A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade

Pós-graduação em Direito - FCHS

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil

O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes sistemas

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Portugal, Áustria, Alemanha, Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Dinamarca, Suécia e Suíça

Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos / Manoel Adam Lacayo Valente. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O nascimento do controle de constitucionalidade judicial / Andreo Aleksandro Nobre Marques. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evolução / Sara Maria Stroher Paes. --

Inclui bibliografia.

O controle da constitucionalidade das leis / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --

Pequena variação do título.

Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo / Anderson Oreste Cavalcante Lobato. --

Bibliografia.

A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O controle de constitucionalidade e as normas tributárias / Cristiano Paixão. --

Bibliografia.

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional

Inclui notas explicativas e bibliográficas.