Estabilidades provisòrias no direito do trabalho

A proposta da presente monografia é analisar algumas das modalidade de "Estabilidades Provisórias no Direito do Trabalho", as quais buscam um equilíbrio social, que é a causa e o fim do Direito do Trabalho.A estabilidade é conceituada como o diretor do trabalhador permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto inexistir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa.As principais estabilidades previstas no nosso ordenamento jurídico que vedam a dispensa do empregado e que serão abordados no presente estudo são:Estabilidade do dirigente sindical(a partir do registro da candidatura até um ano após o final do mandato);Estabilidade do Membro da CIPA(desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato);Estabilidade do Membro da Comissão de Conciliação Prévia(até um ano após o final do mandato);Estabilidade do empregado acidentado(mínimo de 12 meses,após a cessação do auxílio-doença acidentário);Estabilidade da empregada gestante(desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto); Estabilidade do empregada vítima de prática discriminatória;Estabilidade do Trabalhador Portador do Vírus HIV e Estabilidade para empregados acidentados e portadores de doenças profissionais.Portanto, verifica-se que o trabalhador obteve essas conquistas ao longo dos anos e, com a correta aplicação das leis trabalhistas e da própria Constituição Federal pelo Poder Judiciário, o mesmo tem conseguido assegurar esse direito.

A perspectiva da redução de danos com usuários de drogas : um olhar sobre os modos éticos de existência

Esta dissertação surge das inquietações e percepções vivenciadas, cotidianamente, junto a pessoas que convivem com a questão do uso e abuso de drogas e muitas vezes também, com o fato de serem portadoras do vírus HIV/Aids. Na Parte I, apresentamos e problematizamos a Redução de Danos atravessada pela perspectiva genealógica de análise proposta por Michel Foucault, apontando para as relações entre a constituição de verdades, saberes e exercício de dispositivos de poder, tanto no que diz respeito à relação entre a Perspectiva de Redução de Danos e a Política Anti-Drogas, quanto no próprio operar da redução de danos enquanto um modo de intervenção singular, tomando falas de usuários de drogas e/ou redutores de danos como a fonte mais vociferante para a construção destas relações. Na Parte II, traçamos a partir da perspectiva genealógica de análise, algumas relações entre os diferentes modos de intervenção dirigidos ao uso e abuso de drogas, apontando as relações de saber-poder que sustentam as práticas dos campos da psiquiatria biológica, psicanálise e as de cunho religioso. Por fim, construímos uma tecitura que demarca sob a forma de “um olhar”, o percurso que engendra os diferentes modos de exercício ético e constituição moral, acompanhando a visitação que fez Michel Foucault às culturas da antiguidade grega, passando pelos estóicos e epicuristas até o fortalecimento do cristianismo. Para a contextualização do cristianismo, tomamos Nietzsche e com Freud trazemos questões importantes na constituição do sujeito moral moderno que nos atravessa na contemporaneidade, subjetiva e culturalmente.

Obtenção de sistemas multiparticulados de isoniazida revestidos com polímero de liberação entérica

Known for thousands of years, tuberculosis (TB) is the leading cause of mortality by a single infectious disease due to lack of patient adherence to available treatment regimens, the rising of multidrug resistant strains of TB (MDR-TB) and co-infection with HIV virus. Isoniazid and rifampicin are the most powerful bactericidal agents against M. tuberculosis. Because of that, this couple of drugs becomes unanimity in anti-TB treatment around the world. However, the rifampicin in acidic conditions in the stomach can be degraded rapidly, especially in the presence of isoniazid, which reduces the amount of available drug for absorption, as well as its bioavailability, contributing to the growing resistance to tuberculostatic drugs. Rifampicin is well absorbed in the stomach because of its high solubility between pH 1 and 2 and the gastric absorption of isoniazid is considered poor, therefore it is mostly intestinal. This work has as objective the development of gastro-resistant multiple-systems (granules and pellets) of isoniazid aiming to prevent the contact with rifampicin, with consequent degradation in acid stomach and modulate the release of isoniazid in the intestine. Granules of isoniazid were obtained by wet method using both alcoholic and aqueous solutions of PVP K-30 as aggregating and binder agent, at proportions of 5, 8 and 10%. The influence of the excipients (starch, cellulose or filler default) on the physical and technological properties of the granules was investigated. The pellets were produced by extrusionesferonization technique using isoniazid and microcrystalline cellulose MC 101 (at the proportion of 85:15) and aqueous solution of 1% Methocel as platelet. The pellets presented advantages over granular, such as: higher apparent density, smaller difference between apparent and compaction densities, smoother surface and, especially, smaller friability, and then were coated with an organic solution of Acrycoat L 100 ® in a fluidized bed. Different percentages of coating (15, 25 and 50%) were applied to the pellets which had their behavior evaluated in vitro by dissolution in acidic and basic medium. Rifampicin dissolution in the presence of uncoated and coated isoniazid pellets was evaluated too. The results indicate that the gastro resistance was only achieved with the greatest amount of coating and isoniazid is released successfully in basic step. The amount of rifampicin in the dissolution medium when the isoniazid pellets were not coated was lower than in the presence of enteric release pellets. Therefore, the polymer Acrycoat L 100 ® was efficient for coating with gastro-resistant function and can solve the problem of low bioavailability of rifampicin and help to reduce its dosage

Short and long period optimization of drug doses in the treatment of AIDS

Técnicas de otimização numérica são úteis na solução de problemas de determinação da melhor entrada para sistemas descritos por modelos matemáticos e cujos objetivos podem ser expressos de uma maneira quantitativa. Este trabalho aborda o problema de otimizar as dosagens dos medicamentos no tratamento da AIDS em termos de um balanço entre a resposta terapêutica e os efeitos colaterais. Um modelo matemático para descrever a dinâmica do vírus HIV e células CD4 é utilizado para calcular a dosagem ótima do medicamento no tratamento a curto prazo de pacientes com AIDS por um método de otimização direta utilizando uma função custo do tipo Bolza. Os parâmetros do modelo foram ajustados com dados reais obtidos da literatura. Com o objetivo de simplificar os procedimentos numéricos, a lei de controle foi expressa em termos de uma expansão em séries que, após truncamento, permite obter controles sub-ótimos. Quando os pacientes atingem um estado clínico satisfatório, a técnica do Regulador Linear Quadrático (RLQ) é utilizada para determinar a dosagem permanente de longo período para os medicamentos. As dosagens calculadas utilizando a técnica RLQ , tendem a ser menores do que a equivalente terapia de dose constante em termos do expressivo aumento na contagem das células T+ CD4 e da redução da densidade de vírus livre durante um intervalo fixo de tempo.

Estudo da atividade antimicobacteriana de extratos vegetais do cerrado brasileiro

Pós-graduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia - FCFAR

Desenvolvimento e caracterização de dispersão sólida com propriedade mucoadesiva para liberação de zidovudina

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A sexualidade de mulheres vivendo com AIDS: contribuições da psicanálise

A feminização do HIV/aids é uma realidade no Brasil, de acordo com os dados epidemiológicos do Ministério da Saúde. Este trabalho fundamenta-se no referencial da psicanálise e apresenta o estudo de caso de Larissa, paciente do ambulatório do Serviço de Assistência Especializada em HIV/aids do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Partiu-se da hipótese que as mulheres que vivem com o vírus HIV/aids, podem apresentar consequências subjetivas, diante de um diagnóstico traumático associado a tabus como morte e sexualidade. Para Larissa ter aids significava rejeição, discriminação e abandono pelo companheiro e pais. Nos atendimentos trouxe sua preocupação em como contar ao companheiro sobre o vírus, temendo sua reação agressiva, além de relatos sobre sua infância e adolescência de conflitos com os pais, das agressões por parte do pai, e queixas em torno de sua mãe, principalmente voltadas a nada ter-lhe dito sobre sexualidade. Em seus relacionamentos amorosos com homens com problemas com a lei, pode-se pensar, segundo anuncia a teoria psicanalítica, em seu desamparo, conduzindo-a ao masoquismo. O ideal de amor de Larissa junto a esses parceiros aponta para aspectos de um amor romântico, em que esperava encontrar no parceiro proteção e confiança. Ressalto que esta pesquisa aponta ainda, um mal estar em falar da sexualidade, corpo e desejo feminino entre mães e filhas, ou seja, ausência de educação sexual que, no caso de Larissa, deixou-a à mercê dos parceiros, sem recursos para se proteger de doenças como a aids e, da gravidez na adolescência. O relato de Larissa está em consonância com os de outras pacientes mulheres vivendo com HIV, investigadas nesta pesquisa, e pode servir de alerta sobre a problemática apresentada nos dados do Boletim Epidemiológico do Brasil 2012, onde é crescente a incidência de casos de infecção pelo HIV em jovens de 13 a 19 anos, sendo as mulheres em maior número. A escuta clinica, para Larissa, ao poder falar de sua sexualidade, permitiu encontrar os significados dos aspectos traumáticos vivenciados em sua infância e adolescência, encontrar-se com seus conflitos internos e seu sentimento de desamparo, pensar sua relação com a mãe e suas filhas e, finalmente, afirmar que estava “aprendendo a ser mulher”, o que significava, para ela, estar “mais preparada” para a vida.

Nas trincheiras de combate, o abatimento: adicção e AIDS

Após três décadas do surgimento da aids no mundo, ainda nos encontramos emudecidos diante de uma doença temida em ser pronunciada pelo peso da morte que seu nome traz. A doença, que surgiu como uma maldição a minorias sexuais, profissionais do sexo e usuários de drogas, imprimiu em seus corpos e em suas almas o símbolo da morte imediata, vergonhosa e dolorida. Em todo esse percurso, teve seu corpo viral “radiografado” pela ciência médica, sem que pudesse ser retirada da matematização de que aids e igual à morte, o que a reduziria à condição de “uma doença”. Esta dissertação propõe-se a apresentar um panorama da aids, apontando seu surgimento, a identificação do vírus e as metáforas utilizadas para o posicionamento da enfermidade no locus biológico e moral do mundo moderno. Utilizaram-se metáforas de doenças estigmatizantes, que recaem sobre lugares de cuidados de saúde, para apresentar o Hospital Universitário João de Barros Barreto como um espaço marcado pelo estigma da tuberculose e da aids, o que lhe confere a imagem de horror perante a população paraense. Neste espaço, foram atendidas pessoas cujas relações de desamparo e dependência a um objeto/ato externo ao ego pode tê-las levados à exposição ao vírus HIV. Destes, foi destacado um caso clínico para estudo deste fenômeno. Como tentativa de entendimento da relação com o objeto de dependência, foram buscados, principalmente, os conceitos winnicottianos de “ambiente maternante suficientemente bom”, “objeto transicional”; além de “adicção”, trabalhado por Joyce McDougall. Com o trabalho realizado, pôde-se observar que o vazio relatado em psicoterapia, muito presentes nos pacientes, é circunscrito por relações adictivas, como um modo de defesa que permite tomar o objeto como substituto materno externo vital. Para a escuta destas dependências, foi utilizada a perspectiva da clínica winnicottiana, com a possibilidade de reposicionar o paciente, para modificar sua realidade interna e externa a partir de um agir criativo.

Efeitos da terapia fotodinâmica na expressão dos genes SAP5, LIP9 e PLB2 em Candida albicans

Pós-graduação em Biopatologia Bucal - ICT

Obtenção do pró-fármaco recíproco de isoniazida e metronidazol potencialmente ativo contra Mycobacterium tuberculosis

A tuberculose é uma doença que já atingiu milhares de pessoas no mundo e ainda hoje representa uma ameaça à saúde humana, principalmente a partir da descoberta do vírus HIV. Os fármacos disponíveis no mercado não têm suprimido as necessidades, pois exigem longos períodos de tratamento. Este trabalho teve como objetivo o planejamento e a síntese de um novo composto potencialmente ativo para Mycobacterium tuberculosis na forma latente. O planejamento levou em consideração o princípio da latenciação para a obtenção de um pró-fármaco recíproco derivado de isoniazida e metronidazol. O metronidazol, devido à sua ação em bactérias anaeróbicas poderia apresentar atividade nos bacilos que possivelmente sobrevivam durante o processo de necrose caseosa. A obtenção do pró-fármaco foi realizada através da transformação funcional do metronidazol e posterior acoplamento com isoniazida. O trabalho descreve alguns procedimentos e dificuldades encontradas para obtenção do pró-fármaco. Os resultados sugerem a formação do produto, porém, análises de identificação são necessárias para a confirmação

Desenvolvimento e caracterização de nanopartículas poliméricas com propriedades mucoadesivas para administração oral de zidovudina

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Discussões sobre gênero e vulnerabilidade a partir da análise de matérias sobre sexualidade das revistas Capricho e Playboy

The concept of vulnerability permits the comprehension of the exposition to the infection of the HIV virus without reducing it to the focus in the individual behaviors of non-adoption of the preventive practices, but considering the cultural factors that participate of the context in which these behaviors occur. Among these factors, it is important to consider the gender issues. This qualitative- descriptive study had as an aim to identify the presence of normative patterns of sexuality and gender in articles and sections about sex and sexuality in 18 editions of the Capricho magazine and 10 edition of the Playboy magazine published in 2010, through the content analysis, discussing the relation between the patterns identified and the way how the information about prevention are transmitted by the magazines’ discourses. It was discussed how the lack of information and the way how these patterns are crystallized can contribute to reinforce the vulnerability.

O grupo como produtor de singularidades: o processo subjetivo como forjador de singularidades frente às pessoas que vivem com as DSTs

The personal experience respective is a description of an psychosocial intervention effectuated in the year of 2007 in an institution not government, in the city of Taubaté, with a group of women infected with the virus HIV. We will present in the short form our work, which happened through a therapeutic group, that had as device, the production of new process of subjectivizing with these women in the conduction of them condition of life after the infection with the virus HIV. To determine our actions use the theoretical assumptions of genealogy, of psychology and the theory of institutional operating group with emphasis on aspects of group discussion. During approximately twelve meetings with the denser group work topics such as social violence (inequality of rights, prejudice and stigma), treatment of the condition of serum positive when marked by ambivalence to treatment and the use of defense mechanisms: denial, projection and omnipotence, the weak and intense physical and mental suffering resulting from this process.We end our exhibition while presenting the discursive constructions and, consequently, the multiforms singular potentialities of the group that appeared with our psychosocial interventions.

Desenvolvimento de dispersões sólidas e nanopartículas poliméricas mucoadesivas de Zidovudina e avaliação da interação biológica com a mucosa intestinal

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação das principais infecções ocorridas em pacientes com acidente vascular cerebral

Pós-graduação em Enfermagem - FMB