30 resultados para Desvio de recursos públicos

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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As atribuições da família no cuidado de seus membros portadores de transtornos mentais têm passado por profundas transformações nos últimos anos. A presente pesquisa investigou as modificações no cotidiano de familiares de pessoas que passaram por internação psiquiátrica e os significados implicados neste processo. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com cinco familiares, cujo conteúdo foi submetido à análise temática e interpretado em perspectiva sócio-histórica. Dentre outras questões, observa-se que: (1) a concepção de cura está relacionada à recuperação da capacidade produtiva, restrita a partir do surgimento dos sintomas; (2) os recursos informais são complementares, principalmente quando os recursos públicos não são suficientes ou satisfatórios; (3) a religiosidade está presente na compreensão metafísica das causas do sofrimento psíquico; (4) a igreja, na figura dos correligionários, consiste em um grupo de suporte para o usuário e para a sua família e (5) a insuficiência de políticas adequadas de atenção à família na rede substitutiva.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em Zootecnia - FCAV

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Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

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The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

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Pós-graduação em Comunicação - FAAC

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O acesso à educação infantil é um direito da criança, a sua oferta é obrigação do poder público municipal embora a matrícula seja uma opção da família. Devido a crescente demanda nesta etapa da educação, surgiram estratégias para ampliar o atendimento. Em sendo assim, atualmente tem-se expandido, na rede pública, a oferta de vagas para educação infantil principalmente por meio de convênios e parcerias público-privadas, de certa maneira, incentivados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que admite a distribuição dos recursos públicos às instituições conveniadas. Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) – Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado Avaliando a produção científica sobre financiamento e convênios na educação infantil, coordenado pela Profª Drª Regiane Helena Bertagna. O presente trabalho teve como objetivo mapear e analisar a temática relacionada ao conveniamento e financiamento da educação infantil a partir de periódicos científicos nacionais de educação, avaliados pela CAPES como ―A1 – ano de referência 2008 - durante os anos de 2000 a 2010. Por meio de pesquisa de natureza qualitativa, de levantamento e análise bibliográfica, foram verificados e analisados os assuntos mais abordados em relação à temática nos estudos científicos, a saber: teoria econômica em educação; globalização e educação; Estado e educação; organismos internacionais e a infância; política de fundos para educação; atendimento na educação infantil. Verificou-se que o periódico que mais apresentou artigos sobre a temática foi o Educação & Sociedade (CEDES). Em defesa da importância da garantia do direito... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)