A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade

Pós-graduação em Direito - FCHS

A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A liberdade de imprensa vista pelo Supremo Tribunal Federal: análise da ADPF n. 130

The present study aims to present and analyze the ruling of the Brazilian Supreme Court in ADPF 130 (Concentrated constitutional review action, Fundamental Precept Infringement, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposed by Partido Democrático Trabalhista (PDT), which contests the compatibility of statute 5.250/67 with the Federal Constitution of 1988. This work considers that the judicial ruling is different than the approach taken by the Legislative and Executive powers, arguing that there is, in the Judiciary, a peculiar way for ruling, surrounded by mysteries, rites, secrets, pomp and circunstances unintelligible to layman. To reach the proposed goal, Justice Carlos Brito´s report and opinion on ADPF 130 are analyzed. The choice of giving special attention to this opinion, which favors the declaration of unconstitutionality of the 5.250/67 statute, is justified in that it represents agreement with the allegation of disrespect to the constitutional text, as suggested by the Partido Democrático Trabalhista. The arguments put forth by the presiding Justice on his ruling will also be the object of consideration, as well as some possible consequences of the ruling.

Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo

Pós-graduação em Direito - FCHS

Saúde entre o social, o científico e o jurídico: o abortamento de anencéfalos

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A regulação constitucional da Comunicação Social e a efetivação de suas normas

The media received from Brazilian Constitution an extensive regulatory role, however, despite the constitutional requirement, until these days, over twenty years after its promulgation, the Brazilian Congress hasn’t regulated all constitutional rules for the sector. In addition, some rules related to the media that were produced before and after the Constitution were expurgated by Brazilian Supreme Court decisions. This text is part of ongoing research that aims to present the constitutional regulation of the media and the development/implementation of these legal standards through decisions of the Supreme Court.

A agenda da regulação da comunicação social no Brasil: da constituinte aos impasses contemporâneos

The paper analyzes the regulatory framework for the Media in Brazil in the Federal Constitution and the nexus between democratization and constitutional process, interpreting relevant actors (government, political parties, civil society) and figured as the themes of communication and institutional political agenda. The obstacles to the regulation of many of the statements remain constitutional (right of communication; seal monopolies / oligopolies; regionalization of cultural production; nationalist character in control of broadcasting; compatibility between segments state, public and commercial; Social Communication Council), that replaces debate on the very principle of the right to communication regulation by analyzing the corresponding decisionmaking processes. This conflictual agenda-setting involves multiple interests, from strictly commercial aspirations of companies operating in this market, going by the increasing share of religious institutions who also want to expand upon practices of proselytizing until the interests of policy makers who also have control over a slice of that business.

A compreensão de matemática em um ambiente online de formação de professores

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Inventário dos jardins de valor histórico da cidade de Jahu

O presente trabalho tem o objetivo de realizar o levantamento e pesquisa sobre os jardins de valor histórico na cidade de Jaú (SP), visando dar subsídios para a elaboração do inventário, revitalização e proposta de proteção como patrimônio cultural. O estudo de caso adotado é a Praça da República tendo como subsídio as fichas de inventário disponíveis no Brasil a nível federal, estadual e municipal, bem como a recomendada pelo International Council on Momuments and Sites (ICOMOS)

Mamíferos do campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul, Brasil

O estudo foi desenvolvido no Campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), localizado na Depressão Central do Rio Grande do Sul, no bioma Pampa. Aqui uma listagem de mamíferos é apresentada e são discutidas a ocupação espacial e estratégias de conservação da mastofauna local. Entre novembro de 2001 e outubro de 2002 foram registradas 26 espécies nativas e duas espécies exóticas (Lepus europaeus e Mus musculus) de mamíferos, distribuídas em 14 famílias. A maioria das espécies registradas apresenta ampla distribuição, é comumente associada a áreas abertas e apresenta tolerância a distúrbios antrópicos. Entretanto, também foram registradas espécies consideradas raras ou ameaçadas no Estado do Rio Grande do Sul (Lontra longicaudis, Monodelphis dimidiata e Nyctinomops laticaudatus), para as quais são sugeridas estratégias de conservação. A baixa diversidade de espécies registrada no Campus pode estar relacionada à forte pressão de modificações antrópicas, à pequena extensão da área estudada ou a fatores históricos, já que a área de estudo é originalmente campestre (Pampa), tipo de ambiente que abriga menor diversidade de mamíferos que áreas de florestas nativas.

Morcegos cavernícolas da região do Distrito Federal, centro-oeste do Brasil (Mammalia, Chiroptera)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)