Intervenção humanitária e a mudança do paradigma do jus ad bellum no Direito Internacional contemporâneo

A partir do exame da formação e identificação da norma consuetudinária, consoante os pressupostos da teoria dos dois elementos, investiga-se a índole consuetudinária das intervenções humanitárias no contexto do Direito Internacional Contemporâneo, a fim de verificar se tais práticas estatais teriam se constituído em um costume internacional e, por conseguinte, se elas ampliaram o rol das exceções ao princípio da proibição do uso da força pelos Estados nas relações internacionais esculpido no artigo 2 (4) da Carta das Nações Unidas. Dada a polissemia existente para a expressão intervenção humanitária, esta pode ser compreendida como o recurso à força armada por um Estado, ou grupo de Estados, para além das suas fronteiras, conforme discricionariedade própria, ou seja, sem a autorização do CSNU, com o propósito de cessar práticas em largas escalas, persistentes e generalizadas, comissivas ou omissivas, de graves violações dos Direito Humanos e Internacional Humanitário. A partir da apuração dos elementos que conformam esse conceito estabelecido, do exame dos casos de ocorrência e das justificativas legais apresentadas pelos Estados interventores para essa prática interventiva, conjugado com a reação dos demais Estados à essa conduta, por uma considerável e persistente falta de expresso reconhecimento do caráter de direito para a intervenção humanitária, é possível afirmar que os Estados sucessivamente reafirmaram o reconhecimento do princípio da interdição do uso da força pelos Estados nas suas relações internacionais e, que nos quadros do Direito Internacional contemporâneo, a este tipo de intervenção não é um costume internacional porque carece de opinio iuris.

Retrato de Carmem D.: intervenção e acaso em um filme documentário

Este trabalho disseca o processo de realização do documentário Retrato de Carmem D. a partir da ideia da quebra da inflexibilidade da imagem ilustrativa formulada pelo artista plástico Francis Bacon. À luz de autores como Gilles Deleuze, Félix Guattari, Didi-Huberman e Jaques Rancière, a presente dissertação se confronta com as atuações do acaso e da intervenção em um filme documentário.

Serviço social e consultoria empresarial: uma possibilidade de intervenção crítica?

Esta tese consiste no estudo e sistematização dos resultados da pesquisa desenvolvida no curso de doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, acerca da nova alocação, externa aos quadros de trabalhadores das instituições, através de empresas que intermediam esses serviços, denominadas de consultoria, por assistentes sociais, entre outros da área de recursos humanos, para prestação de serviços. Esta denominação é criticada, por diferir do sentido original desta atividade, uma vez que a concepção de consultoria adotada na tese supõe que esta competência tem o objetivo de qualificação do trabalho a ser desempenhado. Compreende um nível de profissional com maior conhecimento especializado, possibilitando formular análises, pareceres, planos e proposições sobre situações de trabalho. No caso do projeto profissional hegemônico do Serviço Social, o seu trabalho deve ser orientado com vistas à ampliação dos direitos dos trabalhadores. O que as empresas tem chamado de consultoria, na realidade tem se configurado principalmente como expressão do trabalho precário terceirizado e as vezes informal, com incidências nas formas de contratação do Serviço Social e no desenvolvimento do seu trabalho. O objetivo central desta tese consiste em verificar os caminhos que essa profissão vem trilhando por meio das denominadas consultorias e identificar se estes apontam para a consolidação do projeto ético-político profissional pela categoria ou se eles estão contribuindo para afastá-lo desse projeto, diante das condições de trabalho e de outros elementos no espaço sócio-ocupacional da chamada consultoria empresarial. Os resultados da pesquisa indicam que, com a substituição de profissionais contratados por outros subcontratados, terceirizados ou quarteirizados, como vem ocorrendo nas empresas pesquisadas, a prestação dos seus serviços tende a sofrer um retrocesso diante dos avanços alcançados pela profissão.

Efeito da suplementação dietética com cálcio sobre a plasticidade ontogenética no modelo de superalimentação pós-natal

A obesidade está relacionada com o desenvolvimento da diabetes, estresse oxidativo, esteatose hepática, alteração da sensibilidade hormonal e redução da capacidade termogênica pelo tecido adiposo marrom (TAM). Na obesidade, alterações do sistema dopaminérgico mesocorticolímbico podem levar ao vício por alimentos palatáveis. Todas estas características contribuem para o baixo gasto energético e o alto consumo alimentar. Para estudar os efeitos em longo prazo da obesidade infantil, utilizamos o modelo de redução do tamanho da ninhada. Para induzir a superalimentação neonatal, o tamanho da ninhada foi reduzido para 3 filhotes machos de PN3 21 (grupo SL). O grupo controle permaneceu com 10 filhotes (grupo NL). Em PN120, o grupo SL foi dividido em: SL que recebeu ração controle e SL-Ca que recebeu dieta controle suplementada com 10g/kg de CaCO3. Os sacrifícios ocorreram em PN120 e PN180. Durante todo o período experimental, avaliamos o consumo alimentar e peso corporal. Em PN175, avaliamos a preferência alimentar dos animais por uma dieta rica em açúcar ou em lipídio. Avaliamos os hormônios por ELISA, RIA e quimioluminescência; o conteúdo proteico por Western blotting no fígado, tecido adiposo branco (TAB) e marrom (TAM), adrenal e regiões cerebrais; as atividades enzimáticas no soro e no fígado por cinética enzimática. Em PN21, PN120 e PN180, avaliamos in vivo a atividade simpática do TAM. Ao desmame, os ratos SL apresentaram maior estado pró-oxidativo no fígado e plasma e menor sensibilidade às catecolaminas no TAB. Na idade adulta, a suplementação é capaz de melhorar o estado pró-oxidativo no fígado e plasma, a sensibilidade à insulina e a microesteatose no fígado. Tanto a alteração de metabolismo/ação da vitamina D e do glicocorticóide no tecido adiposo como a menor capacidade termogênica do TAM contribuem para a maior adiposidade dos animais do grupo SL. A suplementação com cálcio corrigiu parte dessas alterações. A superalimentação pós-natal levou a redução da via dopaminérgica e a maior preferencia por gordura, enquanto a suplementação com cálcio normalizou esta via apenas a nível hipotalâmico e corrigiu a preferência alimentar. Nossos dados destacam o impacto benéfico da suplementação dietética com cálcio, que pode ter um papel nutricional promissor para auxiliar a perda de peso e minimizar os distúrbios relacionados a obesidade e a síndrome metabólica dos animais obesos que foram superalimentados na lactação.

Estudo sobre as medidas de intervenção social nos maus tratos ao idoso

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Trabalho Social.

Intervenção dos Médicos Dentistas na cessação tabágica

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Avaliação do Impacto de um Programa de Intervenção com Famílias Multiproblemáticas

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

Gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) em territórios rurais: caracterização, problemas e propostas de intervenção no concelho de Anadia

Num mundo cada vez mais industrializado e consumista, com assimetrias territoriais várias, a defesa dos valores ambientais assume uma progressiva importância, uma vez que a qualidade de vida passa também pela qualidade ambiental. Como os produtos gerados pelo consumo devem ter o confinamento correto em função das suas diversas componentes, a gestão do processo de deposição, recolha e transporte de RSU, fica mais complexa, à medida que a população e a área se diversifica e expande, como acontece em alguns territórios rurais, agravando os custos e os impactos ambientais induzidos, se não for equacionada uma solução simultaneamente eficaz e eficiente. Paralelamente urge a satisfação dos residentes e dos restantes utilizadores enquanto usuários desses territórios. Por este motivo, nos últimos anos, as autarquias têm vindo a estudar essas soluções nas suas áreas de jurisdição, tentando com as ações realizadas, respeitar não só os critérios de proteção ambiental, mas também as necessidades das pessoas. Neste trabalho apresentam-se algumas variáveis identificadas, como resultados de um estudo de caso aplicado a um município rural, Anadia, onde se evidencia a ausência de sensibilização e a carência de meios e processos que podem comprometer as metas ambientais e sociais desejadas. In a world, progressively more industrialized and consumer, with several territorial disparities, the protection of environmental values assumes an increasingly importance, since the quality of life also involves environmental quality. As the products generated by the consumption must have a correct confinement in its various components, the management of the deposition process, collection and transportation of municipal solid waste, is more complex, as the population and the area expand, as happens in some rural territories, increasing the cost and environmental impacts induced, if not equated a solution both effective and efficient. At the same time it is very important to increase the satisfaction of residents, visitors and tourists visiting these areas. For this reason, in the last years, the municipalities have been studying these solutions in their areas of jurisdiction. That is why they try to respect not only the criteria of environmental protection, but also the needs of people and fulfilled actions whose variables we shall try to present as a case study applied to a rural municipality, Anadia, where we show up that the absence of awareness and the lack of means and processes can compromise the desired environmental and social goals

Violência Doméstica: Manual de Recursos para a Rede de Intervenção Integrada do Distrito de Évora

A violência doméstica pode entender-se como uma forma de violência entre pessoas que coabitam um determinado espaço. Todavia e para que melhor se compreenda este fenómeno, é conveniente conhecer a evolução conceptual que se tem verificado. Pode dizer-se que a violência doméstica começou a ser objeto de discussão pública cerca da década de 50 do século XX. Numa fase inicial a preocupação predominante era com a forma desumana e por vezes brutal como mulheres e crianças eram tratadas. Todavia, a nomeação deste tipo de violência foi sofrendo alterações, sendo referida de diferentes modos, seja como violência intrafamiliar, violência contra a mulher ou violência doméstica. Atualmente considera-se que qualquer abordagem à problemática da violência ocorrida no âmbito das relações interpessoais deve ser objeto de clarificação conceptual adicional, quer como forma de se explicitar o objeto de estudo/intervenção, quer de os conceitos não serem motivo de dissensões entre os membros de uma Rede, como é o caso.

Papel do educador na avaliação e intervenção de crianças com necessidades educativas especiais

Relátorio de estágio apresentado para obtenção do grau de Mestre na especialidade de Educação Pré-escolar

Intervenção psicológica em contextos educativos: A emergência de um modelo ecológico-desenvolvimental

A intervenção psicológica em contextos educativos tem sido pautada por abordagens e modelos centrados num paradigma médico-psicológico, baseado nos pressupostos médicos de doença e causalidade interna dos problemas de aprendizagem da criança — se a criança não aprendia era porque havia algo de errado dentro dela (Bairrão, 1985, 1995; Loxley, 1980). O foco no indivíduo levou a uma ênfase nas diferenças individuais e a uma tendência para ignorar o papel das variáveis sociais e ambientais no desenvolvimento, bem como à concepção de que a criança é responsável pelos seus problemas de aprendizagem (Siegel & Cole, 2003). O falhanço das intervenções baseadas nestes pressupostos levou, gradualmente, à implementação de novas modalidades de intervenção, baseadas na ideia de que a pessoa e o seu ambiente não formam entidades separadas, de que a pessoa é uma parte activa e intencional do ambiente em que interage. Os ambientes directos em que a pessoa interage estão embebidos num ambiente mais amplo, com as suas propriedades físicas, sociais e culturais, que operam directa e indirectamente em todos os níveis da interacção pessoaambiente (Bronfenbrenner, 1979, 1995, 1999, 2005). O desenvolvimento humano poderá, então, ser entendido como um processo cultural — as pessoas desenvolvem-se como participantes nas suas comunidades culturais (Rogoff, 2003). Esta reconstrução da psicologia da educação implica que o psicólogo adopte novos papéis de intervenção, que lhe permitam actuar, não com problemas individuais descontextualizados, mas dentro de um sistema (do qual ele é também parte interveniente) com todos os seus participantes, tendo em conta que a mudança num elemento do contexto vai influenciar todos os outros elementos. A intervenção será, assim, fundamentalmente através de projectos centrados na escola, mas num contexto de relação de feed-back com a comunidade e envolvendo os vários elementos que participam nos contextos mais relevantes. Isto não implica a recusa de serviços directos e de intervenções individuais; antes significa que qualquer intervenção requer a participação do sistema social da criança e de todos os seus elementos significativos (Reynolds & Miller, 2003). Esta comunicação pretende apresentar uma experiência de intervenção psicológica em contexto escolar baseada nestes pressupostos e reflectir sobre as potencialidades de um modelo ecológico – desenvolvimental na prática da psicologia da educação.

Problemas do desenvolvimento infantil e intervenção precoce

A Intervenção Precoce (IP) é hoje uma prática multidisciplinar que pro-­ cura responder às necessidades de crianças com perturbações do desen-­ volvimento e em situações de risco, ultrapassando os antigos modelos de estimulação precoce. O problema de decidir quais as crianças e famílias que devem ser apoiadas e as exigências do planejamento das intervenções acentuam a importância de um procedimento claro de caraterização, ou de diagnóstico, tanto das crianças como das situações. No modelo em que assenta a rede de intervenção precoce, de base local, implementada numa ampla região de Portugal, são enfatizadas as dimensões relacionais e contextuais do desenvolvimento e do risco. Dentro desta perspetiva, os autores têm procurado desenvolver práticas e instrumentos que permitam uma melhor elegibilidade dos casos e uma orientação técnica de intervenção mais focada nas efetivas necessidades da criança, da família e do contexto. São aqui apresentados os resultados da utilização da ODIP – Organização Diagnóstica em Intervenção Precoce – na caracterização das problemáticas de desenvolvimento e de risco de um total de 1.169 crianças e respetivos contextos.

Intervenção especializada de enfermagem em indivíduos adictos ao álcool

O alcoolismo é uma doença com um potencial de infligir sofrimento enorme, interferindo com todas as dimensões do indivíduo, assim como em todos os quadrantes da sociedade. Este relatório expressa a preocupação com a problemática, e descreve o trabalho desenvolvido ao longo de um ano na área da saúde mental e psiquiátrica por um enfermeiro. Através da criação de uma consulta de enfermagem, desenvolveram-se um conjunto de intervenções de enfermagem com o intuito de diminuir factores de risco e potenciar factores de protecção nos indivíduos com comportamentos aditivos face ao consumo de bebidas alcoólicas. A intencionalidade terapêutica incidiu sobre a reconstrução ou reorganização da vida nomeadamente nos seguintes aspectos: restabelecimento das capacidades relacionais com o seu meio, e estabilização num novo estilo de vida de abstinência alcoólica. Após intervenção observaram-se ganhos de saúde para um quinto dos utentes atendidos. Esta avaliação contudo está comprometida pela qualidade dos registos disponíveis. Concluindo-se que o projecto não se esgotou, pois este relatório permitiu uma identificação de algumas fragilidades a corrigir, nomeadamente a sistematização de registos clínicos, uma abordagem inicial que permita maior ancoragem (taxas de abandono superiores a 50%) e a introdução de um sistema de acompanhamento remoto no pós alta; ABSTRACT: Alcoholism is a disease with an enormous potential to inflict pain, interfering with all individual dimensions, and also with all sections of society. This work expresses the concern with this problematic and describes the work developed along a year in the area of mental and psychiatric health by a nurse. Through the creation of a nursing appointment, a set of nursing interventions were developed in order to reduce the factors of risk and potentiate factors of protection in the individual with addicted behaviours to alcoholic beverages consumption. Therapeutic intentionality focused on the reconstruction or reorganization of life on the following aspects: reestablishment of connecting abilities with their social environment, and consolidation of a new alcoholic abstinent life style. After the intervention we could observe some improvement on the health of a fifth of the users who were attended. However, this evaluation is compromised by the quality of the available records. We can conclude that the project is not exhausted since this work allowed the identification of some fragilities that could be corrected, namely the systematization of clinic records, a more anchoring initial approach (dropout rates exceeding 50%) and the introduction of a remote aftercare supervision system.

PROJETO CONHECER E PREVENIR O VIH: INTERVENÇÃO NA UNIVERSIDADE DE ÉVORA

Portugal, no contexto da Europa Ocidental, é o 3.º país com a mais elevada taxa de incidência por infeção VIH/SIDA [i.e. 13.5/100.000 hab.] (ECDC, 2012). O reconhecimento dos efeitos positivos conseguidos através de parcerias com jovens-adultos, dão voz aos mais novos, empoderando-os na prevenção (UNFPA, 2014). O projeto-piloto de intervenção por pares é uma parceria da Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus-Universidade de Évora com a Administração Regional de Saúde, no âmbito das políticas do Ministério da Saúde e Plano Nacional de prevenção e controlo da infeção por VIH Sida. Objetivo: Contribuir para a Prevenção do HIV-SIDA na Comunidade Académica. Método: O projeto assenta em metodologias de trabalho interdisciplinar e interpares como estratégia de promoção da saúde. Constituídas bolsas de voluntários e formados “pares de educadores”. Realizadas intervenções na Universidade de Évora que abrangeram o pessoal docente, não docente e discente. Realizados debates e jogos dobre a temática do VIH. Distribuídos preservativos e feita demonstração do correto uso do mesmo. Entre outras atividades ouve ainda a possibilidade de realizar de forma gratuito e confidencial o teste rápido do VIH. Resultados: De Fevereiro de 2013 a Maio de 2014 foram formados 54 “pares de educadores”. Das intervenções realizadas resultaram 11 debates com a presença de 522 Pessoas, a distribuição de 11017 preservativos masculinos, 950 femininos, 241 Atividades de aconselhamento individual e realização de Testes Rápidos do VIH. Conclusão: A comunidade académica, pela diversidade de papéis, idades e experiências das pessoas, constitui um grupo interessante para a realização do programa de intervenção comunitária. Considera-se pertinente a continuidade deste projeto, estando já agendadas novas intervenções para o Ano 2014/15

Avaliação do Projecto de Intervenção: Envelhecer Activamente em Évora

Tema e referencial teórico: Os índices de envelhecimento do país e do Alentejo retratados nos censos 2011 têm repercussões na saúde e na qualidade de vida. O que justifica a necessidade de intervir assumindo os stakeholders um papel relevante na promoção de projetos comunitários. A UÉ-ESESJD, em parceria, pôs em prática um projeto embrionário, delineado por fases e dimensões (formativa, consultiva e informativa), que visa criar condições ao envelhecimento ativo (EA). Objetivos: Avaliar a dimensão formativa do projeto a partir dos utilizadores, idosos. Descrição e procedimentos: Foi feita abordagem qualitativa com uma amostra intencional, constituída por 10 idosos, entrevistados sobre aspetos mais relevantes da formação. Respeitaram-se aspetos éticos inerentes. A entrevista por focus-grupo foi gravada e transcrita. Fez-se análise lexical dos dados textuais usando o software Alceste, que dividiu o corpus em unidades de contexto elementares (UCEs) e as representou em dendograma. Resultados: Emergiram três classes, respetivamente com 28%, 41% e 31% de UCEs. A associação dos vocábulos deu o sentido de cada classe que se nomearam: classe 1 Saúde-Atividade; classe 2 Atividade-Expectativa e classe 3 Unidade Mente-Corpo. O dendograma mostra as relações entre as classes evidenciando-se a Atividade-Expectativa. Conclusão: Verifica-se a conciliação duma expectativa que se concretiza na saúde, pela atividade com o envolvimento da unidade mente-corpo. A continuidade do projeto deve seguir uma linha de estimulação das funções mentais e físicas promotoras do EA.