes. A dieta em questão contém os seguintes componentes (g/ kg): amido de milho (480), caseína (71,5), dextrina de milho (159), sacarose (121), óleo de soja (70), microcelulose (50), mistura mineral AIN-93-G-MX (35), mistura de vitaminas AIN-93-G-VX, (10), L-cistina (1), cloridrato de colina (2,5). Ratos alimentados cronicamente com a dieta apresentaram sinais comumente presentes na desnutrição protéica humana e de animais de laboratório: redução do ganho de peso, hipoproteinemia, hipoalbuminemia, elevação dos ácidos graxos livres séricos e do glicogênio hepático.