78 resultados para Politicas públicas

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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A Política Nacional de Atenção Oncológica almeja o acesso e atendimento integral além de uma maior efetividade e efi ciência no controle do câncer. Assim, diversas ações, serviços e profi ssionais são exigidos para dar a assistência necessária. A respeito da atuação da Terapia Ocupacional, nota-se que a profi ssão não é especifi cada, e não tem a atuação regulamentada. Sendo assim, o objetivo principal do presente estudo foi identifi car a inserção, atuação e ampliação do campo de trabalho da Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo para a área oncológica em contexto hospitalar, tomando por base as Políticas Públicas de Atenção Oncológica. Visou também identifi car os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia do Estado de São Paulo que possuem o terapeuta ocupacional como parte da equipe. Para tanto, foi realizada: identifi cação dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia do Estado de São Paulo cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, por meio de dados fornecidos pelo INCA e do site ofi cial do Ministério da Saúde; mapeamento da inserção do terapeuta ocupacional nesses locais e aplicação de questionário aos profi ssionais, para caracterizar os serviços e ações desenvolvidas pela Terapia Ocupacional em oncologia. O estudo do tipo qualitativo descritivo constatou a existência de diferentes possibilidades assistenciais em oncologia, tendo em vista as demandas e organização dos hospitais. Quanto à inserção e ampliação do campo de trabalho, verifi cou-se que nem todos os CACONs contam com os serviços e ações da Terapia Ocupacional, o que sugere que ainda não há efetivamente a incorporação desse profi ssional nas equipes multiprofi ssionais desses centros.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

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A pesquisa analisa o novo marco regulatório da comunicação da Argentina, a Lei n° 26.522/2009 de Serviços de Comunicação e Audiovisual (LSCA). O texto é referência reguladora emblemática e contemporânea para os campos de estudos da Comunicação, das Políticas Públicas e da Economia Política da Comunicação na América Latina. O caráter original dessa legislação reside na aproximação de uma concepção inovadora do direito à comunicação e na atribuição de um novo papel regulador reservado ao Estado. A criação de uma nova arquitetura institucional para o desenho das políticas de comunicação, o estabelecimento de limites de propriedade para empresas e grupos da radiodifusão e a divisão do espectro radioelétrico em partes iguais para operadores privados, estatais e privados sem fins de lucro são objetos de especial atenção. Nesse sentido, são analisadas as premissas normativas da LSCA e os obstáculos à sua implantação. O processo de elaboração e implantação dessa nova legislação é inseparável do momento político e da correlação de forças políticas do país e de um fenômeno comum na América Latina desde a redemocratização: a emergência da sociedade civil e a luta pela difusão dos direitos de cidadania. A pesquisa aponta tensões entre politicas públicas progressistas e velhos costumes impregnados no Estado, como o fortalecimento de grupos de mídia próximos ao governo de turno e o uso oficialista dos canais de comunicação estatais. Assim, a LSCA revela baixo grau de materialização, a despeito de representar um avanço normativo, institucional e político chave para o país e a região na perspectiva da democratização da comunicação

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Since the beginning of the first prisions, they were proposed to solely for custody of offenders while waiting for capital punishment. With the evolution of the society, also evolves to the form of the punishment of convicts, going to be adopted custodial sentences instead of tortured bodies, then came up a greater concern with the most suitable sites for this new purpose. This study aim to reflect and analyze the relationship between education and rehabilitation in the Brazilian criminal justice system, aiming to give the efficiency of these programs in the country and the emergence of the first forms of punishment and deprivation of liberty, presupposing the role that education presents in the social reintegration process, in a situation of deprivation of liberty and the existing public policies. Characterize and show the attempts made by the state of São Paulo in accomplishing new models of prisons, which since 2000 are called resocialization centers representing this new structure and proposed social work in relation to so-called traditional prisons

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Pós-graduação em Artes - IA

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)