Positivismo e direito: a semântica construtiva

Pós-graduação em Filosofia - FFC

História e culturas políticas: as concepções jurídicas evocadas pelos governos militares enquanto instrumento de obtenção de legitimidade

Este artigo se propõe a analisar o período dos governos militares brasileiros (1964-1985) sob a ótica da cultura da legalidade. Pretendemos demonstrar como a tomada do poder político em 1964, longe de se caracterizar apenas pelo emprego da força e do arbítrio, foi pautada por um esforço jurídico, produzido com base numa determinada teoria do direito constitucional, com ênfase no pensamento de Carl Schmitt e Hans Kelsen.

A construção existencial dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

A divisão das funções da União e os limites de sua competência, ante a constituição vigente

Pós-graduação em Direito - FCHS

Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX e XXI: possibilidades de abordagem das problemáticas de positivismo e o pós-positivismo a partir da semiótica jurídica

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth

The law that justifies the inclusion of people with disability in schools and companies has been in force since the end of the 1980thies. In view of its coercion, people with disabilities have been enrolled at schools and been employed in companies. This research attempts to analyze the inclusion process according to Axel Honneth's Social Recognition Theory. Backed by his three dimension recognition process, we show firstly that inclusion signifies a process of individuation and social inclusion. Then, we study the law in force, its goals and strategies of achievement. We show that recognition's approach allows interpreting the law of inclusion more generously - in a less positivistic way. Finally, we approach the conditions for schools and companies to accomplish the law of inclusion so conceived.

Ética em Jean Burlamaqui e o ensino conimbricense do direito natural

Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.

A teoria educacional no Ocidente: entre modernidade e pós-modernidade

O artigo trata das principais forças em filosofia da educação no Ocidente Moderno e Contemporâneo. Particularmente, destaca a posição do Brasil nos últimos anos, dado que localiza na contribuição de Paulo Freire, junto com o alemão Herbart e com o norte-americano Dewey, a formulação das linhas mestras da pedagogia moderna. O texto também faz menção ao trabalho atual do neopragmatismo, sob o qual nasce a filosofia da educação inspirada nos filósofos norte americanos Richard Rorty e Donald Davidson, que revolucionam atualmente não só a filosofia mas seus campos aplicados, como o direito, a religião, a política e, como não poderia deixar de ser, a educação.

O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Liberalismo, comunitarismo e teoria do discurso: sobre as interpretações da justiça na democracia

Pós-graduação em Filosofia - FFC

Conflito, reconhecimento e justiça: uma nova forma à teoria crítica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As representações sociais de pais sobre a pensão alimentícia: entre a ajuda e o direito

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS