Na ‘prisão’ da droga: para uma intervenção juspsicológica

O objectivo do presente estudo aportou na construção de um programa de intervenção juspsicológico, que se pretende aplicado no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com vista a diminuição das adições, bem como a promoção de estratégias que facilitem a reinserção social dos reclusos. Neste sentido foi construído um inquérito que nos permitisse alcançar o conhecimento de características e necessidades da população alvo, etapa metodológica que nos conduziu ao desenho de estratégias interventivas e optimizadas para o alcance dos objectivos definidos no programa. A amostra foi constituída por 50 reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e 70 anos (M = 38.34; DP = 8.764) . A análise da informação recolhida revela -nos que, apesar do decréscimo dos consumos após a entrada na prisão, 28% dos reclusos referem consumir frequentemente ou diariamente haxixe, 14% heroína, 2% cocaína e 2% álcool. Contrariamente, a utilização de metadona e t ranquilizantes aumentou após a detenção, com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos encontra-se em situação de reincidência criminal. Face ao exposto, consideramos que os r esultados obtIdos reforçam a necessidade de intervenção juspsicológica em contexto prisional, no sentido de compreender o fenómeno da toxicodependência no meio carceral e contribuir para renovadas políticas de reinserção trabalhadas com esta população.

Las revistas escritas por mujeres: espacio donde se proceso el sujeto feminista 1905-1937

Las revistas escritas por mujeres en el lapso de 1905 a 1937, que defendieron la extensión de los derechos de la población femenina, se inscribieron en una gran momento histórico marcado por la Revolución Liberal y sus consecuencias simbólico-culturales. La presencia de estas mujeres en el espacio público efectuada a través de la letra, requirió de estrategias que legitimaran ante la sociedad la ocupación de ese lugar. Estas estrategias fueron diversas. Unas veces las construyeron participando de los discursos dominantes y otras cuestionándolos. Pero, siempre formando parte de un universo discursivo, por lo que la escritura que produjeron respondía o interrogaba a otros discursos que circulaban en la sociedad. Así, las revistas como espacios donde se ejecutaba la escritura, fueron los lugares donde se construyeron las intelectuales del primer feminismo en el Ecuador, en representantes del conjunto de mujeres que supuestamente compartían las mismas necesidades y anhelos.

A prisão cautelar no Brasil

Prisão é a privação da liberdade de locomoção, por motivos ilícitos ou por ordem legal,podendo esta se dar cautelarmente quando aplicada e cumprida antes e independente do transito em julgado sentença condenatória.Essa custódia cautelar do acusado além de atingir vários princípios, fere um dos principais direitos individuais do homem, qual seja, a liberdade humana.No entanto, o Estado diante de uma violação a normal penal é obrigado a utilizar tal medida em prol da sociedade.Essas medidas cautelares são uma exceção, podendo ser decretadas pela autoridade competente, com exceção da prisão em flagrante que poderá ser decretada por qualquer pessoa, visam assegurar a efetividade da providência e a concretização de um resultado. È necessário verificar a presença do fumus commissi delicti, isto é, a certeza da materialidade de um delito, e do periculum libertatis, o perigo concreto que o agente do delito pode ocasionar se estiver em liberdade.É previsto em nosso ordenamento cinco espécies de prisão cautelar, iniciamos primeiramente pela prisão em flagrante, pois é a primeira medida que pode ser utilizada pela autoridade policial, a prisão preventiva, a prisão decorrente de pronuncia, a de uma sentença penal condenatória e a prisão temporária.Ressaltamos que, em todas esses casos é fundamental a motivação do juiz, sob pena da prisão ser considerada ilegal e ensejar para o Estado uma indenização civil e moral em favor do acusado.

Utilização de Multicast na Disseminação de Escritas em Ambientes Replicados

Este trabalho trata da utilização de protocolos de comunicação de grupo para a disseminação de escritas em arquivos replicados. A replicação de arquivos tem como objetivo aumentar a disponibilidade dos dados mesmo mediante a ocorrência de alguma falha. Existem duas abordagens principais para a replicação de arquivos: a da cópia primária e das cópias ativas. Em ambas as abordagens é necessário que seja mantida a integridade dos dados replicados, de forma que todos cópias dos arquivos replicados estejam no mesmo estado. Essa integridade pode ser mantida pela escolha correta de uma estratégia de disseminação de escritas. Como os servidores que mantém cópias do mesmo arquivo formam um grupo de replicação, a disseminação de escritas pode ser feita através de comunicação de grupos. Neste trabalho são apresentados os sistemas de comunicação de grupo xAMp, da Universidade de Lisboa; Totem, Universidade da Califórnia; Transis da Universidade de Hebréia de Jerusalém; Horus, da Universidade de Cornell e Newtop da Universidade de Newcastle. Todos os sistemas descritos possuem características de comunicação de grupo e membership que permitem a sua utilização na disseminação de escritas para arquivos replicados. Este trabalho descreve, também, o protótipo PDERM (Protótipo para a Disseminação de Escritas em arquivos Replicados, através de Multicast), implementado para analisar o comportamento de um sistema de comunicação de grupo, o xAMp, na disseminação de escritas em arquivos replicados pela estratégia da cópia primária. Foi analisado o aspecto da manutenção da integridade das réplicas mesmo na ocorrência de falha do servidor primário.

O uso de estratégias comunicativas em produções escritas de aprendizes brasileiros de francês

Este trabalho propõe uma investigação do uso de estratégias comunicativas (ECs) em textos narrativos produzidos por doze universitários brasileiros aprendizes de francês como língua estrangeira. Foi utilizada a tipologia de Yule (1997) de ECs para análise dos dados levantados nas produções textuais produzidas a partir de três histórias em quadrinhos sem textos seguidas de entrevistas nas quais os aprendizes puderam expressar livremente suas reflexões sobre o seu processo de escrita. As mesmas tarefas foram aplicadas a três falantes nativos de francês cujas produções foram utilizadas como elemento de comparação e licitação dos desempenhos dos aprendizes. As hipóteses iniciais eram as seguintes: os aprendizes preocupam-se com a correção quando escrevem, utilizam diferentes ECs de acordo com a sua proficiência e têm consciência de que utilizam alguma estratégia compensatória para evitar erros quando escrevem. Os dados fornecidos pelos alunos ilustraram as hipóteses iniciais sugerem uma relação entre o tipo de tarefa, as dificuldades que esta oferece e as ECs escolhidas pelos aprendizes.

Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário

O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítulo foi estudada a justiça restaurativa, seus conceitos e peculiaridades, além de sua contextualização no universo jurídico. No segundo capítulo foram estudados os institutos da mediação e da conciliação, bem como à aproximação dos referidos institutos da justiça restaurativa. Na segunda parte, a prática; primeiramente abordamos o Projeto de Lei nº 7006/2006, que visa introduzir a Justiça Restaurativa em nosso sistema penal de forma institucionalizada e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo capítulo analisamos os programas de justiça restaurativa existentes no Brasil, a criação dos Núcleos de Mediação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; mapeamos a justiça restaurativa no Estado do Rio de Janeiro e não identificamos nenhum projeto em andamento. E por fim analisamos os indícios da Justiça Restaurativa existentes no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Barra da Tijuca, onde esse tipo de procedimento não existe de forma estruturada. Não existe um programa que dê aporte a prática, sendo utilizada, quando possível, como mais um instrumento para resolução dos conflitos, por meio da mediação penal.

A prisão em flagrante na constituição

A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberdade de locomoção, cumprindo-lhe a função de proteção urgente de direitos fundamentais e de bens coletivos constitucionais protegidos por intermédio de normas penais incriminadoras, que se pode desencadear em estritos momentos de proximidade temporal com o fato tido como ilícito. Sujeita-se a um procedimento compressivo, sendo autodesconstitutiva por excelência, do que decorre a impossibilidade da manutenção de qualquer restrição à liberdade de locomoção, em sede judicial, com base em uma prisão em flagrante. Embora das excepcionalidades da prisão em flagrante decorra um regime rígido e quase automático de restrição ao princípio constitucional da liberdade de locomoção, por determinação constitucional surge, de forma contraposta, um regime rígido de controle sobre a restrição, marcadamente regulado por normas constitucionais, dentre as quais se destacam diversas garantias, que vinculam a atuação estatal sob pena de nulidade da restrição em curso.

Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes

Por que uma corte muda seu posicionamento sobre determinado assunto? Esse trabalho objetiva analisar quais seriam as eventuais alegações e razões que acompanham a mudança de um precedente horizontal, quando da ocorrência de mudança de entendimento de um tribunal. Ainda que observando as diferenças na doutrina do stare decisis entre o commom law e o civil law no que tange à vinculação aos precedentes horizontais das Cortes, a pesquisa possui como foco a não aplicação dede um precedente horizontal do Supremo Tribunal Federal - STF sobre depositário infiel e hierarquia normativa de tratados de direitos humanos. Com vistas a analisar e classificar as manifestações dos Ministros, nesse caso em tela, procurou-se um enquadramento que oferecesse uma sistematização das razões mais comuns para uma Corte não seguir um precedente. Para tanto, foram estudados casos em que a Suprema Corte Americana alterou entendimento consolidado em precedentes horizontais e identificados os fundamentos que acompanharam a revogação dos precedentes.

De Ilhéus a Canga, de Horácio Bento de Gouveia: a narrativa e as suas (re)escritas (com uma proposta de edição crítico-genética e com uma tradução parcial do romance para francês)

Orientação de: Jacqueline Penjon e João David Pinto Correia

Contar no caminho: escritas de si, percursos de formação e inserção institucional de professores da infância

El trabajo tiene como objeto de estudio la percepción de profesores de la infancia respecto sus itinerarios de formación y proyectos de inserción institucional, y como objetivo analizar como los participantes de la investigación articulan, narrativamente, sus itinerarios de formación y proyectos de actuación profesional para inserción institucional en un Colegio de Aplicación. Adopta principios epistemológicos y métodos de la investigación (auto)biográfica: Ferrarotti 2010); Delory-Momberger (2008, 2011, 2012); Josso (2010); Nóvoa (2007); Nóvoa y Finger (2010); Dosse (2009); Passeggi (2011, 2012, 2013); Souza (2004, 2010, 2013). El corpus está constituido por diez memoriales académicos; diez proyectos de actuación profesional; la transcripción de entrevistas realizadas en dos grupos de discusión y el diario de campo de la investigadora. Las analises se basan en las contribuciones de Jovchelovitch y Bauer (2010), Schütze (2010) y Weller (2006). Los resultados de la investigación permitiran concluir que el proceso de biografización y el proyecto de actuación profesional introduce una doble función: constituirse en una herramienta de evaluación y como dispositivo de formación, permitiendo a los profesores la reflexión sobre las particularidades del proceso de biografización en el contexto de injunción institucional y el conocimiento de las potencialidades de sus percursos de formación. Permitiran, todavia, la definición de tres eixos organizadores de una cartografía de formación, tomando lo que Nóvoa (2007) sugiere sobre los procesos de Adesión, Acción y Autoconsciencia en la constitución de la identidad docente. Ao relatar sus percursos de formación los profesores reconstituyen adesiones a los principios, valores y proyectos en diferentes contextos de formación, revisitan acciones desarrolladas en el ejercicio de la profesión y elaboran reflexiones que resultan en la autoconciencia de potencialidades y limitaciones de sus acciones en la institución. El trabajo contribuye para pensar la producción de memoriales y proyectos académicos de experiencia profesional como espacio fundador de reflexión sobre la formación del profesorado de la infancia

Tornar-se professor formador pela experiência formadora: vivências e escritas de si

This thesis describes and analyzes the trajectory of education of an educator-teacher group to become tutor of memorials (final work of the course Normal Superior in Instituto de Educação superior President Kennedy IFESP-Natal-RN). The writing of memorials (self-biographical writing) propitiates to the pupil that writes a reflection on his/her student and professional life, and to whom guides an evolution in his/her professional education. From the methodological point of view, we adopt an etnomethodological perspective of qualitative approach which describes the reality of real citizens inserted in a real situation of education. It is constituted of participants of the research of 32 educator-teachers, deriving of three different areas of academic formation. The instruments of data collection consist of eight life histories, 32 contextualization applications of the participants of the research, interviews with two consultants of the project, as well as some documents. The results of the analyses put in evidence that the education of the educator-teacher goes for two parallel ways: the first deals with the experiences, interactions and elements of daily practice; the second with the academy experiences where the educator-teacher searches the post-graduation courses. The integration of these two ways defines the educator-teacher identity with foundation in knowings that constitute in the exercise of guidance of memorials. The teachers knowings are considered insufficient by the majority and others knowings are mobilized to the knowing to be educator-teacher, memorial tutor. The thesis concludes that the trajectory of the educator-teacher constitutes an educator experience, in the direction of that implies an articulation among the learnings, abilities and knowings, to support the pupil in self-discovery, and that these multiple experiences favor the education of these teachers

A prisão sem muros da Queer Theory nos contos dama da noite e o rapaz mais triste do mundo de Caio Fernando Abreu

In this dissertation, we analyze, in a comparative perspective, the link between the short stories: Dama da Noite‟ and O Rapaz mais triste do mundo‟, of Caio Fernando Abreu. In order to reveal, analyze and establish relevant dialogues with Queer Theory, it‟s important, above all, make a misreading guided in the discursive contextuality of postmodern literature. In order to justify and clarify the many issues that arises in the emblematic relationships of characters that are present in the text and in the cultural context, historically and socially. It also highlights the utterance comparative value identified in the works, given the peculiarities of each one of them, not being possible to classify them as `figures of language` with which the comparison can be cited as an example. In this case, they serve to inspire the ways that may lead us to a better understanding of the parallels created between a world of the binary value and adjectives suggested by society and so well portrayed in the ideas and writings of Caio Fernando Abreu

Memórias da prisão: literatura e liberdade m estudo sobre Graciliano Ramos e Antonio Gramsci

La tese avvicina le Memorie dal carcere, di Graciliano Ramos e i Quaderni dal carcere di Antonio Gramsci, in una prospettiva in cui essi erano uniti per lo stesso ideale politico della prima metá del XX secolo e rappresentavano la resistenza intellettuale di fronte alla repressione. Entrambi furono vittime dell autoritarismo dei poteri fascisti e registrarono il periodo di prigione in differenti forme memorialistiche. Questi scrittori sono uniti anche per il contesto nazionale molto simile per la differenza economica tra le regioni. Condividono, inoltre, anche il concetto di arte e la certezza che l alienzazione dell intelligenza può essere superata solamente attraverso la ricostruzione delle basi nazionali per mezzo della conoscenza, dell educazione e della cultura. Si vuole mostrare come i concetti di Gramsci sono presenti non solo nella convinzione politica di Graciliano, ma in tutto il suo stile letterario memorialístico. Il lavoro, ancora, paragona le Memorie del carcere con due testi memorialistici di prigione in Italia, che sono Le mie prigioni, di Silvio Pellico, e Se questo è un uomo, di Primo Levi, per dimostrare che la proposta della letteratura gramsciana è molto più vicina allo scrittore brasiliano che ai due suoi conazionali.

Práticas letradas/escritas na internet: marcas do outro no processo de textualização via MSN

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

O processo de construção referencial nas crônicas de temas políticos escritas por Carlos Heitor Cony

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE