DAS LIGAS AO MST: LUTA PELA TERRA E A TERRITORIALIDADE CAMPONESA

Diversos são os movimentos de luta pela terra e na terra no Brasil, com diferentes estratégias de atuação, princípios políticos e formas de surgimento. No interior desses movimentos, camponeses e trabalhadores desempregados enxergam a possibilidade de ter a terra para trabalhar e manter, de forma mínina, as condições necessárias para sua sobrevivência e reprodução social. As primeiras lutas camponesas organizadas, com proporção nacional ocorreram nas décadas de 1950/60 com as Ligas Camponesas formadas no Nordeste brasileiro. Até 1964 as Ligas atuaram em 14 estados brasileiros, reunindo e organizando milhares de camponeses. As Ligas estavam prestes a se transformar em uma organização política mais forte, conseqüente e com um programa que extrapolava a questão agrária, até que veio o golpe militar e elas foram destroçadas. Porém a luta pela terra não cessou e a garra, a determinação dos camponeses integrantes das Ligas estão presentes hoje no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que se considera herdeiro natural daquela histórica organização. Pretendemos, portanto, analisar o sentido da luta pela terra desde as Ligas até o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A análise de documentos históricos e material bibliográfico constituem-se na metodologia da pesquisa.

A TERRITORIALIDADE CIGANA EM JACOBINA-BA: RELAÇÕES DE PODER, SIMBOLOGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

A presente pesquisa, realizada através da análise de relatos do grupo cigano residente na cidade de Jacobina, norte do Estado da Bahia, Piemonte da Chapada Diamantina, busca compreender a construção da territorialidade e identidade desta etnia através da relação com o lugar de vivência, a partir da sedentarização que ocorreu na década de 1980. Discute as relações de poder existente entre os ciganos e o convívio deste grupo com os chamados não-ciganos. Apresenta aspectos da vida cigana através de simbologias próprias e como estas são encaradas pela sociedade propagadora dos valores de dominação. A territorialidade cigana é entendida neste estudo, como construção temporal de relações com o espaço vivido, entendido pela lógica da necessidade de sobrevivência. A pesquisa apresenta a construção de um território-rede, tomando como base os ciganos de cidades vizinhas. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizou-se dados qualitativos e quantitativos, através da Geografia Cultural.

REDES SOCIAIS E TERRITORIALIDADE NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

O presente texto coloca-se como pretensão a análise da experiência de um conjunto de coletivos sociais organizados (associações, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais) formando diversificadas redes de solidariedade e cooperação, que operam em várias escalas geográficas, como estratégias de viabilização de seus propósitos individuais e coletivos. Esse processo ganha corpo a partir do final dos anos 1960, com a atuação das pastorais rurais em um recorte espacial atualmente reconhecido pelas organizações sociais e pelas políticas governamentais brasileiras (Ministério do Desenvolvimento Agrário) como Território do Sisal, caracterizado pela existência de adversidades naturais, políticas e sócio-econômicas que permitiram a conformação da clássica problemática das secas no semi-árido nordestino. Ocupando-se do conceito de redes sociais pretende-se compreender o processo de constituição desses coletivos sociais, a natureza das redes que eles conformam e as especificidades de sua atuação: como eles se apropriam do espaço regional como referência para construção de suas territorialidades, participando com efetividade da gestão territorial, através da ocupação dos canais de participação instituídos pelo Estado. Considera-se a importância da dimensão espacial na compreensão do fenômeno acima descrito, pois, no desenvolvimento de estratégias-rede, os componentes espaciais são acionados como recursos para fortalecer as conexões e laços de horizontalidade e reforço da territorialidade.

EXPANSÃO DO SAGRADO: A TERRITORIALIDADE DA IGREJA CATÓLICA EM SERGIPE - BRASIL

No presente estudo busca-se interpretar a territorialidade da Igreja Católica Apostólica Romana no estado de Sergipe, explicando a expansão do território sagrado e seu sistema de redes. Sergipe conta na atualidade com um extenso território sagrado, construído a partir do final do século XVI, com a doação das sesmarias às ordens religiosas, quando a religião estava atrelada ao Estado e Sergipe à Bahia. Com o passar dos anos e o aumento populacional criou-se uma rede de paróquias e bens que foram se desmembrando e expandindo. Em 1910, já com o Estado laico, foi criada a primeira diocese, localizada em Aracaju. Na elevação à Arquidiocese Metropolitana, em 1960, aconteceu a criação de duas dioceses sufragâneas: Propriá e Estância. Em seguida, as dioceses foram sub-divididas em vicariatos, criando novas formas de dominação. Portanto, o território sagrado no Estado conta com ampla rede religiosa, com diversas formas de territorialização, em constante crescimento.

ABORDAGENS E CONCEPÇÕES DE TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE

Nosso objetivo principal é compreender as diferentes abordagens e concepções dos conceitos de território e territorialidade, a partir dos anos 1970-80 até o momento atual, subsidiando a elaboração de uma abordagem territorial que considere as articulações existentes entre as dimensões sociais do território, entre estas e a natureza exterior ao homem, o processo histórico e relações multiescalares de processos territoriais. Os procedimentos  utilizados na pesquisa são: a) selecionar e utilizar as obras produzidas com bastante tempo e dedicação; b) narrar com reflexão (a história da Geografia), mais como uma problemática do que como uma solução; c) apreender a complexidade de relações sociais existentes entre pesquisadores, grupos de estudos e universidades; d) identificar as categorias utilizadas, reconstruindo caminhos percorridos e, e) entrevistar autores sobre sua história de vida e produção intelectual. Estes procedimentos estão fundamentados numa abordagem espaço-temporal da construção do pensamento geográfico, considerando-se obras e autores de diferentes períodos e países (Brasil, Itália, Suíça, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos) e de distintas ciências: Geografia, Sociologia, Urbanismo e Economia.

Amazônia : as batalhas perdidas de uma guerra invisível

Trata da globalização de normas legislativas. Nas duas últimas décadas, governos, ONGS e outras entidades internacionais têm aumentado cada vez mais o seu envolvimento nos assuntos internos de estados soberanos através do diálogo diplomático, da ação militar, da manutenção da paz internacional e de esforços para promover reformas institucionais e legislativas. Portanto, o que acontece dentro das fronteiras nacionais passa a ser assunto de interesse mundial.

Etnogeografia do underground cristão brasileiro: concentração e dispersão das Tribos em nome do Senhor

A presente pesquisa visa investigar as identidades e formas espaciais cambiantes produzidas pelo movimento emergente underground cristão. Situados dentro de um campo mais vasto ao qual estão ligados os evangélicos e jovens de outras redes de afinidade estética , o movimento agrega diferentes grupamentos e manifestações religiosas, identitário-culturais que, a despeito de suas distinções visuais, musicais, rituais e bíblico-doutrinárias, estão unidos por uma causa, na verdade um Ideal: levar Cristo a todas as culturas juvenis urbanas que, historicamente, são alvos de preconceito e negligência por parte das igrejas tradicionais católicas ou protestantes. Assim, configuram heterotopias do sagrado que revelam as novas tendências de identificação, filiação e ritualização religiosas, assim como as novas práticas de compromisso assumidas por estes jovens subversivos que, pela ideia de militância comunitária, lutam simbolicamente contra o institucionalismo, o marketing selvagem e a impessoalidade que dominam o cenário cristão atual, bem como buscam respostas, pela via da cultura, para as inquietações, radicalismos e outros distúrbios de uma Nova Era pós-secular, onde a geografia do sagrado faz-se imanente nos indivíduos, e onde a territorialidade não se restringe mais aos templos e ao controle de autoridades eclesiásticas. Um panorama desse tipo permite compreender como os cristãos emergentes configuram lugares religiosos e itinerários simbólicos para, simultaneamente, reabastecer a fé e alcançar os cativos do Mundo.

Comportamento territorial de Hylodes nasus em um riacho na Floresta da Tijuca, Rio de Janeiro.

O comportamento territorial é exibido por animais que competem por recursos dentro de uma área específica defendida. Ao excluir competidores potenciais desta área através de comportamentos agressivos, os indivíduos territoriais garantem acesso prioritário aos recursos essenciais para sua sobrevivência e reprodução. Em anfíbios anuros, a territorialidade tem sido relacionada principalmente com espécies de reprodução prolongada, cujos sítios reprodutivos estão disponíveis durante todo o ano. O presente trabalho foi realizado em um trecho de riacho na Floresta da Tijuca, Rio de Janeiro. Foram realizadas quatro visitas consecutivas a área de amostragem em cada mês (abril/2009 à agosto/2010). O objetivo foi responder questões sobre a territorialidade dos indivíduos da espécie Hylodes nasus: (área de vida, fidelidade ao sítio, comportamentos agonísticos e combates físicos). As áreas de vida dos machos apresentaram relação significativa com o número de recapturas. O tamanho da área de vida das fêmeas foi ligeiramente maior do que dos machos. Os machos apresentaram maior fidelidade do que as fêmeas. A fidelidade apresentou resultado significativo com o CRC e a massa corporal dos indivíduos. Foram observadas 50 interações agonísticas entre machos, sendo exibidos 11 comportamentos agressivos. Foram observados 19 combates físicos, sendo os machos envolvidos classificados como residente, intruso, vencedor ou perdedor. Todas as disputas foram vencidas por indivíduos residentes. Informações a respeito da influência de fatores ambientais sobre a população de H. nasus, aspectos da estrutura populacional e descrição do microhábitat também são fornecidos.

Governança urbana no município de Niterói-RJ: a emergência de territorialidades e conflitos em Camboinhas

Este trabalho apresenta uma análise sobre as singularidades das políticas urbanas atuais e os reflexos dos novos modelos de planejamento urbano na manutenção e reprodução dos espaços de segregação da elite e da classe média alta na cidade de Niterói - RJ. Para isso, discutiremos a produção do espaço urbano em tempos de globalização, sobretudo no que tange ao advento de políticas públicas pautadas no modelo de empreendedorismo urbano e no consequente aprofundamento da fragmentação socioespacial. Demonstramos assim, o estabelecimento de uma multiplicidade de pólos de iniciativa e decisão nas cidades, envolvendo atores públicos, semi-públicos, não-governamentais e privados. Através do estudo de caso de Camboinhas no município de Niterói RJ e da associação que realiza a gestão deste espaço, a Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas SOPRECAM, buscamos compreender a formação de um território, e a territorialização dos agentes envolvidos como estratégia que reflete a nova dinâmica de produção do espaço urbano e dos enclaves territoriais denominados espaços de auto-segregação. A premissa apresentada é que, em tempos de globalização, com o advento da governança urbana, a cidade torna-se uma arena onde novos e diferentes atores exercem diferentes e divergentes apropriações/domínios, acentuando os conflitos/tensões no espaço urbano. Nesta perspectiva, os conceitos de território e territorialidade são fundamentais para compreensão das estratégias de apropriação dos espaços da cidade e defesa dos interesses privados desses novos atores, refletindo e ampliando a dualização/fragmentação urbana.

Encaminhamentos para avaliação psiquiátrica em um Programa de Saúde da Família em Piraí: nuances de uma comunicação cotidiana

O presente trabalho estuda os encaminhamentos realizados por médicos de família para avaliação psiquiátrica. As avaliações são realizadas pelo autor deste estudo dentro do PSF de Arrozal, distrito do município de Piraí, interior do Estado do Rio de Janeiro. A impressão era de que havia uma configuração do cuidado em saúde semelhante ao panóptico descrito por Foucault, ou seja, um sistema de vigilância daquela comunidade que desencadeava processos de medicalização dentro do Programa de Saúde da Família. Estudamos se os encaminhamentos para avaliação psiquiátrica são motivados por uma concepção da Psiquiatria enquanto uma instância disciplinadora e se existiriam outros processos de medicalização envolvidos nos encaminhamentos, além de subsidiar a Secretaria de Saúde de Piraí com os dados da pesquisa. Procedemos a análise de encaminhamentos por escrito por médicos de família para avaliação psiquiátrica e entrevistas semi-estruturadas com os médicos que realizam os encaminhamentos. Constatamos que os processos de medicalização ocorrem no cotidiano do PSF em estudo. Dispositivos como espaços de construção coletiva de projetos terapêuticos e educação em saúde e conceitos como resiliência e territorialidade são discutidos.

Programa Saúde da Família e procedimentos de atenção à criança nos municípios do Estado do Rio de Janeiro

O Programa de Saúde da Família (PSF) incorpora e reafirma os princípios do SUS e está estruturado a partir da Unidade de Saúde da Família, que se propõe a organizar suas ações sob os princípios da integralidade e hierarquização, territorialidade e cadastramento da clientela, a partir de uma equipe multiprofissional. O objetivo do estudo foi avaliar através de gráficos de tendências, se a expansão do PSF foi acompanhada por melhoras na saúde infantil nos municípios do estado do Rio de Janeiro, entre 1998 e 2010. A análise foi feita relacionando graficamente a utilização de serviços hospitalares como internações por pneumonias e desidratação na infância, procedimentos pediátricos, como taxas de aleitamento materno, utilização da terapia de reidratação oral e consultas de puericultura, com a taxa de cobertura do programa. A expansão do PSF pareceu estar relativamente pouco associada com aumento no número de consultas de puericultura, nas taxas de aleitamento materno e na utilização da terapia de reidratação oral e com diminuição nas internações por pneumonia e desidratação. Essas associações aparentemente fracas sugerem que o PSF pode não estar gerando os resultados desejáveis. Evidentemente, estudos adicionais são necessários a fim de analisar essas associações.

A descentralização no processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social: um estudo a partir dos centros de referência da assistência social no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

O presente trabalho tem como foco a descentralização enquanto um dos pilares da gestão proposta pelo Sistema Único da Assistência Social / SUAS, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004). Trata-se de uma análise do processo que se inaugura com a descentralização fiscal promulgada pela Constituição de 1988 no âmbito específico da Política de Assistência Social, elegendo o Centro de Referência da Assistência Social enquanto ponto de partida para se aferir tal estudo, entendendo-o à luz da Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) como unidade central de referência à territorialidade no âmbito dos municípios.

Além da Linha Vermelha: um estudo sobre a formação de professores em Física, Química e Matemática na interface das políticas públicas e do mundo do trabalho

Esta pesquisa realiza um estudo sobre a formação de professores em Física, Química e Matemática na dimensão das políticas públicas educacionais e das novas ordenações do mundo produtivo. O eixo metodológico investe na abordagem qualitativa, elegendo como campo empírico o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), mais especificamente, o campus Nilópolis, localizado na região da Baixada Fluminense (recorte geopolítico), no Estado do Rio de Janeiro. A técnica de pesquisa baseou-se na realização de entrevistas com licenciandos cujo perfil compreende àquele que tenha realizado atividades de estágio docente. Esta escolha justifica-se por ser este o perfil de estudante mais próximo do término do curso e que, principalmente, através desta experiência, apresenta concepções, ainda que iniciais, da realidade da educação básica. Este estudo investiu na história dos sujeitos participantes através de seus respectivos relatos, onde foi possível categorizá-los em importantes aspectos que se interconectam: 1) na análise das políticas públicas para a educação superior a partir da ênfase na investigação de como estas se efetivam em uma territorialidade e no contexto de uma nova institucionalidade; 2) na reflexão sobre o impacto das transformações do mundo do trabalho na subjetividade dos licenciandos, engendrando a possível atividade docente no cenário de crise de identidades profissionais; e 3) no exame da realidade das escolas da educação básica, espaço onde a formação se destina. Este caminho permitiu refletir sobre o lugar do magistério nas escolhas de formação e nas perspectivas profissionais.

Quilombo Santana: seus conflitos e o processo de desterritorialização da comunidade quilombola, município de Quatis - RJ

O Quilombo Santana está localizado na zona rural do distrito de Ribeirão de São Joaquim, município de Quatis, estado do Rio de Janeiro (médio vale do Rio paraíba do Sul). Atualmente o quilombo é composto por 21 famílias, sendo 17 auto reconhecidas, de acordo com as normas estabelecidas pela Fundação Cultural Palmares e titulado, pela mesma instituição, desde 14 de julho do 2000. No entanto, até a presente data, não houve a desapropriação das fazendas que estão no território quilombola, como prevê o artigo 216 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que se encontra nucleado e impossibilitado de realizar suas práticas tradicionais, bem como sua subsistência. O objetivo do presente trabalho é compreender de que maneira a inação do poder público e a posse das terras circunvizinhas ao território do Quilombo Santana influenciou o processo de desterritorialização da comunidade, sob uma perspectiva holística, contemplando a visão de todas as partes envolvidas no conflito territorial. As consequências desta desterritorialização para o quilombo e para a sociedade quatiense também foram consideradas a fim de se destacar a importância da manutenção da identidade santanense e seus conhecimentos tradicionais.

Educação e escolarização quilombola: construções políticopedagógicas em Brejo dos Crioulos MG

Atualmente tem se apresentado, pelo movimento quilombola, a demanda de formulação de políticas educacionais para o povo quilombola, acompanhando as reivindicações para legitimação do direito ao território ocupado secularmente, assim como outros direitos demandados por este povo tradicional. O processo de educação e escolarização na educação básica de um território quilombola como o de Brejo dos Crioulos em Minas Gerais, sob a perspectiva da educação diferenciada, ou seja, orientada culturalmente, pode estar fortemente relacionado com a dimensão política da atuação dos quilombolas na luta pelo reconhecimento e legitimidade do território, do modo de vida, da sua identidade, da sua cultura e história. Contemplou-se nesta investigação o mapeamento e a análise dos processos educativos de Brejo dos Crioulos apontando suas propostas curriculares, seus avanços, assim como os limites relacionados à formulação e implementação de políticas direcionadas para o desenvolvimento educacional local. A investigação no território quilombola específico, nos moldes da pesquisa qualitativa enquanto lógica de investigação, abordou as ações do movimento quilombola estadual e local, a identidade coletiva e a territorialidade em relação ao ciclo de políticas disponível, como, por exemplo, a Lei n 10.639/03, atualizada por meio da Lei n 11.645/08 e diretrizes curriculares que alteram a Lei n 9.394/96, com o objetivo de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena, e as Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola, aprovadas em 05 de junho de 2012, Parecer MEC/CNE/CEB 16/2012, homologadas na Resolução MEC/CNE/CEB n 8, publicada em 20 de novembro de 2012. Além das práticas políticas quilombolas, foram analisadas as práticas de gestão educacional do poder público municipal de São João da Ponte e Varzelândia, municípios do norte mineiro que integram o território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado, as representações políticas e educacionais, as mudanças e transformações atuais. A entrevista em forma de conversa é, também, uma das técnicas utilizadas para documentar as experiências e representações dos sujeitos quilombolas, professores, gestores e coordenadores envolvidos com a educação e escolarização no território de Brejo dos Crioulos, além de registros em áudio, vídeo e caderno de campo. O tratamento e a análise dos dados coletados obedecem a critérios metodológicos qualitativos de triangulação para apresentação dos resultados da pesquisa.