O tempo dos patrões 'brabos': fragmentos da história da ocupação humana da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, AM

Este artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos da história social e econômica que marcou a ocupação humana do território da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, no período que compreende o final do século XIX e inicio do século XX. O artigo se baseia em relatos orais dos moradores das várias localidades que existem nesse território, coletados em intensa pesquisa de campo. Os relatos permitem conhecer as dificuldades e os desafios encontrados por dezenas de famílias para garantir sua subsistência, como eram realizadas as atividades extrativas que constituíam a base da economia dessa região da Amazônia, e também o papel desempenhado pelos comerciantes, os patrões, no processo de ocupação desse território, e sua posterior substituição por outros agentes de desenvolvimento.

Um passado persistente: o sistema de aviamento na extração madeireira da Ilha do Mututi, Município de Breves/PA

Através de pesquisa empírica junto ao conceito chave Organização e a categoria Sistema de Aviamento, somados a outros conceitos que perpassaram as suas analises neste estudo (poder reciprocidade, jogos), esta dissertação analisa a substituição do contexto extrativista da borracha pelo da extração e beneficiamento de madeira na área de um antigo seringal localizado na Ilha do Mututi, Município de Breves/PA. Com o intuito de experimentar e comprovar a abrangência dos resultados encontrados na Ilha, assim como, para garantir o distanciamento necessário à pesquisa social, a analise foi estendida a outras localidades às quais apresentavam semelhanças históricas em suas formações sociais e econômicas. Neste sentido, buscou-se aferir no âmbito das relações comerciais entre patrões e fregueses, substituições, permanências ou transformações, nesta segunda, da forma de organização anterior. Assim como, os fatores que contribuiram para o surgimento e manutenção desses eventos e as atuais consequências sociais e econômicas resultantes deste novo ou reelaborado modelo de organização na vida dos seus membros.

O judiciário brasileiro ante o desafio do trabalho escravo contemporâneo

Este trabalho tem como objetivo analisar como o sistema judiciário brasileiro age no julgamento dos empregadores que ainda hoje exploram o trabalho escravo em suas propriedades rurais, partindo-se da hipótese de que, no Brasil, as profundas desigualdades sociais existentes em nossa sociedade também estão presentes no momento em que a Justiça é chamada a dirimir os conflitos sociais. Para alcançar os objetivos delimitados para a pesquisa, realizou-se um levantamento bibliográfico a fim de examinar conceitos e categorias relacionadas com o trabalho escravo contemporâneo, principalmente no tocante ao trâmite dos processos no Judiciário. Para reforçar as constatações verificadas no campo teórico, procedeu-se a um levantamento documental na Justiça Federal do município de Marabá, no Estado do Pará.

Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites

A pesquisa desenvolve-se no âmbito das relações de emprego, e trata dos limites e da abrangência do direito à intimidade e à vida privada do empregado, e do poder de direção do empregador. Aquele na qualidade de direito fundamental, garantido pela Constituição Brasileira a todos os cidadãos, e este como mecanismo indispensável para o desenvolvimento das atividades de gestão no âmbito de um contrato de trabalho, como por exemplo, contratar, fiscalizar, estipular regulamentos, punir, dentre outros. O primeiro possui fundamento no art. 5º, X da Constituição Federal de 1988 – CF/88, e o segundo, no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O assunto é relevante, principalmente pela constatação de limites ao poder de direção do empregador, impostos pelo dever de respeito aos direitos fundamentais do empregado. De outra sorte, este também encontra limitações na existência desses direitos no exercício de sua atividade laboral em razão do caráter subordinativo inerente ao contrato de trabalho. O presente estudo perfaz a análise de princípios e de fundamentos dos direitos em questão, apresentando ao final possíveis diretrizes na composição dos conflitos referentes ao tema proposto.

O papel das trajetórias sociais na construção do território nas frentes pioneiras da Amazônia

Investiga-se diferentes trajetórias de agentes que desenvolvem conjuntos de atividades convergentes para a pecuária bovina de corte na região sudeste do Pará, especificamente no município de São Félix do Xingu, uma nova frente pioneira na Amazônia e uma das zonas de maior índice de desmatamento. Articula-se conceitos de espaço geográfico e território às noções de paradigmas e trajetórias tecnológicas para abordagem multidisciplinar da realidade amazônica, com a mobilização de diversas ferramentas científicas, com destaque para a geografia, economia e antropologia. Para alcançar este objetivo, desenvolveu-se uma metodologia de levantamento e análise de dados chamada de Análise de Coerências Sucessivas com vistas à realização de etnografias de agentes camponeses e patronais para compreender a relação entre as trajetórias que desenvolvem esses agentes e a dinâmica do território. Verifica-se que a relação entre essas duas categorias de agentes é sistêmica, não só na divisão do trabalho quanto na geopolítica de uso do território.