Licenciamento ambiental e legisla����o

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o sobre reciclagem do lixo

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o sobre res��duos s��lidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canad��

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos controversos da legisla����o ambiental para o setor el��trico

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o sobre licenciamento ambiental : hist��rico, controv��rsias e perspectivas

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controv��rsias e as perspectivas legislativas face ��s proposi����es espec��ficas em tramita����o na C��mara dos Deputados.

A defici��ncia auditiva sob a legisla����o federal brasileira

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Legisla����o que regula as empresas de fomento mercantil ("factoring") no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Estado atual da legisla����o comercial brasileira

Consultor Legislativo - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Radia����o das antenas do servi��o m��vel celular e seu tratamento na legisla����o brasileira e de outros pa��ses

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Legisla����o anti-spam

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Estudo sobre a legisla����o vigente que regulamenta o turismo no Brasil

Analisa a legisla����o vigente e apresenta uma rela����o das principais normas jur��dicas que regulamentam o turismo no Brasil.

Legisla����o processual aplic��vel aos prefeitos e o Decreto-Lei n�� 201/67

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Legisla����o referente ��s pessoas com defici��ncia : um estudo comparativo sa��de

An��lise comparativa da legisla����o sobre pessoas com defici��ncia f��sica na ��rea de sa��de no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, Fran��a, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Legisla����o federal sobre polui����o sonora urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.