O Brasil nas Relações Internacionais

Aula ministrada por Luiz Felipe Lampreia através do Centro de Estudos sobre Relações Internacionais CPDOC/FGV. Lampreia, ministro das Relações Exteriores de 1995 a 2000, serviu anteriormente como embaixador no Suriname, perante organismos internacionais em Genebra, e foi secretário-geral do Itamaraty.

"A sala de detidos": atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937

Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos.

Medida que beneficia haitianos requer política estratégica e coordenada

O governo brasileiro concedeu no dia 11 de novembro, residência permanente a 43,7 mil haitianos que vivem no Brasil. O ato assinado pelos ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo beneficia todos os haitianos que entraram no país pelo Acre a partir de 2010 e não se encontram na condição de refugiados. Esses imigrantes têm um ano para solicitar a autorização junto à Polícia Federal.

Reflexão sobre a participação de partidos políticos da base do governo nos ministérios, a estabilidade política e a eficacidade das políticas públicas no país

Reflexão sobre a participação de partidos políticos da base do governo nos ministérios, a estabilidade política e a eficacidade das políticas públicas no país.

O ciclo recente de expansão da indústria automobilístca brasileira (2003-2010) e comparações de aspectos selecionados com as respectivas indústrias automobilísticas dos demais BRICs

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Programa de complementação de renda Bolsa-Família: política de Estado ou política de governo?

Este artigo apresenta uma avaliação política da concepção e da formulação de uma política social, cuja estratégia prioritária são os programas de transferência monetária. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mínima no Brasil e toma como referência o processo de unificação dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Família. Este trabalho pretende também investigar a existência ou não de um conceito de necessidades no debate contemporâneo sobre renda mínima e a adoção desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuição de renda.

Articulação entre as políticas internas e externas no Brasil dos anos de 1980 aos nossos dias: uma análise valorativa sobre o desenvolvimento social e política-cultural

Assim como, as vivências nos intercâmbios internacionais podem e devem contribuir em grau elevado na constituição das mesmas políticas públicas, angariando recursos e investimentos externos, elas também podem se aprofundar em experiência de conscientização dos sujeitos políticos. Quanto mais a difusão cultural entre os povos é incentivada, pelos governos e iniciativas não governamentais, somada à atividade política dos sujeitos, mais trará contribuições aos entremeios das sociedades complexas, que por sua vez, refletirão na melhoria das condições de vida dos indivíduos e de suas instituições. O plano discursivo ideal propõe a superação das amarras econômicas para contemplar os estratos sociais, essa seria a primeira etapa para iniciar o aperfeiçoamento das instâncias democráticas e, convém assistir às transformações desde as estrutura, ou seja, dos modos de pensar, ser e agir dos seres humanos em busca de um novo tipo de desenvolvimento, que de fato se reconheça globalizado. Para tanto, o método utilizado se ancorou na revisão bibliográfica da análise histórica e da análise de discursos dos ex-presidentes, a partir da época de redemocratização brasileira. A todo o momento, frisou-se a articulação entre as mais diversas frentes de organização social, interna e externa, bem como as supranacionais, tal articulação é oportuna à metodologia, na tentativa de uma compreensão introdutória dos processos da modernidade complexa. Além disso, optou-se por tecer considerações finais que deixassem o texto aberto ao debate, ao contrário de qualquer proposta conclusiva. A saber, a potencialidade em dialogar sobre o conceito de desenvolvimento, que se deseja pluralmente inserido na universalidade relativa ao gênero humano, torna-se mais atraente, à medida que são cobradas melhorias dos programas político-democráticos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Identidade e cooperação: os governos Kirchner e Lula e a construção de uma identidade coletiva em defesa (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

El proyecto ético-político del Trabajo Social en Misiones visibilizado a través de las prácticas profesionales del Trabajo Social, egresados en el periodo 2003-2010. 16H323

Consideramos que la actuación profesional de las/os Trabajadoras/es Sociales debe ser entendida como una construcción de sentidos y significaciones, porque dan cuenta de la presencia de distintas dimensiones (epistemológica, teórica, metodológica y operativa),un posicionamiento ideológico que atraviesa y configura el hacer y, que permite transitar el camino de reconocimiento, interpretación y direccionalidad de la acción. Cuando hacemos referencias al quehacer, involucramos como parte intrínseca del proceso, la puesta en acto de un posicionamiento ideológico en el que se conjugan valores y principios que sustentan esta acción y, a este sentido de la acción, denominamos el “Proyecto Ético Político”. Las prácticas profesionales deben ser analizadas sociohistóricamente dado que las mismas están atravesadas por diferentes dimensiones: históricas, sociales, políticas, económicas, institucionales, etc. pero no podemos considerar como determinantes en la producción de los servicios sociales institucionales; por ello, nos ocupa y preocupa, reconocer en el hacer cotidiano cómo se materializa el Proyecto Ético Político del profesional del Trabajo Social, materializándose así el objetivo central de la investigación: “Reconstruir las prácticas profesionales de los Trabajadores Sociales en la Provincia de Misiones, egresados en el periodo 2003-2010, en el marco del proyecto ético

Evolución de la Política Agrícola Brasileña : 1980-2010

El objetivo de este artículo es mostrar cuáles fueron las características de la política agrícola stricto sensu que favoreció el agronegocio y el desarrollo agropecuario en Brasil en los últimos 30 años. Para entender este proceso, se realiza una breve descripción de los instrumentos de política agrícola adoptados por el Gobierno en ese lapso, en función de la necesidad de adaptarse a las exigencias de la OMC y a las restricciones de la coyuntura. En la primera fase, de 1964 hasta 1985, se consiguió aumentar significativamente la producción agrícola garantizando el abastecimiento interno, que era el gran obstáculo verificado en el período pre-1964. La modernización agrícola fue conseguida con un gran costo social, pero cabe resaltar que esta cuestión no era una preocupación central de los gobiernos militares. En la segunda fase (1985-2001), cuando comienza la redemocratización, la política agrícola también se integra y es consistente con los objetivos macroeconómicos. Se buscaba en esa época disminuir el déficit fiscal y pagar la deuda externa, lo que fue conseguido con los grandes excedentes generados por el agronegocio a pesar de la disminución drástica de los subsidios agrícolas que fue necesario implementar. En el tercer período (2002-presente) se busca conciliar la promoción del agronegocio con la reducción de la pobreza, que era una agenda pendiente de la democratización y que había sido postergada en función de la necesidad de resolver los problemas fiscales e inflacionarios de la década del 80. Una vez resuelto el problema de la inflación, el Estado recupera su capacidad de planificación y comienza a atacar los problemas sociales.

Evolución de la Política Agrícola Brasileña : 1980-2010

El objetivo de este artículo es mostrar cuáles fueron las características de la política agrícola stricto sensu que favoreció el agronegocio y el desarrollo agropecuario en Brasil en los últimos 30 años. Para entender este proceso, se realiza una breve descripción de los instrumentos de política agrícola adoptados por el Gobierno en ese lapso, en función de la necesidad de adaptarse a las exigencias de la OMC y a las restricciones de la coyuntura. En la primera fase, de 1964 hasta 1985, se consiguió aumentar significativamente la producción agrícola garantizando el abastecimiento interno, que era el gran obstáculo verificado en el período pre-1964. La modernización agrícola fue conseguida con un gran costo social, pero cabe resaltar que esta cuestión no era una preocupación central de los gobiernos militares. En la segunda fase (1985-2001), cuando comienza la redemocratización, la política agrícola también se integra y es consistente con los objetivos macroeconómicos. Se buscaba en esa época disminuir el déficit fiscal y pagar la deuda externa, lo que fue conseguido con los grandes excedentes generados por el agronegocio a pesar de la disminución drástica de los subsidios agrícolas que fue necesario implementar. En el tercer período (2002-presente) se busca conciliar la promoción del agronegocio con la reducción de la pobreza, que era una agenda pendiente de la democratización y que había sido postergada en función de la necesidad de resolver los problemas fiscales e inflacionarios de la década del 80. Una vez resuelto el problema de la inflación, el Estado recupera su capacidad de planificación y comienza a atacar los problemas sociales.