Mercado de trabalho, economia informal e políticas públicas : Brasil-anos 90 : um estudo de caso

Este trabalho tem por finalidade apresentar um resumo sobre a problemática da economia informal e as políticas para a geração de emprego no Brasil, nos anos 90. Como o governo, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econômico, pode minimizar o problema do desemprego, assim, reduzindo a parcela de pessoas que trabalham no setor informal: caracterizar o mercado de trabalho; descrever o mercado informal brasileiro, relacionar e discutir possíveis soluções, particularmente, pelas políticas públicas. O universo da pesquisa passa pelo setor informal da economia, sua definição e seu comportamento, sua viabilidade e a posição do governo em relação à situação. A metodologia na análise do estudo de caso – mercado informal no Brasil nos anos 90 – enquadra-se em uma análise descritiva e exploratória, e quanto aos meios é considerada uma pesquisa bibliográfica. Este trabalho tem, também, por objetivo apresentar algumas políticas que influenciam o setor informal da economia, apresentando quais são elas e abrindo uma discussão sobre o assunto, suas vantagens e desvantagens, bem como quais as mudanças necessárias para uma melhor eficácia. O resultado obtido foi um levantamento do mercado de trabalho no Brasil nos anos 90, sua composição, a situação desse mercado e as políticas empregadas pelo governo durante o período para resolver o problema do desemprego e da informalidade. Na conclusão, sugerem-se possíveis soluções para o mercado de trabalho informal no Brasil.

Como a construção de um bem público pode dar errado? O planejamento e a participação social nas entregas governamentais

Este Estudo de Caso para Ensino e Aprendizagem aborda a eleição de um político que em sua campanha eleitoral, ciente da disponibilidade de recursos para serem utilizados em projetos voltados ao esporte, promete reformar e construir praças com equipamentos esportivos. Quando o projeto foi enviado ao banco público analisar, descobriu-se que já havia uma benfeitoria feita no local pelos próprios moradores. Com a decisão da Prefeitura em demolir a obra, houve reação por parte dos moradores que tinham outras demandas. Os objetivos de aprendizagem do caso são incentivar o leitor a refletir sobre a ineficiência do planejamento na gestão pública quando desconsidera as necessidades dos cidadãos; identificar pontos críticos do processo de planejamento e execução de obras públicas; e debater conceitos como valor público, participação e controle social sobre as políticas públicas em um Município. Os diversos exemplos de obras inacabadas ou que extrapolam constantemente os orçamentos iniciais e que não beneficiam a população mostram a necessidade de refletir sobre o que acontece com o planejamento governamental brasileiro.

Jóvenes y políticas públicas de terminalidad educativa : un estudio sobre capital social y estrategias de vida

Desde una perspectiva teórica centrada en el relacionismo, el presente artículo tiene como objetivo abordar las relaciones entre capital social y estrategias de vida. Específicamente, nos preguntamos por la construcción de redes sociales en el trabajo y en la educación y las formas de intervención en las estrategias de vida de jóvenes que se encuentran estudiando en el Plan FinEs2. Retomamos una perspectiva metodológica cualitativa y realizamos entrevistas en profundidad a jóvenes estudiantes y trabajadores de un barrio del Gran La Plata durante el periodo 2012-2013. Finalmente, sostenemos que la experiencia del Plan FinEs2 posibilita la construcción de nuevas redes sociales -colectivas e individuales desplegadas en las estrategias de vida que los jóvenes estudiantes desarrollan.

Atuação dos conselhos de políticas públicas do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação no combate à corrupção

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

Políticas públicas sobre drogas : documentos para debate

Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.

Convergências e divergências acerca do Decreto nº 8.243/2014 : Participação Social

Analisa as controvérsias sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), mediante a publicação do Decreto 8.243, de 2014.

Dirigentes de hospitais lucrativos e participação social : como a democrátização do setor saúde e percebida por dirigentes de hospitais lucrativos paulistanos contratados pelo SUS

investiga como dirigente de entidades hospitalares lucrativas, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, percebem as alterações que estão havendo no setor da saúde. Para tanto, este estudo se serve de um referencial histórico que narra a construção de um modelo político- administrativo,ao longo dos anos de regime militar, e sua evolução propiciada pelo progresso de re-demogratização da sociedade brasileira nas décadas de 1970-80. As alterações do arcabouço jurídico brasileiro concretizado pelo reconhecimento da participação popular nas ações de saúde, conforme Constituição Federal, promulgada em 1988,e legislação complementar, bem commo Constituição Estadual e Lei orgânica municipal, respaldam esta investigação na busca de dados que permitam defeinir quais aspectos, implicados na referida trajetória democratizante, sensibilizam os dirigentes de hospitais lucrativos e, consequentemente motivam suas ações na condução dos serviços médicos-hospitalares em questão

Cresce peso da Previdência Social nos gastos públicos

Há mais de dez anos que os gastos do Ministério da Previdência Social crescem acima da média do total de recursos do Orçamento da União. Entre 2001 e 2014, o volume autorizado para aposentadorias, pensões e benefícios aumentou 120%. Eram R$ 182,6 bilhões há 13 anos, em valores de 2013, e chegaram a R$ 402,1 bilhões em 2014. No mesmo período, o gasto total do governo cresceu 93%, de R$ 918,4 bilhões para quase 1,8 trilhão. Com isso, a Previdência toma cada vez mais espaço no Orçamento. Representa hoje 22,7% de tudo o que o governo gasta. Em 2001, essa parcela era de 19,9%. Os dados fazem parte das séries históricas que compõem o Mosaico do Orçamento, uma plataforma interativa aberta na internet desenvolvida pela Diretoria de Análise de Políticas Púbicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP) que permite visualizar o destino dos gastos públicos.

Participação social no processo legislativo federal : um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei

Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.

Proposta de gerenciamento do novo fundo do idoso no município de São Paulo

Este artigo tem como objetivo demonstrar as mudanças ocorridas na forma de gestão das instituições governamentais e não governamentais através do tempo. E propor o gerenciamento do recém-criado Fundo do Idoso no Município de São Paulo, visando atender as expectativas da população idosa através de uma gestão transparente, eficaz e eficiente, como preconiza a gestão de resultados, implementada no Brasil após a Reforma Gerencial, proposta na década de 90.

Lançamento da cartilha de políticas públicas em empreendedorismo: conteúdo e experiências (partes 1, 2, 3 e 4)

Laçamento da cartilha desenvolvimento de políticas públicas de fomento ao empreendedorismo em estados e municípios e políticas públicas de fomento ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas do projeto de pesquisa empowering brazilian states to Improve business environment, financiado pela Embaixada Britânica por meio do Prosperity Fund e elaborada por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) e do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios (CENN)

Políticas públicas de mobilidade e assistência a itinerantes: o caso dos trecheiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Manual práctico de evaluación para políticas públicas en el ámbito de la discapacidad

Este manual es una herramienta que guía la evaluación de las intervenciones sociales en el ámbito de la discapacidad. Intervenciones que pueden realizar el sector público, el sector privado o ambos de manera conjunta. Si bien se trata de una herramienta pragmática, el usuario del manual o herramienta está acompañado de una teoría potente que ilumina el proceso de evaluación dándole sentido y orientación, pues de lo que se trata es de mejorar las condiciones generales de accesibilidad de las personas con discapacidad a la educación, al empleo, a los servicios colectivos y, en general, a los recursos de la sociedad.

Manual práctico de evaluación para políticas públicas en el ámbito de la discapacidad

Este manual es una herramienta que guía la evaluación de las intervenciones sociales en el ámbito de la discapacidad. Intervenciones que pueden realizar el sector público, el sector privado o ambos de manera conjunta. Si bien se trata de una herramienta pragmática, el usuario del manual o herramienta está acompañado de una teoría potente que ilumina el proceso de evaluación dándole sentido y orientación, pues de lo que se trata es de mejorar las condiciones generales de accesibilidad de las personas con discapacidad a la educación, al empleo, a los servicios colectivos y, en general, a los recursos de la sociedad.