Trabalho e trabalhadores da pesca industrial no Pará face à metamorfose do capital

O mundo do trabalho passa por grandes transformações, as quais englobam novas tecnologias e formas de organização dos fatores produtivos no processo de produção de mercadorias. Novos modelos de organização do trabalho têm surgido e se mesclado com as práticas fordistas, o que tem influenciado diretamente sobre a utilização da mão-de-obra no processo produtivo. Neste contexto, este estudo procurou analisar de que maneira as práticas do processo de reestruturação produtiva estão acontecendo em um setor de atividade: o da pesca industrial, levando em consideração as particularidades do desenvolvimento dessa atividade extrativa, da forma de estruturação das empresas que compõem este setor para se manter no mercado e/ou ganhar novos mercados e, a maneira de inserção dos trabalhadores nas atividades de captura e processamento da produção pescada. A análise foi realizada entre as empresas que constituem o parque industrial pesqueiro do Distrito de Icoraci, que concentra a maior parcela da pesca industrial no Estado do Pará, estudando de que forma as estratégias adotadas pelas indústrias processadoras e microempresas de captura, diante das mudanças no mercado consumidor e da diminuição dos principais recursos explorados, têm repercutido sobre os trabalhadores ocupados nas atividades de captura e processamento.

Dinâmica espaço-temporal da pesca industrial de camarão-rosa Farfantepenaeus subtilis na plataforma continental do Amazonas

O conhecimento da distribuição espacial dos recursos pesqueiros e um fator essencial no ordenamento pesqueiro. O camarão-rosa Farfantepenaeus subtilis (Perez-Farfante, 1967) e uma espécie de importância econômica, capturado pela pesca industrial na Plataforma Continental do Amazonas. Este estudo teve como objetivo avaliar padrões espaços-temporais da abundancia relativa desse recurso a partir de uma serie de capturas realizadas por barcos da frota industrial, especializadas com o uso de ferramentas de sistema de informações geográficas. A abundancia relativa de camarão-rosa (CPUE) foi relacionada a batimetria, as características do substrato, a vazão do rio Amazonas e as variáveis oceanográficas obtidas por sensoriamento: temperatura da superfície do mar e concentração de clorofila-a. Entre as categorias de tipo de substrato, observou-se maior intensidade de arrastos na região de lama mosqueada. Nessa região, características como tipo de substrato (lama), relevo submarino, taxa de sedimentação (<1 cm.ano-1), e salinidade (>30) constituem o habitat ideal para o camarão-rosa. Maiores valores de CPUE estiveram associados a menores temperaturas e a maiores valores de concentração de clorofila-a, características que ocorrem no período de maior vazão do rio Amazonas, no primeiro semestre. Foi observada a ocorrência de três períodos com diferentes níveis de produção: fevereiro a abril (maior vazão), com maior abundancia relativa de camarão-rosa; maio a julho; e agosto a setembro (menor vazão), com menor abundancia. Os resultados mostraram que a abundancia relativa de F. subtilis não se distribui de modo uniforme no espaço nem na variação sazonal.

A importância da inovação e seus desdobramentos sobre a pesca industrial dos estados do Pará e Santa Catarina (Brasil)

A inovação é um importante instrumento para se atingir o estágio do desenvolvimento socioeconômico tão perseguido pelos países. Quem não inova ou não tem uma agenda atrelada à inovação fica à margem do “grande centro”. Isto é tão verídico que os países desenvolvidos são em totalidade industrializados e inovadores. Não diferente é o Brasil, que apesar de ser a sexta maior economia do planeta continua sendo considerado um país não desenvolvido. Isso se reflete internamente, como no caso da pesca. Apesar de ter um elevado potencial produtivo de pesca extrativa, comparativamente a outros países produtores apresenta baixa capacidade de produção, principalmente em razão da (in)disposição em adotar/desenvolver técnicas (inovações) que possibilitem um melhor desempenho da atividade. Outro aspecto que deve ser destacado é a frágil capacidade institucional de promover o desenvolvimento do segmento. No sentido de buscar alternativas para tornar a estrutura institucional pesqueira do Brasil mais eficaz em relação às suas ações, o governo brasileiro, orientando-se nas diversas estruturas institucionais adotadas pelos principais países produtores de pescado, em 2003 adotou nova forma de governança do setor, porém não alterando a dinâmica existente até então. Nesse sentido, é importante identificar os fatores que tornam esta relevante atividade socioeconômica refém de circunstancias de mercado e de estratégias localizadas, estabelecendo um cenário de desigualdade e de elevada dificuldade por parte de alguns agentes e Estados produtores. A fim de se procurar entender essa realidade, nesta pesquisa se tomou como amostra os estados do Pará e Santa Catarina, os quais são os maiores produtores de peixe do Brasil, ao mesmo tempo são os que mais sofrem os efeitos da instabilidade do mercado e das instituições que os auxiliam, com o objetivo de identificar o papel das inovações no processo de produção. Desse modo, utilizou-se a técnica estatística multivariada de analise fatorial e, a partir de dados coletados junto as principais empresas produtoras dos dois Estados, se elaborou o Índice de Desempenho Inovador (IDI), o qual hierarquiza as firmas em função das suas práticas inovadoras. Neste estudo, as empresas catarinenses apresentaram melhores resultados concretizando a hipótese norteadora da pesquisa de que a inovação é fundamental para um bom desempenho da atividade pesqueira, ao mesmo tempo em que deve ser acompanhada de inúmeros outros elementos, entre os quais, instituições que acompanhem o processo evolutivo das demandas tanto dos agentes internos as empresas quanto os externos (mercados). Outros resultados que devem ser destacados referem-se à capacidade empresarial, medida em termos de habilidades estratégicas, as quais permitem um melhor desempenho em relação ao enfrentamento com o mercado. Os empresários catarinenses apresentaram maior compromisso com a inovação refletido no comportamento de suas empresas. A pesquisa empírica realizada permite asseverar que uma melhor integração das instituições que coordenam a pesca com os agentes que nela tomam decisões pode criar um ambiente mais propicio para um desenvolvimento sólido desta atividade e acredita-se que esta assertiva se aplica a outras atividades. Esta pesquisa aprofundou a discussão dos meandros da inovação, seus desdobramentos e contribuições para o desenvolvimento, permitindo subsidiar políticas públicas setoriais e regionais.

A pesca artesanal e o fundo constitucional do Norte: um estudo sobre o financiamento concedido aos pescadores artesanais da região bragantina

O presente trabalho se propõe a analisar os impactos sociais, econômicos e sócio-ambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do município de Bragança, Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO. Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do município, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. Dada a importância econômica e social da categoria, se coloca a necessidade de garantir sua reprodução social, mediante ações que lhe permitam não apenas fazer frente aos desafios do mar, mas os meios necessários ao exercício de uma vida digna. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores.

Mobilidade geográfica como estratégia de sobrevivência de pescadores artesanais na Amazônia: o caso de Cubatão em Icoaraci, Pará

A mobilidade espacial é inerente à realização da pesca na Amazônia. Ela se realiza como estratégia de sobrevivência para a reprodução do pescador artesanal enquanto categoria social, como resposta à escassez do peixe, à poluição das águas e aos conflitos entre a pesca artesanal e o setor industrial. Neste estudo, busca-se identificar os diferentes tipos de mobilidade espacial realizada por pescadores artesanais da ocupação de Cubatão, localizada no distrito de Icoaraci. Os pescadores realizam a pesca em várias escalas. Como forma estratégica de manterem-se móveis, e garantir sua reprodução, o pescador utiliza a parceria para participar da composição da tripulação e na distribuição do produto da pesca. Por disporem de tecnologia simples efetivam uma jornada intensa de trabalho para escapar da competitividade com a pesca industrial. Como não conseguem acumular capital, permanecem com baixos níveis socioeconômicos. Se não mudar a condição do setor pesqueiro, a situação do pescador não se modifica, levando-o a realizar repetidas vezes a mobilidade, e mesmo a migração para outras localidades que permitam realizar a pesca, ou mudar de ocupação.

Cestóides da ordem Trypanorhyncha em peixes de importância comercial capturados no litoral amazônico

Objetivo deste trabalho foi identificar a fauna parasitária, em especial os cestóides da ordem Trypanorhyncha, que acometem peixes de valor comercial capturados no litoral amazônico e avaliar os possíveis impactos na produção pesqueira industrial. Foram examinados 328 exemplares de cinco espécies de peixes: Cynoscion acoupa, Macrodon ancylodon, Plagioscion squanosissimus, Centropumus undecimalis, Arius Parkeri. Foi feita a mensuração do seu comprimento total e pesagem dos peixes, na filetagem examinou as regiões corporais, musculatura e serosa. Os blastocistos de Trypanorhyncha encontrados foram removidos e encaminhados para Laboratório Carlos Azevedo. Todas as espécies pesquisadas estavam parasitadas por Trypanorhyncha, totalizando 283 (73,78%) exemplares parasitados. A espécie Callitetrarhynchus gracilis apresentou maior prevalência parasitária. Poecilancistrium aryophyllum foi a que mais parasitou as espécies de peixes estudadas, seguida da Pterobothrium crassicolle e as Pterobothrium heteracanthum e Callitetrarhynchus speciosum, parasitaram Cynoscion acoupa e Arius Parkeri, respectivamente. As regiões da musculatura abdominal e dorso-lateral foram as mais acometidas.

Inovação e mudanças na realidade amazônica: o caso da pesca no município paraense de Vigia de Nazaré

Neste artigo, discute-se a inovação, considerada pela teoria econômica evolucionista como a força motriz do desenvolvimento, por promover um dinamismo econômico capaz de mudar cenários antes sem quaisquer perspectivas de mudança, principalmente em regiões pouco desenvolvidas ou quase sem nenhum grau de desenvolvimento. Constata-se que isso tem acontecido no município de Vigia de Nazaré (PA), especialmente no setor industrial da pesca. A adoção de inovações tem causado transformações no comportamento dos agentes privados e públicos, havendo expectativas positivas quanto ao futuro do setor e do próprio município. Acredita-se que um incremento institucional pode gerar um ambiente favorável à sustentabilidade da atividade e do próprio desenvolvimento local, podendo-se estender o modelo para as esferas estadual e regional.

Utilização de peixes nativos da Amazônia como biomarcadores na avaliação da qualidade da água de uma área industrial no rio Pará - PA - Brasil

A dissertação foi elaborada no formato de artigo, intitulado de “Immunohistochemical and structural biomarkers in two fish species exposed to the industrial area in Amazon Estuary”, submetido à revista Environmental Monitoring and Assessment, formatado segundo os padrões da revista, não contendo resumo em português.

Geotecnologias aplicadas ao ordenamento territorial pesqueiro industrial do estuário amazônico

O presente trabalho pretende refletir geograficamente sobre a atividade pesqueira, apresentando algumas categorias de análise territorial que podem ser trabalhadas na pesca, levando em consideração os modos de vida dos pescadores; a abrangência territorial sob sua influencia da pesca e os mecanismos de representação espacial em ambiente computadorizado que estão disponíveis na atualidade, capazes de alcançar os padrões espaciais dessa abrangência. Esta análise partiu da consideração de que a atividade pesqueira é de extrema importância para o abastecimento dos centros urbanos, sendo a principal fonte de subsistência e de renda de populações de pescadores artesanais na região amazônica. Novos procedimentos metodológicos e processos tecnológicos têm engendrado à pesca uma significância cada vez maior, tanto pela aparente exaustão dos recursos, quanto pelo reconhecimento protéico e funcional, que os produtos pesqueiros têm ganhado nos últimos anos, como forma de alimentação adequada para a manutenção da qualidade de vida do consumidor. Dessa forma, o principal objetivo desse trabalho está em verificar e discutir sobre a viabilidade do uso de geotecnologias no atual modelo de ordenamento pesqueiro que se observa na região amazônica, buscando entender como esse ordenamento territorial na pesca pode integrar: geotecnologias; informações sobre equipamentos de pesca utilizados na captura do pescado; o conhecimento de pescadores e a legislação brasileira vigente. As pesquisas bibliográficas e de campo (na baía do Caeté e no rio Ituquara, estado do Pará), integradas aos trabalhos em laboratório, com utilização de técnicas de geoprocessamento sobre produtos do sensoriamento remoto permitiram mapear o momento dinâmico de algumas relações sócio-espaciais e estruturais por que passa a pesca, por isto, é importante o enfoque em mecanismos de auxilio ao ordenamento dos recursos pesqueiros. As tecnologias da chamada ciência da geoinformação, vem apresentando maior visibilidade nos estudos ambientais e por isto devem ser inseridas na atividade pesqueira como importante mecanismo de monitoramento, fiscalização e pesquisa em prol de manejos futuros.

A ictiofauna no monitoramento da qualidade ambiental em um distrito industrial do estuário amazônico

Vila do Conde está localizada no município de Barcarena, Pará, Brasil. Nesta região está concentrado um importante pólo industrial de mineração, constituindo um fator de risco para a qualidade da água. Diante do exposto, este trabalho teve o objetivo de avaliar a qualidade da água no ambiente estuarino localizado no entorno de Vila do Conde utilizando a ictiofauna como bioindicador e o fígado de duas espécies de peixes como biomarcador histopatológico. As coletas do material abiótico (água) e da ictiofauna ocorreram em três áreas considerando os diferentes níveis de impacto: Zona 1, localizado no entorno do terminal portuário e industrial de Vila do Conde, considerada como alto risco de contaminação; Zona 2, localizada na ilha do Capim, na divisa dos municípios de Barcarena e Abaetetuba, classificada com risco médio de impacto; Zona 3, localizada na ilha das Onças, município de Barcarena, classificada com risco minímo por está distante das fontes de contaminação. Para todas as áreas de estudo foram feitas amostragens tanto no ambiente de canal quanto no canal de maré ao longo de quatro coletas bimestrais -, transição chuvoso para o seco (Junho 2009), seco (Setembro 2009), transição seco para chuvoso (Janeiro 2010) e período chuvoso (Abril 2010), no período de um ano de coleta. Para a obtenção dos dados foram utilizados rede de emalhar e rede de tapagem. Como forma de abordar diferentes vertentes sobre a qualidade da água em Vila do Conde, este trabalho foi dividido em etapas. A primeira etapa consistiu do uso da ictiofauna como bioindicadora (capítulo 1). Na segunda etapa foram selecionadas duas espécies abundantes com hábitos alimentares distintos, Plagioscion squamosissimus e Lithodoras dorsalis, para avaliar a saúde do ambiente através da utilização do fígado como iomarcador histopatológico (capítulo 2). Por fim todas as famílias de descritores da comunidade estudadas nos capítulos 1 e 2 foram integralizadas através do uso de índices de integridade biológica (capítulo 3). A análise da ictiofauna como bioindicadora mostrou que, para os dois ambientes (canal e igarapé), considerando as várias famílias de descritores, foi evidente a composição diferenciada entre os locais. Das 77 espécies capturadas, apenas 23 foram encontradas na zona 1. Adicionalmente, também foi observada a diminuição de organismos de grande porte. Este decréscimo foi considerado como uma resposta ecológica inicial as alterações antrópicas. A análise dos biomarcadores, feito através do estudo histopatológico do fígado se mostrou eficiente e demonstrou que presença antrópica naquela região está afetando a saúde da P. squamosissimus e L. dorsalis. O MAV (Mean Assessment Values), HAI (Histological Alteration Index) e o MDS (multidimensional scaling) mostraram claramente as diferenças entre as áreas estudadas. Nas áreas em que existe o contato mais próximo com o porto e as indústrias, as alterações foram mais severas e algumas consideradas irreversíveis para as duas espécies. As principais lesões encontradas nas duas espécies foram: o aumento do centro melanomacrófagos, degeneração gordurosa, inflamação nos hepatócitos, hepatite, congestão nos vasos e necrose focal. As alterações hepáticas observadas neste estudo foram mais intensas em P. squamosissimus que é carnívora e se alimenta na área de estudo predominantemente de camarão. Através dos índices de integridade todas as informações sobre a comunidade descritas anteriormente foram agregadas e denominadas de métricas. Para os dois ambientes (canal e igarapé), a curva de biomassa/dominância ABC mostrou que as zonas 1 e 2 apresentaram alterações, sendo estas áreas classificadas como moderadamente impactadas. Os índices BHI (Estuarine biological health index), EFCI (Estuarine fish community índex), TFCI (Transitional fish classification índex) e EBI (Estuarine biotic integrity index) foram considerados excelentes indicadores de integridade nas áreas de estudos e foram eficientes em mostrar alterações graves da comunidade de peixes na zona 1. Quanto à zona 2, já foi possível observar algum tipo de alteração no ambiente, mostrando que a contaminação não está se restringindo apenas ao entorno de Vila do Conde. As metodologias aplicadas foram capazes de detectar as interferências antrópicas na área de estudo e podem para ser replicadas em outros ambientes estuarinos. Entretanto, estudos mais detalhados e por um maior período de tempo ainda são necessários em Vila do Conde, principalmente relacionadas à bioacumulação de metais pesados nas principais espécies consumidas.

Pesca e ictiofauna na área adjacente ao terminal de Vila do Conde - Pará, Brasil

O município de Barcarena – PA está localizado ao sul da Baía de Marajó. Esta região é um importante pólo industrial e apesar da importância da pesca e do perigo de um impacto ambiental, não há nenhum estudo aprofundado sobre a pesca e ictiofauna na região. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira e a ictiofauna na região de Barcarena, os desembarques foram acompanhados no mercado municipal de Barcarena e na Praia do Conde de dezembro de 2005 a novembro de 2006. Adicionalmente foram realizados cadastros das embarcações pesqueiras utilizando-se fichas especializadas e coletores treinados da própria comunidade. O índice de abundância relativa CPUE (kg/viagem) foi utilizado para identificação da concentração das espécies mais importantes e seu período de safra, sazonalidade de ocorrência das embarcações, artes de pesca e principais pesqueiros. Foram cadastradas 74 embarcações pesqueiras, sendo dominantes os barcos de pequeno porte Observaram-se diferenças tecnológicas entre as embarcações dos dois locais de desembarque, exceto quando considerado o comprimento entre as categorias. As embarcações do mercado possuíram maior número de tripulantes, dias pescando e produção média de pescado por mês. As embarcações de Vila do Conde utilizam principalmente espinhel, enquanto que as do mercado utilizam principalmente rede de emalhar. Durante todo o ano de 2006, as embarcações de Vila do Conde atuaram da Ilha do Capim até o furo do Arrozal, enquanto que as embarcações do mercado atuaram de Cutaju a Cotijuba. As embarcações seguiram o padrão de safra das espécies comerciais que foram a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada branca (Plagioscion squamosissimus), filhote (Brachyplatystoma filamentosum) e sarda (Pellona flavipinnis e P. castelnaeana). A CPUE das embarcações do mercado foi de 19 kg/viagem e para as de Vila do Conde foi de 11 kg/viagem. O período de safra vai de outubro a maio na área adjacente ao terminal de Vila do Conde com pico no primeiro trimestre. A rede de emalhar possui CPUE maior que o espinhel. A principal espécie capturada pela rede de emalhar é a pescada branca e pelo espinhel é a dourada. A CPUE das embarcações não motorizadas é menor que das motorizadas. A dourada foi regular e abundante durante todo o ano para toda a área de estudo não apresentando diferença entre as artes de pesca, trimestres e pesqueiros. O filhote ocorreu com abundância de outubro a março com pico em janeiro, capturada principalmente com espinhel e o seu principal pesqueiro foi Cutaju com 55 kg/viagem. A pescada branca foi regular e abundante durante todo o ano. Esta espécie foi capturada principalmente com rede de emalhar, sendo que o pesqueiro com maior CPUE foi Carnapijó. A sarda ocorreu de outubro a maio com pico em outubro, capturada principalmente pelas embarcações de Vila do Conde com rede de emalhar, sendo o principal pesqueiro Estacamento. Estimou-se uma produção de mais de 200 toneladas de peixes capturados em Barcarena gerando R$ 724.431,00 de renda para o município. A dourada participou com 31% da produção total e 46% da renda. O mês de outubro foi o mais produtivo com 23% da produção e 15% da renda e o Barco de Pequeno Porte participou com 37% da produção e 41% da renda.