Políticas públicas de ecoturismo e participação: a trajetória do PROECOTUR no Pólo Belém/Costa Atlântica

O objetivo desta dissertação é analisar a implementação da política pública de ecoturismo para a região amazônica, com recorte no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (PROECOTUR), no pólo Belém/Costa Atlântica. Objetiva-se, ainda, analisar a participação dos atores sociais neste processo bem como a contribuição do Programa para o desenvolvimento sustentável na área em questão. Este estudo tem por base levantamentos bibliográficos, documentais incluindo fotografias e mapas e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nestes procedimentos, descreve-se o processo de implementação deste Programa e os fatores que contribuíram para sua descontinuidade. A análise de políticas públicas de turismo, notadamente de ecoturismo, revela que estes são realidades raramente analisadas. Procura-se, então, contribuir para a ampliação dos conhecimentos sobre as mesmas. E, também, colaborar para que os atores sociais envolvidos compreendam a importância de sua participação no processo de implementação destas políticas, de tal sorte que se possa promover o desenvolvimento sustentável tão almejado.

Políticas de integração na fronteira trinacional Brasil, Peru e Bolívia

As áreas de fronteiras internacionais constituem espaços altamente complexos, marcados pela grande diversidade de agentes étnicos e de identidade plurinacionais. Na Amazônia Sul Ocidental, tem-se uma área geopolítica estratégica de fronteira trinacional composta pelo Acre (Brasil), Madre de Dios (Peru) e Pando (Bolívia). A preocupação com a segurança nacional, da qual emana a criação de um território especial ao longo do limite internacional continental do país, embora legítima, não tem sido acompanhada de uma política pública sistemática que atenda às especificidades regionais, nem do ponto de vista econômico, nem da cidadania fronteiriça. A integração física do Brasil, como questão central do interesse nacional e do combate às atividades ilícitas, atribui às fronteiras novo papel estratégico. Reativam-se, assim, o interesse pelas fronteiras a partir desse duplo processo, tornando as relações transfronteiriças um tema prioritário das relações internacionais. Com efeito, a busca de um novo significado para as interações do Brasil com seus países limítrofes vem impondo o redirecionamento da ação do Estado brasileiro, com reflexos na geopolítica internacional dessa região da América do Sul. O objetivo central deste estudo é analisar as políticas e ações de integração regional, no processo de desenvolvimento, em uma área de fronteira sob a jurisdição trinacional do Brasil, Peru e Bolívia.

Níveis de mercúrio, prolactina e interleucina 10 em mulheres em idade reprodutiva e puérperas dos municípios de Itaituba e Ananindeua, Pará

Ao mercúrio tem sido atribuída a capacidade de interferir nos sistemas orgânicos imunológico e hormonal, além dos sistemas nervoso e renal frequentemente atingidos por esse agente tóxico. Mulheres em idade fértil ou grávidas constituem um grupo vulnerável a esses efeitos, em relação a si mesmas e seus conceptos. Foi avaliada a exposição ao mercúrio (Hg) e os níveis de prolactina (PRL) e interleucina-10 (IL-10) em 144 mulheres (no pós-parto e cerca de um ano depois) de Itaituba, área sob impacto ambiental do mercúrio e em mulheres de municípios da área metropolitana de Belém, sobretudo Ananindeua, área sem impacto conhecido do mercúrio (156 puérperas e 156 não puérperas). As análises de mercúrio total (Hg-t) em sangue foram feitas por Espectrometria de Absorção Atômica por Vapor Frio. As análises séricas de PRL foram feitas por Ensaio Imunoenzimático com detecção final em fluorescência e as determinações de IL-10 foram realizadas por Ensaio Imunoenzimático de Fase Sólida. Dados demográficos e epidemiológicos foram obtidos através de questionário semi-estruturado. As puérperas de Itaituba apresentaram média de Hg-t, PRL e IL-10 de 13,93 μg/l, 276,20 ng/ml e 39,54 pg/ml, respectivamente. Nas puérperas de Ananindeua as respectivas médias foram 3,67 μg/l, 337,70 ng/ml e 4,90 pg/ml. As mulheres não puérperas de Itaituba apresentaram média de Hg-t de 12,68 μg/l, média de PRL de 30,75 ng/ml e média de IL-10 de 14,20 pg/ml. As médias de Hg-t, PRL e IL-10 das mulheres de Ananindeua foram 2,73 μg/l, 17,07 ng/ml e 1,49 pg/ml, respectivamente. Os níveis de Hg-t, PRL e IL-10 foram maiores em Itaituba (p<0,0001), exceto em relação à PRL das puérperas, maior em Ananindeua. Os níveis semelhantes de Hg-t nas duas avaliações das mulheres de Itaituba (p=0,7056) e a correlação moderada sugerem continuidade da exposição (r=0,4736, p<0,0001). A principal variável preditora dos níveis de mercúrio foi o consumo de peixe nos modelos de regressão múltipla linear e logística. A paridade e os níveis de IL-10 apresentaram associação positiva com a PRL nas puérperas de Itaituba e o peso do recém-nascido e a IL-10, associação positiva com a PRL em puérperas de Ananindeua. A IL-10 apresentou associação negativa com a PRL nas mulheres não puérperas de Itaituba (p=0,0270) e positiva nas mulheres de Ananindeua (p=0,0266). Os níveis de Hg-t estavam associados negativamente com a PRL nas puérperas (p=0,0460) e positivamente com o trabalho em garimpo (p=0,0173) (este também importante para as não puérperas) em Itaituba, segundo os modelos logísticos. A IL-10 esteve associada positivamente à morbidade recente nas puérperas de Itaituba (p=0,0210), negativamente ao consumo de bebida alcoólica (p=0,0178) e positivamente ao trabalho em garimpo nas mulheres não puérperas (p=0,0199). A exposição crônica ao Hg das mulheres de Itaituba, a diferença nos níveis dos fatores imunoendócrinos avaliados em relação às mulheres não expostas e a associação com variáveis epidemiológicas relevantes, sugerem a possibilidade de impactos da exposição no perfil imunoendócrino das mulheres de Itaituba, chamando atenção para a importância da vigilância da saúde dessa população e o possível uso de bioindicadores como a PRL em sua avaliação.

Geotermia rasa em Belém

Um estudo detalhado de geotermia rasa foi realizado no intervalo de profundidade de 0,02 a 210,0 m, na região metropolitana de Belém. As medidas de temperatura foram efetuadas com o uso de termômetros de mercúrio e termistor, enquanto as medidas de condutividade térmica foram feitas em testemunhos de sondagem, utilizando-se o aparato tipo agulha. O fluxo de radiação solar incidente foi registrado com um actinógrafo do tipo Robitzech. O gradiente geotérmico médio obtido na região metropolitana de Belém foi de 0,0254 ± 0,0007 °C.m^-1. O valor médio de condutividade térmica dos testemunhos de sondagem coletados nesta região foi de 1,66 ± 0,52 W.m^-1.°C^-1. Por sua vez, o fluxo geotermal médio na região estudada é de 42,16 ± 1,14 mW.m^-2. A 1,0 m de profundidade ocorrem mudanças temporais nos valores de temperatura, as quais não podem ser consideradas como desprezíveis. Estas, mudanças estão diretamente relacionadas com as variações do fluxo de radiação solar incidente na superfície. O maior incremento deste fluxo, observado de um dia para o outro, foi de cerca de 30 W.m^-2, o que correspondeu a um aumento de temperatura a 1,0 m de profundidade da ordem de 0,22° C. Os perfis de temperatura obtidos durante este trabalho apresentaram deriva em sentidos alternados, durante o ciclo de período de um ano. Os perfis geotérmicos rasos são caracterizados por uma zona de fluxo de calor nulo, denominada "cotovelo", a partir da qual os valores de temperatura crescem com o aumento da profundidade. A profundidade do cotovelo é fundamentalmente influenciada pelo fluxo de calor gerado pela radiação solar incidente na superfície da área em estudo. Elaborou-se um modelo de evolução temporal o qual representa a estrutura térmica e suas variações, da zona compreendida de 0,02 a 10,0 m de profundidade. Os resultados oriundos deste modelo de transferência de calor por condução foram comparados com os obtidos em trabalhos de campo. Observa-se uma boa concordância entre esses resultados. Porém, o ajuste numérico é mais evidente para o período de setembro a fevereiro. Este modelamento poderá ser utilizado também para previsões de deriva dos perfis geotérmicos, desde que sejam conhecidos, a priori, os valores correspondentes às temperaturas médias mensais na superfície, o gradiente geotérmico regional e um dado perfil geotérmico. Este trabalho comprova que o fluxo de radiação solar incidente na superfície é a principal fonte de influência sobre os perfis geotérmicos rasos. A profundidade máxima dessa influência depende principalmente da magnitude desse fluxo, do grau de proteção superficial à incidência direta da radiação e da litologia do local em estudo.

Educação e conservação da biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educação e Conservação da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba”. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conservação da Natureza (UCN), frações territoriais do espaço nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utilização. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetivação de suas demandas, se constata o enfrentamento das populações tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educação como elemento determinante no processo de enfretamento e superação de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educação ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educação acessada pelas populações tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas populações e os objetivos de uma Reserva Extrativista”. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicitação da problemática das populações extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educação como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropriação e exploração, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conservação, em especial das RESEX espalhadas pelo país, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educação Escolar em Unidades de Conservação da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicitação de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educação escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetivação dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transformação da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educação escolar ofertada em relação ao seu direito efetivo à educação e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as relação que estabelece com o espaço e com os objetivos da unidade de conservação. A educação na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educação como um mecanismo de liberdade. A educação estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educação, nos vários níveis de ensino e na implementação da política de educação do campo e da própria educação ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educação escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas populações no processo, a transformação de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conservação da biodiversidade.