A tutela jurídica da reforma agrária

Objetivou o presente trabalho traçar algumas considerações sobre determinados aspectos da reforma agrária, visto tratar-se de tema atual e relevante sobre o qual sabe-se muito pouco do ponto de vista jurídico.Elaborou-se um breve estudo sobre a propriedade ao longo da história e das civilizações, até chegar em temas conhecidos atualmente, como a função social da propriedade.Foram levantadas questões acerca de desapropriação para fins sociais e de reforma agrária e traçada uma evolução do instituto nas Constituições brasileiras.Questinou-se, ainda, aplicabilidade desse recurso para fins de obter uma melhor, ou mais justa, distribuição de terras no cenário nacional.Por fim, pretendeu estabelecer um panorama sobre a reforma agrária no Brasil e no mundo, dando as origens históricas da questão fundiária e tomando exemplo de países que, embora não possuam quantidade e a qualidade de terras semelhantes as brasileiras, realizaram suas reformas agrárias com sucesso e há muito tempo.Analisou-se também a figura do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem-Terra e qual seu papel no processo de reforma agrária vigente.Por fim, pretendeu-se dar algumas respostas e sugestões frente a pouca viabilidade da política agrária vigente, baseada na desapropriação e assentamento de fa mílias sem-terra, sempre com base em dados atualizados e pesquisas e pesquisas, que demostram que a solução talvez não esteja na posse da terra mas na geração de empregos.

A trajetória da educação infantil no MST : de ciranda em ciranda aprendendo a cirandar

Esta dissertação aborda a trajetória da Educação Infantil no MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enfocando a Ciranda Infantil como espaço próprio da criança de zero a seis anos. O texto parte de uma contextualização sobre o movimento social em questão, após enfocamos a história da Educação Infantil no MST, no que se refere ao processo desencadeado para a realização da escolha do nome Ciranda Infantil, bem como, sua organização nas diferentes instâncias do Movimento, enquanto as grandes atividades/ações desenvolvidas e a sua organização nas áreas de acampamentos e assentamentos. Considerando essas diversas realidades/necessidades do Movimento, destacamos as diferentes formas de organização das Cirandas Infantis, como: - Ciranda Infantil Itinerante, para as crianças que acompanham as ações do MST, tanto à nível nacional, como estaduais; - Ciranda Infantil Permanente, quando está organizada para atender um público mais fixo e com encontros freqüentes ; Ciranda Infantil Eventual, quando organizada para atender um público mais fixo, porém que a busca esporadicamente. A pesquisa de campo aconteceu em dois momentos. A primeira pesquisa sobre as crianças de zero a seis anos, aconteceu em um acampamento com um grupo de vinte e seis crianças, entre um mês a seis anos. Este trabalho consistiu em inúmeras entrevistas com as mães e com as crianças, em muitas visitas nos barracos para acompanhar as suas atividades de rotina na cidade de lonas pretas. Nesse acampamento, não havia nenhum processo constituído no campo da Ciranda Infantil, mas havia enorme necessidade de atendimento às crianças dessa faixa etária, como também, necessitava um acompanhamento especial para as mães grávidas e com bebês recém nascidos. O segundo trabalho foi um estudo de caso de uma Ciranda Infantil da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita. O mesmo realizou-se em diversas visitas à cooperativa e aos seus dirigentes, às famílias das treze crianças pesquisadas e que freqüentavam a Ciranda Infantil e também em muitas visitas para registrar a rotina das crianças na Ciranda Infantil. A conquista da Ciranda Infantil, enquanto espaço dentro da cooperativa, é inquestionável. Todos afirmam a sua importância para deixar as crianças, seja para os pais trabalharem ou, em outras ocasiões, quando a família necessita. É um espaço de educação, onde se aprende a cuidar e a organizar os ambientes, a ter contato com diferentes materiais, como tesoura, cola, canetas, livros, folhas, interagindo com diferentes pessoas de diferentes faixas etárias, crianças e adultos.

Organização social e representação gráfica : crianças da escola itinerante do MST

O objetivo deste trabalho é o de compreender a interferência do meio na representação gráfica da criança da Escola Itinerante do MST (Movimento do Trabalhador Rural Sem Terra), ou seja, como e com que intensidade os elementos simbólicos (sigla, bandeira, ...) presentes em seu meio aparecem em seus desenhos. A representação gráfica das crianças é uma forma de comunicação e expressão do seu mundo, pela conexão entre os elementos simbólicos que compõem o meio externo com os mecanismos que fazem parte da sua estrutura interna, subjetiva. É na interação do sujeito com o meio que o conhecimento se constrói e é nesse momento que o processo de conscientização pode possibilitar uma internalização mais intensa dos elementos simbólicos que vão estar presentes no meio sócio-cultural em que a criança vive. A criança desenha o que é real para ela e um meio social carregado de valores e de um universo simbólico vivido diariamente por ela pode interferir significativamente no seu desenho. Esse universo simbólico está presente nas atividades realizadas, não só na escola como também nas ações do acampamento em geral e isso possibilita à criança uma compreensão mais consciente e crítica da realidade que a cerca e da sua própria história de vida. Teóricos como Piaget e Freire contribuem significativamente para a fundamentação teórica dessa pesquisa, através dos seus posicionamentos com relação à educação no seu movimento teoria e prática; à tomada de consciência e à conscientização, como também ao processo de construção simbólica na criança, pela qual ela se constitui como um ser simbólico e social. Luquet, Marjorie e Brendt Wilson, com seus estudos sobre o desenho da criança trazem contribuições na área do grafismo infantil e uma visão iconoclasta, fundamentais para compreendermos melhor as representações das crianças e podermos estabelecer um diálogo com seus desenhos. A coleta de dados para análise se deu no próprio Acampamento junto as crianças, com atividades variadas e tendo como forma de registro o desenho. As falas das crianças referentes ao desenho também são importantes pois ajudam na interpretação do mesmo. Através da análise dos desenhos das crianças pudemos constatar a intensidade com que o contexto vivido por elas interfere na sua representação gráfica, referida aqui como desenho, justamente pela constante presença dos elementos simbólicos que fazem parte do MST, em seus desenhos. Conclui-se, desafiando os educadores a repensarem suas práticas educativas no sentido de buscar o significado dos conceitos a serem trabalhados com as crianças no seu próprio contexto a fim de tornar o conhecimento vivo e em movimento, explorando o universo simbólico que compõe esse meio social no qual a criança interage.

Ocupar, resistir e produzir também na educação : análise do discurso pedagógico do MST

Esta dissertação trata da análise do discurso pedagógico do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Metodologicamente, o texto está dividido em três partes. Na primeira parte, é apresentado o quadro conceitual da Escola Francesa de Análise de Discurso, a qual fundamenta a análise. A segunda parte do trabalho trata dos procedimentos metodológicos que sustentam e organizam a análise do corpus discursivo. A terceira parte examina o funcionamento do discurso pedagógico, particularmente, o funcionamento que faz desse discurso, um discurso diferente em relação ao discurso pedagógico dominante: a inserção do discurso-outro (o discurso pedagógico dominante, o discurso da Educação Popular e o discurso político do MST) no discurso de referência; o estabelecimento de redes de filiação de sentido com discursos marginalizados, “abafados” pelo discurso pedagógico dominante; a ruptura com o discurso pedagógico tradicional, através do funcionamento discursivo da determinação discursiva produzida por orações relativas, adjetivos, sintagmas preposicionais,os quais produzem um efeito de sobredeterminação discursiva a fim de produzir um efeito de reorientação/movimentação nos sentidos fixados/ cristalizados por esse discurso. E, finalmente, a produção do novo, no universo semântico pedagógico, construído pelo Discurso Pedagógico do MST.

Amaciando a terra : o Projeto Casulo : um estudo sobre a política educacional dos projetos de colonização do Norte de Mato Grosso

Este trabalho pretende contribuir para lançar luz sobre a política de colonização implantada no Norte de Mato Grosso, em especial, sobre a política educacional embutida nos projetos de colonização de Reforma Agrária. Política pensada pelo Governo Federal no sentido de “resolver” os conflitos pela posse da terra nas regiões de ocupação antiga, mas, que, na verdade, escondia todo um conjunto de intenções e práticas que vinham a atender tão somente aos interesses do grande capital. Ao migrante, colocado nos projetos como “protagonista” dessa política, não restou outro espaço a não ser o de fornecedor de mão-de-obra barata ao grande proprietário, ou seja, o de tornar-se um proletário rural, um excluído do processo produtivo, quando não vítima da violência e dos desmandos das colonizadoras. A pesquisa resgata as políticas de colonização tendo por referência histórica dois períodos, a ditadura Vargas (1930 – 45), principalmente a política adotada a partir do Estado Novo (1937), e a ditadura militar (1964 – 85) com destaque para os projetos de colonização implantados na década de 70. Nesta pesquisa interessa-me, sobremaneira, a análise das políticas educacionais implantadas nos projetos de colonização, tendo, como estudo de caso, o Assentamento Projeto Casulo, no município de Santa Carmem/MT, onde a coleta de informações deu-se através de entrevistas semi-estruturadas e da observação participante O analfabetismo vem-se mostrando como um dos grandes problemas ainda existentes entre os trabalhadores rurais em todo o país, o que não é diferente no caso dos pequenos agricultores que vieram para povoar Mato Grosso. Uma realidade que pode ser verificada nos mais diferentes projetos de colonização de Reforma Agrária implantados neste estado. São frutos de uma política econômica e educacional adotada ao longo de nossa história e que, como resultado, deixam um saldo de milhões de trabalhadores rurais que carregam a marca do analfabetismo, do preconceito e da não valorização d seu trabalho.

A obra de José de Souza Martins e a reforma agrária no Brasil : uma leitura sociológica

A reflexão sobre o conhecimento produzido pelos autores que marcaram e influenciaram gerações de pesquisadores no Brasil é um instrumental teórico importante para o avanço do pensamento científico na Sociologia. Neste sentido, propõe-se analisar a problemática agrária a partir do Sociólogo brasileiro José de Souza Martins. Esse autor, em uma série de livros e artigos ao longo da sua trajetória intelectual, forneceu-nos vários conceitos e interpretações significativas sobre o mundo rural brasileiro. Assim, dada a importância da contribuição de José de Souza Martins para o tema dos processos agrários, este estudo procura analisar parte da obra do autor, especialmente aquela que trata da reforma agrária, do papel dos mediadores nesse processo e os conceitos-chave principais presentes em sua obra. Os capítulos que se seguem analisam algumas fases do autor, a partir do final da década de 1970 até período recente, buscando evidenciar e analisar, em sua trajetória intelectual, as suas inspirações teóricas, ou seja, os autores que se tornaram referências para a construção do seu conhecimento, os conceitos-chave que marcaram sua obra, o papel dos mediadores – como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, os Partidos Políticos – e, finalmente, ao longo dessa trajetória, os fatos, acontecimentos que interferiram em suas análises Duas hipóteses nortearam este trabalho, sendo a primeira a importância de alguns conceitos-chave como a “renda fundiária”, na análise do autor, e a segunda dizendo respeito à atuação dos mediadores principais da reforma agrária. Tais hipóteses foram, ao longo do trabalho, comprovadas, pois o conceito de “renda fundiária” permanece como referencial na obra de Martins, refletindo os interesses conflitantes existentes no espaço rural. Além disso, segundo a análise do autor, os mediadores continuam a exercer, de uma forma ou de outra, a condução da reforma agrária baseados em concepções do marxismo ortodoxo, que tem como sujeito principal da História a classe operária. Finalmente, esta investigação pôde ser realizada através da seleção de algumas obras emblemáticas do autor.

O educativo das relações de gênero no Assentamento Águas Claras : algumas considerações sobre tempo, trabalho e lazer

Esta pesquisa tem como sujeito de investigação o MST, mais especificamente as mulheres e homens do Assentamento Águas Claras, localizado no município de Viamão, RS. O objetivo foi conhecer o cotidiano das pessoas assentadas e pensar como a articulação das relações de gênero com o uso do tempo nos âmbitos de trabalho e lazer funcionaria como princípio educativo, entendendo a Educação como algo mais amplo que a escola. A pesquisa de campo foi um estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram 24 entrevistas semi-estruturadas, observação participante e análise documental. O referencial teórico usado é baseado nas teorias marxista e feminista. Procurei seguir uma abordagem de pesquisa qualitativa. A teoria aparece mesclada com questões históricas e dados coletados para uma maior compreensão da realidade. Os dados encontrados levantam alguns problemas que essas pessoas têm em relação à falta de recursos, à distância da lavoura, à falta de opções de lazer. O educativo das relações de gênero neste âmbito aparece como um processo que existe, mas ocorre de forma lenta e cheio de contradições. Por um lado os sujeitos reconhecem que as mulheres, na sua maioria, trabalham mais que os homens e têm menos tempo livre. No entanto, pouca coisa é feita para mudar essa realidade.

Indicadores biológicos e manifestações de neurotoxicidade em agricultores com exposição crônica a níveis baixos de pesticidas organofosforados

A exposição crônica a níveis baixos de pesticidas é acompanhada por processos adaptativos orgânicos responsáveis por quadros de tolerância, onde manifestações clínicas e laboratoriais perdem a sua validade como parâmetro de exposição. Na amostra foram analisados 25 trabalhadores rurais na região central do Estado do Rio Grande do Sul, de ambos os sexos, com idade de 37 ± 13 anos, investigados em dois momentos: durante e no intervalo de aplicação de pesticidas. Os resultados evidenciaram exposição diária aos produtos (durante 17.8 ± 11.8 anos) e baixo índice de utilização de Equipamentos de Proteção Individual. Em vigência da exposição, foram identificados sintomas extrapiramidais significativos em 12 indivíduos, medido pelo escore total de parkinsonismo (ESRS). Mesmo que este número tenha diminuído após 3 meses da exposição aos OPs, 9 indivíduos permaneceram com o escore elevado. Este número é significativo, levando-se em conta a faixa etária da população investigada. Da mesma forma, o número de diagnósticos psiquiátricos Axis I durante a exposição aos OPs foi mais prevalente que o esperado, principalmente relacionados à ansiedade e depressão. Durante a exposição, 18 pacientes (48%) apresentaram diagnóstico de ansiedade generalizada e 8 (21%) de episódios de depressão maior. Na III entrevista que correspondeu ao período de exposição, 11 indivíduos apresentaram 24 diagnósticos psiquiátricos. Na segunda entrevista (sem exposição), este número foi reduzido para 7 pessoas com um total de 11 diagnósticos psiquiátricos. Entre os indivíduos que completaram ambas as avaliações (durante e no intervalo da exposição), o total de diagnósticos psiquiátricos foi reduzido de 24 para 13 e houve decréscimo no número de indivíduos com qualquer diagnóstico psiquiátrico, de 11 para 7, que é próximo ao esperado para grupos locais, de acordo com dados epidemiológicos realizados no Estado do RS. A medida da atividade da acetilcolinesterase não apresentou diferença significativa quando comparados os dados obtidos em presença e fora da exposição. No estudo, 52% dos trabalhadores desenvolveram episódios anteriores de intoxicação e, no momento da avaliação, apresentavam índices elevados de efeitos extrapiramidais e de diagnósticos psiquiátricos (depressão e ansiedade). Estes fatos conduzem para neurotoxicidade que envolve o uso destes compostos, mesmo que transitória, e determina a necessidade de busca de parâmetros indicativos de intoxicação a compostos potencialmente neurotóxicos, em indivíduos submetidos a exposições prolongadas a baixas doses. Dados adicionais da investigação consistiram no estudo dos níveis plasmáticos das proteínas S100B (marcadora de lesão de astrócitos) e da enolase específica de neurônios (NSE), em 24 agricultores, obtidos durante e no período pós-exposição aos pesticidas organofosforados. No estudo, não houve diferença significativa nos níveis plasmáticos da proteína S100B, quando comparados os dois momentos. Entretanto, IV estes mesmos indivíduos apresentaram diferença nos níveis plasmáticos da NSE, mostrando-se mais elevada no período correspondente ao pós-exposição, quando comparados ao mesmo grupo, durante a exposição, e ao controle. Uma hipótese proposta pelos autores consiste na possibilidade de que a elevação da NSE, após término da exposição aos OPs, reproduza os fenômenos observados em quadros de isquemia cerebral, onde é observada morte neuronal tardia.

A verdade da terra : crítica da reforma agrária distributivista

Analisa criticamente o Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República. Mostra que as estatísticas do Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA não espelham a realidade da agricultura brasileira, superestimando a importância dos latifúndios e a ociosidade da terra. Defende que os trabalhadores rurais não têm na propriedade da terra sua reivindicação principal. Questiona o paradigma agrarista baseado na ideologia anti-latifundiária e defende uma política de desenvolvimento rural como alternativa à reforma agrária distributivista. visto as recentes transformações da agricultura e a formação do complexo agroindustrial

Instituto de Educação Josué de Castro : Paulo Freire e a "escola diferente"

O presente trabalho trata das experiências educativas desenvolvidas no Instituto de Educação Josué de Castro (IEJC), Escola de nível médio construída pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que se localiza em Veranópolis, Rio Grande do Sul. Tem por objetivo compreender o significado da expressão “escola diferente” – utilizada no contexto do “movimento por uma educação do campo” –, a partir da referência teórica fornecida pela pedagogia de Paulo Freire. Faz, inicialmente, uma contextualização histórica da sociedade brasileira e da criação do MST e do Setor de Educação desse Movimento. Propõe também uma discussão acerca do sujeito Sem Terra, de sua inserção consciente no processo histórico brasileiro. Aborda as categorias centrais do pensamento pedagógico de Paulo Freire, objetivando apresentar os elementos mais significativos de sua obra para a contemporaneidade. Além disso, faz algumas conexões com o chamado paradigma emergente, conforme proposto por Santos (1999). Discute sobre os espaços formativos construídos pelos integrantes do IEJC, visando à compreensão dos diversos momentos formativos. Busca analisar o cotidiano pedagógico do Instituto em suas mais variadas dimensões, não se limitando, exclusivamente, à análise da sala de aula. Conclui afirmando que o IEJC constitui-se, no panorama educacional contemporâneo, como um espaço educativo diferenciado, e que o pensamento pedagógico de Paulo Freire está presente, de forma substantiva, nas práticas educativas que ali se desenvolvem.

A Cultura dos camponeses sem terra e a organização do território dos assentamentos

A presente pesquisa desenvolve uma abordagem sobre a interferência cultural dos camponeses Sem Terra no momento de organizar o seu novo espaço: o Assentamento de Reforma Agrária. Nesse caso, o Assentamento Trinta de Maio, localizado no município de Charqueadas, e o Assentamento Dezenove de Setembro, localizado no município de Guaíba, região da Grande Porto Alegre, ambos no RS. As famílias assentadas passam por um processo de reconhecimento desta nova área de terra e através dele vão construindo o seu mais novo território, o Assentamento. Ao desencadearem este processo, vivem momentos de conflitos internos na dimensão do que já conheciam em suas vidas, ou seja, a sua raiz histórica e o que se apresenta de novo diante deste lugar. O lugar chamado de Assentamento é totalmente desconhecido, porque essas famílias viviam em outras regiões com produção agrícola, culturas, modo de vida, clima e solo diferentes. Essa nova realidade entra em choque com a cultura que até então possuíam. Nesse momento, precisam adquirir novos conhecimentos tanto sobre a região que passam a ocupar, como também sobre as diferentes famílias que compartilharão esse mesmo assentamento. Os desafios surgem diante desse espaço que precisam organizar para sobreviver e também construir uma reforma agrária conjuntamente com sua organização social que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esses desafios, ou seja, a nova região geográfica, o conhecimento dos costumes das famílias, a política de organização dos assentamentos construída pelo MST, entram, muitas vezes, em contradição com o que cada família individualmente sonhava no momento de conquista de seu pedaço de chão. Essa será a grande temática de estudo nessa pesquisa.

A dispersão do sujeito em lugares discursivos marcados

Tomando os pressupostos da Análise de Discurso – AD fundada por Michel Pêcheux, a tese trata da formulação da noção de Lugar Discursivo – LD. Aplica essa noção no processo discursivo próprio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Situa o Sem Terra como sujeito político que emerge sob o efeito da tensão entre duas lógicas. Sem Terra e MST estão colocados na relação com a manutenção do litígio provocador de uma nova ordem social. As demandas do MST objetivam deslocar a ordem social vigente e instituir outra baseada na lógica da solidariedade horizontal. A questão fundamental mostra a relação entre os lugares sociais e os processos discursivos. O interdiscurso acolhe o social sob a forma de pré-construídos que, na formação social, são tomados como marcos dos lugares. O LD é tratado como sentidos sedimentados que se colocam no processo de assujeitamento, dando forma discursiva ao lugar que interpela o sujeito junto com outros pré-construídos dispersos no interdiscurso. A diferença entre LD e posição-sujeito tem como base o fato de que a primeira é efeito da circulação dos discursos e a outra, da constituição e da formulação.O sujeito que se dispersa nos LD e nas posições-sujeito se sustenta na utopia da possível construção da nova ordem social.

Narrativa histórica, etnografia e reforma agrária em um assentamento rural

Este trabalho tem como tema a reforma agrária, entendida aqui enquanto uma política pública implementada pelo estado; e como objeto de reflexão um processo de assentamento que teve início na década de 1990, e dura até os dias de hoje. O assentamento 19 de Setembro fica em Guaíba, uma pequena cidade localizada nos arredores de Porto Alegre/RS. São vinte e cinco famílias de agricultores provenientes da região norte do estado, cujo ingresso nas mobilizações políticas do MST se deu no final dos anos oitenta, em um período de transição democrática. Desde o momento em que foram assentados, os agricultores passaram a ser alvo de um conjunto de projetos de “mudança social”, tendo como objetivo a concretização de ideais políticos diferenciados: de um lado o MST, com sua proposta de transformação do camponês em um trabalhador rural consciente dos seus interesses de classe; do outro lado, os agentes governamentais, com seus ideais de agroindústria e inserção do camponês no mercado mundial. Entretanto, a análise da experiência cooperativista implementada no 19 de Setembro demonstra que na prática, pelo menos na década de 1990, essas oposições não eram tão claras assim. Além disso, a análise da ruptura do projeto cooperativista revela o “sujeito oculto” da reforma agrária, aquele que não aparece na mídia, e que se constitui a partir de um projeto camponês: família, trabalho e terra. Diferente do que alguns estudos de caso têm apontado, a organização e o valor família, no caso aqui analisado, convivem perfeitamente com um imaginário político constituído simbolicamente na luta. A análise das narrativas dos assentados mostra que, ao invés de uma introjecção da resignação, os assentados constroem uma imagem de si positiva, tendo como elemento fundamental a simbologia épica do herói, que vence os obstáculos com fé, esperança e bravura.

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária : o caso do curso "Pedagogia da Terra" da Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres/MT

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil

Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.